Marginal dirigindo na Transamazônica coloca vidas em risco

 

O poster seguida atrás de um taxi, subindo a marginal da Transamazônica, à altura do semáforo instalado em frente ao Terminal Rodoviário.

Chegando ali, o sinal se encontrava aberto para os veículos que subiam  rumo ao Terminal Rodoviário.

De repente, à frente do táxi surge um veículo  Corolla dirigido por um irresponsável, que avançou o semáforo regulador do tráfego da pista principal da Transamazônica, entrando em sentido também da Rodoviária.

Dentro do táxi, uma senhora e uma moça, e o motorista assustado esforçando-se para fazer uma manobra que não atingisse seu carro, nem suas passageiras.

A manobra do motorista irresponsável, totalmente irregular, repetindo manobras de outros condutores que já causaram muitos acidentes naquele local, inclusive, com vítimas fatais – ocorreu exatamente na hora do rush, às 11 horas.

Atrás dos dois carros, o blogueiro assistiu a tudo.

Viu até a forma debochada do indivíduo  reagir aos gritos de susto e revolta dos ocupantes do taxi, jogando sorrisos, antes de sair em louca disparada ladeira acima, rumo a VP-8.

Mais à frente, o ocupante do Corolla decidiu estacionar  no entorno de uma agência bancária, momento no qual a moça que seguia no táxi passou a registrar fotos do motorista  irresponsável.

Demonstrando não estar nem um pouco preocupado com as consequências do ato que praticara, ao ver-se fotografado, o marginal ficou acenando para os ocupantes do táxi, rindo sem parar.

O blogueiro decidiu parar seu carro, aproximou-se do táxi e pediu aos ocupantes do mesmo que mandassem por emeio as fotos registradas.

O poster e dezenas de outros motoristas que presenciaram a cena de quase trágico acidente,  na Transamazônica, não entendem porque o DMTU não escala agentes naquele trecho da rodovia, pelo menos na hora do rush.

Diariamente, ali, atos idênticos ao praticado pelo motorista marginal do Corolla, são registrados.

As fotos chegadas ao blogueiro são postadas para que as autoridades responsáveis pelo trânsito de Marabá procurem localizar o irresponsável ocupante do veículo preto, placa  OFL- 88 27.

Bandido 2 Bandido 3

Abaixo, observem o jeito irônico  do motorista, sorrindo e jogando  ”thauzinho” para os ocupantes do táxi,  flagrado pelo meu olhar mais atrás.

Um verdadeiro marginal a colocar em risco vidas humanas, nas ruas de Marabá.

O DMTU tem o dever de localizar esse indivíduo.

Este poster se coloca a disposição para testemunhar.

Bandido

Para identificar o rosto do indivíduo, basta abrir a foto e dar um zoom.

Outra descoberta catastrófica no Programa de Governo de Marina: o Pré-Sal vai pro espaço

 

Análise é do jornalista especializado em questões energética,  Mário Magalhães:

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Caso não tenha mudado de novo seu programa lançado na sexta-feira _no sábado recuou em passagens sobre direitos LGBT_, a candidata Marina Silva (PSB) propõe mesmo frear com pé de chumbo a política nacional de investimento no pré-sal.

O programa praticamente ignora essa mina de ouro. Talvez temerosos de declarar com todas as letras a proposta de liquidar a orientação governamental em vigor, os correligionários de Marina escreveram assim, ao apresentar a plataforma: “3) realinhamento da política energética para focar nas fontes renováveis e sustentáveis, tanto no setor elétrico como na política de combustíveis, com especial ênfase nas fontes renováveis modernas (solar, eólica, de biomassa, geotermal, das marés, dos biocombustíveis de segunda geração); 4) redução do consumo de combustíveis fósseis”.

Nas “Diretrizes de nossa política nacional de energia”, enumerando os eixos de ação, não aparecem as palavras “petróleo” e “pré-sal”. Apenas uma referência indireta, mas nem tanto: “Reduzir o consumo absoluto de combustíveis fósseis”.

(Para ler o programa de Marina na íntegra, basta clicar aqui.)

Deixo para quem sabe mais as observações sobre a impossibilidade, ao menos durante décadas, de o Brasil dispensar a energia poluente do petróleo; a evidência de que, se a Petrobras não explorar a camada do pré-sal, outros o farão, sobretudo empresas privadas chinesas, norte-americanas e europeias; os recursos a serem arrecadados com o pré-sal seriam destinados a educação e saúde, portanto a questão não se resume a energia e combustíveis; abrir mão do pré-sal equivale ao sujeito tirar a sorte grande na loteria, mas jogar no lixo o bilhete premiado; sem o pré-sal, Estados como o Rio de Janeiro sofrerão danos devastadores.

Trato de um aspecto mais pontual: se Marina Silva vencer a eleição e aplicar sua proposta de secundarizar a exploração do pré-sal, o Extremo Sul do Brasil regredirá décadas, com aumento do desemprego, depressão econômica e expansão da pobreza.

Refiro-me à região gaúcha do Polo Naval de Rio Grande e São José do Norte. Especialmente, à cidade mais populosa daquelas bandas, Pelotas. O polo criado no governo Lula (a paternidade, no caso, é o de menos) recuperou o território que de uns tempos para cá passou a ser chamado de “Metade Sul” do Estado do Érico Verissimo,do Lupicínio Rodrigues e do Vitor Ramil.

