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27fev
Nilson Chaves voltou a cantar em live depois da Covid-19

A manhã deste sábado, 27, é para ser festejada pelos paraenses e por todos  aqueles que amam a arte e a boa música.

Depois de ficar muitos dias seriamente com a saúde comprometida, lutando contra a Covid-19, o compositor Nilson Chaves voltou a cantar.

Ao lado de Lucinha Bastos,  Nilson Chaves e Lucinnha Bastos para cantou algumas canções numa live transmitida pelas redes sociais do Clube da Nutricionista, em Belém.

Bom dizer que Lucinha Bastos também contraiu Covid, só que de forma bem mais leve em relação ao qyadro enfrentado por Nilson.

O programa Clube da Nutricionista foi apresentado pela nutricionista Thayana Albuquerque, que acompanhou profissionalmente os dois artistas.

Mesmo com a voz ainda não totalmente recuperada depois da enfermidade, Nilson cantou algumas de suas principais canções, movimentando milhares de fãs nas redes sociais.

Na foto, Lucinha e Nilson, durante a live desta manhã.
26fev
MPE cobra mais de R$ 352 milhões da Vale e de ex-agentes públicos responsáveis pelas negociação da área onde seria edificada a siderúrgica Alpa

Informação é do jornalista Ulisses Pompeu, do jornal Correio:

 

 

Quem pensa que o assunto Alpa (Aços Laminados do Pará) caiu no esquecimento, está enganado. Se a Vale ainda não tem uma solução do que instalar na imensa área que adquiriu do governo do Estado para construir a rumorosa siderúrgica que nunca saiu do papel, a poderosa mineradora enfrenta agora, na Justiça, uma ação judicial impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPPA), que cobra dos responsáveis pelas negociações um prejuízo estimado em mais de R$ 352 milhões.

A ação em questão, de improbidade administrativa, foi impetrada pela 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá, que tem à frente o promotor Alan Pierre Chaves Rocha. No polo passivo da Ação Civil Pública figuram a mineradora Vale, a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, seu ex-secretário de Desenvolvimento, Maurílio Monteiro.

Segundo apurado em inquérito civil, o governo do estado, no ano de 2009, desapropriou uma extensão de área rural conhecida como “Gleba Quindague”, após o Km 9 da BR-230, na margem esquerda do Rio Tocantins, em favor da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Pará, empresa pública estadual, que já havia sido extinta em janeiro de 2003, por valores que atualizados alcançam o montante de R$ 352 milhões, conforme relatório técnico emitido pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA, com a finalidade de instalar a fase III do Distrito Industrial de Marabá.

Posteriormente, a referida empresa pública promoveu a transferência do imóvel para a empresa Vale S/A – que utilizou sua subsidiária integral Aço Laminados do Pará – para formalizar contrato de compromisso de compra e venda do imóvel pelo valor de R$ 13 milhões, ou seja, em valor bem inferior ao valor dispensado pelo estado no processo de desapropriação, de acordo com relatórios técnicos juntados aos autos. Na atualização de valores, atualmente, o montante pago pela Vale estaria estimado em algo próximo a R$ 52,3 milhões.

No entanto, conforme concluído pelas investigações do Ministério Público do Estado, essa sequência de atos administrativos e negociais entre o governo do estado e a empresa Vale S/A tiveram a única finalidade de frustrar a determinação legal que impõe o procedimento de licitação para a alienação de bens públicos, sendo utilizado, inclusive – mediante simulação -, uma empresa pública estadual extinta desde o ano de 2003 para a prática do ato de improbidade administrativa.

Com isso, teria ocorrido um enriquecimento ilícito da empresa Vale, uma vez que recebeu um imóvel avaliado em mais de R$ 350 milhões por apenas R$ 52 milhões (ambos os valores atualizados). “O que agrava a situação é o fato de que até hoje, mais de 12 anos depois dessa transação, a empresa não praticou nenhum ato no sentido de efetivamente implantar o polo siderúrgico na região de Marabá, tampouco trouxe o desenvolvimento social prometido na desapropriação milionária”, frisa o promotor de Justiça Alan Rocha.

