Deve ser retomado, no Supremo Tribunal Federal, às 14 horas desta quinta-feira (25) julgamento da ação em que o Estado do Pará cobra do Congresso Nacional que regulamente a Lei Kandir, definindo critérios e regras de compensação aos Estados exportadores pelas perdas decorrentes da desoneração das exportações. Quando criada, a Lei definiu que a compensação seria regulamentada em lei
Cerca de 500 lideranças indígenas (de vários povos do MA, BA, RS, SC, PA e SP), pescadores artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Palácio do Planalto (foto). Na pauta estão o repúdio à PEC241-55/16, à PEC 215/00, ao PL 4059/12 (que libera a venda de terras para estrangeiros). Contra mudanças nos procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas. Pela
“Se você não tem tempo para cuidar da saúde é melhor pensar em arranjar tempo para cuidar da doença” . A frase é do profissional médico Kenneth Cooper, que deu origem a ginástica aeróbica praticada nas academias. Na Academia Gol de Placa, o conceito é levado ao pé da frase, digamos assim, pelos participantes do programa “Menos é Mais”. Em sua primeira edição,
Quase metade dos integrantes da comissão que examina o fim do chamado foro privilegiado para políticos e outras autoridades responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 11 dos 27 titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) são alvos de inquérito (investigação preliminar que pode resultar na abertura de processo) ou
Professores e técnicos da Universidade Federa do Sul/Sudeste do Pará decidiram, em assembleia geral realizada em Marabá, no final desta tarde, 23, entrar em greve, engrossando o movimento “Ocupa Tudo” lançado pelos universitários da instituição em protesto contra a PEC 55, – que congela investimentos na Saúde, Educação e Assistência Social pelos próximos 20 anos -, e ao pacote de
