Proposta de Paulo Rocha reduz jornada de trabalho de forma escalonada

 

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) uma proposta que altera a Constituição, a PEC 89/2015, com o objetivo de estabelecer que a jornada de trabalho não seja superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais. A novidade nesta proposta é que a jornada de trabalho normal não poderá ultrapassar 43 horas semanais e será reduzida anualmente, nos anos subsequentes, em uma hora, até o limite de quarenta horas.

Paulo Rocha, sempre comprometido com as causas trabalhistas, apresenta mais uma alternativa para o movimento sindical brasileiro lutar pelos seus direitos. A última vez que ocorreu redução de jornada trabalhista no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanais.

Para o senador, a redução da jornada semanal de trabalho é um dos objetivos fundamentais na luta dos trabalhadores. Jornadas mais reduzidas permitem a melhora nos índices de saúde e de segurança no trabalho, trazem benefícios para toda a família, servem para promover a igualdade entre os sexos, aumentam a produtividade nas empresas e dão ao trabalhador opções de lazer e de aperfeiçoamento. “Protelar a adoção de jornadas reduzidas, portanto, é apenas retardar o desenvolvimento humano, econômico e social”, acrescentou Rocha.

A diminuição da jornada pode trazer outros tipos de benefícios: melhorar o bem estar e a saúde dos trabalhadores, pois o tempo que cada um disporia para fazer outras coisas que não trabalhar.

Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que reuniu uma série de argumentação que dão sustentação à Campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

Além destes argumentos relacionados ao tempo de trabalho, há outros relacionados à economia brasileira, como por exemplo, o crescimento da economia e da produtividade do trabalho; e argumentos relacionados ao tempo de vida do trabalhador, como por exemplo, o pouco tempo que sobra ao trabalhador para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho.