IPI reduzido aquece a economia

Publicado em 30 de junho de 2009

A decisão do governo federal em prorrogar o prazo de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, linha branca e materiais de construção é acertada. Avaliação é de José Raimundo Barreto Trindade, secretário da Fazenda do Pará, ao comentar a medida anticrise em busca o reaquecimento da economia no segundo semestre. Repetiu a lógica de que o crescimento nas vendas eleva, automaticamente, a arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, aumentando a arrecadação própria do Estado.

Por outro lado, alerta Trindade, a prorrogação da isenção do IPI provoca a queda nos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE), que somente este ano já caiu 6,5% nos quatro primeiros meses, em comparação ao mesmo período do ano passado, o equivalente a R$ 70 milhões.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa o valor dos repasses do FPE a cada bimestre, portanto, hoje, não é possível avaliar a possível perda que o Estado terá com a medida. “É muito cedo para estimar valores de queda”, afirmou.

As expectativas da STN são de igualar os repasses deste ano aos do ano passado, ou seja, garantir o crescimento nominal dos repasses.

Isto seria possível com um crescimento dos repasses no segundo semestre. Neste primeiro semestre os repasses do FPE sofreram quedas em termos nominais.

Fonte: Assessoria Comunicação SEFA
Coexistência pacífica

Publicado em 30 de junho de 2009

Cenas do interior do Brasil: garotos brincando de nada numa ponta de praia formada no eixo de um lago do Araguaia.

No meio da festa, dois cães observam o frege.

O primeiro, coadjuvante passivo, gosta do que vê. O segundo cachorro, alheio à algazarra, mata a sede em águas calmas.

Ao fundo, casas simples abrigam habitantes da pequena vila do Caroço, perto de Pontão.

Casas em ribanceiras do rio que passa à direita, farejando o mar.

Quando o verão chega, tudo vira graça nas beiradas do Araguaia.

"Coronel Anuar" ataca

Publicado em 30 de junho de 2009

Comentarista do blog informa que a situação em Canaã dos Carajás está cada dia pior. Na segunda-feira (29), professores da rede municipal de educação realizaram passeata pacífica pelo centro comercial exigindo o pagamento de salários atrasados – incluindo o décimo terceiro de 2008. A passeata terminou na porta da residência do prefeito Anuar Alves (PDT), que pra não perder o estilo recebeu os servidores no berro – literalmente.

Das mãos de uma professora, Anuar arrancou-lhe o microfone, arremessando-o ao chão, ordenando, em seguida, aos seguranças particulares, que acabassem com a manifestação.

Não deu outra: com farta distribuição de socos e pontapés os desassistidos servidores foram colocados pra correr, ao som de disparos de armas de fogo e muitos gritos.

Alguns educadores saíram feridos do entrevero.

O bagaço tem BO registrado na Delegacia de Polícia.

Fato relevante:
Aonde Ministério Público e o Judiciário deveriam meter o bedelho para estancar as bandalheiras de um prefeito que responde por acusações antigas de todo tipo de safadeza, escancarando agora desmoralização geral -, nenhuma palha é movida.

Fazem vista grossa a esses desmandos.

Preferem determinar contra-ordens aos Executivos estadual e municipais a intervenções que são, constitucionalmente, exclusivas destes – desestabilizando a organização jurídica da democracia em que a sua essência, como sistema político, reside na separação e independência dos poderes fundamentais do Estado.

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atualização às 21:08

Blog publica nesta quarta-feira, 01, esclarecimentos da Prefeitura de Canaã dos Carajás a respeito dos atritos entre educadores e o prefeito Anuar Alves.

No meio da arena

Publicado em 30 de junho de 2009

André Farias não refugou diante do considerável público participante do XII Encontro Paraense de Geografia, realizado domingo, 28, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas. Encarou na boa o debate sobre a criação do Estado do Carajás, defendendo com argumentos técnicos a manutenção territorial do Pará. Foi incisivo ao apontar a falta de políticas públicas como fonte de origem da ideia separatista, fato que tem empurrado o governo Ana Júlia a consolidar as doze regiões de integração “em substituição ao modelo de governo que tratava a política regional em bases setoriais”.

O secretário Estadual de Integração Regional encarou o debate com performance convincente.

A Vigarice do Greenpeace

Publicado em 30 de junho de 2009

Título acima é de artigo do engenheiro agrônomo Fernando Sampaio, enviado a este blog com pedido de publicação. A seguir, na íntegra:

