A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da de proposta de emenda à Constituição (PEC 421/14) que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. A autora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que vai requerer que a proposta seja apensada à PEC 150/03, do ex-deputado

Durante o mês de junho, as cidades de Axixá, Sítio Novo e São Miguel formam um corredor de fogueiras, armadas em quintais e à porta de residências, para festejarem o período  alusivo a Santo Antonio, São João e São Pedro. Cada município capricha pra ver quem ostenta a preferências dos brincantes. Ruas decoradas, varandas  enfeitadas, a canjica, milho colhido naquelas terras, ações de

  Deve chegar ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado pedido de investigação das contas do prefeito de Xinguara, Osvaldo Assunção (sem partido), a ser requerida pelos vereadores Cícero Almeida (PSB), Luiz Ferreira (PCdoB) e Cláudio Marques (PT). Parlamentares exigem do prefeito apresentação  de notas que justifiquem pagamentos a prestadores de serviços, mas ele tem

A Polícia Rodoviária Federal lança, hoje,  o novo sistema de registro de Declaração de Acidente de Trânsito, a e-DAT. A ferramenta possibilitará o registro de acidentes via internet e reflete uma nova doutrina no atendimento às vítimas. Atualmente, a e-DAT está implantada em todas as regionais do Sul e Sudeste, além de Ceará e Distrito Federal. Hoje, está prevista a implantação

  Com informação do Notícias do Bico:   Garantir que toda população tenha acesso a diversos atendimentos e principalmente atividades de Saúde. Essa é a proposta do programa Prefeitura em Ação criada pela administração de Sítio Novo do Tocantins. Neste sábado, 27, a comunidade do distrito de Sumaúma e região recebeu a oitava edição do programa. O evento contou com as