O ex-deputado estadual Vavá Mutran morreu esta manhã, em Belém. Ele foi levado às pressas, no início da semana, de Marabá, com sérias complicações renais.

A família pretende trazer o corpo para ser enterrado em Marabá, ainda por todo o dia de hoje.

O juiz titular da 2a Vara Federal do Trabalho, Jônatas Andrade, vem recebendo a solidariedade de cidadãos e autoridades de todos os lugares da região.

Ele estaria sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça a pedido do fazendeiro “Delsão”, poderosos empresário de Rondon do Pará acusado de ter mandado matar o sindicalista “Dezinho”.

A seguir, alguma manifestações enviadas ao blog:

De Bruno Monteiro

Como comprar o que não está a venda?! Delsão esquece-se que a história do Juiz do Trabalho nesta região o absolve antecipadamente desse tipo de acusação. Trabalhei com o magistrado por mais de três anos, acompanhando de perto e com atenção sua atuação e envergadura ética e moral. Jônatas é Juiz com “J” maiúsculo e modelo para atuação de seus colegas (em minha opinião particular). Se não arregou para a segunda maior mineradora do mundo (Vale) – apesar de todas as investidas processuais -, não o fará para um mero fazendeiro deste rincão. E não adianta apelar para ameaças porque seu espírito é destemido e a covardia não está entre as suas imperfeições.
O jeito para Delsão é defender-se como pode e pagar o preço por ser um mau patrão, como todos fazem.
E para Delsão, em particular, deixo aqui um trecho da música do saudoso Raul Seixas (Mosca na Sopa), que serve de alerta ao fazendeiro para qualquer pretensão infame contra a Magistratura Federal: “… e não adianta vir me dedetizar, pois nem o DDT pode assim me exterminar, porque você mata uma e vem outra em meu lugar…”.
Bruno Monteiro

De César Lins, Juiz de Direito de Marabá

Hoje o CNJ virou esfera de vingança de pessoas sem escrúpulos. O magistrado acaba sempre tendo que responder essas ¨bronquinhas” e tem de forma antecipada que abrir mão das suas garantias constitucionais para provar que é inocente….. Assim como o Dr. Jonatas, também abri mão do meus sigilos perante o CNJ, pois ser juiz está ficando cada vez mais difícil. A honra, a respeitabilidade e dignidade deste juiz no desempenho das suas funções irão destruir todas estas infâmias, e assim como o povo de Marabá sabe quem é o acusador Delsão, e o teme por demais, o CNJ saberá o que o povo de Marabá já sabe também: quem é o juiz Jonatas, sua integrade moral e principalmente saberá que, diferentemente deste povo humilde, este magistrado não teme este senhor das terras…. e o seus atos demonstram bem isso!!! Viva a Justiça e seus juízes corajosos!!!!

César Lins;
Juiz de Direito.

De Jader kahwage

Estou na advocacia ha 19 anos.Conheço o juiz Jonatas de quando era secretario de audiência. Acompanhei a distancia seu esforço para se tornar magistrado. Nao concordei com ele quando propôs uma solução para a SERVINORTE, que, no meu entender, vilipendiaria o direito dos trabalhadores, mas era uma tentativa justa quando nao existia a lei de recuperação judicial.. Inegavelmente e um juiz propositivo, vide o caso INCA e paraupebas quando resolveu o problema das horas de percurso e q se arrastava há anos. E um dos magistrados que honram o Oitavo Regional. Toda a forca ao magistrado.. Continue na luta.Parabéns Dr. Jonatas.

Em menos de 48 horas publicada, a página oficial do ex-presidente Lula, no Facebook, já recebeu quase 100 mil cliques na opção “Curtir”.

Gente de todos os lugares do mundo saudando o novo feicista.

A página é administrada pelo Instituto Lula.

Marcada para sábado, 19, Seminário em defesa do fortalecimento do Banpará.

No auditório do TRT-Pará – Tribunal Regional do Trabalho, a partir das 9 horas.

Bancários, trabalhadores, centrais sindicais, associações de municípios, OAB-Pará, Banpará, Conselho de Administração do banco, parlamentares, prefeitos,  estão sendo  convidados.

Programação.

Quem já assistiu ao filme “Uma Prova de Amor”, dirigido por Nick Cassavetes, que conta a história de uma garota que luta para se curar de uma leucemia?

A adolescente Alex Cooper, ao  viver as emoções da fita, descobriu os mesmos sintomas da rara doença que acomete a moça estrelada por Cameron Diaz.

Cooper sofria dores de cabeça forte, barriga  inchada, fadiga, e  terminou descobrindo hematomas por todo o corpo.

Do filme para a confirmação da grave doença, nos laboratóoios, foi um pulo.

Diagnosticada precocemente, Alex fez tratamento e está curada.

Leia aqui.

O trabalho persistente do juiz Jônatas Andrade, Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho, que vem prolatando execuções para o recebimento de dívidas trabalhistas do fazendeiro Décio Barroso Nunes (AQUI    e     AQUI) , tem lhe valido pesadas perseguições – e até ameaças veladas.

Poderoso por ter o controle de grande parte do PIB de Rondon do Pará, Delsão (como é conhecido popularmente o pecuarista), agora,  representou contra Jônatas Andrade, na Corregedoria Regional e Corregedoria Nacional, além de ajuizar ação de indenização por dano moral, inúmeros mandados de segurança, embargos à execução e exceções de suspeição. Em razão dessa representação, a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, do CNJ,  mandou investigar as denúncias do fazendeiro, cujo conteúdo ainda não chegou ao conhecimento do juiz da 2ª Vara Federal do Trabalho, em Marabá.

Pelas informações oficiosas chegadas ao conhecimento do juiz, Delsão o teria acusado de prática de corrupção.

Mesmo sem ter sido comunicado da existência de investigação por parte das corregedorias Regional e Nacional, Jônatas Andrade escancarou sua vida profissional e privada, determinando a quebra dos sigilos telefônicos e bancários dele e da esposa, colocando-os à disposição da Corregedoria Regional e Nacional e de quem quer que tenha interesse na questão, inclusive da advogada do fazendeiro, que recebeu cópia do emaio – conforme expôs num comunicado dirigido ao Corregedor Regional Francisco Sérgio Silva Rocha
Blog teve acesso ao documento, cujo teor reproduzimos, a seguir:

————

Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Regional, TRT 8ª Região,

1 – Este magistrado recebeu informações, correntes nessa jurisdição, de que estaria sendo arguido/acusado de corrupção (ativa e passiva) no desempenho de atividades de execução de títulos judiciais, muito especialmente no Processo 001053-26.2011.5.08.117, em conluio com arrematantes, em benefício próprio;

2 – Não se tem qualquer notícia oficial dos referidos procedimentos e do teor de suas acusações. Entretanto e de pronto, apresento-lhe, anexadas em formato zipado, as minhas declarações e movimentação fiscal dos últimos cinco anos, incluindo a de minha esposa. Havendo necessidade, posso apresentar os períodos superiores ao quinquênio, bem como a de outros familiares, se assim dispuserem a tanto;

3 – Conforme comunicação abaixo, já solicitei da telefônica Vivo e do Banco do Brasil a disponibilização do meu sigilo telefônico – das duas linhas que utilizo – e bancário – de minha única conta de relacionamento. Assim que atendido, remeterei os referidos extratos à Corregedoria Regional, correspondentes ao meu sigilo telefônico e bancário. Acrescento que utilizo um telefone fixo em minha residência (94-33231432), em nome de minha esposa, cujos extratos estão sendo solicitados para o mesmo fim. O telefone do gabinete (94-33222488) é de titularidade desse Egrégio Regional, razão pela qual sua movimentação é do seu pleno conhecimento. O sigilo fiscal de minha esposa, como dito, também já consta anexado. Seu sigilo bancário e telefônico também estará à disposição da Corregedoria Regional, sendo que a mesma concordou e está adotando as mesmas providências que ora adoto;

4 – Repito. Não tenho ciência dos termos dos procedimentos opostos contra este magistrado. Não fui notificado até o presente momento, mas a notícia é corrente e do domínio público nesta jurisdição, gerando no mínimo apreensão e constrangimento dos jurisdicionados;

5 – De toda sorte, no afã de que a investigação se dê o mais célere possível, antecipo-me aos fatos e forneço os referidos sigilos espontaneamente à Corregedoria Regional. Havendo a possibilidade, solicito que a demonstração de minha movimentação financeira, telefônica e fiscal também seja remetida, incontinenti, por esta Corregedoria Regional, à Corregedoria Geral de Justiça – CNJ;

6 – Todas as acusações serão enfrentadas com a serenidade e atenção que o caso exige, por este magistrado. Para minimizar, ainda que temporariamente e até que os procedimentos sejam julgados, os efeitos deletérios sobre a atuação da jurisdição por este magistrado, compartilha-se essa iniciativa com toda a comunidade jurídica, interessada e local, juízes, advogados e servidores;

7 – Na qualidade de agente público e político este magistrado carrega consigo o dever de transparência absoluta, seguindo o secular brocado que preleciona que “à mulher de César não basta ser honesta; há de parecer honesta”. Reitera-se afinal, como já feito em inúmeros mandados de segurança, exceções de suspeição, ação de indenização por dano moral e medidas correicionais anteriores, que minha ambição institucional tem se balizado pelos dizeres do ministro Manuel da Costa Manso, em sua despedida do STF, verbis:

Nunca me curvei diante do poder ou dos poderosos, mas igualmente nunca lhes deneguei justiça por fanfarronada ou por cortejar popularidade. Nos conflitos entre o interesse social e o individual, sempre coloquei o primeiro em plano superior. Não consenti, entretanto, que os representantes da sociedade, abusivamente esmagassem o direito individual. Advoguei com fervor, em votos e sentenças, as causas que me pareceram justas, principalmente quando se tratava de amparar direitos mal defendidos. Terei certamente cometido muitos erros nos meus julgamentos. Mas afirmo que errei supondo que acertava. Convencido, porventura, do erro, nele nunca persisti, retificando ou esclarecendo conceitos anteriormente emitidos.

(Deontologia do magistrado, do promotor de justiça e do advogado. Coligidos pelo magistrado Waldir Vitral – Rio de Janeiro : Forense, 1992, p. 127.)

Respeitosamente,

Jônatas Andrade
Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho
Marabá, Pará, Amazônia, Brasil

————

Nota do blog:

Ventila-se pelos corredores do Foro Trabalhista de Marabá que o suposto conluio do juiz com arrematantes (conforme registra Jônatas no documento enviado à Corregedoria) refere-se a um cidadão chamado Jesulindo Torres, arrematante de pouca credibilidade entre membros das Varas Trabalhistas da Região.

Jesulindo, de acordo com que o blog apurou, teria participado de três leilões realizados na 2ª Vara de Marabá, conseguindo arrematar apenas um terreno urbano, em Rondon do Pará, além de outro imóvel em Marituba, região metropolitana de Belém, da falida Inca – Indústria de Cerâmica da Amazônia, no valor de R$3,6 milhões – ele e mais seis arrematantes – no já distante ano de 2006, caso paradigmático e complexo que exigiu, entre outras medidas, despejo de ocupantes, construção de moradias para sem-teto remanescentes e pagamento dos trabalhadores após 10 anos de paralisação do processo, caso que se tornou em um documentário do TRT 8ª Região, denominado O Caso Inca – Processo de Justiça Social.

Nos leilões dos quais participou em Marabá, Torres não teria tido sucesso na arrematação dos bois e dos veículos.

Por conta desse processo de arrematação do imóvel de Marituba, região metropolitana de Belém, Jesulindo teria tentado presentear Jônatas Andrade com uma caneta Mont Blanc, em 2006. O juiz devolveu a caneta, agradecendo a gentileza do rapaz, na presença da Diretora de Secretaria da 1ª Vara e do filho do próprio Torres, alegando impossibilidade moral e legal, em face do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Como não é arrematante dos mais criteriosos, Jesulindo Torres teria sido advertido algumas vezes por Jônatas Andrade para não pisar na bola.

Segundo informou servidor do fórum, “o rapaz às vezes dá nó em pingo d´água, deixando até de cobrir cheques usados para o pagamento de arremates, mas como ele sabe que o doutor Jônatas tem uma política de garantir a entrega do bem vendido ao arrematante, procura andar na linha – principalmente depois da chamada do juiz”, conta.

Em tempo: “Delsão”, para quem não sabe, é acusado de ter mandado matar o dirigente sindical José Dutra da Costa – o Dezinho, aguardando, em liberdade,o dia de ir a júri popular.  (AQUI    e    AQUI)

Quem anuncia é o deputado estadual  Sebastião Miranda (PTB):   as obras do Centro de Convenção de Marabá terão início  até o final de julho, seguindo o  cronograma elaborado  pelo governo do Estado.

Atualmente, equipe  de técnicos  conclui os projetos executivos com estimativa de sua entrega para fim de maio. Em seguida, haverá lançamento do processo licitatório da obra, em solenidade marcada para ocorrer na sede da Associação Comercial e Industrial de Marabá. “Publicado o edital, dentro de no máximo 45 dias deveremos conhecer  o nome da empresa vencedora  da licitação, para a emissão da ordem de serviço”, explica Tião Miranda, que vem acompanhando de perto os trabalhos de elaboração dos projetos arquitetônicos e executivos.

Orçado em R$ 20 milhões, o Centro de Convenção  será construído numa área de 35.0002 no entorno da sede da Secretaria de Transportes do Estado (Setran), às margens da BR-155 (antiga PA-150).

“Ao total, teremos 13.0002 de área construída, um auditório principal com capacidade para 1.200 pessoas e outro auditório de estrutura reversível comportando até 500 pessoas. O projeto dedica também espaço de 5.0002 para a realização de eventos – como  feiras e outras atividades -,  área  para show com capacidade para 15 mil pessoas e estacionamento para 600 carros”, explica o deputado estadual.

Tião esclarece que o projeto  contempla, inclusive, o recuo de espaço para a futura duplicação da BR-155.

A partir das 19 horas desta quinta-feira, 17, a Fiepa e a Rede de Desenvolvimento de Fornecedores  lançam a 3a Edição  da publicação “Pará Investimentos: Oportunidades e Desafios”, com perspectivas do montante de investimentos até 2016, no Estado do Pará.

Solenidade ocorrerá na sede da Associação Comercial e Industrial de Marabá.

Bem cedinho desta quinta-feira, 17, Jornal Pessoal nas bancas com seguintes destaques:

 1- Vale  muito rica não paga imposto

2- Imprensa censurada através da Justiça

3- O poder dos Maioranas

 4- POLÍTICA

Farinhas do mesmo saco

Políticos que já ocuparam seu lugar na história do Pará encerraram ou estão encerrando suas carreiras melancolicamente. Outros, que começam agora ou agora se aproximam do poder, podem sequer chegar a essa posição. Mesmo que ganhem. Quem perde é o Pará.

O objetivo é promover sustentabilidade em redutor energético com carvão vegetal próprio, mas a unidade florestal da SINOBRAS, instalada nos municípios tocantinenses de Araguatins e São Bento do Tocantins, disposta em 13 fazendas próprias de reflorestamento, gera bem mais que a possibilidade de autossustentar a usina de produção de aço, em Marabá. Geradora de cerca de 300 empregos diretos em períodos comuns, e em torno de 500, em épocas de plantio, as fazendas mudaram a realidade das pessoas que trabalham na plantação de eucalipto, de forma direta, e ainda das pessoas que vivem na cidade.

Considerada pelas prefeituras de Araguatins  e de São Bento do Tocantins como a maior empregadora de serviços no setor privado, a SINOBRAS Florestal possui 24 mil hectares, sendo 14 mil hectares plantados, o resultado disso são 16 milhões de novas árvores. Para o gerente da unidade de reflorestamento, Frederico Vieira, o reconhecimento é algo muito significativo, pois segundo ele, a finalidade de instalar um projeto como este, bem como qualquer negócio da SINOBRAS, é sempre trazer desenvolvimento às pessoas que estão envolvidas. Para Frederico, não há como trabalhar dentro de uma cidade sem se relacionar com as pessoas. “O desenvolvimento sustentável faz parte dos valores da SINOBRAS, logo, além de estarmos preocupados com as questões ambientais e econômicas, a questão social recebe uma atenção especial em nossos trabalhos, e sem dúvida nenhuma, a maior contribuição social que podemos dar é através da geração de empregos”, salientou o gerente.

Capina manual, roçado, plantio, replantio e adubação estão entre as atividades das fazendas. Para Alcides Ribeiro de Sousa é bom trabalhar na SINOBRAS, porque a empresa proporciona ao colaborador a possibilidade de melhorar de vida. “Antes eu era um lavrador, o que conseguia dava só para manter a alimentação de minha família, hoje consigo adquirir alguns bens que antes não tinha”, diz o colaborador. Segundo Francisco da Conceição Silva, trabalhar na SINOBRAS é muito importante. “A SINOBRAS é uma empresa de confiança e através dela posso pagar minhas contas em dias e honrar com meus compromissos, além disso, também consigo manter os meus dois filhos que estudam fora da cidade. Agradeço a oportunidade que a SINOBRAS me deu”, comenta. Entre os benefícios concedidos aos colaboradores das fazendas está transporte, alimentação, plano de saúde e uma infraestrutura capaz de proporcionar boas condições de trabalho.

Autossustento - A projeção é que até 2014 a demanda de carvão vegetal para os altos-fornos da usina seja suprida pelo insumo gerado nas fazendas, que será trazido das fazendas para Marabá. Com uma área preservada de 10 mil hectares, a SINOBRAS Florestal é considerada como a empresa que mais refloresta no Estado do Tocantins. O título foi concedido pelaSecretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Tocantins – SEAGRO/TO. Em 2011 a SINOBRAS Florestal recebeu o reconhecimento pelo sexto ano consecutivo.

Realização. Esse foi o sentimento que tomou conta do ginásio poliesportivo Renato Veloso, na Folha 16, Nova Marabá, na manhã desta terça-feira (15), durante o sorteio das 1090 casas do Residencial Tocantins, em Morada Nova, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Marabá e o Governo Federal.

A lista com o nome dos contemplados, aqueles que se cadastraram no final de 2011 e que se enquadraram nos critérios locais e nacionais, foi divulgada no último final de semana e, também ficou disponível em todas as secretarias municipais. Portanto, o sorteio de hoje foi para definir quadra, lote de cada proprietário e selar a ocasião com a entrega de uma chave simbólica para cada um dos contemplados.

Desde cedo uma multidão se concentrava em frente ao ginásio contando os minutos para a abertura dos portões; Quanto mais se aproximava o início do evento maior era a ansiedade e a expectativa dos marabaenses em realizar o sonho da casa própria.

Durante os discursos Dulce Moreira se disse emocionada em participar do sorteio pela segunda vez e comunicou que após a mudança das famílias haverá uma série de trabalhos sociais no novo bairro. “Nós vamos realizar um trabalho educacional, ações de educação ambiental, além de incentivar e desenvolver junto com vocês a criação de uma associação de bairro, onde por meio dela vocês terão vozes mais ativas”, disse a assistente de Projetos Sociais da CEF.

Para o presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, Abimael Marques, a atual gestão fez o diferencial na área da habitação. “A cidade cresceu muito e até então nada havia sido feito no âmbito da habitação de interesse social. Em breve teremos mais 4 mil casas populares no município”, revelou Abimael enfatizando que a atual gestão valoriza o lado social e na oportunidade realizava o sonho das pessoas por uma moradia digna.

“Marabá cresce a olhos vistos”, foi com essa frase que Dulce Moreira,  gerente de Clientes e Negócios da CEF, abriu seu pronunciamento, e disse que a Caixa Econômica Federal estará presente em muitos projetos na região.

Embora o programa Minha Casa Minha Vida seja um projeto do Governo Federal, para que seja realizado em um município é necessário que o prefeito se empenhe, trabalhe e tenha muito comprometimento para receber o programa, discursou Floriano Kruler Neto, superintendente regional da CEF. “Temos que reconhecer as pessoas que fizeram parte de todo este processo; não adianta ter o programa do Governo Federal se o prefeito não batalhar para receber o benefício”, disse o superintendente.

Mais casas

A população tem mais motivos para comemorar. Depois da entrega de 1410 casas em Morada Nova no mês passado e,  hoje com a entrega de mais 1090 unidades em São Félix, já está aprovado no plano diretor de Marabá a implantação de mais 3750 casas no São Félix- Residencial Magalhães e mais 993 no Residencial Jardim do Éden.

Com informação da Secom

Cadeirante recebe a chave simbólica da casa contemplada

Antonio Quaresma de Sousa Filho, assessor Jurídico da Prefeitura de Canaã dos Carajás, encaminha esclarecimentos  a respeito de nota publicada no blog dando conta de sessão da Câmara Municipal  que votaria pedido de antecipação de receita, negada peremptoriamente, agora, pela área jurídica do município. “A atual administração municipal não tem qualquer interesse nem motivos em antecipar qualquer tipo de receita do Município”, garante a nota, cuja integralidade reproduzimos a seguir:

Caro Hiroshi.

Somos assíduos leitores do seu blog, e no dia 10 de maio passado, fomos surpreendidos com uma postagem intitulada “Canaã dos Carajás”, onde esse blogger foi levado a erro por uma suposta correspondente nesta cidade de Canaã dos Carajás, onde a dita figura “desinforma” que “começa agora, às 10 horas, sessão extraordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás na qual será votado o pedido do prefeito Anuar Alves de antecipação de receita no valor de R$ 70 milhões referentes ao recolhimento de royalties.”

“Mais adiante, a informante ainda alega que a cidade está mobilizada contra a aprovação do projeto do Executivo que pode inviabilizar financeiramente o futuro da Administração Pública”.

Sem adentrar na verdadeira intenção de tão fantasiosa e criativa afirmação, nos utilizamos desse mesmo espaço para trazer a todas as pessoas interessadas no assunto a verdade sobre o tema.

Pois bem, como assessor jurídico desse Município, reafirmamos o que já é sabido a muito tempo: a atual administração municipal não tem qualquer interesse nem motivos em antecipar qualquer tipo de receita do Município.

Isso se dá em virtude de, dentre outros motivos de ordem técnica, estarmos em ano eleitoral e não pretendermos gerar qualquer tipo de insinuações sobre a verdadeira finalidade de tal operação. Além do mais uma operação dessas teria um custo financeiro muito alto, ao qual esta administração não acha proporcional ao retorno que se alcançaria.

O projeto de lei ao qual a sua desinformada colaboradora se refere deve ser o PL n 06\2012, que foi aprovado em dois turnos e trata de “SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”, ou seja, em nada tem a ver com antecipação de royalties ou qualquer outro tipo de receita do Município.

Estamos fazendo publicar a presente resposta com a única intenção de informar de maneira clara sobre o referido projeto de lei de iniciativa do executivo, que nunca encaminhou ao legislativo municipal qualquer projeto que tivesse como objeto a autorização legislativa para antecipação do valor de 70 milhões de reais referentes aos royalties conforme consta na nota, até mesmo porque somos contra qualquer iniciativa que embuta esse cunho.

Para colocar um ponto final na discussão, estamos encaminhando em anexo o referido projeto de lei, o que aclara a discussão quanto ao verdadeiro pedido do Executivo.

A suplementação orçamentária apenas trata do remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma lei previamente aprovada, nunca a autorização para antecipação de receitas, e tenho certeza de que, caso Vossa Senhoria tivesse tido acesso a esse Projeto antes da divulgação, teria observado do que realmente o mesmo trata.

Quanto à informação de que o Prefeito Anuar Alves tenha sido expulso do PDT, tal informação também é inverídica, posto que até o presente momento nenhuma informação oficial nesse sentido foi recebida pelo mesmo ou por seu advogado, sendo que sequer foi notificado de processo interno que pudesse levar a sua expulssão.

Desta feita, meu caro blogger, nos arvoramos em responder a informação por você postada, apenas para retratar a verdade dos fatos, que para nós é, e sempre será superior a qualquer paixão política, como bem sabe o nobre escriba.

No aguardo de publicação no mesmo espaço e formato, nos colocamos a seu inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais que entenda necessários.

Antonio Quaresma de Sousa Filho

Assessor Jurídico da PMCC

————————-

Atualização às 09:15

Para sustentar afirmativa de que  o projeto de lei aprovado na Câmara em dois turnos trata-se de suplementação orçamentária, e não de “antecipação de royalties”, Antonio Quaresma encaminha cópia do PL aprovado pelo legislativo, publicado abaixo:

Litigância entre os advogados Rivelino  Zarpellon e Vinicius Domingues, ambos de Xinguara, teve desfecho com decisão do juiz  Substituto da 1ª Vara do município,  Ramiro Almeida Gomes, favorável ao segundo.

Advogado Vinícius Domingues Borba foi apontado, juntamente com outros oito advogados,  como suposto integrante de esquema que praticava atos ilícitos  na distribuição de processos no município de Xinguara, sob a coordenação da juíza Rita Helena Barros Fagundes Dantas.

As supostas fraudes provocaram profunda crise no judiciário local, inclusive com o julgamento da idoneidade da juíza pelo TJE.

Á época das denúncias, levadas a cabo pela OAB paraense, o advogado Vinícius Domingues Borba teria ameaçado o presidente da subseção da OAB local, Rivelino Zarpellon, pelo telefone. O suposto ameaçado registrou ocorrência na delegacia de polícia do município, afirmando que ouvira Vinícius  dizer para ele “tomar cuidado com suas atitudes”.

A seguir, decisão prolatada do juiz:

Data: 15/05/2012 SENTENÇA
Processo nº:      0000854-16.2011.814.0065
Natureza:            TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA
Autor do Fato:     VINICIUS DOMINGUES BORBA
Vítima:                 RIVELINO ZARPELLON

SENTENÇA

Vistos etc..

Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em face do nacional VINÍCIUS DOMINGUES BORBA, qualificado, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 147, do CPB.

Consta dos autos que na data de 11/04/2011 o apontado autor do fato teria ligado para o telefone celular da vítima, culminando por ameaçá-la, tudo em razão de a vítima, na qualidade de presidente da seccional da OAB/PA nesta região, compor o grupo de advogados que envidava esforços para a apuração e processamento das denúncias de favorecimento levado a cabo pela magistrada que presidia esta Vara, constando das denúncias que o autor do fato estaria entre os causídicos beneficiados, circunstância que seria a motivação da apontada ameaça.

Foi determinada a realização de audiência preliminar, no bojo da qual (fls. 27/28) o autor do fato, apontando a inexistência de interposição de queixa-crime e representação, argumentou a incidência do fenômeno da decadência.

Em resposta ao argumento, a vítima sustentou que a ameaça teria ocorrido no bojo e em razão de procedimento administrativo no qual o autor do fato estaria também sendo investigado, pelo que a tipificação seria mudada para a conduta prevista no art. 344, do CPB, descabendo o fenômeno da decadência. A fundamentar seus argumentos, requereu a juntada de ofício expedido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal ao Ministério Público, via do qual foi solicitada a intervenção do Órgão Ministerial para que fosse providenciada a adequação do enquadramento da conduta ao tipo penal acima referido.

Desde então, não houve modificação na situação fática ou jurídica dos autos.

Vieram os autos conclusos.

Relatei.

Decido.

Verifico que a conduta descrita ainda vigente é a tipificada inicialmente, qual seja, o delito de ameaça, o qual demanda, na espécie, a propositura de queixa-crime ou representação, no prazo legalmente previsto, 06 (seis) meses, o que inocorreu no caso dos autos.
Destarte, operou-se a perda do direito em tela, pela incidência do fenômeno da decadência (CPP, art. 38, parágrafo único), resultando na extinção da punibilidade do apontado autor do fato, nos termos do que preconiza o art. 107, IV, do CPB.

Nessa esteira, registro que o entendimento ora adotado não constitui empeço para que o eventual entendimento posterior por parte do Ministério Público acerca de melhor adequação típica da conduta possa ensejar a propositura da ação penal que entender cabível, não havendo, assim, prejuízo às partes quanto ao interesse que possam manter quanto à elucidação dos fatos.

POSTO ISSO, reconheço a decadência do direito de queixa e de representação em face do delito imputado ao autor do fato e, por conseguinte, DECRETO a EXTINÇÃO DA PUNIBIBILIDADE do nacional VINÍCIUS DOMINGUES BORBA, qualificado, forte no disposto no art. 38, parágrafo único, do CPP, c/c os arts. 145, parágrafo único, última figura, e 107, IV, ambos do Código Penal Brasileiro.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Xinguara/PA, 15 de maio de 2012.

RAMIRO ALMEIDA GOMES
Juiz de Direito Substituto
Respondendo pela 1ª e 2ª Varas Cível e Criminal da Comarca de Xinguara/PA

Muito estranha essa atitude do presidente do Cametá, campeão paraense de futebol, anunciar disposição do time desistir de disputar a Série D em favor do Clube do Remo.

Em menos de 24 horas,Orlando Peixoto mudou o discurso de forma surpreendente.

Com o dinheiro da renda no bolso (algo em torno de R$ 150 mil), o dirigente do Mapará era todo sorriso, esta tarde, ao conceder entrevista a uma emissora de TV, com um riso meio encabulado, mas riso – deixando no ar a suspeita de que “a diretoria iria tomar uma decisão” (sobre a desistência de disputar a 4a Divisão).

Campeão Paraense de Futebol que se preze não pode desistir de uma competição nacional.

Tem algo de podre no meio desse papo.

E a população de Cametá, vai aceitar isso passivamente?

E se o povo do município se rebelar, obrigando a diretoria do Mapará a reparar a decisão, o Remo cairá duas vezes, em menos de uma semana, de divisão?!

Perguntas no ar.

——————–

Atualização às 15:05

Poster acabou de ler uma retuitada que diz:  kkkk.. RT @fernandopadilha Se o @sigaRemo pagar mais 70 mil, eu acho que o @sigaCameta vende também o titulo do Parazão.

———————

Atualização às 15:59

O agora “Caso Cametá”  -  virou  ”caso” (de Polícia?) – ganha repercussão nacional, nas redes sociais.

Comentarista Milton Neves acaba de publicar em seu Twitter:

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores está de olho na eleição de Marabá. Na avaliação de lideranças do partido integrantes de tendências diversas, o melhor para o projeto do PT de retornar ao governo do Estado é “evitar o retorno de Sebastião Miranda (PTB) à prefeitura”.

A análise exposta ao poster é simples: o governador Simão Jatene (PSDB)  pretende se reinserir politicamente no Sul do Pará a partir da liderança de Sebastião Miranda, reeleito prefeito de Marabá.

Evitando emitir opiniões diretas que possam ser lidas como provocação ao desejo de Luís Carlos Pies disputar a prefeitura de Marabá, três lideranças petistas ligadas a executiva estadual não descartam, no entanto, iniciar trabalho de convencimento, junto ao PT Pra Valer (tendência da qual faz parte Luís),  de que o melhor para o Partido dos Trabalhadores é a legenda posicionar-se como agente direto no processo de fortalecimento da chamada Terceira Via, até definir-se o nome do candidato a prefeito que esteja melhor posicionado eleitoralmente, por ocasião das convenções partidárias.

Ninguém falou em intervenção, nem em pressão direta. Mas ficou claro a intenção do partido, a nível de Estado, jogar fichas para influir no endosso a uma chapa capaz de competir em condições de vencer o pleito.

Alcançado pelo celular fora de Marabá, o poster teve posicionamento do blog cobrado por alguns pescadores associados a Colônia Z-30  quanto a eleição para escolha da nova diretoria da entidade, que vem sendo presidida há várias décadas por  Antônio Rodrigues, mais conhecido por “Bibi”.

Duas pessoas dizendo-se pescadores –  Aluísio e  Zezinho – narraram, em demorados telefonemas, conflitos existentes dentro da Colônia gerados a partir da “administração ditatorial do “Bibi”, que não permite a participação dos associados e ainda não quer que haja chapa oposicionista registrada para competir com ele”.  Ambos garantem que Antonio Rodrigues está “fazendo de tudo” para impedir o registro de uma chapa liderada pelo pescador Raimundo Nonato Miranda Viana, que  contaria com apoio de dezenas de colegas, insatisfeitos com a gestão da atual diretoria.

Como algumas ligações de celular feitas pelo blog para pessoas ligadas a Bibi não tiveram sucesso, ficou difícil checar as informações dos dois supostos pescadores.

Em todo caso, já passa muito tempo da necessidade de Bibi deixar a Colônia Z-30 passar por um processo de renovação. Provavelmente, o controle de tempo que ele  detém sobre a gestão administrativa da entidade bate todos os recordes. Para alguns pescadores,  ”a Z-30 passou a ser uma casa do Bibi, onde ele faz o que quer e não aceita a ingerência de nenhuma outra pessoa para contestar suas ações”.

A briga promete, já que os oposicionistas se apegarão a algum promotor de Justiça, buscando garantias ao registro da chapa que pretende encarar Antonio Rodrigues numa disputa direta.

Coordenador da principal mesa do workshop “A importância e a estrutura ideal das Administrações Tributárias e dos Postos de Fiscalização nos Estados”, promovido em Belo Horizonte pelo Sindifisco-MG em parceira com a Fenafisco, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Fisco Estadual do Pará, Charles Alcantara, defendeu  o fortalecimento da fiscalização de trânsito na estrutura da administração fazendária.”É inegável instrumento de geração de informação estratégica e combate à sonegação tributária”, afirmou.

Segundo o presidente do Sindifisco-PA, a mesa redonda do workshop debateu de forma acalorada as divergências patentes de tratamento da fiscalização de trânsito nos Estados. O debate, segundo a percepção do coordenador da mesa, retratou um panorama nacional dessa instância fazendária nas administrações estaduais. Para o coordenador da mesa, as mudanças que aconteçam no âmbito da fiscalização de trânsito devem acontecer sempre no sentido do fortalecimento.

O balanço do evento divulgado pela Fenafisco indica que o workshop recebeu avaliação positiva dos participantes. A organização ganhou destaque (65%), seguida por conteúdos e palestrantes (57%), que desenvolveram temas de grande interesse ao Fisco e à administração tributária.

O workshop, de acordo com a Fenafisco, foi uma prova de que questões como Auditoria Eletrônica, Papel do Posto Fiscal na Prospecção e Fiscalização dos Tributos Estaduais e Pacto Federativo (Reforma Tributária) despertam muita reflexão e atenção por parte do Fisco, dos governos sociedade como um todo.

Na visão da entidade, o “tsunami tecnológico” no qual mergulharam administrações não deve se dissociar do também estratégico desenvolvimento humano. Sobre isso, a “Carta de Belo Horizonte” a ser publicada em breve é bastante efusiva.

“O Fisco estadual e distrital está atento, embora alinhado à percepção da necessidade de inovação e desenvolvimento tecnológico, às aventuras futurísticas, que possam por em risco a presença, o poder de investigação tributária, a conscientização da cidadania de nossa população, a arrecadação e a sustentabilidade do próprio Estado”, diz a Fenafisco.

Além de ter sido aprovada pela Justiça Federal, a assinatura de um acordo no início do ano entre Ministério Público Federal (MPF), indústrias de ferro gusa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Pará está apresentando seus primeiros resultados na atividade do Poder Executivo estadual.

O governo do Estado já enviou equipes a campo para realizar vistorias nas carvoarias fornecedoras de matéria prima para as guseiras.

Segundo o Secretário Extraordinário de Estado para Coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano de Queiroz Netto, a Sema está estruturando um setor de monitoramento da produção do carvão. A secretaria terá o apoio de uma consultoria externa.

Ao procurador da República Tiago Modesto Rabelo, Queiroz Netto também relatou que o governo estadual está finalizando a elaboração de um plano de trabalho que vai abranger todas as medidas necessárias para atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF.

Com base no TAC, no final de março a Sema e a Secretaria Extraordinária para Coordenação do Programa Municípios Verdes publicaram uma instrução normativa que estabelece a necessidade de comprovação da origem legal do carvão transportado do Pará para outros Estados.

