Hiroshi Bogéa On line

OSCIP sob suspeita em Marabá

 

Leitor do blog escreve para questionar “o surgimento abrupto” de OSCIPs em Marabá sem se saber exatamente quais objetivos sociais justificariam a transferência de recursos públicos a essas entidades. Nos argumentos do visitante que se diz chamar Ribamar Pierre, ele lembra a existência em Marabá de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que já teria” recebido cerca de R$ 400 mil repassados através da deputada estadual Bernadte ten Caten (PT) e que tem sua sede ao lado da residencias da própria parlamentar, na Folha 21, Nova Marabá”.

Pelo que insinua o denunciante, a ONG pertenceria a pessoas ligadas ao grupo político da deputada estadual do PT, “beneficiando-se de recursos que bem poderiam ser aproveitados em atividades mais nobres”.

O blog fica à disposição da deputada para maiores esclarecimentos, ao mesmo tempo em que promete investigar mais a fundo a denúncia.

Para quem não sabe, OSCIP são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

A destinação dos recursos para essas entidades, a bem da verdade, é uma caixa preta que necessita ser ficalizada por toda a sociedade.

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24 Comentários

  1. Anônimo

    7 de maio de 2011 - 01:17 - 1:17
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    Acredito que para explicar alguma coisa, se faz necessário saber o que é realmente o que quer que seja explicado. Suposições não merece comentário.

  2. Anônimo

    4 de maio de 2011 - 16:55 - 16:55
    Reply

    Penso que está estamos fugindo do verdadeiro foco do assunto que é a criação de uma Oscip de faixada… olha só do dia em que a questão foi colocada como denuncia aqui no Blog do Hiroshi, já se passaram uma semana,é cadê as explicações , acho que a melhor maneira era haver uma prestaçõa de contas de dominio público…das contas dessa Oscip…daqui a pouco a Parlametar vai mandar um relatório de outras e outras coisas …dizendo que fez isso ou aquilo, mais dá Oscip que é bom NADA!!!!!

  3. Anônimo

    3 de maio de 2011 - 01:43 - 1:43
    Reply

    Hiroshi. Parabéns pelo debate.
    Quero parabenizar o Val-André pelo brilhante posicionamento com conhecimento de causa e sereno em suas afirmações.
    Quanto ao comentário do anônimo das 13:56, é uma “aberração da natureza”, doentio, raivoso, rancoroso, sem nexo, sabe sequer o que realmente é uma OSCIP, que em grande parte funciona proporcionando geração de emprego e renda, principalmente através da “Economia Solidária”.
    Valeu Val-André pela matéria coerente e elucidativa.
    Abraços.

  4. NOÉ LIMA

    3 de maio de 2011 - 01:15 - 1:15
    Reply

    “Hiroshy esse tal de Nóe Lima Também é Ongueiro e a Ong dele não presta conta pra sociedade do dinheiro que recebe. Ele é bajulador dos vereadores corruptos de Marabá. Queremos as pretações de contas da Ong que ele dirige com 7 chaves”.