No século 19, Pelotas talvez tenha sido a cidade mais rica da região Sul do país. A exploração do charque em larga escala gerou fábulas de dinheiro. A economia se baseava em relações escravagistas, com multidões de africanos aprisionados desembarcando dos navios no litoral de Rio Grande. Em mil oitocentos e pouco, para cada branco de Pelotas havia um africano. Até hoje Pelotas e Rio Grande são famosas pelo melhor Carnaval do Estado, reflexo da ampla população e cultura negras nos dois municípios. A fortuna dos barões de Pelotas esteve na origem da fama gay local: os pais abonados enviavam os herdeiros para estudar na França e em Portugal, os rapazes voltavam educados e viraram alvo de comentários dos homens rudes e preconceituosos do seu tempo.

Isso, a farra da dinheirama, acabou no século 20. A economia desse Extremo Sul permaneceu agrária, com os velhos senhores feudais e novos burgueses do campo mantendo uma concentração obscena da, agora menor, riqueza. Enquanto a Serra gaúcha se industrializou e prosperou, Pelotas (que já foi a segunda cidade com mais habitantes no Estado, depois de Porto Alegre) e Rio Grande empobreceram.

Com uma excelente escola técnica federal, uma universidade federal respeitável e outra católica também, nos anos 1970 e 1980 Pelotas passou a formar mão-de-obra qualificada para “exportar”: não havia bons empregos por lá.

Os índices sociais despencaram a níveis de regiões paupérrimas do Nordeste, e a decadência da economia fez estragos em todos os segmentos da vida cotidiana.

A despeito da desigualdade social atávica que persiste, o cenário melhorou com o Polo Naval de Rio Grande. Dezenas de milhares de vagas, boa parte para peões qualificados, foram abertas nos estaleiros e em função deles. Plataformas de petróleo já saíram prontinhas dali, e há expectativa de que para o pré-sal sejam feitas muitas outras. Em Pelotas não há estaleiro, mas muitos trabalhadores moram lá (a uma hora de ônibus), para fugir dos preços exorbitantes dos imóveis em Rio Grande.

O polo tem muitos problemas, e um deles é a ressaca provocada a cada término de plataforma. Os contratos dos trabalhadores são encerrados, até os empregados retomarem seus postos com novas encomendas. O dinheiro que a economia movimenta resultou em aumentos de preços que castigam os mais pobres. Mas é em função do polo que há não somente mais empregos, como ocupações mais bem remuneradas.

Escolas na região passaram a formar técnicos para o polo, empresas foram abertas e se desenvolveram para fornecer de alimentação a equipamentos.

O Polo Naval foi decisivo para a retomada do desenvolvimento regional da Metade Sul. Uma política que leve ao seu fim seria socialmente catastrófica. Com menos investimento no pré-sal e baque na produção de petróleo, os estaleiros fechariam ou reduziriam seus portes.

Os candidatos a governador e senador no Rio Grande do Sul, alguns manjados balaqueiros (marrentos ou contadores de vantagem, em linguagem gaudéria),  terão de se pronunciar sobre as propostas dos candidatos a presidente em relação a petróleo, Polo Naval de Rio Grande e pré-sal.

Quem calar consentirá.

Doxa encontra disputa acirrada entre Jatene e Helder

Faltando apenas 35 dias para as eleições gerais, a disputa para o governo do Estado do Pará continua acirrada. É o que mostra a pesquisa estadual realizada pela Doxa para medir a intenção de votos dos candidatos que concorrem ao governo do estado, senado, presidente, deputados estaduais e federais.

Na pergunta espontânea em que não é apresentado os nomes dos candidatos, o governador Simão Jatene obtém 32,3% e Helder Barbalho 30,3% das intenções de voto.

O índice de indecisos ou que não quiseram responder ou que vão anular o voto soma 36,3%. Quando se estimula, em que é apresentado os nomes dos candidatos aos entrevistados, Jatene sobe para 41,3% e Helder para 38,0%. O índice de indecisos ou aqueles que vão anular o voto cai para 16,4%.

Os demais candidatos pontuaram da seguinte maneira: Zé Carlos ficou com 0,9%, Marcos Carrera com 1,8%, Marco Antonio com 0,3 e Elton Braga, 0,2%.

Na simulação de segundo turno entre Jatene e Helder, o governador atingiria 43,0% e Helder, 39,5%. Os indecisos somam 10,5% e os que anulariam o voto, 7,0%.

Na corrida à única vaga para o Senado, Paulo Rocha aparece com 18,4% seguido de perto por Mário Couto, 17,3%. Jeferson Lima vem em terceiro lugar com 15,1%, o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa vem quarta colocação com 9,8%. O vice-governador Helenilson Pontes aparece em quinto lugar com 3,0%.

Para presidente da República, Dilma Rousseff vem em primeiro lugar com 40,0% das intenções de voto, seguida por Marina Silva com 35,4%. Aécio Neves aparece em terceiro lugar com 15,8%.

Serviço:

A pesquisa foi registrada no T.R.E sob o número PA-0009/2014.

