Comitiva internacional está no Pará conhecendo Cadastro Ambiental Rural

Publicado em 30 de outubro de 2018

Uma equipe técnica da Embaixada do Reino Unido dos Países Baixos, no Brasil, sediada em Brasília, composta pelo conselheiro agrícola, Bert Rikken; pela assessora Frederica Heering, e pelo assessor, Ramon Gerrits, visitou a sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), visando cooperação.

As virtudes e limitações que a Semas encontra para desenvolver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Pará foram o foco da reunião.

O Sistema Nacional do CAR (Sicar), no Pará, aponta 200.838 cadastros realizados até 30 de outubro, o número divulgado no site www.semas.pa.gov.br equivale a 75% das áreas cadastráveis do Estado.

A comitiva internacional foi recepcionada por Diana Castro, secretária adjunta de Gestão de Regularidade Ambiental, Maximira Costa, diretora de Geotecnologia (Digeo) e Renato Chaves, diretor de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored). Os visitantes também conheceram o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam).

Segundo a secretária adjunta da Semas, o desmatamento no Estado é uma das principais preocupações ambientais da Semas. “A secretaria normatiza métodos para supressão vegetal e apresenta planos de reabilitação das áreas afetadas, entre outras ações institucionais”.

Ramon Gerrits ressaltou a importância da reunião para os governos dos Países Baixos, liderados pela Holanda, que têm uma grande preocupação com a sustentabilidade mundial. “O Pará, por ter muitas reservas de florestas, possui um desafio muito grande, em comparação com o estado do Amazonas, que talvez tenha mais florestas, mas não tem os mesmos desafios que o estado do Pará encontra para administrá-las de forma sustentável”, finalizou. (Nilson Cortinhas)

Revogado mandado de prisão contra presidente do PROS

Publicado em 30 de outubro de 2018

25/09/2013 CrŽdito: Janine Moraes/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia – DF. Entrevista. Eur’pedes Jœnior ( presidente ) do PROS.

A Justiça Federal do Pará revogou mandado de prisão temporária contra o presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior (foto).

Duas semanas atrás, o líder partidário foi alvo de um mandado de prisão na Operação Partialis, que apura desvios na prefeitura de Marabá, no sudeste paraense.

Segundo o judiciário, não há mais os elementos que fundamentam a prisão temporária, de 5 dias, do presidente da legenda. Assim que a Operação Partialis foi deflagrada, Euripedes ficou foragido durante 5 dias.

O presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior, só se apresentou à Polícia Federal (PF) na terça-feira (23), em Brasília, dentro do prazo em que a lei eleitoral proíbe prisões.

A lei não permite prisões, a não ser em flagrante, 5 dias antes do segundo turno nem dois dias depois.

O nome de Euripedes chegou a ser incluído na difusão vermelha da Interpol, para que, em caso de fuga, fosse preso em outros países.

Além de ter se apresentado em Brasília no prazo em que não poderia ser preso, ele também se apresentou em Marabá, para ser ouvido.

Assentadas de Altamira aproveitam frutas do quintal para fazer licor

Publicado em 30 de outubro de 2018

A boa notícia é contada pela jornalista Aline Miranda:

 

Mulheres do assentamento federal Assurinim, em Altamira, na Transamazônica, aprenderam, em uma oficina de processamento de frutas promovida pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), a transformar o cacau, a acerola, a jabuticaba e a manga dos quintais das suas propriedades em licor e geleia.

Por questão cultural, os pomares se desperdiçam cotidianamente; as famílias não consomem, nem comercializam a contento, tanto in natura, quanto de forma beneficiada.

“As técnicas orientadas foram todas artesanais, de aproveitamento integral das frutas: casca, semente e polpa. O objetivo é segurança alimentar, geração de trabalho e renda, valorização da mulher rural e o fortalecimento da cultura amazônica. Para se fazer um litro e meio de licor, por exemplo, usa-se um quilo de polpa de fruta e gasta-se um dia de trabalho. O lucro, sobre o consumidor final, pode chegar a 50% por cento, considerando-se a venda aqui na região da Transamazônica”, contextualiza a técnica social da Emater Raimunda Botelho, ministrante da oficina.

