Três empresas compradoras de ouro no Pará devem ter atividades suspensas

Publicado em 31 de agosto de 2021

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil quilos de ouro ilegal nos anos de 2019 e 2020.

O ouro extraído de garimpos ilegais na região sudoeste do Pará foi comercializado pelas distribuidoras de valores mobiliários FD’Gold, Carol e OM.

Agora, além de terem as atividades suspensas especificamente nessa região, as empresas podem ser condenadas a pagar um total de R$ 10,6 bilhões por danos sociais e ambientais.

As ações judiciais resultam de investigações do MPF na região dos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste do Pará, e de levantamento científico feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O levantamento denominado “Legalidade da produção de ouro no Brasil” cruzou dados públicos sobre a produção mineral brasileira, como as informações prestadas pelas empresas no pagamento da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem), os registros de Permissões de Lavras Garimpeiras (PLGs) da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as imagens do monitoramento da floresta amazônica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A metodologia permitiu constatar o predomínio da ilegalidade na cadeia do ouro.

“Da produção de 30,4 toneladas de ouro do estado do Pará, no período de 2019 a 2020, ao menos cerca de 17,7 toneladas (58,4%) foram extraídas com falsa indicação de origem, seja pelas evidências de extrapolação dos limites autorizados para a lavra pela ANM, seja pela indicação de áreas de floresta intacta ou sem título de lavra vigente como origem do ouro”, explica o MPF nas ações judiciais.

Os dados públicos também permitiram identificar os principais compradores de ouro com origem ilegal em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, sobressaindo o papel das três empresas agora processadas pelo MPF.

Além de pedir a suspensão das atividades e pagamentos por danos, os processos judiciais buscam a adoção de medidas preventivas para interromper o ciclo de ilegalidade, através da implantação de mecanismos eficientes de compliance (padrões empresariais para cumprimento da legislação).

 

Fraudes reveladas – Nos três casos, foi a análise de imagens de satélite que comprovou a fraude na compra do ouro entre os anos de 2019 e 2020.

Nesse período, a OM declarou ao governo federal ter comprado 1.080 quilos de ouro provenientes de 127 áreas em que a extração de ouro era permitida; a FD’Gold declarou a compra de 1.370 quilos de ouro, supostamente originados em 37 áreas de lavra garimpeira regular; e a Carol, por sua vez, declarou 1.918 quilos de ouro comprados de 56 áreas de lavra. Mas o satélite mostrou que nenhuma das áreas tinha qualquer sinal de exploração.

“A circunstância de uma quantidade de ouro ser vinculada, por ocasião do recolhimento de Cfem, a uma permissão de lavra garimpeira na qual a exploração mineral nunca ocorreu revela que esse ouro, em realidade, é proveniente de outra origem”, explicam as ações do MPF. Se não veio de áreas legalizadas, que permanecem intactas, o ouro provavelmente saiu dos muitos garimpos ilegais que se proliferam nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.

 

“De fato, segundo demonstrado pelo estudo “Legalidade da produção de ouro no Brasil”, 96% das cicatrizes de mineração na Amazônia não incidem sobre polígonos declarados como origem do ouro por ocasião do recolhimento de Cfem”, diz o MPF que, por esse motivo, sustenta a necessidade de inversão do ônus da prova. Ou seja, durante os trâmites judiciais, cabe às instituições financeiras comprovarem que não compraram ouro ilegal.

 

Devastação e violência – O MPF ressalta nas ações judiciais que as fraudes cometidas na comercialização de ouro alimentam, no sudoeste do Pará, a permanência de vastas áreas de garimpos ilegais, onde há atuação forte do crime organizado e estão diretamente relacionados com a destruição de áreas protegidas, principalmente nas terras indígenas Munduruku e Sai-Cinza. A violação de direitos humanos se tornou corriqueira nessas áreas.

“As notícias de ataques a indígenas da parte de garimpeiros, do crescimento do garimpo nessas áreas e da violência que o conflito vem assumindo são públicas e notórias. As medidas para contenção imediata dessa gravíssima situação são multidimensionais, e implicam, para além da adoção de mecanismos estatais repressivos, também o sufocamento dos mecanismos de incorporação do ouro ilegal ao mercado lícito”, sustenta o MPF.

