Jornalista critica tese de não eclusas na hidrelétrica de Marabá

Publicado em 31 de março de 2015

 

Jornalista Agenor Garcia, em comentário ao post Esmagar soja, esse é o futuro que aguarda Marabá?, critica duramente a tese defendida pelo empresário  Divaldo  Sousa contrária à construção de eclusas na hidrelétrica de Marabá, para possibilitar a atração da indústria de esmagamento de soja, no município.

Agenor classifica como “nefasta”, a tese do empresário.

O comentário do jornalista:

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Caro Hiroshi,

Construir a hidroelétrica em Marabá sem eclusas, sob o argumento pouco científico, seja do ponto de vista econômico ou ecológico, é uma temeridade. Não merece de ninguém qualquer tipo de apoio. Esmagar a soja em Marabá significa dar o primeiro passo para a verticalização da commoditie.

Seria uma iniciativa excepcional. Surge o farelo, que pode ser utilizado em diversas variantes industriais. Surge o óleo, com possibilidades ainda maiores. Na China, a verticalização da soja resulta em mais de quatrocentos tipos de derivados que geram milhares de produtos e milhares de postos de trabalho.

A não eclusa em Marabá, não significa a chegada desta linha de produção a partir do soja. Esse pensamento não é ancorado em nenhuma tese científica, econômica ou industrial, seja ela de que tipo de cluster possa ela demandar.

Por isso a tese de Divaldo não merece ser levada a sério. Sem eclusas, o futuro de áreas produtivas do cerrado tocantino, do Maranhão, Piauí, e das planícies do oeste baiano, estariam condenadas ao retrocesso. Ficariam sem a possibilidade impar do modal hidroviário para transporte de sua vasta produção. Ora, até mesmo Divaldo sabe a diferença do valor do frete de um modal para outro.

Como pode, defender assim, irresponsavelmente, a tese da não eclusa? É um crime de lesa natureza bloquear um rio. Ele é de Porecatu-Pr, viu por lá as hidros do Paranapanema, todas sem eclusas, engessar uma das maiores vias de navegação da bacia do Paraná, que demanda o rio da  Prata e de uma imensa região, seja ela brasileira, paraguaia ou uruguaia.

A tese de Divaldo é nefasta, deve ser discutida e condenada.

Se Marabá não tiver eclusa, não significa vitoria desse discurso obscurantista nem de justificativa para a chagada da industria do soja. Não há, neste caso, causa e efeito plausível. Eclusar as vias navegáveis de um rio é garantir a sucessivas gerações os princípios fundamentais de uma coletividade, tais como um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e economicamente sustentável a partir de seus recursos naturais renováveis.

Atenciosamente,

Agenor Garcia
Gestor Ambiental
jornalista  especialista em Docência do Ensino Superior.

Justiça Federal recebe ação contra Lira Maia

Publicado em 31 de março de 2015

 

Fim de linha para um dos processos em que o ex-prefeito e ex-deputado Lira Maia ) aparece como réu na Justiça Estadual (Fórum de Santarém).

Em sentença proferida no último dia 16, nos autos de uma ação civil pública de improbidade administrativa, a juíza Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial, decidiu pelo declínio da competência, e determinou a remessa dos autos para a Justiça Federal, “considerando o interesse da União no feito”.

Entre o início da tramitação do processo e a decisão final, passaram-se quase sete anos. Nesse período, os autos caíram nas mãos de pelo menos seis juízes, sem contar com um magistrado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que esteve em Santarém em maio do ano passado e deu andamento no processo.

“Manifestado o interesse da União para a presente demanda [ação], reconheço a incompetência deste Juízo Estadual, para o processamento do feito, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal, razão pela qual declino a competência para a Justiça Federal de Santarém”, justificou Karise Assad em sua sentença.

 

A ação foi ajuizada pelo município, à época (2008) sob a gestão da prefeita Maria do Carmo (PT), através da PJM (Procuradoria Jurídica do Município), cujo titular na ocasião era o advogado Isaac Lisboa Filho.