Foram entrevistados 1.200 eleitores, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final. Intervalo de confiança é de 95%.

Período de coleta: 26 a 29 de agosto de 2014.

 

INTENÇÃO DE VOTO PARA GOVERNADOR (ESPONTÂNEA)

Doxa

INTENÇÃO DE VOTO PARA GOVERNADOR (ESTIMULADA)

Doxa 2

SIMULAÇÃO DE SEGUNDO TURNO ENTRE JATENE E HELDER

Doxa 3

INTENÇÃO DE VOTO PARA O SENADO

Doxa 4

INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE

Doxa 5

Receita Federal apreende quase de 7Kg de cocaína

 

Fruto  de  operação  rotineira  de  vigilância  e repressão da Alfândega do Aeroporto  Internacional  de  Belém  em  conjunto  com a Polícia Federal, a apreensão ocorreu nesta madrugada.

A  droga estava na bagagem de passageiro que se encontrava em voo doméstico vindo  de  Manaus,  chegando  a  esta  Capital  às  4:40h,  de  31/8.

Foram apreendidos seis pacotes da pasta de cocaína, totalizando, aproximadamente, sete quilos.

O  trabalho  realizado  envolveu  a  análise  de risco, onde são observadas diversas informações em relação à procedência da aeronave e  aos viajantes, o  que  levou  ao  desvio  do  voo  para  a área internacional do Aeroporto Internacional  de  Belém,  onde  o conteúdo pode ser detectado pelo scanner fixo da Receita Federal e apreendido.

O conteúdo foi entregue à Polícia Federal para as devidas providências. (Ascom Receita Federal)

Programa de Governo de Marina é prejudicial aos trabalhadores

 

 

Maximiliano Nagl Garcez ,  respeitado  advogado de trabalhadores e entidades sindicais – Mestre em Direito das Relações Sociais, publicou importante artigo analisando o programa de Governo da candidata Marina Silva.

Conclusão: a candidata  embute em seu programa a defesa de ataques aos trabalhadores brasileiros.

Leiam a análise do conceituado Mestre.

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Programa de Marina Silva defende grave ataque aos trabalhadores:

Terceirização precarizante ampla e irrestrita

Maximiliano Nagl Garcez *

1. Programa de Marina Silva defende com unhas e dentes a terceirização ampla e irrestrita

Ao pesquisar a palavra “terceirização” no Programa da candidata Marina Silva, li com extrema preocupação os trechos abaixo (íntegra disponível emhttp://marinasilva.org.br/programa/), que são muitíssimos parecidos com as propostas mais reacionárias e conservadoras existentes hoje no Brasil visando prejudicar os trabalhadores (como por exemplo o nefasto PL 4330):

Página 75: “…terceirização de atividades leva a maior especialização produtiva, a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade das empresas. Com isso, o próprio crescimento do setor de serviços seria um motor do crescimento do PIB per capita. Ambas as explicações salientam o papel do comércio e serviços para o bem-estar da população. Mesmo assim, o setor encontra uma série de entraves ao seu desenvolvimento. Há no Brasil um viés contra a terceirização, e isso se traduz bem no nosso sistema tributário, que impõe impostos como ISS e ICMS − em cascata ou cumulativos − em transações que envolvem duas ou mais empresas. A consequência: algumas atividades que poderiam ser terceirizadas por empresas acabam realizadas internamente, em prejuízo da produtividade, porque essa forma de tributação eleva os custos e tira a vantagem da operação.”

E ainda que o trecho acima ainda fosse suficientemente claro, logo à frente fica ainda mais evidente a defesa escancarada da terceirização (contra a qual o movimento sindical e várias entidades da sociedade civil organizada vem lutando):

Página 76: “Existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda. O setor de serviços é mais penalizado por esse tipo de problema, ficando mais exposto à consequente alocação ineficiente de recursos com perda de produtividade.”

Segue a péssima proposta da candidata, também à pág. 76: “Disciplinar a terceirização de atividades com regras que a viabilizem, assegurando o equilíbrio entre os objetivos de ganhos de eficiência e os de respeito às regras de proteção ao trabalho.”

Qualquer trabalhador ou sindicato que conheça o mundo do trabalho sabe que viabilizar a terceirização em todas as atividades de uma empresa, sem qualquer limite, por definição significa um enorme desrespeito “às regras de proteção ao trabalho”, como veremos a seguir.

2. O modelo precarizante proposto por Marina Silva viola a Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988 se configura como impedimento à eliminação e limitação do direitos trabalhistas e sindicais, defendida pelo programa da candidata Marina Silva e pelo PL 4330, de 2004. Tais propostas significam uma séria ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos, à sociedade e à democracia.

Veremos a seguir que é evidente a inconstitucionalidade, injustiça e inconveniência de tais propostas.

A primeira inconstitucionalidade da proposta de Marina Silva reside no princípio da igualdade, contido no art. 5º.,caput, da Constituição Federal. Está inserido no rol dos direitos fundamentais do cidadão, categoria de direitos que não estão afetos a restrições infraconstitucionais, o que significa que não podem ser limitados pelo ordenamento jurídico, seja quanto à regulamentação, efetivação ou exercício desses direitos.

