Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que não é ilegal cláusula contratual de plano de saúde que prevê a coparticipação do usuário nas despesas médico-hospitalares em percentual sobre o custo do tratamento. Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, os planos de saúde, instituídos com o objetivo de melhor gerir os custos da assistência privada

Véspera de disputa eleitoral para prefeituras a câmaras municipais, há dúvidas sobre quem pode ou não concorrer a uma vaga de uma entidade governamental. Alguns pretensos pré-candidatos mostram preocupação por estar com o nome negativado. Desde que não almeje atuar em instituições públicas financeiras como, por exemplo, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, a pessoa pode ter o

“Hoje o Marajó está no século XXI”, afirmou a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro, se referindo à inauguração do fornecimento de energia firme e de sinal de internet de fibra ótica, que na tarde desta quarta-feira, 29, chegaram à cidade, por meio de dois circuitos de cabos subaquáticos. Foram investidos cerca de R$ 250 milhões no projeto, que também vai

O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado, em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário (foto). Com 23 magistrados em situação de risco, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de