A medida determina que o consumidor industrial de carvão localizado fora do Estado precisará comprovar a reposição florestal efetuada exclusivamente no Estado do Pará, apresentar plano de suprimento sustentável, para provar a implementação de florestas específicas para a reposição da madeira utilizada, e demonstrar a adoção de procedimentos de controle interno que assegurem a aquisição de carvão vegetal somente de origem legal e sustentável.

Deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB) anuncia que estará usando a tribuna, a partir das 15:25 horas,  no chamado grande expediente da Câmara, para tratar de diversos assuntos envolvendo o Estado e, principalmente, o Sul do Pará.

Discurso será exibido pela TV Câmara. 

Agentes da Polícia Federal realizam, neste momento, diligências no prédio da prefeitura de São Domingos do Araguaia, visando apreensão de documentos e computadores.

É a segunda vez que a PF invade o prédio do centro administrativo daquele município, em busca de material que comprove denúncias de malversão de recursos públicos federais naquele município.

———————-

Atualização às 14:35

Operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal em São Domingos do Araguaia, cumpriu a mandados expedidos pela Justiça Federal de Marabá, a partir de investigações conduzidas pela PF e Ministério Público Federal.

As buscas representam a continuidade de uma investigação iniciada ano passado pelo MPF e Controladoria-Geral da União sobre licitações/contratos fraudulentos e malversação de recursos federais na região.

33 policiais federais e 12 analistas e técnicos da CGU participaram das buscas, que foram cumpridas em diversos órgãos públicos e na residência de servidores da Prefeitura e das Secretarias do município de São Domingos do Araguaia.

Foram apreendidos documentos e computadores que serão analisados pela CGU. Após as análises da CGU, podem ser ainda determinadas novas diligências.

Só quando o conjunto probatório for conclusivo, os procuradores da República responsáveis pelo caso darão por encerradas as apurações e adotarão as medidas cabíveis. As investigações transcorrem em segredo de Justiça até sua conclusão.

A seguir, íntegra do extenso documento assinado por dirigentes políticos e parlamentares que integram a chamada Terceira Via

PV, PDT, PMDB, PT e PPS propõem a união dos marabaenses em torno de quinze temas: Combate rigoroso à corrupção; Investimento em Saúde; Escola de Tempo Integral e uma Educação Melhor;  Valorização do Meio Rural;  Proteger o Meio Ambiente;  Moradia Digna e Regularização Fundiária;  Saneamento e Pavimentação em todos os Bairros;  Esporte, Cultura e Lazer para todos; Motivação do Funcionalismo e ter um bom Serviço Público; Governo parceiro das Instituições;  Respeito aos Partidos e Lideranças, Estimular a Participação Popular; Transporte Bom e de Qualidade; Atração de Empresas e Geração de Empregos; Continuar a Luta pelo Estado de Carajás.

———————–

MUDANÇA, JÁ!

DIGA SIM À VIDA. DIGA SIM A MARABÁ. DIGA SIM A CARAJÁS!

Marabá é uma das cidades com maior potencial de crescimento do País. Rica, polo econômico da região do futuro Estado de Carajás, com um povo bom e trabalhador. Mas vive dias difíceis.

A situação da saúde pública aflige o nosso povo, com dezenas de bebês e mães morrendo no Hospital Materno Infantil; falta de médicos, equipamentos e medicamentos nos hospitais e postos de saúde. As ruas da cidade estão esburacadas e a periferia abandonada à própria sorte. A população cresce, mas poucas salas de aula foram construídas nos últimos anos. A merenda escolar é fruto de muitas reclamações por parte dos estudantes. Os escândalos envolvendo operações do Ministério Público e da Polícia na Prefeitura revelam que o dinheiro público não vem sendo administrado com transparência e seriedade.

Essa situação de caos político e administrativo vem merecendo o mais forte repúdio da população, que exige MUDANÇA JÁ!

Marabá tem uma das maiores arrecadações do Estado. É um dos municípios que mais recebe verbas do Governo Federal. Tem investimentos previstos na implantação da Alpa, da Hidrovia do Araguaia-Tocantins, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e vários outros que farão dobrar nossa população nos próximos anos. Se não nos preocuparmos em escolher uma administração séria, competente, transparente e democrática no município os problemas só aumentarão e esse crescimento, ao invés de beneficiar nossa comunidade, vai nos trazer mais problemas.

Diante dessa situação, PV, PDT, PMDB, PT e PPS propõe a união de todos os marabaenses em torno das seguintes ideias:

01-COMBATE RIGOROSO À CORRUPÇÃO

É criminoso que o dinheiro público seja desviado numa cidade que tem tantos problemas pra resolver, sobretudo na área de saúde. O novo prefeito e sua equipe devem, logo no primeiro dia, assinar convênios com o Tribunal de Contas da União, do Estado e dos Municípios, além de celebrar parcerias com o Ministério Público, para acompanhar todas as licitações, execução das grandes obras e serviços e realização da prestação de contas. Deve também publicar na internet, mensalmente, toda a receita e despesa da prefeitura, estimulando a população a decidir o que fazer com o dinheiro que é seu, a partir da realização de assembleias populares e criação de conselhos com a participação de representantes da sociedade.

02-INVESTIMENTO PESADO EM SAÚDE

É inadmissível que faltem seringas, lençóis, luvas cirúrgicas e outros produtos na rede de saúde do município. Que não existam equipamentos básicos em todas as unidades de saúde como um simples aparelho de eletrocardiograma. Falta gestão na saúde, pois existem recursos, sobretudo do governo federal, para diversos programas. Entregar o comando da saúde para profissionais da área, com reconhecida competência, é uma das primeiras medidas a ser tomadas.

Marabá precisa ter no mínimo mais dois pronto-socorros de urgência e emergência. Um no núcleo Cidade Nova e outro num ponto estratégico da cidade para desafogar o Hospital Municipal e facilitar o atendimento à população. O número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) precisa ser multiplicado para que a medicina preventiva seja eficaz e diminua os custos da medicina curativa. Espalhar pela cidade Centros de Atendimento Odontológicos e campanhas permanentes nas escolas para garantir saúde bucal à nossa gente.

Investir pesado em saneamento básico, pavimentação de ruas, na educação, na cultura e no lazer são políticas complementares que ajudam a tratar bem da saúde do cidadão.

03-ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E UMA EDUCAÇÃO MELHOR

Temos que cuidar dos nossos adultos ainda analfabetos e preparar nossas crianças para o presente e o futuro. É inadmissível que Marabá ainda não tenha no mínimo dez escolas de tempo integral, onde os pais e mães possam deixar seus filhos logo pela manhã para pegá-los ao final do dia. Para que possam trabalhar com tranquilidade e seus filhos possam passar o dia estudando, se alimentando, praticando esportes e cultura e tendo aulas de reforço.

Vamos trabalhar para que a tecnologia de ponta, com o uso de quadros eletrônicos, computadores e outros instrumentos, esteja nas nossas escolas tornando o aprendizado mais agradável e atraente para os alunos.

É preciso investir pesado para reformar nossas escolas e construir outras dentro de elevados padrões de qualidade. Trabalhar diuturnamente para equipar as salas de aula com ar-condicionado, pra não tornar o ato de aprender algo insuportável.

Investir na merenda escolar regional, produzida pelos nossos pequenos agricultores e elaborada por nossas cozinheiras e cozinheiros.

Qualificar e valorizar o trabalho do professor e de todos os servidores da educação. Celebrar parcerias com os governos federal e estadual, com organizações não governamentais e com a iniciativa privada para possibilitar ao aluno carente o acesso ao ensino superior e profissionalizante.

Esse é o caminho pra darmos um salto na qualidade do ensino em Marabá.

04-VALORIZAR O MEIO RURAL

Nosso produtor rural convive com extremas dificuldades. É preciso incentivá-lo. Precisamos ter patrulhas mecanizadas exclusivas para a área rural para, em parceria com os fazendeiros, realizar a manutenção permanente de nossas estradas vicinais.

Dotar as vilas da área rural de condições básicas para que se viva com dignidade, com investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, esportes e lazer.

Dar apoio para que o produtor rural tenha assistência técnica, crédito e condições de escoar sua produção deve ser uma prioridade de uma gestão democrática à frente da prefeitura.

05-PROTEGER O MEIO AMBIENTE

A melhoria da qualidade de vida dos marabaenses deve ser uma preocupação permanente dos gestores. O combate ao ruído excessivo, a proteção aos rios, o incentivo à pesca artesanal e esportiva, o incentivo ao plantio e replantio de espécies nativas, a arborização permanente da cidade, devem ser ações contínuas da administração, sempre procurando harmonizar essas ações com o crescimento da produção.

06-MORADIA DIGNA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Marabá tem boa parte de sua área ocupada por pessoas que não tem condições de pagar lotes caríssimos. O poder público deve estabelecer de imediato uma política de construção de casas populares, ao mesmo tempo em que deve negociar com os legítimos donos e os ocupantes de diversas áreas um pacto que reúna a prefeitura, moradores e proprietários para, pacificamente, legalizar todos os lotes.