No dia seguinte à divulgação do relatório do Greenpeace sobre o desmatamento na Amazônia, fui acordado logo cedo por telefonemas e mensagens que chegavam da Holanda me perguntado se a carne que eles estavam comprando por lá vinha de áreas de floresta desmatada.
Expliquei que a carne que ia para a Europa vinha de fazendas da lista Trace, aprovadas no sistema ERAS de rastreabilidade e inspecionadas pelo Ministério da Agricultura. Passei as três horas seguintes marcando em um mapa todos os municípios o Brasil onde se encontravam as propriedades da lista Trace. A imensa maioria está em Minas Gerais, Goiás e no sul do Mato Grosso, a 1000 km da Amazônia. O mais perto dali que a lista chegava eram duas fazendas em Alta Floresta, MT. Mandei o mapa e depois me mandaram de volta perguntando onde era a Amazônia.
O moral da história é que por mais ignorante da realidade brasileira que o mercado externo seja, a questão do desmatamento tornou-se um ponto extremamente sensível na comercialização do produto brasileiro, tanto lá como cá, e isso é o fruto da militância ambiental ativa.
O problema é que o Greenpeace colocou bons e maus produtores no mesmo saco, tratando todos como vigaristas, para usar o termo escolhido pelo Ministro Minc, e hoje existem produtores impedidos de comercializar o fruto do seu trabalho pelo Ministério Público.
Na sexta-feira passada (dia 19/6), um encontro durante a Feicorte reuniu produtores rurais da região Amazônica, profissionais do setor agropecuário, representantes de associações de classe e membros do poder público, como os deputados federais Moreira Mendes e Abelardo Lupion, dois raros parlamentares efetivamente interessados no desenvolvimento do país. A idéia era coordenar uma resposta do setor ao absurdo da situação.
No meu ponto de vista, a mensagem que os deputados deveriam levar a Brasília tem dois ângulos essenciais.
O primeiro é que o Greenpeace, e outras organizações semelhantes, estão ignorando séculos de história de ocupação da Amazônia, uma história que começa com os colonizadores portugueses. Não é à toa que as calhas dos rios Amazonas, Tapajós, Xingu e Tocantins são o berço de cidades como Belém, Santarém, Monte Alegre, Óbidos e Aveiro, todos nomes de cidades portuguesas dados por ordem do Marquês de Pombal no século XVIII.
Mais recentemente, ignoram décadas de esforços do governo brasileiro em desenvolver a região, especialmente no período militar.
EXEMPLOS DE FAMÍLIA
Meu pai esteve em Alta Floresta nos anos 70. Trabalhando como agrônomo, ajudou a plantar mais de 200.000 pés de café e 50.000 pés de cacau na região, e haviamentão projetos para uma expansão muito maior da agricultura ali naquela fronteira.
Nos anos 80 esteve em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará, abrindo fazendas, levando progresso e desenvolvimento à região.
Como ele, muitos outros foram incentivados pelo governo a ocupar terras na floresta.
Todos esses capítulos da história do país são sumariamente ignorados por ambientalistas, que nos dizem hoje que são todos vigaristas e bandidos.
Ao comentar uma cena do filme O Aviador, em que Howard Hughes desbanca Katheryn Hepburn dizendo “Quem você pensa que é?! Você não passa de uma atriz!”, João Pereira Coutinho diz ter chorado de nostalgia de um tempo onde celebridades não eram a encarnação suprema do bem e da verdade.
Pois alguém precisa dizer ao Greenpeace e outros similares e genéricos: “Quem você pensa que é, você não passa de uma ONG!”.
Querem contribuir com o debate para estudar uma solução inteligente e racional ao problema, sejam bem vindos. Querem que o país adote a sua pauta preservacionista como verdade universal, transformando a Amazônia em um zoológico gigante, vão catar coquinho.
Pode ser tarde demais, mas é preciso que a oposição evite que o Ministério Público, o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente sejam aparelhados por essas organizações como o MST aparelhou o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Aliás o Greenpeace parece ter esquecido que o Incra apareceu como o maior desmatador do Brasil no ano passado. Como o Dr. Gianetti da Abiec disse, o Greenpeace não tem o monopólio da verdade sobre o assunto.
O Poder Público não pode ser pautado pelo que o Greenpeace quer, porque o que eles querem é irreal e é irresponsável. O Poder Público tem sim um compromisso com a preservação ambiental e com o desenvolvimento sustentável, mas tem um compromisso maior ainda com as vidas de 30 milhões de brasileiros que vivem na região, cujas famílias garantiram que todo aquele território fizesse hoje parte do país.
E aí vem o segundo ponto crucial que precisa ser levado ao Congresso. Existem hoje mais de 10 mil ONG’s atuando só na Amazônia. Quem é essa gente? O que eles querem? Quem os financia? Quais as reais intenções dessas organizações?
AMPLIANDO A DISCUSSÃO
Na quinta-feira antes de embarcar de Campo Grande para a Feicorte, a notícia no jornal da noite era: “Polícia Federal prende três americanos e dois brasileiros fazendo prospecção de minério em uma reserva ambiental no Pantanal.”
Lembrem-se do que disse o general Augusto Heleno. Lembrem-se do que disse Orlando Villas Boas há trinta anos, quando avisou que essas organizações estavam levando lideranças indígenas para a Europa e os Estados Unidos, e que um dia iriam voltar e reclamar territórios independentes no Brasil.
A discussão vai muito além da derrubada de árvores. Trata-se da preservação do território nacional. Um território conquistado e mantido por gente que gosta de trabalhar, e não por vigaristas ambientais.
Produtores rurais têm a mania de dizer que a classe é desunida. Não é verdade. Neste exato momento estamos todos em perfeita sintonia, pensando a mesma coisa. Existe gente muito competente trabalhando na definição do que é uma pecuária sustentável, e de como implantá-la.. As organizações de classe como a CNA, a Sociedade Rural e os Sindicatos Rurais estão aí para repassarem essas informações aos produtores. O que temos é que perder o medo, e não nos deixarmos intimidar pela militância ideologicamente cega dos xiitas do meio ambiente.

* Fernando Sampaio – engenheiro agrônomo formado pela ESALQ/USP, especialista em mercado de carnes pela ESA Angers. Pensador em tempo integral, cronista nas horas vagas.