A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (30), medida para coibir a prática comercial abusiva de expor o consumidor a perigo, sob o argumento de cobrar pelos produtos e serviços oferecidos. A alteração no Código de Defesa do Consumidor defendida pelos senadores petistas Jorge Viana (AC) e Paulo Rocha (PT) segue agora para

  A situação no Judiciário de Marabá está braba. Muito braba. Essa é a avaliação de advogados que militam no fórum da cidade, comentando para o blog a carência de novos juízes e promotores. Principalmente, na área Cível, há necessidade de o Tribunal de Justiça viabilizar novas Varas. “Para se ter ideia da dificuldade de nossos juízes darem cabo de suas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da de proposta de emenda à Constituição (PEC 421/14) que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. A autora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que vai requerer que a proposta seja apensada à PEC 150/03, do ex-deputado

Durante o mês de junho, as cidades de Axixá, Sítio Novo e São Miguel formam um corredor de fogueiras, armadas em quintais e à porta de residências, para festejarem o período  alusivo a Santo Antonio, São João e São Pedro. Cada município capricha pra ver quem ostenta a preferências dos brincantes. Ruas decoradas, varandas  enfeitadas, a canjica, milho colhido naquelas terras, ações de

  Deve chegar ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado pedido de investigação das contas do prefeito de Xinguara, Osvaldo Assunção (sem partido), a ser requerida pelos vereadores Cícero Almeida (PSB), Luiz Ferreira (PCdoB) e Cláudio Marques (PT). Parlamentares exigem do prefeito apresentação  de notas que justifiquem pagamentos a prestadores de serviços, mas ele tem