Vejamos a redação do caput do art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” (…) negritamos

Ao prever uma ampla e irrestrita terceirização, há flagrante violação ao princípio da isonomia. A jurisprudência do E. STF demonstra que a proposição, caso venha a ser transformada em lei (o que, diga-se de passagem, consideramos altamente indesejável, ante sua completa inadequação com nosso ordenamento jurídico), seria considerada manifestamente inconstitucional: “Estabelece a Constituição em vigor, reproduzindo nossa tradição constitucional, no art. 5º, caput (…). (…) De outra parte, no que concerne aos direitos sociais, nosso sistema veda, no inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal, qualquer discriminação decorrente – além, evidentemente, da nacionalidade – de sexo, idade, cor ou estado civil. Dessa maneira, nosso sistema constitucional é contrário a tratamento discriminatório entre pessoas que prestam serviços iguais a um empregador.” (RE 161.243, Rel. Min. Carlos Velloso, voto do Min. Néri da Silveira, julgamento em 29-10-1996, Segunda Turma, DJ de 19-12-1997.) negritamos
O caput do art. 5º. deve ser interpretado em conjunto com os seguintes incisos do art. 3º. da CF: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

O art. 1º da Constituição Federal Brasileira coloca o valor social do trabalho, ao lado da dignidade da pessoa humana, como bens juridicamente tutelados e como fundamento para a construção de um Estado Democrático de Direito:

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.”

A interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho estão obrigatoriamente condicionadas aos princípios constitucionais de valorização do trabalho e do trabalhador como fator inerente à dignidade da pessoa humana. Ao se eleger a dignidade do ser humano como fundamento da República Federativa do Brasil, constitucionalizam-se os princípios do direito laboral, com força e imperatividade aptas a conferir ao trabalho e ao trabalhador, o significado de sustentação do próprio sistema da nação brasileira. Tal proceder efetiva o Estado Democrático de Direito, fazendo com que os objetivos políticos decididos pela Constituição sejam atingidos por meio de todo o ordenamento jurídico.

A proteção da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho impede que qualquer norma que a viole (como tenta fazer o PL 4330 e a terceirização ampla e irrestrita defendida por Marina Silva) seja considera constitucional. Tal princípio impede qualquer atitude ou norma que diminua o status da pessoa humana enquanto indivíduo, cidadão e membro da comunidade. O tratamento dado ao terceirizado por Marina Silva, visto somente como um mero fator de produção, viola frontalmente tais princípios contidos no art. 1º. da Carta Magna.

3. Da ultrajante defesa de terceirização de toda atividade empresarial no Programa de Marina Silva

A proposta de Marina Silva é clara: acabar com a discussão atividade-fim e atividade-meio, permitindo a terceirização de qualquer atividade empresarial e de qualquer setor de uma empresa.

Uma grande empresa, no modelo defendido por Marina Silva, nem mesmo precisaria ter trabalhadores. Poderia ter apenas contratos com outras empresas, que alugariam trabalhadores para o empresário, reduzindo o obreiro a uma mera mercadoria. E estas outras empresas terceirizadas, por sua vez, também não necessitariam ter trabalhadores: poderiam alugá-los de uma outra empresa, quarteirizada (ou quinterizada). Uso a expressão alugar pois infelizmente a proposta na prática acaba sendo o ultrajante aluguel de pessoas (proibido desde a Lei Áurea), e não o que a candidata eufemisticamente chamar ser “terceirização”.

A diferenciação atividade-fim e atividade-meio serve como um limite claro à terceirização, e tem permitido coibir tal prática por meio da Justiça do Trabalho. A análise da atividade-fim é voltada à atuação da empresa tomadora de serviços.
Pela proposta de Marina Silva, não há limite para o que a empresa tomadora de serviços pode terceirizar.

Ou seja: a empresa tomadora de serviços pode se tornar apenas uma administradora do CNPJ da empresa, terceirizando toda e qualquer atividade. E o trabalhador terceirizado poderá ser quarteirizado, quinterizado – ou seja, transformado em uma mercadoria, o que vai contra o princípio que determinou a fundação da OIT, da qual participou o Brasil: “O trabalho não é uma mercadoria.”

4. Proposta de Marina Silva é claramente antissindical

A proposta de Marina Silva significa na prática que o empregador escolherá quais sindicatos representarão seus trabalhadores, em clara violação à liberdade sindical. O que na verdade pretende é a aniquilação do movimento sindical, que tem sido nas últimas décadas uma das principais forças-motrizes da democracia, da sociedade civil organizada e da resistência ao projeto autoritário-neoliberal. Por isso, significa também uma disfarçada Reforma Política, a fim de silenciar os trabalhadores e seus representantes.