A capacitação aconteceu no Sítio Espanhola, da agricultora Aparecida Espanhola, na comunidade Bom Sossego II. A agricultora já produz vinho de jabuticaba, com grande aceitação no mercado.

Governo federal negou apoio e investimentos para a segurança do Pará

Publicado em 30 de outubro de 2018

Quem informa é a jornalista Aline Saavedra:

 

Para ampliar a redução dos indicadores de segurança no Estado, obtida com recursos próprios, o Governo do Pará solicitou ao Governo Federal apoio em diversas áreas. Em ofício encaminhado no dia 8 de maio deste ano, ao ministro da segurança, Raul Jungmann, o governador do Pará, Simão Jatene, solicitou apoio da Força Nacional de Segurança com equipes especializadas em investigação criminal (polícia judiciária) e perícia técnico-científica, com foco nos homicídios e no crime organizado.

Solicitou ainda reforço para capacitações nessa área de investigação, fortalecimento de pessoal para os núcleos de investigação e repressão ao crime organizado e articulação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integração de bancos de dados de prisões, entre outras ações de integração das informações.

Para o sistema penitenciário, Jatene solicitou que o Governo Federal compartilhasse os investimentos em 4 mil novas vagas para o sistema prisional do Pará, projetados em mais de R$ 180 milhões, valor correspondente aos projetos já aprovados pelo Departamento penitenciário Nacional (DEPEN) para a construção de novas unidades, além de reforço em investimentos no valor de R$ 8,1 milhões/ano para o serviço de central de monitoramento de 2,5 mil tornozeleiras eletrônicas e outros R$ 6 milhões para ampliar o serviço continuado de bloqueio de radiocomunicação nas seguintes casas penais:

  1. Centro de Recuperação Anastácio das Neves (CCAN)
  2. Colônia Penal de Santa Izabel
  3. Cadeia Pública de Jovens e Adultos
  4. Centro de Triagem Metropolitana III
  5. Centro de Recuperação Regional de Altamira
  6. Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Marabá)
  7. Centro de Recuperação Regional de Tucuruí

Estas são apenas algumas das demandas encaminhadas ao Governo Federal através do Ministério da Segurança Pública, e para as quais, até então, não houve resposta.

Ações – A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) informa que continua realizando um intenso trabalho de fortalecimento de áreas estratégicas de segurança, sendo relevantes a Inteligência Policial, as Divisões de Homicídios, Narcóticos e Furto e Roubo de Veículos. Outra área de forte empenho foi o efetivo policial: a Polícia Civil foi fortalecida com 650 policiais civis e a Polícia Militar com 2.350 novos policiais.

Essas ações resultaram na redução de todos os indicadores de criminalidade no Pará, inclusive acima das metas nacionais para redução da criminalidade por 100 mil habitantes. Os crimes de roubo, por exemplo, caíram em todo o Estado em 20,2% por 100 mil habitantes, uma taxa significativa, não alcançada nos últimos anos.

Nos crimes violentos letais intencionais (latrocínio, lesão corporal seguida de morte, homicídio doloso) a redução foi de 6% (com 134 vidas preservadas). Esses indicadores são relevantes quando comparados com a meta de 3,5% do Governo Federal para os mesmos crimes. Comparativamente, o Pará praticamente dobrou a taxa de redução. Até dia 15 de outubro foram registrados 3.112 mil casos, contra 3.246 ocorrências em 2017.

Governador eleito diz que vai retirar ação contra pagamento do piso salarial dos professores

Publicado em 30 de outubro de 2018

O governador do Pará eleito Helder Barbalho, do MDB, disse em entrevista no Jornal Liberal 2a Edição que deve promover a conciliação da ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento do piso salarial dos professores. Helder disse ainda que pretende dialogar com a categoria para que o pagamento seja imediato, o que deve custar R$30 milhões por mês.