O MPPA apurou que houve uma série de atos fraudulentos praticados pelos gestores públicos da época em coautoria com os representantes da empresa privada, que resultaram em beneficiamento particular, em detrimento do bem comum.

Assim, o Ministério Público pede o ressarcimento integral dos valores envolvidos aos cofres do estado do Pará, bem como formula pedido cautelar de indisponibilidade de bens e bloqueios de valores financeiros dos agentes públicos e privados envolvidos no ato de improbidade administrativa.

Em nota enviada à Redação do CORREIO, a Vale informou o seguinte:

“A Vale informa que ainda não foi citada na ação civil pública ajuizada pelo MP. A empresa se manifestará nos autos, após tomar conhecimento da ação para comprovar toda a legalidade do processo”.

Também por nota divulgada à Imprensa por meio de sua assessoria jurídica, a ex-governadora Ana Júlia Carepa informou o seguinte:

“A ex-Governadora Ana Júlia Carepa, respeitosamente, manifesta sua total divergência aos termos da matéria publicada no site oficial do MP/PA, e reafirma como em todas as manifestações já realizadas, que sempre pautou sua atuação na vida pessoal e enquanto, até aqui, única Mulher a Governar o Estado do Pará,  na ética e em total conformidade com os princípio constitucionais e legais, qual seja, sempre pautada na Probidade Administrativa. Todos os atos praticados enquanto Governadora, respeitaram a Lei.

A relação mantida pelo Governo e a empresa mencionada na matéria, sempre foi institucional, como já reiterado, pautada na Lei e na defesa dos interesses dos paraenses.

Recebemos a notícia com muita surpresa e, certamente, quando formos chamados para promovermos nossa defesa, o faremos.

E comprovaremos que toda a ação está pautada em atos meramente de caráter e motivação política em defesa do povo do Pará que há décadas luta pela industrialização da nossa riqueza mineral, para não mais ver nossa riqueza sair pelos trens e no Pará ficarem só as mazelas da exploração mineral.

Lamentamos profundamente o uso político de uma Instituição como o MP/PA, assim como tem sido feito pelo MP em Curitiba, comprovadamente pelas matérias publicadas em circulação nos grandes jornais, para promover ataques e perseguição à ex-Governadora Ana Júlia Carepa, mesmo após já ter passado uma década de findada sua gestão.

Utilizaremos todos os meios legais para demonstrar a incontestável Probidade em todos os atos praticados durante sua gestão 2007/2010.

Atenciosamente, Ana Júlia Carepa – ex-Governadora do Pará”.

Também foram citados no polo passivo da ação, Maurílio Monteiro, ex-secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Ana Marly Lameira da Silva, ex-presidente da Companhia Siderúrgica do Pará; Aristides Maria Ricci Corbellini, diretor de Siderurgia da Vale; Juarez Fernando Gevaero Sigwalt, ex-secretário da Aços Laminados do Pará; e José Carlos Gomes Soares, ex-diretor da Alpa. A Redação procurou só conseguiu contato com Maurílio Monteiro, mas até a publicação desta notícia ele não havia enviado posicionamento à Redação. (Ulisses Pompeu)

 

(Foto de arquivo do jornal Correio)
26fev
Iniciadas obras de ampliação e modernização do Mangueirão

As obras de reconstrução e modernização do estádio Mangueirão, em Belém, tiveram início  na manhã desta sexta-feira, 26.

Com capacidade para 35 mil pessoas, o novo projeto de revitalização inclui o aumento da capacidade de expectadores para 55 mil pessoas.

O novo estádio contará com moderno sistema de drenagem, novo sistema de iluminação e gramado, com padrões exigidos pela FIFA -, reconstrução geral dos banheiros e bares em todos os níveis com substituição do piso, colocação de revestimentos e troca de todas as louças e metais sanitário existentes.

