Agronegócio volta a ter crescimento no Pará na geração de emprego

Publicado em 30 de setembro de 2019

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico do Pará (Dieese), divulgou nesta segunda-feira, 30, dados que afirmam crescimento na geração de emprego pelo quinto mês consecutivo no Setor agropecuário no Estado do Pará.

O balanço realizado pelo Dieese, sobre a oscilação dos postos de trabalhos no setor da agropecuária no Pará no mês de agosto deste ano, mostra crescimento de 1,41% na geração de empregos formais.

Foram feitas no setor, em todo o Estado, 2.809 admissões contra 2.065 desligamentos gerando um saldo positivo de 744 postos de trabalhos.

Em agosto de 2018, o setor também apresentou saldo positivo de empregos formais, só que um pouco maior que o verificado este ano.

Foram feitas neste mesmo período, 2.750 admissões contra 1.840 desligamentos com saldo positivo de 910 postos de trabalhos.

Ainda de acordo com as análises do departamento, em agosto deste ano foram feitas no setor da agropecuária em toda a região norte, 4.826 admissões contra 3.878 desligamentos, gerando um saldo positivo de 948 postos de trabalhos com crescimento de 0,95% no emprego formal.

Ibama acusa Exército de negar apoio na destruição de maquinário de garimpo ilegal na Amazônia

Publicado em 30 de setembro de 2019

Um ofício do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que o comando das tropas do Exército responsável por dar suporte à missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental como decretado por Jair Bolsonaro.

Segundo reportagem do jornal O Globo, os militares teriam se recusado a apoiar as ações do Ibama em pelo menos três operações alegando que as ações poderiam resultar na destruição dos equipamentos irregulares.

A destruição de maquinário em operações do Ibama é autorizada pela legislação ambiental desde 1998, apesar de ser alvo de críticas de setores do agronegócio e de integrantes do governo Jair Bolsonaro. Em 23 de setembro o presidente assinou um decreto para autorizar uma operação de GLO, com o uso das Forças Armadas, para o combate a queimadas na Amazônia.

“Foi reportado pelos coordenadores de campo três situações em que embora as bases do GLO e as bases do GCDA (Coordenação Geral de Defesa e Área) estivessem articuladas no mesmo município e no mesmo período os Comandos Militares recusaram-se a prestar apoio devido ao fato de que a ação do IBAMA pudesse acarretar destruição de bens”, diz o ofício datado do dia 23 de setembro e expedida pela coordenação de operações de fiscalização.

O Ministério da Defesa disse, em nota, que “a Operação Verde Brasil, por ser uma operação conjunta, demanda a execução de ações coordenadas entre as Forças (Armadas) e agências envolvidas”. Ainda conforme a nota, “para execução de ações necessárias à solução das ocorrências, há a necessidade de adoção para a melhor estratégia para cada situação”.

O Ministério também informou que o balaço da Operação Verde Brasil já resultou em 22.661,98m³ de madeira apreendida, destruição de 18 acampamentos clandestinos, interdição de quatro madeireiras ilegais, R$ 56 milhões em multas 204 termos de infração lavrados, aplicação de R$ 56 milhões em multas, oito pontes destruídas, 77 pessoas detidas, além da apreensão de 17 caminhões, oito tratores e uma escavadeira. (Folha)

Unifesspa: bloco de laboratórios multidisciplinares tem obras iniciadas

Publicado em 30 de setembro de 2019

O lançamento da pedra fundamental marcou o início das obras de construção do novo Bloco de Laboratórios Multidisciplinares da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Representantes da Administração Superior e comunidade acadêmica, além de autoridades locais, prestigiaram a cerimônia, realizada hoje (27), na Unidade III do campus Marabá.

A expectativa é que, já nos próximos meses, a comunidade acadêmica comece a desfrutar do novo bloco, que vai abrigar 17 laboratórios, em uma área total de mais de 2 mil m².

A estrutura contará, ainda, com espaço de apoio administrativo e acadêmico, onde funcionará a secretaria e o almoxarifado para a guarda dos reagentes químicos.

Os recursos para início das obras foram viabilizados, via emenda parlamentar, pelo senador Jader Barbalho.

O senador destinou R$ 1 milhão de reais para a construção do prédio que irá beneficiar o ensino, a pesquisa e a extensão na Unifesspa. O investimento atende a uma demanda de modernização do ensino superior.

Em seu pronunciamento, o reitor da Unifesspa, prof. Dr. Maurílio Monteiro, falou do desafio de iniciar, em um momento de grave crise orçamentária nas universidades federais, a construção do novo prédio.