 

“Nós temos um processo negociado com o Sintepp de a partir do início do governo para fazermos duas ações. Primeiro, a conciliação da ação (…) para que seja extinta. (…) E temos um passivo, já que o piso é de 2015, então vamos negociar para buscar um equilíbrio que permita com que o estado dê conta de pagar”, disse.

 

Helder foi eleito govenador do Pará na noite de domingo (28). Ele derrotou nas urnas o candidato Márcio Miranda, do DEM, com quem disputou o segundo turno das eleições, e obteve 55,43% dos votos (2.068.319 votos); contra 44,57% (1.663.045 votos) do opositor.

Sobre a possibilidade de atuação das Forças Armadas no Pará, Helder afirmou que as estatísticas de criminalidade serão consideradas em uma possível ação. “Nesse momento, o problema central estão nas áreas urbanas onde os índices de violências são alarmante e muito maiores. A prioridade é no grande centro e nas grandes cidades, a partir do percentual de incidência e de registro de criminalidade para que possamos estar presente, iniciando o enfrentamento por essas áreas”, disse.

 

Confira a entrevista completa:

 

Muitos governos do Brasil estão com dívidas orçamentárias! O senhor já buscou informações sobre a situação financeira do Estado que será entregue a sua administração? Isso é que vai definir se o senhor vai ter condições de tocar obras, realmente…

Nós temos as informações gerais do balanço do estado que está apresentado ao Tribunal de Contas do Estado, onde apresentam-se os comprometimentos com gastos de pessoal, pagamento de dívida, percentual de investimentos no estado – por sinal, muito reduzido, como também o nível de captação de empréstimos e a amortização destes empréstimos. A minha expectativa é que a partir do processo de transição, que deve iniciar na próxima semana, nós possamos ter a consolidação destes dados, para que efetivamente teroms uma noção exata de em que situação se encontra as contas públicas do Pará.

 

O senhor disse durante a campanha que o senhor pretende concluir e construir nove hospitais. Vai ter verba, considerando o orçamento do estado, e tempo para poder fazer isso?

Primeiramente é importante dizer que a de se fazer uma composição. Nós temos os recursos próprios da saúde e a obrigatoriedade na aplicação destes recursos. Nós temos um orçamento por ano para a saúde no estado em torno de R$2,78 bilhões. Além disto, há financiamentos já aprovados, com recursos sendo liberados pelo BNDS e pela Caixa Econômica Federal para os hospitais que estão em andamento. Nós vamos dar celeridade para estas obras e vamos buscar parceria. Inclusive já estou indo amanhã para Brasília com audiência marcada com o minsitro da Saúde para pedir recursos que possam permitir que nós tenhamos capacidade de investimento, como também com a bancada federal, amanhã estarei reunindo para solicitar que coloquem recursos e emendas impositivas para o orçamento da União para aplicar em saúde no nosso estado.

 

O senhor anunciou, que na área da segurança pública, uma das primeiras medidas será acionar a força nacional de segurança! As articulações agora se darão com um novo ministro da segurança nacional. Quando isso deve ocorrer de fato?

Primeiro a decisão política-administrativa. O meu compromisso é que o primeiro ato na condição de governador do estado, no dia 1º de janeiro, será formalizar a solicitação para que a Força Nacional de Segurança possa estar sendo enviada para o nosso estado. Antes da posse, e já solicitei a audiência com o novo presidência da república, Jair Bolsonaro, e já tratarei do assunto, alertando da necessidade e mostrando os números da violência no estado. Estou certo da possibilidade que o governo federal possa enviar a Força Nacional para se somar à Polícia Militar, Civil, às guardas municipais e ao Corpo de Bombeiros, numa ampla frente de enfrentamento para rapidamente podermos reverter os quadros de violência lamentáveis no estado.