Ao mesmo tempo a prefeitura deve investir pesado em infra-estrutura nessas áreas de ocupação, com saneamento básico e pavimentação, educação e saúde, invertendo a lógica de investir só no centro da cidade e deixar a periferia para depois.

07-SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS

Nos últimos anos pouco se avançou na área de saneamento e pavimentação, sobretudo na periferia. O pouco que foi feito é de qualidade duvidosa e já se desmancha. A nova gestão deve ter o compromisso de buscar o saneamento e a pavimentação de 500 quilômetros de ruas, a um custo aproximado de R$ 300 milhões, para atingir todos os bairros da cidade. Para isso é fundamental a parceria com o Governo Federal e a captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

Saneamento e pavimentação representam qualidade de vida, valorização do patrimônio das pessoas e torna a cidade mais bonita e aconchegante. Deve ser uma das principais prioridades da nova administração.

08-ESPORTE, CULTURA E LAZER PRA TODOS

Uma sociedade que não tem investimentos em cultura, esportes e lazer é uma sociedade doente. A juventude, principalmente, precisa ter sua enorme energia canalizada de forma positiva.

Na área dos esportes vamos continuar ajudando o Águia de Marabá, mas também investir pesado no futebol amador e outras modalidades de esportes, com a construção e urbanização dos campos na periferia, apoio aos clubes e realização de diversos torneios e campeonatos.

Na cultura retomar o festival da Canção de Marabá e outros projetos que valorizem o artista da terra, seja na música, nas artes plásticas, no teatro, na dança e outros gêneros. Ao mesmo tempo promover o intercâmbio com a iniciativa privada e com artistas de todo o País que tragam atrações de qualidade e diversão à nossa gente.
Devolver as nossas praças à população é outra prioridade. Hoje, a insegurança, a sujeira e a falta de conservação rondam esses espaços públicos, que devem ser revitalizados e organizados para garantir o lazer seguro à nossa gente.

09-MOTIVAR O FUNCIONALISMO E TER UM BOM SERVIÇO PÚBLICO

Sem o funcionalismo motivado é impossível fazer uma boa administração e prestar um serviço de qualidade à população. Combater o arrocho salarial, recuperar o poder de compra dos salários, estimular o servidor de carreira a ocupar cargos de confiança, criar planos de cargos e salários modernos e estabelecer uma mesa permanente de negociação com os servidores devem ser a linha mestra de um governo democrático e popular. Além disso, investir na modernização dos serviços e estimular o servidor com políticas que garantam a promoção dos que se qualificarem e prestarem um serviço de melhor qualidade à população.

10-GOVERNO PARCEIRO DAS INSTITUIÇÕES

Só uma sociedade organizada pode superar as desigualdades. Por isso um compromisso central de um governo democrático e popular é estabelecer parcerias sólidas com sindicatos, associações, clubes de serviço, entidades públicas e privadas, com o objetivo de atender aos segmentos mais carentes da sociedade.

11-RESPEITO AOS PARTIDOS E LIDERANÇAS

Ao longo dos anos a política em Marabá se caracterizou por inúmeras divisões, acordos feitos e traídos, desrespeito aos partidos e lideranças. É preciso mudar essa história para que Marabá volte a ocupar um lugar de destaque na política do Estado e possa liderar a região. Acordo é pra ser cumprido. Uma gestão democrática, transparente e popular deve estimular a participação de toda a sociedade, inclusive dos partidos políticos, através de uma gestão compartilhada, a partir de diretrizes básicas. Combinar a presença de bons técnicos, com a sensibilidade dos atores políticos deve ser preocupação permanente de uma boa gestão, estabelecendo metas e cobrando resultados das secretarias. Fazer compromissos possíveis de serem cumpridos e transparentes com todas as forças políticas é o melhor caminho para unir o povo de Marabá diante dos inúmeros desafios que temos pela frente.

12-ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR

O dinheiro é público. As decisões tem que ser do público. Não se admite mais uma administração onde só quem decide é o prefeito, por mais competente que ele seja. Cabe ao povo ajudar na definição das prioridades, ter canais de diálogo sempre abertos e ter informações que permita à sociedade fiscalizar as ações do governo. O debate amplo e democrático do Orçamento e a criação de conselhos de participação popular devem nortear as ações políticas e administrativas da Prefeitura.

13-TRANSPORTE BOM E DE QUALIDADE

Com o crescimento de nossa cidade, o transporte passou a ser um dilema cotidiano. Os engarrafamentos e a falta de disciplina dos motoristas tiram a paciência do cidadão. É preciso investir na pavimentação de nossas ruas, na educação do trânsito, na sinalização das ruas, mas ao mesmo tempo harmonizar a gestão dos transportes públicos. Só com o diálogo permanente com as empresas de ônibus, taxistas e mototaxistas, aliado a uma forte e rigorosa fiscalização, poderemos organizar o trânsito caótico de nossa cidade. Buscar a construção de mais uma ponte sobre o rio Itacaiúnas para desafogar o trânsito e criar uma Estação Integrada de ônibus, com a adoção do bilhete único, pra agilizar o transporte nos bairros, devem ser prioridade da nova gestão.

14-ATRAIR EMPRESAS E GERAR EMPREGOS PARA NOSSA GENTE

A nova administração deve acompanhar de perto a implantação da Alpa (Aços Laminados do Pará), um empreendimento que vai mudar a cara do município, com milhares de novos empregos. Temos que aproveitar a Alpa para atrair dezenas de outras empresas, aumentar a quantidade de trabalhadores empregados e a renda do cidadão. Pra isso precisamos investir pesado na formação e qualificação de nossa mão-de-obra, estabelecer uma política de incentivos que busque novas indústrias para o município e fortalecer o empresariado local, a partir, inclusive das compras da própria prefeitura. Fortalecer a secretaria de Indústria e Comércio e manter diálogo permanente com o empresariado são políticas fundamentais para ampliar a geração de empregos.

15-CONTINUAR A LUTA PELO ESTADO DE CARAJÁS

Em todos os novos estados criados a vida da população melhorou. Os exemplos do Tocantins e do Mato Grosso nos enchem os olhos. O Tocantins, cujo solo é mais pobre que o da nossa região, tem estradas mais bem pavimentadas, boas faculdades, saneamento básico, água encanada e potável em quase todas as residências, salários melhores para o funcionalismo e muitas outras vantagens.

Ter o nosso Estado é a melhor política de desenvolvimento que podemos sonhar. Portanto, o novo governo de Marabá deve ter um compromisso claro de continuar a luta pela criação do Estado de Carajás, que recebeu no plebiscito o apoio de quase 95% dos eleitores de Marabá. Não podemos aceitar a postura de políticos que lutaram contra o nosso sonho e de outros que se esconderam da luta. No momento que mais precisamos deles não abraçaram a nossa causa. É preciso dar a resposta a eles agora, escolhendo para governar nossa cidade quem lutou e tem compromissos com a criação do Estado de Carajás.

ASDRÚBAL BENTES                   BERNADETE TEN CATEN        JOÃO SALAME NETO

Deputado Federal – PMDB        Deputada Estadual – PT                    Deputado Estadual

ITALO IPOJUCAN                        LUIZ CARLOS PIES                     JORGE BICHARA

Dirigente do PMDB                              Dirigente do PT                          Presidente do PV

JÚLIA ROSA                                  HAROLDO JÚNIOR                      TOINHA CARVALHO

Vereadora – PDT                                   Dirigente do PV                                 Vereadora – PT

GILSON DIAS                                BIA CARDOSO                              LUIZ BRESSAN

Presidente do PPS                   Suplente de Senadora  – PPS       Presidente do PT

EDIVALDO SANTOS                   

Vereador – PPS

Ganhou repercussão a publicação do Manifesto da Terceira Via, documento que conceitua as razões do lançamento de um nome opositor às prováveis candidaturas de Maurino Magalhães (PR) e Sebastião Miranda (PTB) à prefeitura de Marabá, além de listar quinze pontos considerados  essenciais ao desenvolvimento econômico e social do município.

Manifesto é bem extenso, e deverá ocupar as discussões e o debate político da semana, na cidade.

Mais tarde, o blog reproduzirá integralmente o documento assinado pelo PMDB, PPS, PV, PDT e PT.

Advogado marabaense Alberto Moussallem Filho, primogênito do engenheiro e ex-vereador Alberto Moussallem, já falecido, acaba de lançar o livro “Comida Árabe Regionalizada”, com  receitas segmentadas na cultura árabe.

A experiência de Moussalem Filho é influência dos hábitos de seus familiares, de origem libanesa, como é grande parte de famílias tradicionais marabaenses, descendentes de sírios e libaneses.

Na apresentação da obra, Alberto destaca:

A culinária Marabaense (Marabá-Pará) se distingue um pouco da culinária paraense, mas tem muitos elementos desta, principalmente pelo fato de que todo o estado tem influência indígena neste ponto.

Porém, em Marabá, alguns pratos relevam-se em relação ao resto do Pará, tanto por fator cultural quanto por fator étnico.

Um exemplo disso é que o povoamento teve participação ativa de nordestinos, mineiros, goianos, palestinos, sírios, marroquinos e libaneses, que trouxeram para Marabá seus costumes e seus tipos de comida”

O livro apresenta   receitas árabes regionalizadas pela cultura paraense, “repassadas de avós para netas”.