    Caro “companheiro” Juan,

    Primeiramente, gostaria de me apresentar a vossa excelência, sou Noé Lima, militante e ativista LGBT de Marabá, Conselheiro Estadual da Diversidade, Membro da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH.
    Quero aqui, apresentar um pouco de meu trabalho dentro do Movimento LGBT de Marabá: venho militando deste 2008 dentro do Grupo Atitude ( Movimento LGBT de Marabá), o qual conseguiu o seu CNPJ através de um grande apoio, de um companheiro dono de cartório do municipio, o qual não vejo a necessidade de citar-lo, o nome aqui. Bem, venho desenvolvendo vários trabalhos dentro desta organização. Vale aqui citar: a realização de nossa noite cultural LGBT denominada de NOITE DA BOKA XICA, nesse evento nós conseguimos arrecadar mais 156 latas de leites em pó da marca ninho. Que foram doados ao lá São Vicente de Paula, atitude essa, vista por toda sociedade marabaense através dos meus televisivos. Entre outros eventos, bem como, o da vila São José, onde realizamos mais de 78 cortes de cabelos em crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas. Daquele humilde vila. Vale lembrar: que nós ainda não tivemos nenhum projeto aprovado, até porque alguns editais não aceitam entidades com menos de dois ano de CNPJ, na concorrência. E a nossa entidade ainda não tem nem uma, de registro na Receita.
    Mesmo, se a gente tivesse concorrido algum projeto, não seria de esfera municipal, e sim federal. Temos uma entidade limpa, a vista de muitas por aí. Temos credibilidade e muito respeito dos órgãos públicos neste município. Sobre tudo do Poder Legislativo desse município, não somos apadrinhados por nenhum político, até porque em nosso ESTATUTO, tal pratica não é permitida. E nem permitimos esse tipo de convivência. O que queremos de fato, e que fazemos, é o ADVOCACY e ACCOUNTABILITY. No que tange a garantia dos Direitos Humanos das pessoas LGBT’s.
    Enfim companheiro Juan, qualquer desconfiança que vossa excelência venha ter ou já tem. Em relação a erários ou outros tipos de recursos, o qual minha entidade está recebendo, ou até mesmo recebeu para tal atividade, e que a mesma ainda não fez uma prestação de contas, fique a vontade para encaminhar a qualquer momento ao MP. Afinal é pra isso que o mesmo foi criado!
    Um forte abraço,
    NOÉ LIMA
    O verdadeiro sábio é aquele que conhece o limite da própria ignorância ( Sócrates)

  5. Anônimo

    2 de maio de 2011 - 13:56 - 13:56
    Reply

    Hiroshi, acho que você deveria realmente investigar está história, porque vai acabar no esquecimento como tantas outras , dessa Bernadete.. e Ficha Suja, SEMA, INCRA…é muito processo, ainda bem que o povo de Marabá está cada vez mais de olho aberto, tanto é que bem se viu,o quanto foi grande a queda dos votos dela na ultima leição, de 12.000 votos no primero mandato em Marabá,na ultima eleição cairam pra 5.000, mais mesmo assim ainda conseguiu mais um mandato, O povo tem que conhecer a verdadeira face dos politicos que representam a nossa Região.

  6. Juan

    2 de maio de 2011 - 09:23 - 9:23
    Reply

    #
    NOÉ LIMA

    QUE BABADO É ESSE? ACREDITO E SEMPRE IREI ACREDITAR, NA TRANSPARÊNCIA DE NOSSA DEPUTADA BERNADETE, QUE TEM COM A SOCIEDADE PARAENSE!!!

    UM FORTE;

    NOÉ LIMA
    Presidente LGBT de Marabá

    Hiroshy esse tal de Nóe Lima Também é Ongueiro e a Ong dele não presta conta pra sociedade do dinheiro que recebe. Ele é bajulador dos vereadores corruptos de Marabá. Queremos as pretações de contas da Ong que ele dirige com 7 chaves.

  7. Anônimo

    1 de maio de 2011 - 18:09 - 18:09
    Reply

    Prezado Hiroshi. Parafraseando “nobre” deputado Passival, beliscar Bressan é desafio … mas não se pode negar ele lê sim seu blog, late, depois late, depois late de novo…

    Camarada Bressan:

    Latir é pra cachorro. Pessoas devem debater, posicionar-se , aprender com as reflexões coletivas, a blogosfera esta ai pra isso… Inspire-se vc é uma pessoa importante para a politica marabaense reaja como tal.
    Puxa Bressan vc sim é um sujeito nobre. Voce pode reagir ao debate com a descencia de sua origem política… sua origem popular, sua origem humana, sua formação filosófica, teológica.