 

Já há um planejamento pra isso? Onde a Força Nacional atuaria? Em Belém e quais cidades do interior?

É fundamental nós visualizarmos a partir das estatísticas de criminalidade. E é claro que nós temos perfis muito distintos de criminalidade no nosso estado. Nós temos o crime urbano; fluvial e marítimo, nas áreas que são banhadas por oceano e por rios; e crimes rurais. Nesse momento, o problema central estão nas áreas urbanas onde os índices de violências são alarmante e muito maiores. Na última semana, tivemos uma ampliação deste número. A prioridade é no grande centro e nas grandes cidades, a partir do percentual de incidência e de registro de criminalidade para que possamos estar presente, iniciando o enfrentamento por essas áreas.

 

Como será feita a transição de governo? Uma equipe será formada com essa função específica?

Hoje pela manhã tive a oportunidade de conversar com o governador Simão Jatene, onde combinamos que tanto o governo que se encerra estará com uma equipe a disposição, como também a minha equipe estará dialogando nesse processo transitório; chamaremos o Ministério Público e o Tribunal de Contas para acompanhar esse processo para já na próxima semana nós já estarmos trabalhando para termos as informações para não perder tempo a partir do dia 1º de janeiro, já com todos os dados, informações, para já iniciarmos efetivamente.

 

Qual será o olhar do senhor para a região oeste e de outras regiões que sempre se sentiram distantes de políticas estaduais?

É fundamental a sensibilidade e a determinação de governo. Eu coloquei na campanha que eu gostaria de ser um governador presente. Eu pude na condição de ministro estar em todos os 144 municípios deste estado e quero poder fazer como governador. Não é somente a presença física, mas a presença dos serviços de governo próximas das pessoas, descentralizando, dando poder para que efetivamente as pessoas possam solicitar e recorrer aos serviços públicos e ter absoluta resposta. Assegurar com que haja a presença orçamentária, financeira e estrutural do estado espalhado pelas regiões, de maneira a ser gastos os recursos com eficiência, com transparência. O meu compromisso com as regiões mais distantes é de que nós faremos um governo de união e acima de tudo demonstrando que é possível olhar pela capital e pelos municípios menores, os que estão lá na fronteira, mas que também têm o direito de ter a presença do governo do estado.

 

O Senhor se comprometeu em pagar o piso salarial aos professores! A partir de que mês de 2019 essa medida começará a ser sentida pelos trabalhadores da educação?

Nós temos um processo inclusive negociado com o Sintepp de a partir do início do governo para fazermos duas ações. Primeiro, a conciliação da ação que está no Supremo Tribunal Federal, que este governo que se encerra judicializou para não pagar o piso nacional do magistério, então nós vamos fazer a concialiação para que essa ação possa ser extinta. Além disto, nós estaremos dialogando para pagar o piso imediatamente. Nós já temos estimado R$30 milhões por mês, é o que isso deve significar de adição às contas do estado, porém há determinação de fazer. E temos um passivo, já que este piso é de 2015, então vamos negociar esse passivo com os professores para buscar um equilíbrio que permita com que o estado dê conta de fazer o pagamento e ao mesmo tempo a valorização e cumprimento da palavra empenhada com os professores deste estado.

 

Agora eu queria pedir para o senhor, como governador eleito, que deixe sua mensagem para o povo do Pará.

Eu queria agradecer a oportunidade e agradecer a você, a todos que confiaram em mim o voto, a todos que me deram o privilégio e a honra da confiança e assegurar que estarei absolutamente empenhado para retribuir com muito trabalho, governando por aqueles que votaram em mim e também governando por aqueles não votaram. É um momento de união, para trabalharmos todos juntos para daqui para frente para fazer um governo presente que cuide dos paraenses. Que Deus ilumine este estado, me ilumine e faça com juntos possamos fazer um Pará melhor.