E finaliza:

“Para que essa culinária única não se perca pelo esquecimento, resolvi editar algumas receitas em homenagem a minha mãe e avós materna e paterna, que tanto me fizeram por assim dizer: ´passar bem´ com suas deliciosas comidinhas caseiras árabes”.

——————

Nota do Blog: descendente também de libanês, o poster guarda agradáveis lembranças do avô Tufy Gaby dominando a cozinha de sua casa, curtindo o que ele mais gostava: comer. Muita comida!

Preferencialmente , pratos feitos por ele  como o arroz árabe, Tabule, Frango Árabe; Pão Árabe para comer com kibe cru -, temperado com bastante azeite e cebola; Charuto, Mudárdara (feito de lentilha), sopa de Lentilhas, Kafta, salada de Berinjela, Hamus com Tahine , Esfiha e carneiro assado ou guisado.

Vez por outra, vovô modificava os pratos do final de semana trocando a carne por grãos, onde apareciam a lentilha, ervilhas, o grão-de-bico.

Ao saber da obra de Alberto Moussallem, de repente, um filme veio à memória: meus avôs Tufy e Tunica – ela descendente de índia, nascida em Barra do Corda (MA), mas convertida à culinária árabe graças a convivência com seu inseparável marido.

Das mãos de vovó,  saíam os pratos mais deliciosos trazidos lá da cidade de Tiro, no Mediterrâneo.

Todo árabe come bem, gosta de comer, termina uma refeição e já pergunta qual será a próxima.

Talvez, por isso, herdamos alguns hábitos alimentares de elevado grau de gordura e potencial energético.

Valorizemos o livro de Alberto Moussallem, deve ser obra de primeiríssima qualidade.

Para comprar o livro, acesse este endereço.

A Justiça Federal encaminhou decisões para publicação no Diário Oficial da União nas quais homologa os acordos feitos entre o  Ministério Público Federal (MPF) e as siderúrgicas Sidepar, Ibérica e Cosipar para regularização socioambiental das atividades das guseiras e do sistema de controle e monitoramento da cadeia produtiva da siderurgia no Estado do Pará.

No final de janeiro, antes da assinatura dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs), o MPF ajuizou ações pedindo a suspensão imediata das atividades das siderúrgicas e a indisponibilidade dos bens das empresas novalor do passivo ambiental apurado. Em fevereiro, a Justiça bloqueou um total de R$ 145 milhões das três siderúrgicas para garantir a recomposição dos danos à floresta amazônica.

Com a homologação do acordo, o bloqueio dos recursos das empresas é suspenso. Se os acordos forem descumpridos, o TAC será executado judicialmente, as empresas ou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) serão multadas, as atividades das empresas voltarão a ser embargadas e o MPF encaminhará recomendações aos compradores do produto para não mais adquirirem o ferro-gusa dessas siderúrgicas.

Pela proposta, as indústrias e a Sema devem fiscalizar em campo todas as carvoarias para certificar a legalidade da origem do produto. As siderúrgicas também terão que apresentar o Plano de Suprimento Sustentável (PSS) e assumir o compromisso de implementar, até 2014, projetos de reflorestamento que garantam a cada uma delas a autossuficiência plena na produção de carvão, sem prejuízo da reposição florestal.

Enquanto a autossustentabilidade não for alcançada, as empresas se comprometeram a comprovar, antecipadamente, que apenas estão adquirindo insumos de origem legal, de acordo com a capacidade de produção da empresa, e consumindo somente carvão produzido a partir de fontes lícitas. Os fornecedores das siderúrgicas também não podem estar na lista suja do trabalho escravo nem na lista de áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As siderúrgicas terão ainda que recompor o passivo ambiental apurado e vão custear a realização de auditorias externas em caráter continuado, além de recuperar área equivalente em medida de extensão a 95% do dano ambiental apurado pelo Ibama ou adotar medidas de compensação ambiental proporcionais ao passivo apurado.

Os restantes 5% do dano, que correspondem a quase R$ 7,5 milhões, serão pagos em parcelas e investidos imediatamente em projetos de preservação ambiental e no financiamento de programas de inclusão social de trabalhadores resgatados em carvoarias pelas equipes do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os acordos também estabelecem, entre outras outras obrigações e compromissos, que as siderúrgicas devem instalar e manter banco de dados atualizados e disponíveis sobre a origem do carvão consumido, com detalhes sobre as fontes de suprimento e seus fornecedores de carvão.

Além disso, as siderúrgicas terão que publicar todos os dados sobre a produção anual de ferro-gusa e se comprometerão a indicar permanentemente quais são os compradores do produto final, bem como informar detalhadamente a situação de seus projetos de reflorestamento e de reposição florestal, que também serão auditados.

A Sema também assinou acordo com o MPF garantindo a legalidade da cadeia produtiva da siderurgia por meio de auditorias em campo, rastreabilidade, aperfeiçoamento dos sistemas de controle, regularização dos licenciamentos ambientais, além de outros compromissos.

O melhor futebol paraense está sendo jogado na região do Baixo Tocantins.

Em dois anos seguidos, dois títulos estaduais.

Em 2011, o Independente, de Tucuruí.

Agora, o Cametá,

Desde  1617, quando Frei Cristóvão de São José desembarcou à margem esquerda  do Rio Tocantins, saindo de Belém, para evangelizar os índios Camutás (origem do nome da cidade), uma história de bravura e destemor começou a ser escrita pelo povo do futuro município.

Em 1848, quando Cametá recebeu o status de cidade.

São mais de quatrocentos anos de desbravamentos, culminando agora com mais uma conquista: Campeão Paraense de Futebol.

Cametá, estamos orgulhosos de tua conquista.

Clap! Clap! Clap! Clap!

Aplausos sem parar ao treinador  Sinomar Naves, bicampeão paraense.

O Águia, por aqui, continua só na vontade. Sempre morrendo no meio do rio.

Nem consegue chegar à sua foz.

Salve, Cametá!

—————————

Atualização às 20:36

“Chupando” integralmente do Flanar, post de Marise Morbach:

Meus rapazes fazem parte de uma geração que está crescendo com mães presentes/ausentes. As mulheres da minha geração (as trintonas) foram educadas para estudar, trabalhar, ganhar seu próprio dinheiro, não depender exclusivamente da figura masculina (homens são prioridades somente em momentos específicos), e ainda serem mães.

Um dos parágrafos do texto “Mamãe é uma Roseira?”,   da educadora Evilângela Lima,  no qual a colaboradora presta sua homenagem ao Dia das Mães.

Clique na coluna ao lado.

À véspera do Dia das Mães, a homenagem do blog a todas as mamães de jornalistas,  texto enviado pela Waleiska, postado no blog do  Duda Rangel.

———————————

Mãe de jornalista

Reproduzimos matéria de Vinicius Mansur, da Carta Maior, contando as relações promíscuas da revista Veja com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Verdadeiros feitos de uma organização criminosa.

——————–

Os encontros entre Policarpo, da Veja, e os homens de Cachoeira

Levantamento feito a partir de documentos da Operação Monte Carlo indicam que o editor da revista Veja esteve, pelo menos, 10 vezes com o contraventor Cachoeira e membros de sua organização. Em geral, os temas dessas conversas acabaram se transformando em matérias da revista. Operação no Hotel Nahoum, que envolveu tentativa de invasão do quarto de José Dirceu, também foi tema dessas conversas. A reportagem é de Vinicius Mansur.

Brasília - Um levantamento do inquérito 3430, resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), indica que o editor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e integrantes da quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira se encontraram presencialmente, pelo menos, 10 vezes. Só com Cachoeira foram 4 encontros.
O número pode ser maior, uma vez que a reportagem de Carta Maior teve acesso apenas ao apenso 1 do inquérito, com 7 volumes. Entretanto, existem mais dois apensos que, juntos, tem 8 volumes.

O primeiro destes encontros foi marcado para o dia 10 março de 2011. Em ligação telefônica no dia 9 daquele mês, às 22:59, Cachoeira diz ao senador Demóstenes Torres (então do DEM, hoje sem partido):

“É o seguinte: eu vou lá no Policarpo amanhã, que ele me ligou de novo, aí na hora que eu chegar eu te procuro.” 

No dia 27 de abril, Cachoeira anunciou outro encontro com o jornalista. Em uma ligação interceptada às 07:22, o inquérito da PF relata: “Carlinhos diz que vai almoçar com a prefeita de Valparaíso e com Policarpo da revista Veja”. Às 09:02, o contraventor avisa a Demóstenes de novo almoço com Policarpo, desta vez acompanhados da prefeita de Valparaíso (GO). “Eu vou almoçar com o Policarpo aí. Se terminar o almoço e você estiver lá no apartamento eu passo lá”, disse Cachoeira ao senador, que respondeu: “Ok… o Policarpo me ligou, tava procurando um trem aí. Queria que eu olhasse pra ele algumas coisas. Pediu até pra eu ligar para ele mais tarde, não quis falar pelo telefone”.