Os dispositivos constitucionais citados no item 2 acima seriam violados, caso fosse permitida a terceirização de atividade-fim. O TST já analisou de modo detalhado tal questão, em acórdão da E. SDI-1, tratando exatamente dos reflexos malignos da terceirização ampla na estrutura sindical: “PROCESSO Nº TST-E-RR-586341/1999.4 “De outro giro, a terceirização na esfera finalística das empresas, além de atritar com o eixo fundamental da legislação trabalhista, como afirmado, traria consequências imensuráveis no campo da organização sindical e da negociação coletiva. O caso dos autos é emblemático, na medida em que a empresa reclamada, atuante no setor de energia elétrica, estaria autorizada a terceirizar todas as suas atividades, quer na área fim, quer na área meio. Nessa hipótese, pergunta-se: a CELG, apesar de beneficiária final dos serviços prestados, ficaria totalmente protegida e isenta do cumprimento das normas coletivas pactuadas, por não mais responder pelas obrigações trabalhistas dos empregados vinculados aos intermediários? Não resta dúvida de que a consequência desse processo seria, naturalmente, o enfraquecimento da categoria profissional dos eletricitários, diante da pulverização das atividades ligadas ao setor elétrico e da consequente multiplicação do número de empregadores. Todas essas questões estão em jogo e merecem especial reflexão.”

Convém destacar que o STF coloca a liberdade sindical como predicado do Estado Democrático de Direito: “A liberdade de associação, observada, relativamente às entidades sindicais, a base territorial mínima – a área de um Município –, é predicado do Estado Democrático de Direito. Recepção da Consolidação das Leis do Trabalho pela Carta da República de 1988, no que viabilizados o agrupamento de atividades profissionais e a dissociação, visando a formar sindicato específico.” (RMS 24.069, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 22-3-2005, Primeira Turma, DJ de 24-6-2005.)

5. Da necessidade de impor limites à terceirização, ante os prejuízos que traz aos trabalhadores e à sociedade

O fenômeno da terceirização é permitido por nosso ordenamento jurídico somente quanto ao trabalho temporário (Lei. 6.019/74), de vigilantes (Lei 7.102/83) e de serviços de limpeza e conservação (conforme a Súmula 331 do TST).

Tal Súmula considera ilegal a terceirização da atividade-fim da empresa. Ou seja, qualquer descentralização de atividades deverá estar restrita a serviços auxiliares e periféricos à atividade principal da empresa.

Uma adequada interpretação da Constituição Federal também permite colocar sérios limites ao fenômeno da terceirização, por meio da utilização dos princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade humana, como vimos acima.

Vejamos alguns dos prejuízos que a terceirização ampla e irrestrita defendida por Marina Silva traria aos trabalhadores e à sociedade:

a) a destruição da capacidade dos sindicatos de representarem os trabalhadores;

b) baixos salários e o desrespeito aos direitos trabalhistas, com impactos negativos na economia, no consumo e na receita da

Previdência Social e do FGTS (usado primordialmente para saneamento básico e habitação), com prejuízos a todos; nesse sentido, convém mencionar as sábias palavras do magistrado José Nilton Pandelot, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho: “Eu diria que a terceirização não é o futuro e sim a desgraça das relações de trabalho. Porque essa terceirização se estabelece na forma de precarização. Ela se desvia da sua finalidade principal. Não é para garantir a eficiência da empresa. É para reduzir o custo da mão-de-obra. Se ela é precarizadora, vai determinar uma redução da renda do trabalhador, vai diminuir o fomento à economia, diminuir a circulação de bens, porque vai reduzir o dinheiro injetado no mercado. Há um equívoco muito grande quando se pensa que a redução do valor da mão-de-obra beneficia de algum modo a economia. Quem compra, quem movimenta a economia são os trabalhadores. Eles têm que estar empregados e ganhar bem para os bens circularem no mercado.

Pode não ser evitável, mas se continuar dessa forma, com uma terceirização que serve para a redução e a precarização da mão-de-obra, haverá um grande prejuízo à cidadania brasileira e à sociedade de um modo geral”;

c) precarização do trabalho e o desemprego. A alegada “geração de novos postos de trabalho” pela terceirização é uma falácia: o que ocorre com tal fenômeno é a demissão de trabalhadores, com sua substituição por “sub-empregados” (vide o exemplo da Argentina e da Espanha nos anos 90);

d) aumento do número de acidentes do trabalho envolvendo trabalhadores terceirizados, como já atestou o TST no julgado supracitado;

e) prejuízos aos consumidores e à sociedade, ante a profunda diminuição da qualidade dos serviços prestados nas áreas de saúde, educação, segurança, energia, água e saneamento (dentre inúmeros outros), que seriam fortemente afetados pela terceirização ilegal;

f) prejuízos sociais profundos. A ausência de um sistema adequado de proteção e efetivação dos direitos dos trabalhadores, com a existência de um grande número de trabalhadores precarizados, sem vínculo permanente, prejudica toda a sociedade, degradando o trabalho e corroendo as relações sociais: “Como se podem buscar objetivos de longo prazo numa sociedade de curto prazo? Como se podem manter relações sociais duráveis? Como pode um ser humano desenvolver uma narrativa de identidade e história de vida numa sociedade composta de episódios e fragmentos? As condições da nova economia alimentam, ao contrário, a experiência com a deriva no tempo, de lugar em lugar, de emprego em emprego. Se eu fosse explicar mais amplamente o dilema de Rico, diria que o capitalismo de curto prazo corrói o caráter dele, sobretudo aquelas qualidades de caráter que ligam os seres humanos uns aos outros, e dão a cada um deles um senso de identidade sustentável.” (SENNETT, Richard. A Corrosão do Caráter: As Conseqüências Pessoais do Trabalho no Novo Capitalismo. Trad. Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Record, 1999, p. 27).