Quatro réus

Na ação, aparecem também como réus o advogado José Maria Ferreira Lima, atual titular da PJM, Maria José Marques, ex-secretária municipal de Educação, já falecida, e João Clóvis Lisboa, ex-secretário municipal de Finanças – todos auxiliares de Lira Maia nos oitos anos em que ele foi prefeito da cidade (1997-2004).

Eles são acusados de causar danos ao erário público na ordem de R$ 2,5 milhões. Os quatro réus tiveram “suas prestação de contas eivadas de irregularidades” com relação aos recursos repassados pela União, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ao município para aplicação no programa EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Em valores atuais, com correção feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de fevereiro deste ano, o dano causado por Lira Maia e seus três auxiliares aos cofres públicos municipais chega R$ 3,6 milhões.

Prescrição

Como se trata de improbidade administrativa de ressarcimento ao erário, esse tipo de ação é imprescritível, ou seja, a punição aos réus não se extingue com o tempo decorrido, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2008.

Os quatro réus, porém, estão livres da aplicação da pena, como suspensão dos direitos políticos, mas não de devolver aos cofres públicos o montante subtraído.

Nesta semana, o juiz Érico Pinheiro, da 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém, decidiu sobre um caso similar. Mas de modo rápido. Declinou competência para ao juízo da comarca de Alenquer, para processar e julgar o ex-prefeito João Piloto Filgueiras (PSDB) em uma ação de improbidade administrativa, ajuizada no ano passado na Justiça Federal pelo atual prefeito alenquerense Flávio Marreiro (SD).

Fonte:  jornal Tapajós Agora

Padre César ganha recepção calorosa

Publicado em 31 de março de 2015

 

Padre

O aeroporto de Marabá estava lotado de fiéis católicos.

Muitos carregavam faixas com frases  saudando o retorno de padre Mbaku César Phongi.

Quando o sacerdote adentrou o portão de desembarque, alegria tomou conta de todos.

Sorrisos, choro, palmas e cânticos entoados marcaram a recepção.

Padre 3

Depois de passar um ano distante de Marabá, transferido para trabalhar no Congo, padre César  fez longa viagem para rever seus amigos e admiradores, agendando a data para festejar, também, seu aniversário, no meio de seus amigos.

As imagens descrevem melhor a recepção ao padre.

Carisma, simplicidade, devoto evangelizador, e admirável força de trabalho- esse conjunto de valores forma o perfil de padre César, cuja passagem por Marabá foi marcada de ações diversas, principalmente no Núcleo Velha Marabá, onde ele atuou intensamente na reforma das igrejas do Núcleo, além de ter sido presença marcante em todos os eventos religiosos.

Padre 2

Esmagar soja, esse é o futuro que aguarda Marabá?

Publicado em 30 de março de 2015

 

A disposição de um grupo empresarial argelino implantar complexos portuários e agroindustriais em Barcarena e Santarém, contemplando esmagadoras de soja, reforça a tese defendida pelo empresário Divaldo Souza de que, para o desenvolvimento de Marabá, melhor seria a construção da hidrelétrica de Marabá sem eclusas.

Na visão de Souza,  Marabá, sem eclusas na barragem,  se transformaria num entreposto de soja, criando uma cadeia produtiva em torno do produto.

“Marabá não deveria ter o menor interesse em que se construa eclusa, pois não beneficiaria o município. Com esse modelo, as barcaças com produtos vindos do Mato Grosso e Goiás tirariam Marabá da posição de entreposto comercial e indústria vertical da soja não se instalará aqui, disse numa reunião na Câmara Municipal,. Semana passada.

Sem eclusas, entende Divaldo, Marabá atrairia investidores da área de esmagamento de grãos, como já ocorre em Santarém.

O governador Simão Jatene recebeu na tarde desta sexta-feira (27), na sede do Palácio do Governo, diretores do grupo argelino Cevital, que anunciaram ao governador o propósito de implantação, no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, e em Santarém, no oeste do Estado, de complexos portuário e agroindustrial, contemplando esmagadoras de soja.

De acordo com o grupo, as obras devem ser realizadas em três anos. “Assim que tivermos as licenças podemos iniciar as obras”, garantiu Adam Iskounen, diretor para Assuntos Internacionais do Grupo Cevital.