Projeto de reconstrução contempla ainda  adaptação às atuais normas de acessibilidade de forma a garantir a entrada de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida com mais tranquilidade.

Também haverá mudança no prédio das catracas e bilheterias, separando-as em edificações distintas, com o objetivo de dar fluidez para a compra de ingressos e entrada ao estádio; mudança dos vestiários dos árbitros para o lado dos vestiários dos atletas e será criado vestiário para arbitragem feminina.

A modernização do Novo Mangueirão também contará com a criação de uma zona mista entre clubes e imprensa e construção de cobertura em estrutura metálica e telha translúcida, junto a cobertura existente, em função do prolongamento da área das cadeiras.

O Consórcio Obras Mangueirão com o valor de R$ 146.983.028,29 foi o vencedor da licitação.

A previsão é de que o Novo Mangueirão esteja pronto em 18 meses.
26fev
Região Carajás está quase com 100% de leitos de UTI para covid-19 comprometidos

A regional  Carajás (no mapa, veja quais municípios a integram) é a que se mostra em situação mais preocupante no que se refere ao esgotamento  de leitos clínicos para tratamento da Covid-19.

Os  20 leitos clínicos já estão ocupados.

E 92,31% dos leitos de UTI estão ocupados.

Parauapebas é um dos municípios do eixo sul-sudeste do Pará com maior número de casos e mortes.

Se a situação piorar, será a região que primeiro pode começar a transferir pacientes para locais mais distantes.

Logo após a Carajás, a regional com situação mais apertada na oferta de leitos é a Baixo Amazonas — a mais próxima do Amazonas, primeiro epicentro da segunda onda brasileira de covid-19 —, que tem 81 leitos clínicos e 67 leitos de UTI. As taxas de ocupação são de 54,32% e 92,31%, respectivamente.

Dos 25 leitos clínicos da regional Xingu, 60% estão ocupados.

E dos 20 leitos de UTI, 95% estão ocupados.

Também há uma situação pouco confortável na região Araguaia, onde 42,86% dos 21 leitos clínicos e 86,36% dos leitos de UTI estão ocupados.
25fev
Parauapebas: Justiça Eleitoral reprova contas da campanha de Darci Lermen e João do Verdurão

Quem informa é a repórter  Luciana Marschall, do jornal Correio:

 

 

A juíza Eline Salgado Vieira, respondendo pela 106ª Zona Eleitoral, em Parauapebas, desaprovou as contas eleitorais do prefeito Darci Lermen (MDB) e do vice, João José Trindade, o João do Verdurão (PDT), relacionadas ao pleito municipal de 2020. A sentença foi baseada em parecer técnico da Justiça Eleitoral após não terem sido atendidas diligências requeridas ao longo do processo, em um prazo de três dias.

Os pedidos eram para apresentação de comprovação da capacidade econômica de doadores, de gastos com locação de bens imóveis, de compra de combustíveis e lubrificantes, de publicidade por adesivos e materiais impressos, de água mineral, de confecção de bandeiras e de produção de programas de rádio e de televisão e de vídeos. Além do documento, o Ministério Público Eleitoral também opinou pela desaprovação.

Ao longo da sentença, a magistrada dedicou várias linhas a questionar a quantidade de combustível que a organização da campanha eleitoral afirma ter sido consumida. Conforme o relato, os candidatos apresentaram seis notas fiscais de aquisição de gasolina comum e diesel S10, somando a vultuosa quantia de R$ 151.011,23. A juíza observa ironicamente que, a partir das notas, os candidatos adquiriram “modesta” quantia de R$ 35.838,986 litros de combustível.

Ela ainda contabilizou, utilizando uma média simples de 10 quilômetros rodados por litro, que o combustível proporcionaria a rodagem de 358.389 km, “o que daria para ir e voltar de Parauapebas a São Paulo Capital mais ou menos 181 vezes”, calcula.

