O elevado endividamento das prefeituras e o constante risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estas são as principais razões apontadas por deputados e senadores para justificar diminuição do interesse de parlamentares pelas eleições municipais deste ano. No pleito de outubro, 73 deputados e apenas dois senadores decidiram disputar aos cargos de prefeito e vice-prefeito de capitais e municípios do

Representantes da etnia Xikrin, impactada pelo projeto de mineração Onça Puma da Vale do Rio Doce, e membros do Ministério Público Federal(MPF) assinaram nessa terça-feira, 9 de agosto, acordo para o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa. A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1

Decretado feriado na segunda-feira (15) para o funcionamento das repartições públicas municipais, tendo em vista que nessa data transcorre o Dia da Adesão do Pará à Independência do Brasil. Assinado pelo prefeito municipal nesta sexta-feira, 12, o  decreto atinge todos os servidores da área da Administração Pública Municipal, com exceção dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Controle de

  O abastecimento de medicamentos e material hospitalar que estava prejudicado desde o afastamento do prefeito João Salame, deve retornar à normalidade a partir desta sexta-feira (12). De acordo com o secretário municipal de Saúde, José Geraldo de Brito, foi feito um levantamento da situação e uma renegociação com os fornecedores. O levantamento indicou que os estoques da Secretaria Municipal de

  Tribunais de Contas de todo o país estão resmungando. E muito. Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu  exclusividade  à Câmara de Vereadores a competência para julgar as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, a gritaria espalhou-se. A decisão  consequências, claro, antagônicas: fortalece o poder