Nesta mesma conversa, Demóstenes pediu conselhos a Cachoeira sobre sua mudança de partido. Cachoeira afirmou que “esse DEM já naufragou” e disse “tem que ir pro PMDB, até pra virar do STF né?”

O terceiro encontro: o alvo é Zé Dirceu, não a Delta

A partir do dia 7 de maio de 2011, aparecem conversas da quadrilha de Cachoeira sobre a reportagem “O segredo do sucesso”, assinada por Hugo Marques e publicada pela revista Veja na edição 2216, daquele mesmo fim de semana. A matéria relaciona o crescimento da empresa Delta com os serviços de consultoria de José Dirceu.

Em ligação do dia 8 de maio, às 19:58, Cachoeira diz ao diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, que Demóstenes vai trabalhar nos bastidores do Senado para abafar a reportagem.

No dia 9, às 23:07, Cláudio pergunta ao bicheiro se ele irá “no almoço com aquele Policarpo” no dia seguinte. Cachoeira responde: “Ah o Policarpo eu encontro com ele em vinte minutos lá no prédio, é rapidinho”.

No dia 10, às 14:43, Cachoeira relata a Cláudio a conversa que teve com Policarpo sobre a reportagem. A conversa, entretanto, não é detalhada pelo inquérito da PF ao qual a reportagem de Carta Maior teve acesso.

No dia 11, às 09:59, Idalberto Matias de Araujo, o Dadá, tido pela PF como braço de direito de Cachoeira, conta ao bicheiro que conversou com repórter da Veja, Hugo Marques, que lhe revelou que o alvo de sua reportagem era “Zé Dirceu e não a Delta”.

O quarto encontro foi com Cláudio Abreu. No dia 29 de junho de 2011, às 19:43, Cláudio disse a Cachoeira que esteve com Policarpo e passou informações sobre licitação da BR 280. As informações foram parar na reportagem “O mensalão do PR”, publicada na edição 2224 da revista Veja e que deu origem as demissões no Ministério dos Transportes.
No dia 7 de julho, às 09:12, Cláudio conta a Cachoeira que “o JR quer falar” com ele. Cláudio: “…to tomando um café aqui, eu, Heraldo e o Dadá, esperando ele.”

Cachoeira: “Que que é JR?”
Cláudio: “PJ, né amigo.”
Cachoeira: “PJ?”
Cláudio: “Pole.”
Cachoeira: “O que?”.
Cláudio: “Engraçado lá, Carlinhos. Policarpo, porra.”

No dia 26 de julho de 2011, Policarpo perguntou a Cachoeira, em telefonema às 19:07, como fazer para levantar umas ligações entre o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e “gente da Conab”. Seis dias antes, a Veja publicou a reportagem “Quiproquó no PMDB”, denunciando o então diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, por desvio de dinheiro público. Juca neto pediu demissão um dia depois.

No dia 28, às 17:19, uma ligação interceptada pela PF entre Jairo Martins, o araponga de Cachoeira, e uma pessoa identificada apenas como “Editora Abril” é sucintamente resumida pela palavra “encontro”.

No dia 29, às 20:56, Jairo adianta a um homem chamado Paulo Abreu que a edição de Veja do final de semana “baterá na Conab”, como aconteceu através da reportagem “Dinheiro por fora”. A reportagem traz informações sobre a relação da empresa favorecida pela Conab e o financiamento de campanha de Jovair e de outros políticos de Goiás.

Nos documentos apurados por Carta Maior ainda consta uma ligação telefônica entre Demóstenes e Cachoeira, no dia 18 de agosto de 2011, às 09:34, na qual o senador relata que um repórter da Veja chamado Gustavo está atrás de um “Evangivaldo” e pergunta: “Tem alguma coisa contra esse homem?”. Cachoeira responde: “vou ver aqui e já te falo”. O presidente da Conab na ocasião se chamava Evangevaldo Moreira dos Santos. Ele permaneceu no cargo até 17 de fevereiro deste ano. Em sua carta de demissão, encaminhada à presidente no dia 10, o ex-funcionário disse que “tem sido usado como instrumento de adversários políticos que vislumbram as eleições municipais” em Goiânia.

Invadindo o hotel Nahoum

No dia 2 de agosto de 2011, às 10:46, Jairo Martins, marca encontro por telefone “no Gibão do Parque da Cidade” com “Caneta”, identificado inicialmente pela PF como alguém da Editora Abril. Às 12:04, Jairo informa a Cachoeira que irá almoçar com “Caneta” às “15 pra uma” para tratar “daquela matéria lá (…) que tá pronta”.

Às 14:30, o araponga informa ao bicheiro que “Caneta” quer usar imagens do hotel “pra daqui a duas semanas, que naquele período que ele me pediu, o cara recebeu 25 pessoas lá, sendo que 5 pessoas assim importantíssimas”. Ele também se mostra preocupado e diz que o combinado era não usar as imagens. Cachoeira diz: “Põe ele pra pedir pra mim”.

Às 21:03, Cachoeira revela a identidade de “Caneta”. O contraventor conta a Demóstenes que “o Policarpo vai estourar aí, o Jairo arrumou uma fita pra ele lá do hotel lá, onde o Dirceu, Dirceu, é, recebia o pessoal na época do tombo do Palocci”. Segundo Cachoeira, Policarpo pediu para “por a fita na Veja online”.

No dia 4, às 17:18, Cachoeira fala com Policarpo ao telefone e pede para ele ir encontrar Cláudio Abreu, da Delta, que está esperando. Às 17:31, Cachoeira
diz para Claudio mandar Policarpo soltar nota de Carlos Costa.

Às 17:47, Cláudio pergunta onde a nota deve ser publicada. Cachoeira diz que no “on-line já ta bom”, mas “se for na revista melhor”. Às 18:37, o bicheiro informa ao diretor da Delta que Policarpo “está com um problema sério na revista”, pediu para desmarcar o encontro e receber a nota por email.

No dia 10 de agosto, às 19:11, Cláudio conta ao chefe da quadrilha que estará em Brasília no dia seguinte para falar com “PJ”. Às 19:22, Jairo e Policarpo combinam por telefone um “encontro no churrasquinho”. Às 20:41, Jairo e Cachoeira falam sobre liberação das imagens.

No dia 11, às 08:58, Carlinhos fala a Demóstenes que almoçará com Policarpo. O resumo de uma ligação às 14:09, entre Cachoeira e Cláudio, afirma que “Carlinhos está no Churchill, possivelmente com Policarpo Júnior”. Às 20:05, em conversa com Demóstenes, Cachoeira conta que encontro com Policarpo foi para ele “pedir permissão para o trem lá do Zé”.

No dia 15, às 10:12, Cachoeira orienta Jairo para “matar a conversa com Policarpo”: “nós temos que pedir aquele assunto para ele”, diz. A noite, Jairo e Policarpo marcam encontro. Às 19:04, Policarpo marca encontro com Jairo “em 10 minutos no espetinho”. O resumo de uma ligação entre os dois às 19:26 diz “encontro”.

O resumo de uma ligação às 12:45 do dia 16 descreve: “Carlinhos diz que liberou, que só falta ele liberar. Jairo diz que falta pouca coisa. Acha que hoje ele libera”.

No fim de semana de 27 e 28 de agosto de 2011, a revista Veja deu uma capa com o título “O Poderoso Chefão”, em alusão a influência que o ex-ministro José Dirceu ainda tinha sobre o PT e o governo de Dilma Rousseff. A reportagem trouxe imagens de vários políticos visitando Dirceu dentro do Hotel Naoum, onde ele se hospedava em Brasília, afirmando que Dirceu articulou a queda do então ministro da Casa Civil, Antônio Palloci.

O repórter da Veja, Gustavo Ribeiro, foi acusado de tentar invadir o apartamento de Dirceu. A polícia também investiga como as imagens do circuito interno do hotel foram capturadas. As gravações feitas pela Operação Monte Carlo desvendam parte desta trama.

(Vinicius Mansur - Carta Maior)

Na madrugada de hoje (10), faleceu em Belém, onde estava internado, Paulo Tarço de Oliveira Campos. Ele tinha 59 anos e lutava contra um câncer. Atualmente Paulo era gerente comercial do DIÁRIO DO PARÁ em Marabá. Ele era bastante conhecido na cidade. Natural do Espírito Santo, trabalhou muitos anos na Mineradora Vale (na época em que a empresa era estatal), antes de começar a atuar no ramo imobiliário e  também no DIÁRIO DO PARÁ.

Paulo foi o principal responsável pela interiorização do DIÁRIO nas regiões sul e sudeste do Pará, em tempos difíceis, quando o jornal ainda buscava ocupar seu espaço na região.

A dedicação foi recompensada pela expansão do jornal numa das regiões mais importantes do Estado. Mas ainda não era o bastante para ele. Por isso, Paulo idealizou e criou o encarte DIÁRIO DE CARAJÁS, que inicialmente circulava uma vez por semana, mas hoje está todas as quartas e sextas-feiras.

O corpo de Paulo Tarço chegou esta tarde  a Marabá e o velório está acontecendo na sede do Rotary Clube.

O sepultamento está confirmado para amanhã (11), no Cemitério da Saudade, Nova Marabá.