    Camarada … fico aqui torcendo por intervenções dignas de sua posição e da formação humana que tem…

    Boa sorte Hisroshi e vê se aperta esse belisção…

  8. Val-André Mutran

    1 de maio de 2011 - 17:55 - 17:55
    Reply

    Boa tarde Hiroshi.
    Exclente a nova dinâmica do blog. Parabéns!
    Vamos ao objeto do post.
    Eu quero acreditar que a deputada estadual Bernadete ten Caten, parlamentar pela qual tenho admiração e respeito, além de ser minha amiga pessoal, está ciente sobre a legislação de repasses de recursos públicos para Ocips.
    Apenas para ilustrar esse seríssimo assunto. É do conhecimento público que o deputado Giovanni Queiroz é uma das maiores autoridades em Orçamento do Congresso Nacional. Isto posto e acompanhando de perto para melhor informar os eleitores do parlamentar, foi proposto e é Lei, que recursos provisionados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estão vedados para uma série de complementações de ordem acessória à convênios firmados com o chamado “Terceiro Setor”.
    Desde 2006, um ano depois que me transferi para trabalhar em Brasília, a LDO proíbe a liberação de recursos para qualquer tipo de ONG com o obejtivo de construir sede ou ampliar suas dependências, por exemplo, exceto quando se tratar de obra de adequação necessária para instalação de equipamentos comprados pelo mesmo convênio.
    Está vedado a ampliação de prédios em convênios com essas entidades e ponto.
    A proibição está baseada no princípio de que a parceria entre a União, as ONGs e as chamadas Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) deve ficar restrita a ações de interesse mútuo e não pode se destinar a aumentar o patrimônio privado dessas entidades.
    É apenas um exemplo.
    O governo tem elementos muito eficientes para descobrir se a OSCIP foi criada por intermédio de “laranjas”.
    Até 2005, a LDO permitia, por exemplo, que um parlamentar destinasse recursos de suas emendas individuais (atualmente na monta de R$ 8 milhões), para carimbar, por exemplo, verbas para a realização de exposições agropecuárias e eventos religiosos transvestidos de festivais gospel disso, Congresso Mariano daquilo.
    Sindicatos rurais, igrejas… aumentaram significativamente seus patrimônios com dinheiro público. Uma deslavada vergonha, convenhamos.
    Transferências dessa ordem, agorta são irregulares por serem destinadas a obras de construção ou ampliações de entre privado. A fiscalização cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU).
    Há outro dispositivo que não pode ser ignorado por nenhum parlamentar. É a Lei 9.790/99, a chamada Lei das Oscips que prevê que entidades desse tipo só estão habilitadas a receber recursos públicos depois de estarem em funcionamento há pelo menos três anos.
    Há, em curso, outro artifício, manjado, para convencer inclusive prefeituras para o mal feito: acenar com a inclusão dos serviços de consultoria entre os itens a serem executados com dinheiro dos convênios. Na prática, a consultoria seria paga com recursos federais.
    A prática, no entanto, é proibida por uma instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional (IN STN 01/97):
    “Art. 8º. É vedada a inclusão, tolerância ou admissão, nos convênios, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente, de cláusulas ou condições que prevejam ou permitam: […] V – realização de despesas em data anterior ou posterior à sua vigência”.
    A mesma instrução normativa também determina que os estudos técnicos precisam ser apresentados com os planos de trabalho, e não posteriormente, como um dos itens a serem pagos após a liberação do dinheiro e a celebração dos convênios. É o que diz o artigo 2º da instrução:
    “§ 1º Integrará o Plano de Trabalho a especificação completa do bem a ser produzido ou adquirido e, no caso de obras, instalações ou serviços, o projeto básico, entendido como tal o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar, de modo preciso, a obra, instalação ou serviço objeto do convênio, ou nele envolvida, sua viabilidade técnica, custo, fases, ou etapas, e prazos de execução, devendo, ainda, conter os elementos discriminados no inciso IX do art. 6º da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, inclusive os referentes à implementação das medidas sugeridas nos estudos ambientais eventualmente exigidos, conforme disposto no art. 12 da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.”
    Os ministérios, por exemplo, determinam regras através de portarias próprias, uma vez que a escuhambação e ladroagem não tinha termo.
    – Mais.
    Instruções normativas do Tesouro Nacional, que são normas hierarquicamente superiores fecham as portas para esse tipo de, digamos, patifaria.
    Qualquer suspeita de descumprimento da LDO poderá ser alvo de representação como no caso das liberações para construções ou ampliações para entidades sem fins lucrativos.
    Portanto, após esse arrazoado, acredito que na evolução a qual a nossa sociedade vive, é inadmissível, sob qualquer argumento, que um parlamentar deslize nesse fundamento.
    Não creio ser adequado partidarizar a suposta denúncia contra a deputada.
    À isso, dá-se o nome de jogo baixo e sujo.
    Mesmo enrrolada com a condenação em 1ª instância quando era superintendente da SR-27 Incra, a hoje deputada Bernadete ten Caten, recorreu, como aliás, qualquer agente público o faria no pleno uso de seus direitos e gozo de suas faculdades mentais.
    O critério hoje exigido aos agentes públicos é que nada os desabona até a condenação em instância colegiada (Lei do Ficha Suja).
    Acredito que a deputada, guerreira, trabalhadora, comprometida com seus eleitores. Com residência fixa na minha querida Marabá, não será importunada por mais essa ilação assacada por setores retrógrados de nossa comunidade.
    Era o que tinha a ponderar.
    Um bom domingão a todos o leitores do Hiroshi.

