Hiroshi Bogéa On line

Xikrin fecha acordo sobre valores de compensação da mineração Onça Puma

Representantes da etnia Xikrin, impactada pelo projeto de mineração Onça Puma da Vale do Rio Doce, e membros do Ministério Público Federal(MPF) assinaram nessa terça-feira, 9 de agosto, acordo para o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa.

A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia, enquanto mantido o descumprimento pela Vale da implementação de medidas compensatórias nas aldeias afetadas pelo empreendimento.

Para assegurar a aplicação dos recursos em favor de todo o grupo, a Câmara do MPF que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais e o MPF/PA sugeriram a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir critérios de aplicação do recurso a ser liberado para a comunidade. “Isso mata o argumento de que os Xikrin não sabem como gastar o dinheiro.Os percentuais de investimento estão definidos e serão aplicados ao valor liberado”, reforçou o procurador da República Ubiratan Cazetta. A previsão de utilização dos recursos foi apresentada ao desembargador Souza Prudente,que irá decidir sobre a liberação dos valores.

A proposta de TAC foi construída em conjunto com as comunidades indígenas, a partir de visita da antropóloga Luciana Ramos, que conheceu a realidade das aldeias, as expectativas e possibilidades de aplicação dos recursos.

De acordo com a proposta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.

“Esperamos tanto, já viemos tantas vezes à Brasília para resolver isso. Concordamos com a proposta”, reforçou um dos caciques presentes à reunião. O documento foi assinado por caciques e representantes de associações das três aldeias Xikrin.

Para a procuradora da República no Pará Luisa Astarita, a assinatura do acordo é histórica “Que momento especial para os Xikrin. Esse empoderamento é muito importante para os indígenas. Acredito que eles podem vir a ser um exemplo nacionalmente”, comemorou.

Impactos – Segundo os indígenas, o chão chega a tremer em razão das explosivos utilizados na operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. Ainda segundo eles, o rio Cateté está completamente contaminado, o que afeta toda a relação tradicional e cultural com a natureza, impedindo a pesca e outros usos diários, diante do temor de agravamento de doenças nos indígenas.

O empreendimento Mineração Onça Puma está localizado na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, no estado do Pará, e foi instalado com o propósito de produzir ferro-níquel.

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Atualização

Da Vale, recebemos Nota de esclarecimento sobre o tema.

Abaixo:

 

Nota de Esclarecimento da Vale sobre acordo

do MPF com os Xikrin por Onça Puma

A Vale esclarece que a Mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, está regularmente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) e com o atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Vale esclarece ainda quem  vem tentando executar as ações do Plano Básico Ambiental (PBA) no interior da Terra Indígena Xikrin do Cateté, mas  enfrenta uma resistência injustificada por parte dos indígenas, que mantêm a negativa de acesso da empresa, mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para execução das ações de eliminação e mitigação de impacto. A empresa explica que assumiu o compromisso com o  MPF de custear a contratação de técnico a ser indicado por esta instituição para acompanhar, em conjunto com os Xikrin, os trabalhos de execução do PBA. Mas até o momento, a Vale não foi informada da  indicação.

A empresa informa também que não foi realizada a perícia técnica, determinada pela Vara Federal de Redenção (Pará), onde tramita a Ação Civil Pública movida pelo MPF, para identificar a fonte da suposta contaminação do Rio Cateté. Esta decisão foi determinada pela Justiça, após tomar conhecimento dos diversos estudos técnicos apresentados pela Vale que demonstraram que a possível contaminação das águas daquele rio não ter relação com a operação de Onça Puma.

É importante ressaltar  que o juiz de Redenção negou o pedido de liberação dos recursos em favor dos indígenas, diante da falta de elementos que evidenciam a probabilidade do direito pretendido. Esta decisão está mantida pelo TRF 1ª Região e pelo STF, que  determina também que as Associações Xikrin prestem contas do valor já recebido, o que não foi cumprido até o momento.

Com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Vale entende que o acordo celebrado apenas com os indígenas e unicamente quanto à destinação de recursos financeiros estimula a litigiosidade,  na medida em que gera maior expectativa nas aldeias quanto ao recebimento de valores que ainda se discute judicialmente.

No que diz respeito às destinações do recurso, conforme proposta no TAC, a Vale reforça que já desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à comunidade Xikrin, assim como arca mensalmente com o seguro saúde que beneficia todos os habitantes das aldeias, configurando-se desta forma, a assistência prestada aos indígenas pela empresa. Ao todo, a Vale repassa aos indígenas cerca de R$ 13 milhões por ano, valor corrigido mensalmente pelo IPCA.

Por fim, a Vale  reitera que continua aguardando a  autorização dos Xikrin para acessar a Terra Indígena a fim de  implantar as ações definidas no PBA,  já aprovado pela Funai, assim como vem sendo realizado com os indígenas da TI Kayapó, desenvolvido e executado pela mineradora em razão da operação de Onça Puma .

Assessoria de Imprensa da Vale

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3 Comentários

  1. Vale

    19 de agosto de 2016 - 15:27 - 15:27
    Reply

    Obrigada pela publicação, Hiroshi. obrigada.

  2. Vale

    16 de agosto de 2016 - 09:54 - 9:54
    Reply

    Encaminhei o posicionamento da Vale sobre o tema, você o recebeu?

    • Hiroshi Bogéa

      16 de agosto de 2016 - 10:18 - 10:18
      Reply

      Publicada, Carmen. Obrigado

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