As ações classificam a situação socioambiental nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso como “desesperadora”, o que “existe uma especial e rigorosa resposta do Sistema de Justiça perante o ilícito: a incorporação ao mercado lícito de produtos oriundos da destruição da floresta deve ser asfixiada, sob pena de se permitir ao agente econômico obter vantagem da ilegalidade, da destruição de ecossistemas e da violação a direitos de povos indígenas, com a externalização de todos os resultados negativos de sua conduta para a coletividade”.

 

Correção de rumos – Para o MPF, a suspensão das atividades das empresas é necessária para se interromper o ciclo de ilegalidades associadas à extração de ouro. E elas só podem ser autorizadas a comprar ouro na região compreendida pelos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso após comprovarem a implantação de mecanismos capazes de evitar que o minério saia de terras indígenas, unidades de conservação de proteção integral ou que seja “esquentado” por meio dos diversos tipos de fraudes detectados. (Ascom do Ministério Público Federal)

Combate ao desmatamento no Pará segue firme com Operação Amazônia Viva

Publicado em 31 de agosto de 2021

Mais uma etapa da chamada “Operação Amazônia Viva” está sendo desenvolvida nas regiões  Sudeste e Sudoeste do Pará, desde 9 de agosto.

Até agora, a operação resultou em destruição de acampamentos, apreensão de madeiras, maquinários e equipamentos, nos municípios  que mais desmatam no Pará.

As forças estaduais coordenadas pela  Semas (Secretaria de Meio Ambiente) atuam no sentido de  reduzir  a emissão de gases de efeito estufa no Pará, entre outras missões voltadas à preservação ambiental.

Até agora,com apoio de imagens de satélites fornecidas pela Semas,  os integrantes da equipe constataram 6.482 hectares de áreas desmatadas e apreenderam 771,9 metros cúbicos (m³) de madeira nativa em tora e 13,5 m³ serrada.

Os fiscais também destruíram quatro acampamentos, que serviam de base para as atividades ilícitas de exploração florestal.

Entre os maquinários e equipamentos apreendidos constam duas pás carregadeiras com garfos, um trator de pneu, dois tratores esteira, quatro caminhões, 17 motosserras, três contêineres com combustível de mil litros e 1.210 litros de combustível, um gerador, três correntões e três sopradores.

Os processos administrativos lavrados nesse período incluem 17 autos de infração, 19 termos de apreensão, oito termos de depósito, seis de embargo, e cinco de inutilização e destruição. (Fotos repdoução)

 

Mineradora Vale, mais uma vez passando a rasteira em Marabá e municípios do Sul do Estado

Publicado em 30 de agosto de 2021

Lembram da post que este blogueiro publicou, duvidando das “boas intenções” da Vale,  quatro dias após a  alvissareira notícia dada  aos marabaenses, pelo vereador Migueliro Gomes, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara de Marabá, sobre o anúncio de que a mineradora irá construir a Ferrovia Paraense ?

Pois bem, já é do conhecimento público: o traçado  da tal ferrovia não passará por Marabá e nem beneficiará outros municípios do Sul  do Estado.

Informação detalhada está no Correio de Carajás, basta clicar no link para saber de tudo.

Mas que fique registrado: o blogueiro não engoliu as “boas intenções” da Vale.

Basta ir também neste link  A Q U I , para checar.

Três casos suspeitos da variante Delta estão sendo investigados no Pará

Publicado em 30 de agosto de 2021

O Pará tem três casos suspeitos de variante Delta, da covid-19, sob investigação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

A informação foi repassada pela pasta, a pedido da reportagem.

A Sespa informou, ainda, “que envia mensalmente amostras aos laboratórios de referência para sequenciamento genético”.

No último dia 5 de agosto, o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão ligado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), confirmou o primeiro caso da variante no Pará.