6. Conclusão: a proposta de Marina Silva é uma série ameaça aos trabalhadores, aos sindicatos e até mesmo à competitividade da economia brasileira

Não se pode tratar o trabalhador como uma mera peça sujeita a preço de mercado, transitória e descartável. A luta contra a terceirização ampla e irrestrita (infelizmente proposta de modo veemente no Programa da candidata Marina Silva), lembra à sociedade os princípios fundamentais de solidariedade e valorização humana, que ela própria fez constar do documento jurídico-político que é a Constituição Federal, e a necessidade de proteger a democracia, a coisa pública e a qualidade do serviços públicos, essenciais para o bem-estar da população.

A candidata Marina Silva, ao apresentar opiniões frontalmente contrárias aos trabalhadores e ao defender a terceirização ampla e irrestrita, ameaça até mesmo a competitividade do Brasil, pois a implementação de tais temerosas propostas:

- criaria enorme quantidade de trabalhadores precarizados e descartáveis;

- aumentaria a desigualdade social;

- tornaria ainda mais frequentes os acidentes e mortes no trabalho;

- diminuiria o consumo;

- e por fim, prejudicaria não somente a produtividade e a economia, mas toda a sociedade brasileira.

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* Advogado de trabalhadores e entidades sindicais. Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Ex-Bolsista Fulbright e Pesquisador-Visitante na Harvard Law School. Email: max@advocaciagarcez.adv.br

 

Oftalmologista descobridor do tratamento da Presbiopia continua à deriva

 

 

Médico a deriva 2A Força Aérea Brasileira (FAB) deu continuidade nesta sexta-feira  as buscas ao  veleiro argentino Tunante II, que está à deriva a 180 milhas de Rio Grande,  o equivalente a 360 quilômetros, tendo como um de seus ocupantes o oftalmologista Jorge Benozzi (foto) .

Dois aviões sobrevoam a área, em regime de revezamento, mas até o momento nada foi localizado. Um rebocador Triton, da Marinha, está em deslocamento desde terça-feira para a região, mas ainda não chegou ao ponto em que estaria o veleiro.

O trabalho da FAB é realizado com as aeronaves P3 Orion e P5 Bandeirante. A primeira realiza a varredura noturna, que teve início ainda na noite de quarta-feira. O P3 é de Salvador, mas estava no Rio de Janeiro, de onde partiu para o Rio Grande do Sul. Segundo a FAB, esta aeronave tem autonomia de voo de até 16 horas. Já o P95, que veio de Florianópolis, pode permanecer no ar por até 7h30min.

A embarcação  (foto abaixo) levava quatro pessoas. Conforme o jornal argentino El Clarín entre eles está o oftalmologista Jorge Benozzi, médico reconhecido na Argentina. Os outros três são genro de Benozzi, Mauro Cappucio e dois amigos de infância do médico: Alejandro Vernero e Horacio Morales.

Médico a deriva

Já segundo o canal de televisão argentino TN, que entrevistou a filha do médico, Giovanna Benozzi, o veleiro foi surpreendido por uma tempestade que quebrou o mastro da embarcação, deixando-a sem as velas.

Ela explicou para o canal TN que conseguiu falar com pai por um celular via satélite, mas que a bateria do equipamento terminou e foi interrompido o contato.

Giovanna observou que a embarcação teria suprimentos suficientes para cerca 15 dias.

O Tunante II saiu de Buenos Aires na sexta-feira passada, segundo o jornal El Clarín e teria como destino o Rio de Janeiro. O veleiro, que tem 12,5 metros de comprimento, fez o primeiro contato com o Serviço de Busca e Salvamento (Salvamar) da Marinha às 15h50 de terça-feira. O navio mercante Selje, de bandeira da Noruega, que passava pelo local, está auxiliando os trabalhos de buscas e deve permanecer na área até a chegada do rebocador. O último contato visual do Selje ao veleiro foi às 4 horas de quarta-feira.

Delegado de Polícia lidera pesquisa em Belém

 

Conhecido como “ícone”  de combate a bandidagem, o  delegado de polícia  Éder Mauro,  candidato a deputado federal pelo PSD, aparece liderando pesquisa da Doxa, na  Região Metropolitana de Belém – formada pelos municípios  de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel e Castanhal, com  cerca de 2,5 milhões  de habitantes.

Na pesquisa que entrevistou 1.200 pessoas, o policial aparece liderando a disputa com  17% de intenção de votos.

Acidentes de trânsito crescem em Marabá

 

 

Na últimas horas o número de acidentes de trânsito cresceu assustadoramente, em Marabá.

Aumentou com saldo de mortes.

Na quarta-feira, três mortes numa colisão  no Km 11,, depois de Morada Nova.

Em outro acidente, danos materiais  e um motociclista ferido, levado às pressas ao hospital.

No início da semana, outro acidente, na BR-155, próximo ao KM 7, com morte fatal.

25 anos da Flona Tapirapé-Aquiri na TV

 

No próximo sábado, 30, o programa  É do Pará (TV Liberal) exibirá especial sobre os 25 anos da FLONA Tapirapé-Aquiri.

