Plebiscito: 11 de dezembro em todo o Estado

O TSE acaba de aprovar resolução definindo  11 de dezembro  para a realização do plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tajajós.

A regulamentação da consulta  ocorrerá em  agosto através de audiência pública.

Ministros do TSE definiram também  que o plebiscito ocorrerá em todo o Estado.

—————

Atualização às 23:11

TSE definiu a frase do plebiscito:

Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?

—————

Atualização às 23:26

Está decidido: o Comitê Pró-Carajás  impetrará Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no  STF  contra regras do TS,  para plebiscito sobre divisão do Pará.

Comitê não aceita a decisão do TSE de realizar o plebiscito em todo o Estado.

A melancolia do ilusionismo

Assistindo, pela Internet, ao debate promovido pela UFPA em Belém sobre a divisão territorial, na manhã desta quinta-feira, 30, a sensação que alguns personagens da discussão passaram ao poster é a de que estamos todos muitos próximos daquele momento invisível que separa uma vida da outra.

O instante mágico em que são erguidos os copos, em que um lábio é premido contra o outro, em que os corpos se encontram num abraço da definitiva descoberta da felicidade.

E nem é preciso esforço danado para romper a estranha sensação de que as coisas não são bem assim como tentam aparentar nossos eméritos e incansáveis vendedores de ilusão.

Porque ao cruzar a linha imaginária que separa o velho do pseudonovo, continuaremos carregando as nossas aflições coletivas.

Na esfera pública, os dramas serão os mesmos. Inocentes culpados. Culpados inocentes. Espertos superados pelos mais espertos. Cofres sitiados. Gestores ineptos. Contribuintes indefesos.

Mas não há de ser nada. O que seria da esperança se não existisse o desespero? Assim, sem perder de vista o fato de que o passar dos anos sempre rouba-nos algo, o importante, diria Pope (1688-1744), é tentar impedir que o tempo nos roube de nós mesmos.

Sigamos em frente, portanto. Mas é bom evitar soltar fogos antecipados.

“Hoje tem espetáculo?”

A Assembleia Legislativa do Pará, como se sabe, converteu-se mesmo numa mistura de mercado persa com bordel. Ainda assim, leitor Odinézio Ramos envia foto, exibida acima, para pedir, bem ao gosto da população indignada com as roubalheiras descobertas no parlamento estadual, que  se faça distinção entre a vida   de  circo  e o circo parlamentar.

“A montagem de um circo nas cidades pequenas do interior, é o momento mais sublime para garotadas e a população ávidas por diversão. Há quem queira fazer comparações entre a vida circense e os atos vergonhosos praticados por deputados paraenses. A vida de circo é digna e nobre – comparada ao que praticam  nossos chamados deputados estaduais”, diz o rapaz, descrevendo a foto enviada.

Registre-se e publique-se.

——————–

Atualização às 10:51

Comentário do Prof. Alan Souza:

A nossa Assembleia Legislativa, se nã tomar sérias, enérgicas e profundas medidas moralizadoras e reestruturantes, viverá algum dia um dilema existencial – acaberá não sabendo exatamente qual identidade assumir. Se cobrir virará circo. Se gradear virará hospício – ou presídio.

Se cercar com moirão será chiqueiro..

Os lambões marabaenses

Os lambões colocaram a cara de fora, outra vez, na Câmara Municipal de Marabá.

Agora, sem corar a face do rosto, para defender o aumento de 13 para 21, o número de vereadores para a próxima legislatura.

À frente do bloco de lambões, o “irmão” Leodato Marques – evangélico profissional autor de paradas dignas do febeapá pontepretano, que defende com intransigência a dobra de lugares

O blog acompanhará as investidas dos lambões, que são numerosos. Praticamente, quase todos multiplicaram vozes favoráveis ao vergonhoso ato de querer dobrar o número de cadeiras no legislativo municipal
.
Afinal, livram-se de maior concorrência, abrindo espaço para a reserva de domínio de seus lugares numa casa que pouco produz, a não ser escândalos e troca de bate-boca entre pares abespinhadas.

Como ato de justiça, o poster livra a cara do vereador Edivaldo Santos (PPS), único a se posicionar contra a proposta.

Tão logo se defina a questão em plenário, o blog divulgará nomes dos lambões favoráveis a multiplicação dos pães.

———————

Atualização às 09:15

Caberá à Viúva, veneranda e indefesa senhora, o patrocínio de mais esta comédia. O discurso do vereador Leodato defendendo o aumento de cadeiras, ouvido atentamente ao silêncio de seus parceiros de empreitada,  apenas tonificou um borderô que já vai alto.

O diabo é que, a despeito do cu$to da produção, o público acha menos graça a cada dia.

Ainda bem.

Eletronorte condenada a compensar Assurini

A Justiça Federal em Marabá determinou que a Eletronorte implante programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Assurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad deu prazo de 60 dias e determinou multa diária de R$ 10 mil e a cassação da licença de operação da usina, em caso de descumprimento da decisão.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, através do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo. O processo se baseia em estudo de impactos socioambientais, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Funai, que identificou os danos que vinham sendo causados aos índios desde a implantação do empreendimento.

O estudo foi realizado por recomendação do MPF entre os anos de 2005 e 2006, mas até hoje a Eletronorte não implantou o programa de ações compensatórias apontadas por ela mesma como necessárias à mitigação dos impactos.

De acordo com o estudo, a barragem provocou graves impactos sobre a Terra Indígena Trocará, agrupados em três categorias: “(1)ocupação do entorno, com descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros e assentamentos do entorno, além da substituição da língua nativa pelo português, introdução de DST, entre outros;(2) crescimento de Tucuruí,com uso inadequado de energia elétrica, aumento do alcoolismo e tabagismo, facilidade de crédito para aquisição de bens de consumo, casamento com não-índios, entre outros, e (3) alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies da ictiofauna e mudanças dos hábitos alimentares” (ictiofauna – fauna de peixes da região)

Em diversas reuniões com o MPF, a Funai e a comunidade indígena, aEletronorte chegou a reconhecer a necessidade de implantação do programa, tendo concordado em apresentá-lo, mas vinha descumprindo os compromissos assumidos, frustrando as expectativas da comunidade e adiando indefinidamente as ações compensatórias.

O juiz concorda com o MPF que há “perigo de dano irreparável,decorrente do processo de dizimação da cultura indígena. Trata-se de processo gradativo que, se não for interrompido, pode levar ao genocídio da comunidade indígena em questão”.

A decisão é do dia 16 de junho e a Eletronorte ainda pode recorrer. O MPF também não descarta a possibilidade de acordo judicial, desde que favorável aos interesses da comunidade indígena. O processo tramita com o número 9149-40.2010.4.01.3901 e pode ser consultado aqui

Com informação da ASCOM

Nota do Blog: infelizmente, para a intranquilidade crescente da comunidade indígena,  a Eletronorte levará adiante, como puder, essa questão – usando os recursos permitidos pela legislação. Quem conhece o problema dos Asurini do Trocará entende o quanto a decisão está chegando tarde. Muito tarde.