No dia 30 de julho de 2021, a instituição recebeu amostras de dois casos confirmados de covid-19, suspeitos de infecção pela Delta do SARS-CoV-2.

As amostras foram enviadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Pará (Lacen) para o sequenciamento genômico, que confirmou a presença da variante.

Sociedade de Marabá começa a se mobilizar pela construção de um hospital veterinário público

Publicado em 29 de agosto de 2021

A sociedade de Marabá está correspondendo ao apelo para a construção de um hospital público para animais.

Pelo menos é esse sentimento e expectativa registrados nas redes sociais, de pessoas comentando posts das entidades protetores de animais que defendem a  edificação da unidade hospitalar veterinária.

Uma campanha foi aberta para que a prefeitura de Marabá e o governo do Estado firmem parceria nesse sentido.

Cintia Piedade,  ativa protetora que atua nas entidades  “Resgatando e Doando, com Amor” e  “EcoPets”, comenta sobre a necessidade desse tipo de equipamento no município.

“Marabá  necessita, urgentemente, de um hospital público veterinário. As demandas locais são imensas, e a cada dia os custos de tratar e prevenir doenças em animais estão cada vez mais caros, impossibilitando famílias a criarem  seus pets”, diz Cíntia.

Na mesma direção, caminha a protetora Suely Cordeiro (ao lado), ao dizer que a hospital veterinário público é um anseio popular.

“Não somos apenas nós que atuamos diariamente na proteção de animais que defendemos a construção de uma unidade veterinária pública. A sociedade marabaense já entendeu a seriedade dessa situação de termos milhares de animais, às vezes perambulando sem assistência nas ruas da cidade, e participa, por isso, das campanhas que fazemos em defesa dos animais. Construir um hospital público para atender aos animais do município -,  é uma necessidade de saúde pública”, enfatiza Suely Cordeiro.

As entidades protetoras de animais de Marabá começam a se mobilizar para, brevemente, fazer ações nos diversos núcleos populacionais da cidade  em torno de um abaixo- assinado da população marabaense.

“Vamos trabalhar para conseguir o maior npumero de assinaturas possíveis, pedindo ao prefeito e ao governador do Estado a construção do hospital veterinário público. Teremos, com certeza, assinaturas suficientes para o poder público entender que se trata de uma proposta de iniciativa popular”, diz Cíntia.

Outro projeto que vem sendo desenvolvido pelas entidades protetoras de animais é o “Projeto Lixo Solidário”, defendido pelas entidades “Resgatando & doando com amor” e  “Ecopets”.

 

“Diante de tantas dificuldades em arrecadar recursos para ajudar a causa animal e com profunda preocupação em defender e preservar o meio Ambiente, pois uma das causas para a proliferação do mosquito transmissor da leishemaniose,  é o descarte de forma inadequada de resíduos  – todos esses fatores nos levaram a tomar a iniciativa de coleta seletiva que objetiva comercializar os resíduos depois de coletados”, diz Cíntia (foto abaixo, prestando assistência a um cão)

Com a arrecadação, as entidades destinarão recursos para a causa dos animais.

Mas tudo isso é muito pouco.

O tratamento e cuidados para a manutenção da vida animais de pequeno porte, forçam custos elevados.

“Se o poder público não se conscientizar de que ele tem a obrigação social de investir na causa protetora de animais, nenhum esforço que as entidades desenvolvam será suficiente para atender a demanda do setor”, finaliza Suely Cordeiro.

“O primeiro hospital público voltado para cães e gatos da região norte foi entregue  recentemente, em Belém, uma unidade hospitalar construída pela Prefeitura de Belém e que se chama Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia, em homenagem ao conhecido médico veterinário que atuou em Belém. O prefeito de Marabá precisa olhar com carinho para esse empreendimento público disponibilizado à sociedade de Belém e que vem atendendo, mensalmente, centenas de  atendimentos de urgência,  consultas,  cirurgias oncológicas,  cirurgias ortopédicas e  cirurgias de emergência, além de  procedimentos de castração. É perfeitamente possivel fazer isso também aqui em Marabá”, defende Cíntia Piedade da Silva.