A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vão promover audiência pública no próximo dia 7 em Belém para discussão de direitos sociais, para debater o projeto de lei 432/2013, que pretende revisar a legislação para reduzir as hipóteses do que
O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prorrogou, excepcionalmente, para 5 de outubro, o prazo final das inscrições no 29º Concurso Público para provimento de cargos de procurador da República. A alteração foi necessária devido à greve dos bancos e consta do edital nº 18/2016. A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência.
A Justiça Federal condenou por calúnia o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba (PA) Antônio Armando Amaral de Castro. Em conversa telefônica gravada em 2013, Antônio Armando disse ter pago suborno para conseguir julgamentos favoráveis aos seus interesses no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) registrou que o juiz caluniado sequer atuava no TRE na
Depois da eleição de 2 de outubro, muitos candidatos potencialmente cotados para vencerem o pleito deverão ter suas diplomações contestadas e, certamente, impugnadas. No Pará, a leva de fichas-sujas é considerável. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) não habilitou o nome de 14 candidatos aos cargos de prefeito e 889, ao cargo de vereador. No total, somente no Pará, 1.270
No Pará, grande parte dos candidatos fichas-sujas a prefeito que estão tendo seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral, buscam em suas esposas a saída imediata para se manterem na disputa. No Sul e Sudeste do Pará, a artimanha vem ganhando proporções. A substitução de nomes dos candidatos indeferidos por suas companheiras ocorre em Itupiranga e Santa Maria das Barreiras. Em Santa