Conforme a sentença, foi apresentada uma lista de veículos locados – dentre ônibus, caminhonetes e carros menores, inclusive para propaganda volante, que é proibida pela legislação eleitoral -, porém os documentos não condizem com a quantidade de combustível adquirida.

“Os quantitativos de combustível não estão proporcionais ao número de veículos utilizados, até porque, como bem lembrado pela a doutora Promotora Eleitoral, as atividades que geravam aglomerações como carreatas e caminhadas foram suspensas a partir do dia 06/11/20210, ou seja, diminuindo ainda mais a possibilidade de rodagem dos veículos em tela”, afirma a magistrada.

Eline Salgado Vieira avalia que a bagunça na apresentação de documentos relacionados à campanha demonstra “enorme descaso na gestão das contas de campanha” e que a inconsistência denota “falta de transparência e credibilidade na presente prestação de contas, que comprometem a sua regularidade e até sugere um uso indevido de combustíveis para fins eleitorais”.

Conforme consta na plataforma DivulgaCand, Darci e João do Verdurão declaram ter recebido R$ 1.756.716,33 por meio de doações e recursos partidários e terem gastado R$ 1.807.128,53. Os maiores gastos, conforme a prestação, se deu com empresas de produção audiovisual, sendo pagos R$ 765.000,00 a uma e R$ 435.012,50 a outra.

RECURSO

A sentença foi publicada há quase uma semana, no último dia 19, no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. O Correio de Carajás conversou nesta quinta (25) com o advogado Cláudio Moraes, que representa Darci e João do Verdurão, e que protocolou recurso nesta quarta (24) junto ao Juízo da 106ª Zona Eleitoral.

À justiça o defensor pede reconsideração da sentença e prorrogação de prazo, além de ter juntado documentos que comprovam, segundo ele, a legalidade e transparência de dados na prestação de contas dos candidatos.

Cláudio Moraes sustenta que o prazo de três dias para diligências foi curto diante do volume de informações solicitadas pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, diz, foi apresentada resposta apresentando a maioria dos documentos, mas foi pedido prazo de mais três dias para conclusão. Apesar disso, afirma, a sentença acabou sendo proferida logo em seguida.

“Acreditamos que com a apresentação de todos os documentos e justificativas, as incompreensões e dúvidas levantadas na sentença serão perfeitamente esclarecidas resultando na aprovação das contas”, afirmou, ao ser questionado sobre as expectativas a partir do recurso protocolado.

Sobre a questão dos combustíveis, profundamente abordada pela magistrada, o advogado diz entender que houve “apenas um mal-entendido”, acrescentando haver os relatórios apresentando os gastos realizados e que estes serão entregues.

Para o alto consumo, ele alegou a necessidade de ampla locomoção, utilizando como exemplo a cobrança dos 224 candidatos aos cargos de vereador da coligação Majoritária Parauapebas da Prosperidade para que os candidatos a prefeito e vice participassem das reuniões com a comunidade.

De acordo com ele, estes candidatos fazem reuniões políticas todos os dias, durante o dia todo, em diferentes lugares. “Obviamente, os candidatos a prefeito não darão conta de atender a todos, mas com certeza farão o possível para atender ao máximo de reuniões. Além disso, os candidatos a prefeito e vice costumam dividir as reuniões para abranger ainda mais a quantidade de eventos atendidos. Tudo isso exige movimentação permanente da estrutura de transporte”, afirma, lembrando que também são cumpridos compromissos na zona rural.

PUNIÇÕES

Caso a sentença seja mantida, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público poderá solicitar abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou ainda utilização indevida dos meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.

Se uma possível representação for julgada procedente, conforme a Lei Complementar Nº 64/1990, poderá ser declarada a inelegibilidade dos representados durante os oito anos subsequentes, além da cassação do registro ou diploma do prefeito e do vice.

Em caso de haver indício de apropriação – pelo candidato, pelo administrador financeiro da campanha ou por quem exerça essa função – de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio, deve haver apuração de prática de crime, cuja pena é de reclusão de dois a seis anos e multa.