Para o reitor, isso só é possível devido ao apoio que Unifesspa recebe da sociedade e de seus representantes, e do engajamento dos servidores públicos na construção da universidade, que é um compromisso da nação brasileira com o sul e sudeste do Pará.

Duas barragens da Vale em Parauapebas devem ser declaradas em situação de emergência

Publicado em 28 de setembro de 2019

Duas barragens da Vale localizadas em Parauapebas podem estar com suas seguranças abaladas, de acordo com decisão da Justiça Federal, em Marabá, que determinou que a mineradora declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água.

Segundo a JF, as duas estruturas ficam na Floresta Nacional dos Carajás, onde houve intensa exploração de ouro até 2002.

O entendimento da corte é que, em temporada de chuvas, as estruturas das barragens estariam comprometidos e poderiam oferecer risco de rompimento.

Na ação do Ministério Público, que se baseou em laudos de peritos, o estado do reservatório da Pondes de Rejeitos possui similaridades com a barragem que se rompeu em Brumadinho no início deste ano.

O reservatório já acumula 12 milhões de metros cúbicos – algo próximo aos 12,7 milhões da barragem de Brumadinho logo antes da tragédia.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia classificado ambas entre as dez mais perigosas do país, justamente por conta da instabilidade diante de período chuvoso.

De acordo com parereces técnicos, o problema ocorre porque não há estruturas próprias para o escoamento de água.

No entanto, em nota, a Vale contesta e afirma que ambas as barragens foram classificadas como baixo risco.

A decisão liminar, assinada pelo juiz Heitor Moura Gomes, prevê ainda que a Vale inicie inspeções de segurança especial nas barragens. Nos próximos dias, a mineradora terá de apresentar comprovantes de contração das empresas que irão fornecer os estudos de segurança.

A Vale informou que, em cumprimento a um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), declarado nível 1 de emergência para a Barragem de Captação de Água e o Pondes de Rejeitos da unidade Igarapé Bahia, no município de Parauapebas ( PA), em agosto passado.

“As estruturas estão paralisadas desde 2002 e são classificadas como de baixo risco pela Agência Nacional de Mineração. Não há população a jusante das estruturas e o nível 1 de emergência não exige evacuação da área”, diz a empresa, em comunicado.

Ambas as barragens eram vinculadas à mina do Igarapé Bahia, onde foram exploradas cerca de 100 toneladas de ouro nos 12 anos em que operou, até ter atividades encerradas em 2002.

“Importante esclarecer que as obras de descaracterização dos Pondes de Rejeitos já foram iniciadas e têm previsão de término para novembro próximo. A Vale também já adotou medidas de contingenciamento para a Barragem de Captação de água”, completa a Vale.

Magistrados do Pará proporão greve nacional contra Lei de Abuso de Autoridade,

Publicado em 28 de setembro de 2019

Pela primeira vez juízes do Estado do Pará interromperão suas atividades em ato de protesto contra a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional, que enquadra como crime algumas condutas de juízes, procuradores, policiais e outras autoridades.

Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) informa que “nunca realizou paralisação de suas atividades por questões remuneratórias ou afins, porém, neste instante, as violações causadas pelo parlamento brasileiro não estão mais a atingir apenas os magistrados e suas famílias, mas sim a toda sociedade brasileira que, com essa Lei, terá que conviver com assaltantes, estupradores, corruptos, traficantes e latrocidas, maiores beneficiários da norma recém aprovada”.

Visto isso, em assembleia, as entidades da magistratura definirão uma paralisação nacional na próxima terça-feira, 01.

André Filacreão, vice-presidente da Amepa, declarou que os novos vetos da Lei de Abuso de Autoridade “causarão um problema desastroso no país e deixarão os magistrados em situação de vulnerabilidade”.

A reunião da próxima semana discutirá razões para paralisar as atividades e convidar as Associações do resto do país para o ato.

Nossa decisão será em prol da garantia de defesa da sociedade. O momento é de extrema gravidade, como nunca visto antes”, declarou o juiz. “A situação é tão drástica, que vai exigir do poder judiciário uma medida drástica”, completou.

A nova Lei

Uma série de crimes relacionados à atuação de integrantes do Três Poderes e de servidores estão no pacote da Lei de Abuso de Autoridade. Dentre as autoridades envolvidas, estão: servidores públicos e militares; integrantes do Poder Legislativo; integrantes do Poder Executivo; integrantes do Poder Judiciário; integrantes do Ministério Público; e integrantes de tribunais e conselhos de conta.

Na última terça-feira, 24, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei, sancionado no início de setembro. Com isso, os trechos vetados pelo presidente e recuperados pelos parlamentares serão incorporados à legislação quando foram promulgados e publicados no “Diário Oficial da União”.