Termina segunda-feira, 18, prazo para prefeitos impugnarem estimativas populacionais

Atenção, prefeitos, este post interessa diretamente a você: Termina nesta segunda-feira, 18, o prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de agosto. Por ser uma das bases de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o blog alerta para o encerramento do período

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Justiça paralisa mina da Vale no Pará por danos a índios Xikrin e Kayapó

As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin

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São Félix do Xingu ganhará Vara do Trabalho

  O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará, na próxima quarta-feira, dia 20 de setembro, às 11 horas, a inauguração das instalações da Vara do Trabalho de São Felix do Xingu. O Município de São Félix do Xingu, na chamada “Terra do Meio”, é uma das localidades do Brasil com maior ocorrência de trabalho escravo e da exploração do

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Projeto de Sabino pode criar primeiro hospital público de animais da Região Norte

Olha que notícia maravilhosa! Projeto de Lei do deputado estadual Celso Sabino (Foto)  foi aprovado em turno único na Assembleia Legislativa instituindo a criação de hospitais públicos para animais com oferta de consultas, tratamentos e cirurgias. Projeto agora segue para apreciação e aprovação do Governo do Estado. Se aprovado pelo governador Simão Jatene, o Pará será o primeiro estado da Região

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Decisão da Justiça impede greve de professores

Acatando novo pedido de liminar do Governo do Estado, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, relatora do processo, determinou  que o Sintepp se abstenha de deflagrar nova greve ou retornar o movimento grevista, já suspenso até o julgamento de dois mandados de segurança. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) atendeu pleito da  Procuradoria-Geral do Estado (PGE),

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