A execução do projeto “Brasil Carinhoso – Ampliação do Acesso á Creches”, será um dos principais desafios a ser enfrentado pelo novo ministro da Educação, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, cuja escolha foi oficializada pelo Planalto na última sexta-feira (27).
Para acelerar a entrega das unidades, o governo federal substituiu o modelo de alvenaria por um pré-moldado e fez um edital único para a contratação de fornecedores em todo o país.
Em Marabá, apenas como exemplo, estão sendo construídas 15 unidades de 22 liberadas até agora – maioria delas seguindo o novo padrão de tecnologia pré–moldado (foto).
O novo formato tornou-se obrigatório para as prefeituras receberem a ajuda do governo federal para as obras da educação infantil. A exceção ficou restrita a capitais e grandes cidades, que puderam manter licitações próprias para as creches.
A intenção do Ministério da Educação era liberar os municípios do processo de licitação.
Sem essa etapa, a obra poderia ser concluída num prazo de seis meses, segundo previsão do MEC. O resultado, no entanto, não saiu como o esperado.
No ano passado, quando esse formato foi adotado, o desembolso foi de 25,3% dos R$ 3,5 bilhões previstos para o programa. Em 2012, ano de melhor execução até aqui, o percentual chegou a 44,3% dos R$ 2,4 bilhões previstos.
Em todo o país, grande parte das creches ainda não foram iniciadas. O motivo principal, é a falta de estrutura dos fornecedores em atender a demanda em diferentes regiões do país.
A empresa tem que fazer uma extensão territorial muito grande, às vezes tem até dificuldade de chegar no local. E na hora de montar tem que ter pessoal especializado.
A dificuldade em encontrar um terreno no tamanho exigido para a construção e deixá-lo pronto para a obra também são apontados como fatores para o atraso.
Muitos prefeitos mudaram para o novo modelo justamente porque o outro estava muito atrasado, mas os indicadores mostram que, infelizmente, ficou na mesma: obras atrasadas.
Das empresas contratadas, a explicação é a mesma, para o atraso das construções: a dificuldade em encontrar matéria-prima para o modelo pré-moldado e o aumento do custo da construção.
Diante da enxurrada de reclamações de todo o país, o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) prometeu rever o modelo até o próximo mês.
A ideia agora é que as prefeituras voltem a receber dinheiro federal para desenvolver projetos próprios -hoje isso é permitido apenas para capitais e grandes cidades.
O recuo, no entanto, pode significar novo problema: os secretários pedem a atualização do valor de repasse para a construção das creches, sob pena de a contrapartida dos municípios ser excessiva.
A Prefeitura de Marabá até agora não se manifestou se prefere seguir o modelo adotado de construção pré-moldada ou se adotará o modelo antigo de projeto próprio, realizando licitação local para definir nova construtora.
