A presidente Dilma Rousseff sancionou uma mudança na Lei de Execução Penal que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha (PT-PA). Entre as determinações, a nova lei estabelece que o ensino médio, regular

  Mais um município é incluído no rol daqueles que estão paralisando obras, em razão da crise econômico ou por negligência de seus prefeitos. No município de Pau D’ Arco, no sul do Pará, os moradores reclamam da demora para a conclusão de obras, entre elas, uma unidade de saúde, três escolas e melhorias de várias ruas. Em quase todo o

  As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Pará receberão, entre os dias 14 e 17, inspeção da comissão de correição ordinária da Corregedoria do MPF. O objetivo é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e o cumprimento das obrigações legais pelos membros do MPF. Também serão levantadas as necessidades das unidades para a melhoria da atuação do órgão.

  Marabá recebe no próximo domingo (13),  o curso de Difusão do Conhecimento em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo (FPA) em parceria com o diretório do PT Pará. O curso tem como público alvo os filiados e filiadas do PT, militantes, simpatizantes da sigla partidária, movimentos sociais e sociedade em geral que tenha interesse em aprofundar os conhecimentos

  A VI Mostra de Cinema da Amazônia acontecerá em quatro importantes cidades da Amazônia brasileira: Belém, Bragança, Manaus e Rio Branco. Nesta edição o evento ampliou-se para além das exibições, incluindo a realização de oficinas, palestras, debates, encontros e lançamentos de filmes da Amazônia brasileira e internacional. Tudo acontecerá em espaços diversos, desde salas de cinema e teatros, a escolas