A partir das 11h30 .

Chamada do programa já está no ar.

A Flona Tapirapé-Aquiri fica no entorno de Carajás.

Tabuada colorida aproxima alunos do universo matemático

Dilma Cunha mostra o livro 'Aprendendo e Brincando com a Tabuada Colorida', que desmistifica o aprendizado da matemática

Dilma Cunha mostra o livro ‘Aprendendo e Brincando com a Tabuada Colorida’, que desmistifica o aprendizado da matemática

 

Questionados sobre a matéria que mais causa medo nas escolas, a maioria dos visitantes do VII Salão do Livro, em Santarém, responde de imediato: matemática. Esse temor pode ser amenizado graças ao livro “Aprendendo e Brincando com a Tabuada Colorida”, do escritor paraense Dilma Batista Cunha.

Apesar de não ser professor de matemática, o autor teve a ideia em 2008, depois de tanto ouvir as reclamações da filha Júlia que, na época com 6 anos, não se dava nada bem com o universo dos números. “Foi quando eu percebi que tinha que pensar num jeito de mudar a vida dela. Só não sabia que mudaria a dela e a de milhares de outras crianças”, diz.

Em sete anos, 125 mil exemplares já foram vendidos em todo o Pará. O livro que, na verdade é uma reformulação da antiga tabuada, tem 58 páginas com as quatro operações básicas da matemática (somar, subtrair, dividir e multiplicar).

A metodologia usada pelo escritor de 46 anos, morador do bairro do Guamá, é simples: funciona como um jogo da memória, em que as perguntas e respostas têm sempre as mesmas cores. As respostas são encontradas em direção diagonal às perguntas. “Isso facilita a memorização das temidas contas de multiplicação, como as da casa dos nove, por exemplo. A criança aprende gostando, bem diferente de antigamente, quando se aprendia com gritos e palmatórias”, lembra Dilmar.

A sexta e mais atualizada edição da “Tabuada Colorida” ganhou vários exercícios, ao final de cada operação, e o reforço em um CD-Rom com o jogo “Matematicando”, game matemático interativo, formulado pelo engenheiro em tecnologia da informação Walter Oliveira. Com a mídia, o estudo das operações numéricas fica ainda mais didático e divertido.

A novidade agradou tanto que, só durante a XVIII Feira Pan-Amazônica do Livro, em junho deste ano, 5.238 cópias foram vendidas. “Só que o nível de dificuldade é maior”, pondera o escritor, que é autodidata e uniu a dificuldade de aprendizado da filha aos problemas financeiros para obter sucesso na vida.

Atualmente, a empresa do escritor – que começou vendendo brinquedos pelas ruas e um dia precisou da solidariedade dos amigos que lhe concederam espaços em suas bancas – ganhou repercussão. O livro já é distribuído para outros Estados e chegou à França. Dilmar Cunha conta com a colaboração de pessoas importantes nesse processo: o doutor em matemática Osvando Alves e os mestrandos na matéria Alexandre Damasceno e Edson Lobo.

Com foco na responsabilidade social, a empresa do escritor Dilmar Cunha faz doação de tabuadas para crianças carentes. Somente este ano, também na Feira Pan-Amazônica do Livro, foram doados 1,5 mil livros, graças ao patrocínio do empresariado local. “É uma forma de ajudar a quem precisa. Um dia alguém me ajudou, agora eu retribuo graças ao patrocínio de pessoas que entendem a importância de aproximar a matemática dos alunos”, conclui.

O estande do responsável pelo livro “Aprendendo e Brincando com a Tabuada Colorida” fica bem ao lado do Espaço dos Escritores Paraenses, no Espaço Pérola, do Parque na Cidade. O kit educativo, que contém a Tabuada Colorida, um CD-Rom e um jogo com dados coloridos, custa R$ 55.

Serviço: o VII Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas segue até domingo (31). Visitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h, e no sábado e domingo, de 15h às 22h. Entrada gratuita. O Espaço Pérola do Tapajós, no Parque da Cidade, fica na Avenida Bartolomeu de Gusmão, s/n.

Bombeiros já utilizam equipamento que facilita resgate de vítimas de colisão

 

CB

Uma nova ferramenta de salvamento, que auxilia o resgate de vítimas de colisão de veículos pesados e a remoção de entulhos em desastres, já está disponível para o Corpo de Bombeiros do Pará.

O 1º Grupamento de Busca e Salvamento, sediado em Belém, começou a utilizar as almofadas pneumáticas, um sistema à base de ar, desde a última quinta-feira (21). A ferramenta possibilita o levantamento de 132 toneladas, elevando objetos de obstrução até dois metros de altura.

“As almofadas pneumáticas são materiais de salvamento de última tecnologia. A sua principal utilização é no levantamento de cargas em casos de desabamento de prédio e acidentes envolvendo carretas, caminhões e ônibus. Quando desinflado, o equipamento tem uma espessura de no máximo 10 centímetros, o que facilita a entrada em qualquer fresta para fazer levantamento de carga”, explicou o tenente Zilvandro Macedo.

Adquirido na Holanda, o kit com as almofadas possui dois modelos, o NT8 e o NT4.