Ele anunciou ainda a disposição da empresa em participar de consórcios para viabilização da Fepasa (Ferrovia Paraense), ligando o sul do Pará ao Porto de Barcarena, e numa segunda etapa ao futuro porto de Colares, no nordeste paraense. A autorização para a realização dos estudos de viabilidade da ferrovia foi dada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

Para o governador, o projeto é, sem dúvida, um dos mais importantes para o Estado. “Ele tem a função de integrar a região mais dinâmica do Estado, como porta de entrada e saída. Ele vai pegar o sul do Pará, que está numa crescente produção de grãos e também mineral, o centro do Estado, com a questão mineral, e o norte, que além do minério e dos grãos tem a produção de óleo de palma. Todos serão envolvidos”, afirmou Simão Jatene.

O secretario de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, que está tratando com o grupo, disse que o empreendimento na área do agronegócio vem ao encontro da verticalização da matéria prima defendida pelo governo estadual, viabilizando a produção de soja nas regioes dos municípios de Paragominas e Santana do Araguaia, além de agregar valor à soja que vem do Mato Grosso.

Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes, e José Severino Filho, presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec).

Blog voltará a abordar esse assunto polêmico.

Programa de creches será revisto

Publicado em 30 de março de 2015

 

A execução do projeto “Brasil Carinhoso – Ampliação do Acesso á Creches”, será um dos principais desafios a ser enfrentado pelo novo ministro da Educação, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, cuja escolha foi oficializada pelo Planalto na última sexta-feira (27).

Para acelerar a entrega das unidades, o governo federal substituiu o modelo de alvenaria por um pré-moldado e fez um edital único para a contratação de fornecedores em todo o país.

Em Marabá, apenas como exemplo, estão sendo construídas  15 unidades de 22 liberadas até agora – maioria delas seguindo o novo padrão de tecnologia pré–moldado (foto).

Creche

O novo formato tornou-se obrigatório para as prefeituras receberem a ajuda do governo federal para as obras da educação infantil. A exceção ficou restrita a capitais e grandes cidades, que puderam manter licitações próprias para as creches.

A intenção do Ministério da Educação era liberar os municípios do processo de licitação.

Sem essa etapa, a obra poderia ser concluída num prazo de seis meses, segundo previsão do MEC. O resultado, no entanto, não saiu como o esperado.

No ano passado, quando esse formato foi adotado, o desembolso foi de 25,3% dos R$ 3,5 bilhões previstos para o programa. Em 2012, ano de melhor execução até aqui, o percentual chegou a 44,3% dos R$ 2,4 bilhões previstos.

Em todo o país, grande parte das creches ainda não foram iniciadas. O motivo principal, é a falta de estrutura dos fornecedores em atender a demanda em diferentes regiões do país.

A empresa tem que fazer uma extensão territorial muito grande, às vezes tem até dificuldade de chegar no local. E na hora de montar tem que ter pessoal especializado.

A dificuldade em encontrar um terreno no tamanho exigido para a construção e deixá-lo pronto para a obra também são apontados como fatores para o atraso.

Muitos prefeitos mudaram para o novo modelo justamente porque o outro estava muito atrasado, mas os indicadores mostram que, infelizmente, ficou na mesma: obras atrasadas.

Das empresas contratadas, a explicação é a mesma, para o atraso das construções: a dificuldade em encontrar matéria-prima para o modelo pré-moldado e o aumento do custo da construção.

Diante da enxurrada de reclamações de todo o país, o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) prometeu rever o modelo até o próximo mês.

A ideia agora é que as prefeituras voltem a receber dinheiro federal para desenvolver projetos próprios -hoje isso é permitido apenas para capitais e grandes cidades.

O recuo, no entanto, pode significar novo problema: os secretários pedem a atualização do valor de repasse para a construção das creches, sob pena de a contrapartida dos municípios ser excessiva.

A Prefeitura de Marabá até agora não se manifestou se prefere seguir o modelo adotado de construção pré-moldada ou se adotará o modelo antigo de projeto próprio, realizando licitação local para definir nova construtora.