OSCIP sob suspeita em Marabá

 

Leitor do blog escreve para questionar “o surgimento abrupto” de OSCIPs em Marabá sem se saber exatamente quais objetivos sociais justificariam a transferência de recursos públicos a essas entidades. Nos argumentos do visitante que se diz chamar Ribamar Pierre, ele lembra a existência em Marabá de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que já teria” recebido cerca de R$ 400 mil repassados através da deputada estadual Bernadte ten Caten (PT) e que tem sua sede ao lado da residencias da própria parlamentar, na Folha 21, Nova Marabá”.

Pelo que insinua o denunciante, a ONG pertenceria a pessoas ligadas ao grupo político da deputada estadual do PT, “beneficiando-se de recursos que bem poderiam ser aproveitados em atividades mais nobres”.

O blog fica à disposição da deputada para maiores esclarecimentos, ao mesmo tempo em que promete investigar mais a fundo a denúncia.

Para quem não sabe, OSCIP são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

A destinação dos recursos para essas entidades, a bem da verdade, é uma caixa preta que necessita ser ficalizada por toda a sociedade.