OSCIP sob suspeita em Marabá

Publicado em 29 de abril de 2011

 

Leitor do blog escreve para questionar “o surgimento abrupto” de OSCIPs em Marabá sem se saber exatamente quais objetivos sociais justificariam a transferência de recursos públicos a essas entidades. Nos argumentos do visitante que se diz chamar Ribamar Pierre, ele lembra a existência em Marabá de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que já teria” recebido cerca de R$ 400 mil repassados através da deputada estadual Bernadte ten Caten (PT) e que tem sua sede ao lado da residencias da própria parlamentar, na Folha 21, Nova Marabá”.

Pelo que insinua o denunciante, a ONG pertenceria a pessoas ligadas ao grupo político da deputada estadual do PT, “beneficiando-se de recursos que bem poderiam ser aproveitados em atividades mais nobres”.

O blog fica à disposição da deputada para maiores esclarecimentos, ao mesmo tempo em que promete investigar mais a fundo a denúncia.

Para quem não sabe, OSCIP são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

A destinação dos recursos para essas entidades, a bem da verdade, é uma caixa preta que necessita ser ficalizada por toda a sociedade.

Resposta do deputado Parsifal Pontes

Publicado em 29 de abril de 2011

 

Preservando  elegância e o respeito com que trata contraditórios, o deputado Parsifal Pontes (PMDB deixa transparente sua posição em relação ao pedido de CPI,  sobrestado por carência de assinaturas, ao comentar o post No Rufar dos Tambores.

A seguir, íntegra do texto do parlamentar, como sempre, zelando pela estrutura estética de nossa língua pátria:

 

Com os meus cumprimentos, permita-me clarear que não nego, e nem faço exercício algum para negar, que a ALEPA é sujeito passivo de um processo investigativo.

Aliás, não há somente um e sim dois: desde março deste ano há dois auditores da Receita Federal dentro da ALEPA, levantando a possível sonegação de imposto federal na folha de pagamento a partir de 1994. O MPE e o MPF, portanto, estão fazendo, com total isenção os seus trabalhos.

Conceda-me a sua observação de que eu, como adversário ferrenho do governo anterior, não assinei quatro pedidos de CPIs então propostas: Hangar, Kits escolares, Caixas da AGE e SEMA. Em todas as ocasiões fiz pronunciamentos defendendo a rigorosa apuração pelos órgãos competentes, e, no caso das Caixas da AGE, fui, juntamente com a Deputada Simone, entrega-las ao MPE, que, infelizmente, até hoje, não as abriu.

Na terça-feira desta semana, fiz pronunciamento na Casa com o mesmo posicionamento: apuração pelos órgãos competentes, MPE e MPF, do que possa ter ocorrido na ALEPA nos objetos investigados, observando que, caso apareçam indícios de envolvimento de deputados no ocorrido, que seja aberta a Comissão Processante que é o instrumento regimental cabível.

No caso específico da “quebra de sigilo bancário da ALEPA”, o que coloquei é a desnecessidade da medida judicial. Em primeiro lugar porque a Casa autorizaria o Banpará a entregar o que o MPE precisa para a produção do que pretende provar. Em segundo lugar, no que tange à movimentação financeira de folha de pagamentos de órgãos públicos, não há a figura do sigilo, podendo as informações serem acessadas por qualquer cidadão. Já há, inclusive, órgãos públicos que disponibilizam estas informações nos seus respectivos portais, o que, aliás, acredito que a ALEPA deverá se preparar para fazer doravante.

Por fim, embora eu saiba que as explicações que eu queira dar sobre o meu posicionamento, caem na coluna da versão maniqueísta de “não querer CPI porque tem culpa no cartório”, eu sei o que é uma CPI e por isto não acredito nelas e não faço parte do teatro que elas representam enquanto instrumentos políticos de oposição, mas, mesmo na oposição, como dito acima, não desejo fazer parte de teatros, até porque eu conheço todos os atores, de oposição e situação, e não sou páreo para nenhum deles: não levo o Oscar nem de coadjuvante.

Agradeço-lhe as boas referências que me fez, no meio dos beliscões cometidos.

Um abraço aos amigos marabaenses.