As almofadas de modelo NT4 ajudam a criar um ângulo estabilizador, e as NT8 possibilitam levantar objetos de 132 toneladas. Ambos conseguem elevar os objetos até dois metros. A ferramenta também possui vantagens em relação às almofadas pneumáticas dos modelos 8 Ba (quadrada) e 0,5 Ba (redonda), por terem oito vezes mais capacidade de estabilização, sem perda de contato e risco de perfuração.

Para começar a utilizar o equipamento, o segundo a ser utilizado na Região Norte, a corporação escolheu o quartel do 1º Grupamento de Busca e Salvamento, que mais atende ocorrências operacionais que necessitam desse tipo de ferramenta.

Uepa inscreve para cursos de pós-graduação

 

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) prorrogou até o dia 19 de setembro o prazo de inscrição para dois cursos de pós-graduação: as especializações em Estudos Linguísticos e Análise Literária e em Interpretação da Linguagem Artística, que ofertam 50 vagas para Belém.

Podem se candidatar graduados em letras ou cursos afins, entre eles música, artes plásticas, cinema, teatro ou pedagogia. Entre os documentos exigidos para inscrição estão as cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, duas fotos 3×4 e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

A seleção terá duas etapas: a primeira consistirá na análise de Currículo Lattes (comprovado) e seleção do pré-projeto de pesquisa ou do memorial. A segunda é a entrevista conduzida por uma banca avaliadora indicada pela coordenação do curso.

Mais informações no site www.uepa.br.

Quatro institutos pesquisam no Pará

 

Nas próximas horas, quatro pesquisas eleitorais para Governo do Estado poderão ser divulgadas, no Pará.

Já estão nas ruas pesquisadores dos institutos Sensus, Ibope, Doxa e Alvo.

Os registros das pesquisas podem ser conferidos no site do TRE.

 

Bandido confessa participação no assassinato de Márcia

 

A figura da foto confessou ter participado da morte da empresária Márcia Arruda, assassinada numa tentativa de assalto  próximo a um posto de combustível, ontem (25), na estrada do Maguari, em Ananindeua.

Bandido

Trata-se de  Tiago de Castro Pena, de 23 anos, preso no início da tarde de hoje, dentro de casa, no conjunto Cidade Nova 6, também em Ananindeua.

A empresária foi baleada ao lado do marido Alberto Arruda Filho, que também recebeu um tiro na cabeça.

A polícia chegou até o acusado por meio de investigações e com ajuda da câmera do posto de combustível.

De acordo com Cláudio Galeno, delegado da Divisão de Homicídios, o acusado confirmou, em depoimento, que a moto utilizada no crime era dele.

A motocicleta também foi apreendida.

No depoimento.  Tiago disse que foi contratado por outros homens para dar fuga em uma ‘encomenda’, mas não sabia que era um crime.

Ele iria receber R$ 5 mil dos homens.

Pelo menos cinco pessoas estariam envolvidas no homicídio, mas a polícia não quis revelar o nome dos acusados para não atrapalhar as investigações.

‘Dois deles cometeram o assalto, um terceiro foi o piloto da moto, o quarto foi o articulador do crime e o quinto deu apoio logístico, no fornecimento de duas armas usadas no assalto’, completou o delegado.

O delegado também apurou que os empresários tinham uma rotina de, toda segunda-feira de manhã, retirar a arrecadação do final de semana, tanto da venda de combustíveis quanto da loja de conveniência que funciona no local, do cofre do posto de combustível. ’Não podemos divulgar mais detalhes para não atrapalhar o caso, mas posso adiantar que a prisão dele vai levar às outras prisões’, explica o delegado. As investigações continuam para prender os outros acusados.

O empresário Alberto Arruda Filho, de 30 anos, marido de Márcia, permanece internado em coma induzido e está com quadro de pneumonia, ocasionado pelos ferimentos.

Ele foi atingido por um tiro na cabeça e os primeiros exames indicaram que a bala está alojada na face e que não teria afetado o cérebro.

O novo exame vai apontar a necessidade ou não de uma cirurgia para a retirada do projétil.

Ele está na Unidade de Tratamento Intensivo de um hospital particular no bairro do Marco, em Belém, em coma induzido.

Com informação do portal ORM

Márcia e Alberto Arruda

Márcia e Alberto Arruda

Doxa: Marina empata com Dilma na RMB

 

A disputa para a presidência da República na Região Metropolitana de Belém (RMB) está tecnicamente empatada entre a candidata do PT, Dilma Roussef e Marina Silva, do PSB.

De acordo com a pesquisa da Doxa, se a eleição fosse hoje, Marina Silva teria 37,2% das intenções de voto contra 35,9% da atual presidente, Dilma. Aécio Neves, do PSDB teria 16,5%; pastor Everaldo obteria 1,2%; enquanto que os demais candidatos pontuam abaixo de 1%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a candidata do PT ganharia do tucano com 46,8% das intenções de voto contra 34,3%.

Já num possível segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PSB ganharia de Dilma com 48,0% das intenções de voto contra 39,4% de Dilma.

A pesquisa foi registrada no T.R.E sob o número PA-0005/2014.

Foram entrevistados 1.200 eleitores, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final. Intervalo de confiança é de 95%.