O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz) contra a cobrança ilegal de valores dos alunos que ingressam ou que permanecem na instituição por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A faculdade está obrigando todos os estudantes a assinarem um termo de compromisso em que se comprometem a “arcar com a importância referente

  O senador Paulo Rocha (PT) reiterou ontem (19), em seu primeiro pronunciamento na tribuna do Senado, que a prioridade do seu mandato será a luta por obras e serviços que levem o desenvolvimento a todas as regiões do Pará. Ele citou obras como portos, rodovias, ferrovias, ampliação de aeroportos e a criação das universidades federais do Marajó e do Baixo

  As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as  imunes  e  as  isentas,  têm até (20/3) para enviar à Receita Federal a Declaração  de  Débitos  e  Créditos  Tributários  Federais  (DCTF) mensal, apurados  no  mês de janeiro de 2015. O documento deve ser apresentado pela matriz, de forma centralizada. Estão  obrigados  a  entregar  a  DCTF  os consórcios que realizam negócios jurídicos  em nome

  O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que  a prefeitura de Altamira, no Pará, tomem todas as medidas cabíveis para cessar a poluição ambiental causada pelo aterro sanitário do município, instalado próximo à comunidade Santo Antônio de Pádua. A construção do aterro sanitário de Altamira é cumprimento de obrigação referente ao processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A Justiça Federal suspendeu os cursos de nível superior em Administração promovidos pela Faculdade do Tapajós (FAT)  em Marabá. Só ficou de fora da decisão os cursos de Itaituba. Além de Marabá, estão suspensos os cursos da mesma faculdade nos municípios de ãe do Rio, Acará, Paragominas, Moju, Tomé-Açu, e Óbidos. A faculdade agora está impedida de realizar matrículas e de dar início