Projeto de derrocamento do Tocantins que a Vale entregou ao Dnit, é o que está orçado em R$ 1 bilhão?

Publicado em 30 de abril de 2013

 

 

 

Depois de embromar por mais de doze meses, a Vale fez a entrega, na tarde desta terça-feira, 30,  ao Dnit, do projeto executivo de derrocamento do Lourenção.

O que se pergunta, agora, é se o esboço técnico entregue ao governo federal, pela mineradora, segue a premissa de discurso de seus diretores e, veja bem, até de gente do Dinit, recomendando abrir um grande canal, paralelo aos pedrais  da corredeira, encarecendo o barato em mais de um bilhão de reais.

 

Se esse for o projeto entregue ao Dnit, melhor jogá-lo na lata de lixo, porque o governo vai dizer que não tem grana para executá-lo.

 

O projeto técnico  viável economicamente, factível de plena realização,  e que já foi demonstrado em diversas audiências públicas -,  é trabalho da Universidade Federal do Pará, que aprova o derrocamento do pedral a custo pouco menos de R$ 400 milhões.

 

Se a Vale fez a entrega do estudo de 1 bilhão, é porque ela conspira contra a hidrovia.

 

Simples, assim.

 

Pedrão do Lourenção....
Corredeira do Lourenção

 

Imensa pedra, símbolo do Lourenção.
Imensa pedra, símbolo do Lourenção.

 

E como ficaria o canal da hidrovia, depois da derrocagem, seguindo projeto da UFPA.
E como ficaria o canal da hidrovia, depois da derrocagem, seguindo projeto da UFPA.

 

 

Jaime Modesto liderava “quadrilha” em S. Domingos

Publicado em 30 de abril de 2013

 

 

Pelo menos é essa a compreensão do Ministério Público Federal, ao denunciar   o ex-prefeito de São Domingos do Araguaia, Jaime Modesto Silva, sete ex-secretários municipais e oito empresários da região acusados de envolvimento em um megaesquema de desvio de verbas federais por meio de fraudes em licitações.

A ação foi apresentada à Justiça Federal em Marabá.

O MPF descobriu que não eram realizadas licitações,  mas os documentos do procedimentos licitatórios eram montados e depois assinados pelos membros da comissão de licitação.

Os documentos das empresas eram confeccionados e impressos nos computadores da própria comissão de licitação e os representantes da empresas assinavam os papéis na própria sala da comissão, onde se encontravam notas fiscais e carimbos de algumas delas.

Ação de quadrilha de terceiro naipe.

De acordo com uma das testemunhas, o grupo nunca promoveu uma licitação regular. “O único procedimento legal que era obedecido era a publicação do edital”, relatou a testemunha, conforme diz a ação assinada pelas procuradoras da República Melina Alves Tostes e Luana Vargas Macedo.

Durante as investigações foram realizadas duas operações de busca e apreensão na prefeitura e na residência de alguns dos integrantes da quadrilha. Na primeira operação, em 2011, foram apreendidos, entre outros materiais, 43 carimbos de empresas na sala da comissão de licitações da prefeitura.

O material foi analisado pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou as fraudes. A suposta continuidade dos crimes gerou uma nova operação em 2012, que confirmou a continuidade das atividades criminosas da quadrilha.

O esquema de fraude nos procedimentos licitatórios eram iniciados com acerto prévio de qual empresa seria contratada, o valor e as condições do contrato.  Após a contratação não havia qualquer fiscalização por parte da prefeitura. Inclusive há casos em que a própria prefeitura realizou o serviço ou a empresa responsável subcontratou a obra.

“As obras estão contaminadas por uma série de ilicitudes como superfaturamento, obras não executadas atestadas como realizadas, serviços executados em quantidade menores que as contratadas, montagem de medições, sobrepreço, serviços executados sem observância às especificações técnicas e projetos, baixa qualidade dos serviços, expedientes que permitiram o desvio e apropriação dos recursos públicos” registra a denúncia.

O material encontrado nas operações de busca e apreensão demonstra que todas as licitações realizadas no ano de 2009 na modalidade carta convite foram fraudadas. Interceptações telefônicas confirmaram o envolvimento do ex-prefeito e seu papel decisivo na escolha das empresas que seriam contratadas pela prefeitura.

Os mesmos fatos geraram quatro ações de improbidade administrativa no final de 2012 contra o ex-prefeito. Jaime Modesto Silva foi prefeito de São Domingos do Araguaia de 2009 a 2012.

Link para a íntegra da ação: http://goo.gl/64C7F

Gestão de fauna e fiscalização é tema de acordo entre Sema e Ibama

Publicado em 30 de abril de 2013

 

 

A secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará e o Instituto brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram e assinaram nesta terça-feira (30), dois acordos de cooperação técnica, os quais, abordam assunto referente à gestão partilhada de fauna no estado e da taxa de fiscalização.

Dessa forma, o primeiro acordo versa que a Sema deve assumir atividades inerentes à fauna, entre elas, administrar a criação amadorista de passeriformes e o manuseio e emissão de autorizações para o transporte de animais silvestres no Pará, havendo então, articulação entre os dois órgãos, com execução, também, pelo órgão estadual.

O Ibama garante que esse processo deve acontecer não só no Pará, mas também, em todo o território nacional, respeitando o que dispõe a previsão da Lei Complementar de nº140/2011, a qual, remove imputações do órgão federal ambiental e delega aos estados, prevendo assim, cooperação entre ambos.

O segundo acordo refere-se à taxa de controle de fiscalização ambiental, prevendo a integração das bases de dados do Pará com o governo federal, valendo-se, também, do repasse de 60% dos recursos arrecadados com a taxa de controle de fiscalização ambiental ao estado do Pará.

Greve de funcionários do Banco do Brasil acontece nesta terça

 

 

Segundo o sindicato, hoje (30), funcionários do banco do Brasil paralisam o atendimento. A greve deve perdurar por 24 horas em todo o Estado.

Entre as reivindicações, está pautada a falta de negociação entre o Banco e entidades sindicais, referente ao novo plano de funções comissionadas de 6 horas.

O Banco do Brasil denota que trata-se de um plano totalmente aderente à legislação trabalhista e que valoriza os funcionários. Porém, os funcionários alegam ser um completo desrespeito com os funcionários, dizendo ainda que tende a diminuir o salário tanto daqueles que optarem por aderir ao plano, quanto dos que se negarem e tiverem funções extintas.

Casa de Saúde Indígena passando por dificuldades

Publicado em 30 de abril de 2013

 

 

Em Marabá, embora a Casa de Saúde Indígena, responsável pelo atendimento indígena, tenha passado por recentes reformas, os índios ainda passam por dificuldades, considerando a deficiência de medicamentos, bem como, a precariedade do transporte, que não vem conseguindo atender a demanda.

Também, vale apontar que a capacidade de atendimento da Casa é para tão somente 30 índios, o que se torna incoerente, já que, na região existem pelo menos 3 mil índios, distribuídos em, aproximadamente, 13 aldeias.

De acordo com a coordenadora da Casa, Wilma Lúcia, muitas das vezes recorrem à Funai, para que esta empreste carros para atender a demanda indígena.

Também, ao se falar da carência de medicamentos, a Casa aponta que, o estoque da farmácia da mesma obriga, muitas vezes, o indígena a comprar a medicação.