Parsifal Pontes

 

Nota do blog: enquanto alguns deputados estão no meio do arranca-rabo revelando faces dúbias e posturas contraditórias, é preciso reconhecer a  diafaneidade com que Parsifal Pontes tem encarado a prodridão que exala da AL. No blog dele, assinado, preto no branco.

Quanto aos “beliscões” sentidos pelo simpático Pontes, quem sabe tenha sido ato provocativo do poster para trazê-lo ao bom embate assim.

Que bom se a blogosfera girasse sempre em torno desse nivelamento!

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atualização às 16:18

Os quatro parlamentares que compõem a Comissão Externa da Câmara dos Deputados realizaramsua primeira reunião de trabalho nesta quinta-feira (28), em Brasília. Elescomeçaram a definir a agenda de trabalho para acompanhar as investigações sobreas denúncias de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa do Pará(Alepa).

Coordenador da comissão e autor do requerimento de sua criação, Cláudio Putyinformou que, durante o encontro, o grupo discutiu estratégias para atuação dacomissão. Ele destaca que os parlamentares devem atuar como fiscais dosrecursos federais e já planejam visitar a Receita Federal, promover um debatecom a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ir ao Estado do Pará. Eles também planejamagenda de trabalho com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia(PT-RS), na última quarta-feira, a Comissão Externa é composta ainda pelos deputadosfederais Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e FranciscoPraciano (PT-AM).

 

Fonte: Ascom parlamentar

Tem algo a ver com Marabá?

Publicado em 9 de maio de 2011

 

“O que o empresariado marabaense pode fazer para garantir participação nas obras da siderúrgica? – uma pergunta que merece atenção!”

 

O tema em aspas foi alvo de artigo publicado no blog. .

Retomo o bate papo anterior, com o destaque acima, por um simples motivo.

Primeiro, por ser o fato novo que desperta ansiedade e  expectativa, o velho sonho da comunidade: saber, enfim, de que forma esse empreendimento vai beneficiar, influenciar  ou modificar as coisas do cotidiano.

Segundo, por observar que em outros locais igualmente agraciados com investimentos públicos e privados, de envergadura similar, também são acometidas de preocupações, desafios e necessidades similares.

O artigo do economista Claudio de Moura Castro, em seu espaço semanal na VEJA, edição de 4 de maio de 2011, motivou sobremaneira esse interesse em enfatizar aqui trechos da sua acurada análise. Naturalmente, pela natureza do debate e sua inerente condição com a realidade do momento regional.

Foco da abordagem cita a descoberta da condição favorável de construir um terminal petroleiro em Suape, Pernambuco. Como a decisão de empreender o complexo dinamiza uma região que, há cerca de um século, já foi de primeira importância no cenário econômico nacional. Do processo do declínio dessa importância desde então e sua retomada recente, dentro desse novo panorama.

Nos comentários, a constatação das questões comuns que afligem tão distantes regiões, mais precisamente os estados de Pernambuco e Pará. Demandas comuns já registradas em artigos nossos anteriores.

Com o investimento da indústria base, o terminal petroleiro como oportunidade de diversificação da base produtiva, efetivamente se realiza como condição de sobrevivência, pela sustentabilidade desse processo. Tema também já objeto de comentário.

A instalação de um grande estaleiro, fábrica de turbinas eólicas, ambos em pleno funcionamento naquele Estado.

A Bunge instalou uma moagem.

Dois outros estaleiros já estão sendo anunciados para instalação em Suape.

Duas petroquímicas em processo de instalação, anuncio da Fiat em construir uma unidade de montagem de veículos, enfim, de fato isso é diversificar e desenvolver.

É o que se persegue aqui.

E as similaridades com Marabá e região?

Além da indústria que chamamos de base, ALPA, e ALINE, e o cenário idêntico em oportunidades, também temos os desafios .

A montagem do primeiro estaleiro, no Estado de Pernambuco, recrutou mais de dez mil colaboradores, que estavam na atividade de cortadores de cana.

As usinas de álcool, indústria forte da região e grande contratante de mão de obra, certamente tiveram que realinhar sua política de Rh. Em paralelo, desse universo, somente três mil operários apresentaram qualificação mínima. Esta assim, a exigir prioridade zero no esforço para qualificar pessoas.