    P.S.: A título de colaboração, estou enviando para seu e-mail uma cartilha que “mastiga” tim tim por tim tim, o que pode e o que não pode sobre as transações entre União eo Terceiro Setor.
    A cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

  9. Hiroshi Bogéa

    1 de maio de 2011 - 16:52 - 16:52
    Reply

    Anonimo das 16:23, seu comentário sobre a deputada Bernadete ten Caten foi recusado pro conter texto escrito todo em letra maiúscula. Refaça a redação para que o mesmo seja submetido a moderação.

  10. Anônimo

    30 de abril de 2011 - 23:46 - 23:46
    Reply

    o que justifica esse comportamento de apanhar e continuar apanhando… Será que mais gente vai agradecer os beliscões… inspirar-se no que há de mais fisiológico na política paraense. Ou vai escrever como anônimo.
    Bandeira branca…

  11. Hiroshi Bogéa

    30 de abril de 2011 - 17:44 - 17:44
    Reply

    O senhor Luiz Bressan acaba de postar na caixa de comentário deste post um release da Assessoria de Imprensa da deputada Bernadete tem Caten (PT) que trata de projeto de decreto legislativo propondo recursos para o Fundo Solidário. Informo ao diligente defensor da parlamentar petista que não permitimos o uso deste espaço para a divulgação de release políticos, a não ser que o texto seja enviado por algum leitor com propósito de reforçar, num link, fato divulgado em outro sítio. Ademais, lembro ao esforçado assessor da deputada que o mesmo texto enviado agora pelo Bressan a esta caixa de comentário, e devidamente recusado, já havia sido publicado no blog, dia 26 de abril, sob o título “Deputada propõe recursos para Fundo Solidário”. O Bressan na certa não está lendo o blog.

    O link abaixo acessa ao post sobre o assunto.

    http://www.hiroshibogea.com.br/?p=7617

  12. Anônimo

    30 de abril de 2011 - 10:57 - 10:57
    Reply

    Acreditar na honestidade dessa deputada envolvida em tantos escândalos e o mesmo que dizer que papel noel existe!!!!!!!!!!!!!!

