A Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), vinculada à Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção (Sedip), notificou as empresas mercantis que por mais de 10 anos não vêm procedendo qualquer arquivamento no banco de dados do Sistema Nacional de Registro Mercantil. As empresas notificadas têm prazo de 30 dias para arquivar o “Comunicado

    Para acatar a manifestação do Ministério Público, a Resolução aprovada no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), a qual, institui a “Dispensa de Licenciamento Ambiental” para atividades consideradas de poluição potencialmente baixa, deverá ser complementada por Instruções Normativas da secretaria de estado do Meio Ambiente (Sema). O MP considera que, por se tratar de impactos locais, devem os órgãos

    De acordo com a secretaria municipal de Educação (Semed), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instalada no município em 2009. Porém, a gestão governamental passada não investiu na ampliação do espaço da Universidade, inviabilizando a implantação de determinados cursos, entre eles, os cursos de Biologia e Física, que, ainda tiveram instalados seus laboratórios. A UAB estima disponibilizar 17

    O juiz Odilon de Oliveira, de 56 anos,  continua confinado num “bunker”  improvisado no fórum de Ponta Porã , cidade de Mato Grosso fronteiriça  do Paraguai. Jurado de morte pelo crime organizado,  o fórum da cidade é a residência do juiz federal, durante grande parte da semana. É ali onde ele mais fica, evitando, algumas vezes, deslocar-se à sua residência, onde

    Hoje (15), foi publicado um decreto, proibindo exportação do pescado paraense até o dia 29 de março. Vários órgãos de fiscalização atuarão em conjunto para coibir a exportação ilegal, entre eles, o Ibama, a Marinha e as Policias Militar e Civil. O objetivo do Estado é garantir abastecimento suficiente e em preço acessível, ao povo paraense, na época da