OSCIP sob suspeita em Marabá

Publicado em 29 de abril de 2011

 

Leitor do blog escreve para questionar “o surgimento abrupto” de OSCIPs em Marabá sem se saber exatamente quais objetivos sociais justificariam a transferência de recursos públicos a essas entidades. Nos argumentos do visitante que se diz chamar Ribamar Pierre, ele lembra a existência em Marabá de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que já teria” recebido cerca de R$ 400 mil repassados através da deputada estadual Bernadte ten Caten (PT) e que tem sua sede ao lado da residencias da própria parlamentar, na Folha 21, Nova Marabá”.

Pelo que insinua o denunciante, a ONG pertenceria a pessoas ligadas ao grupo político da deputada estadual do PT, “beneficiando-se de recursos que bem poderiam ser aproveitados em atividades mais nobres”.

O blog fica à disposição da deputada para maiores esclarecimentos, ao mesmo tempo em que promete investigar mais a fundo a denúncia.

Para quem não sabe, OSCIP são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

A destinação dos recursos para essas entidades, a bem da verdade, é uma caixa preta que necessita ser ficalizada por toda a sociedade.