A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará deu início ao plano de atuação de assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa no assentamento Belauto, localizado no município de São Félix do Xingu (PA). Isso foi possível graças à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que revogou a liminar que impedia o órgão fundiário de trabalhar

  Conforme repercutido aqui no blog, o Ministério da Pesca deverá ser mesmo extinto. Este blogueiro foi comunicado agora há pouco, por influente político de forte trânsito em Brasília, da determinação da presidente Dilma Roussef reduzir o número de ministérios, extinguindo, na leva,  o órgão comandado pelo ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. Até quarta-feira, 23, o Palácio do Planalto deverá anunciar

Para garantir esperança de vida para uma jovem de 21 anos portadora de doença rara, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) e o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizaram ação conjunta contra a União, Estado do Pará e município de Santarém. A ação foi ajuizada no último dia 9 na Justiça Federal em Santarém. Os promotores de Justiça

A educação é o caminho para a ressocialização dos jovens infratores, não a redução penal. Esta é a avaliação do senador Paulo Rocha (PT-PA), para quem é dever do Estado brasileiro oferecer condições para a ressocialização dos jovens presos e maiores de 18 anos, por meio da oferta de cursos de ensino regular ou profissional. Ele acredita que iniciativas como a redução

  “Tenho plena consciência que o mesmo (projeto da hidrelétrica de Marabá) não pode se instalar sem a observância das condicionantes ambientais, e, principalmente sem ouvir e atender de maneira satisfatória os anseios das camadas sociais, especialmente, aquelas mais impactadas, tais quais, ribeirinhos, povos indígenas, pescadores e  toda a população da Região Sul e Sudeste do Pará“. Declaração é do deputado