Para acatar a manifestação do Ministério Público, a Resolução aprovada no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), a qual, institui a “Dispensa de Licenciamento Ambiental” para atividades consideradas de poluição potencialmente baixa, deverá ser complementada por Instruções Normativas da secretaria de estado do Meio Ambiente (Sema). O MP considera que, por se tratar de impactos locais, devem os órgãos

    De acordo com a secretaria municipal de Educação (Semed), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instalada no município em 2009. Porém, a gestão governamental passada não investiu na ampliação do espaço da Universidade, inviabilizando a implantação de determinados cursos, entre eles, os cursos de Biologia e Física, que, ainda tiveram instalados seus laboratórios. A UAB estima disponibilizar 17

    O juiz Odilon de Oliveira, de 56 anos,  continua confinado num “bunker”  improvisado no fórum de Ponta Porã , cidade de Mato Grosso fronteiriça  do Paraguai. Jurado de morte pelo crime organizado,  o fórum da cidade é a residência do juiz federal, durante grande parte da semana. É ali onde ele mais fica, evitando, algumas vezes, deslocar-se à sua residência, onde

    Hoje (15), foi publicado um decreto, proibindo exportação do pescado paraense até o dia 29 de março. Vários órgãos de fiscalização atuarão em conjunto para coibir a exportação ilegal, entre eles, o Ibama, a Marinha e as Policias Militar e Civil. O objetivo do Estado é garantir abastecimento suficiente e em preço acessível, ao povo paraense, na época da

    Em Conceição do Araguaia, discentes do Instituto Federal do Pará (IFPA) delatam formalmente a carência de estrutura física, bem como a falta de professores. Os alunos de mais de 20 cursos paralisados não mais toleram perder aulas, e, denunciam o Instituto, que, embora tenha sido inaugurado em 2010, já apresenta inúmeros equipamentos danificados,  entre os corredores e salas abandonadas