Com o objetivo de garantir que a população de Marabá participe e contribua acerca da garantia dos direitos das pessoas idosas no município, o Ministério Público do Estado, por meio da Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Lílian Viana Freire, promove audiência pública no dia 9 de novembr. Encontro ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça de
Proibida sua divulgação pelo governo de Michel Temer, o cadastro atualizado de empregadores autuados praticando trabalho análogo à de escravo finalmente foi vazado – depois de muita pressão da sociedade. A chamada lista suja totaliza 131 nomes. Desse total, quatorze são de proprietários de terra do Estado do Pará. São Félix do Xingu, no Pará, lidera a lista com duas
Os funcionários públicos estaduais, da administração direta e indireta, começam a receber os salários de outubro a partir da próxima quinta-feira, 26. Segundo o cronograma da Secretaria de Estado de Administração (Sead), serão pagos primeiramente os vencimentos aos inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e aos pensionistas especiais da Sead. O calendário de pagamento termina no dia 31, com os servidores da
A sugestão do vereador Miguelito Gomes, durante discurso na sua posse na presidência da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá, deu uma saudável sugestão, ao sugerir a contratação do ex-vereador Ademir Martins para ajudar os vereadores ma coordenação dos trabalhos de revisão da LO. Com trânsito em todos os
No ritmo atual, serão necessários mais de 600 anos para que o Estado Brasileiro dê respostas aos 1.675 processos de titulações de terra de territórios quilombolas. Essa morosidade e outras violações dos direitos desses povos tradicionais serão tema da audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta segunda-feira, dia 23, em Montevidéu, Uruguai. Nela,