O novo parque industrial pernambucano demanda por serviços e produtos dos mais diversos. Dos fornecedores, exige qualidade, certificações, pontualidade.

Em seu artigo, Claudio de Moura Castro enfatiza que a cultura empresarial local carece de qualificação e agressividade para buscar os mercados. “Teme-se a invasão de empresas de fora, sejam estrangeiras, sejam do Sul. Elas trazem sua mão de obra e seus hábitos de operar em uma economia agressivamente competitiva e moderna”, diz ele.

Outro aspecto alcançado pelo economista, que fulmina com um comentário realisticamente forte : – “O maior risco é deixar o bairrismo prevalecer e tentar proteger a indústria local, sem sucesso, pois a maioria vive em um círculo vicioso de atraso”.

Algo em comum com as apreensões de Marabá?

As similaridades não param por aí.

Nesse estágio de pré-condição ao desenvolvimento, muito mereceu destaque nos alertas da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá) e da SICOM (Secretaria Municipal de Industria e Comercio de Marabá), a necessidade da preparação empresarial, com capacitação e qualificação para a captura das oportunidades.

Para participar do boom.

A importância em atrair investidores externos, fundamentais para a consolidação de um novo corredor de desenvolvimento no Sul/Sudeste do Pará, também era motivo de recorrente abordagem.

Por fim, e para novamente justificar a continuidade do tema no contexto das suas simetrias com o Sul/Sudeste do Pará, reproduzo outra observação do colunista, em que aponta uma das alternativas para os problemas comuns.

– “O mais seguro é investir maciçamente em educação e formação profissional pois esse é o grande gargalo, qualquer que seja o dono da fábrica… apesar dos esforços, os resultados do treinamento não parecem à altura de enfrentar o tsunami da demanda.”

 

Na abertura das publicações nesse blog com matéria intitulada investimentos x crescimento x desenvolvimento, meados de Março de 2011, já alertava para tal realidade. O setor de serviços como uma alternativa forte da cidade no processo de diversificação.

De forma mais efetiva, suscitava a condição de Marabá se especializar na formação de mão de obra qualificada. Explorar o potencial de estabelecer aqui, um centro de referência em educação, enriquecida com referências. De igual forma, a saúde também foi objeto da mesma consideração.

Para finalizar, o colunista deixa a pergunta – “O futuro esta nas mãos dos pernambucanos. Haverá outra chance de mesmo tamanho?”

Tem algo a ver com o cenário que se apresenta para Marabá e Sul/Sudeste do Pará?

 

(*) Italo Ipojucan é presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá.

Soldados da Borracha em fita

O pai do poster foi “soldado da borracha”, trabalhando como piloto de embarcação e contador de produção nas matas do médio Tocantins. Muitas histórias estão gravadas digitalmente, remoídas das memórias do extraordinário João Bogéa, sobre esse período duro de nossa brasilidade.

Ao ler a sinopse do filme “Soldados da Borracha”, dirigido pelo acreano Cesar Garcia Lima, é como se visse no set de filmagem o velho João representado.

A extração de látex do caucho produziu uma geração de brasileiros destemida, convocados a ultima hora para ajudar a civilização a combater os avanços de Hitler pelo mundo. No fundo, nenhum dos seringueiros sabia da existência dos horrores do nazismo, e que o suor de cada um derramado nas matas amazônicas tinha tanta importância quanto a luta dos pracinhas da FAB,  na Europa.

A borracha por eles produzida era exportada toda para os Estados Unidos, onde ali servia de matéria-prima à fabricação de pneus dos veículos usados na guerra.

Filmado nas cidades de Rio Branco, Xapuri e Plácido de Castro, o documentário retrata a vida de quatro ex-soldados da borracha de diferentes origens, todos moradores do Acre, que narram sua vida de luta por uma aposentadoria melhor.

A estréia da fita está anunciada para o 14º Cine Las Americas International Film Festival, em Austin, nos Estados Unidos. No Brasil, deverá percorrer salas comerciais a partir de junho.