  13. Anonimo.

    30 de abril de 2011 - 08:02 - 8:02
    Reply

    Hiroschi.
    O Sr. Bressan faz, pesadas criticas ao governo Jateni, até criou, slogan sobre corrupçâo, mais é isso ai !!!!!!!!! I Incra, oscip, Banco do Povo, Ponbal la no cabelo seco, quem tem Zé Dirceu, e Delubio, vai ter medo de escandalo POLITICO? São todos BONZIM……!!!! Tanto faz ser em, Brasilia ou em ITUPIRANGA.

  14. NOÉ LIMA

    30 de abril de 2011 - 01:30 - 1:30
    Reply

    QUE BABADO É ESSE? ACREDITO E SEMPRE IREI ACREDITAR, NA TRANSPARÊNCIA DE NOSSA DEPUTADA BERNADETE, QUE TEM COM A SOCIEDADE PARAENSE!!!

    UM FORTE;

    NOÉ LIMA
    Presidente LGBT de Marabá

  15. Anônimo

    30 de abril de 2011 - 01:03 - 1:03
    Reply

    Hiroshi!

    Você já apurou como vem sendo feito o trabalho de regularização fundiária na região? Como tem sido feito o trabalho de georefenciamento nas grandes e pequenas áreas de influência do MDA, SR-27/INCRA/Marabá?

    E o trabalho de assessoria técnica em assentamentos através prestadores como SERVITEC, COPERSERVIÇO, AGROATINS, FECAT, FETAGRI, MST, etc. etc…..?

    Vale a pena pesquisar.
    até breve…

  16. Anônimo

    30 de abril de 2011 - 00:34 - 0:34
    Reply

    Certo, os comentários de outros postrs ficaram apenas no boato e ofensas.

  17. Anônimo

    29 de abril de 2011 - 23:53 - 23:53
    Reply

    Penso que seria interessante entender o papel das oscip’s no Brasil e no Pará.
    Da mesma forma saber como se dá o funcionamento da Agência de Desenvolvimento da Amazônia, a mencionada pelo post e anônimos.
    Recursos financeiros para OSCIP’s tem finalidade clara, e com certeza tais recursos, mencionados pelo post, estão sendo rigidamente aplicados em suas finalidades conforme proposta aprovada para liberação dos mesmos.
    Em relação ao endereço, não vejo nada demais, até por que naquele perímetro funcionam também outras entidades de cunho social como o Centro de Formação Cabanagem. Basta buscar conhecer o histórico da constituição dessas organizações sociais, e relacionar com a participação da deputada Bernadete com a luta dos trabalhadores.
    Com certeza o endereço da OSCIP de Marabá não seria ao lado da casa do Salame, do Tião e tantos outros que nada tiveram a ver com suas constituições e igual histórico de luta.
    Parabéns deputada por ter coragem de apoiar de lutar por recursos para a economia solidária no Brasil, Pará e Carajás.
    Abraços.

  18. Elizeu

    29 de abril de 2011 - 21:58 - 21:58
    Reply

    De noooooooooovo, outra vez………..

  19. Anônimo

    29 de abril de 2011 - 21:09 - 21:09
    Reply

    …Mais uma para lista de politicos que só fazem alguma coisa ..pra seu próprio benéficio…

  20. Anonimo.

    29 de abril de 2011 - 19:22 - 19:22
    Reply

    Hirosche é por causa, dessas oscip, que duas Professôras oscipadas em um banco.

  21. Paula Rodrigues

    29 de abril de 2011 - 19:14 - 19:14
    Reply

    E me disseram que ali funcionava o Banco do Povo. Que mentira mais absurda, é uma mentira atras da outra.

  22. Anônimo

    29 de abril de 2011 - 16:50 - 16:50
    Reply

    A Bernadete é assim: surpreendente.

  23. blog permanent

    29 de abril de 2011 - 16:40 - 16:40
    Reply

    essa não é aquela deputada ” a dona do incra” …

  24. mm

    29 de abril de 2011 - 16:22 - 16:22
    Reply

    Nossa isso é mesmo uma vergonha que necessita de investigações urgentes!
    e bom lembrar que está deputada tem também outros processos na justiça…

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