“Além de taxar o seguro-desemprego, a medida provisória do programa Verde Amarelo também desconta uma parcela do benefício pago a pescadores artesanais no período de defeso (em que a atividade é proibida por causa da reprodução das espécies). O seguro-defeso beneficia atualmente cerca de 570 mil pescadores em todo o País. O benefício, no valor de um salário mínimo (hoje R$

Motoristas de táxi estão mais perto de receber um benefício tributário e, temporariamente, recolher menos Imposto de Renda (IR) sobre sua atividade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a medida, presente no Projeto de Lei do Senado (PLS) 462/2017, nesta quarta-feira (20). A proposta foi apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e recebeu parecer favorável do relator, senador Mecias de

A Justiça do Pará determinou o religamento da energia elétrica da Prefeitura de Tucuruí, após a concessionária Celpa realizar cortes no fornecimento em prédios públicos municipais na segunda (18), alegando falta de pagamento. A prefeitura do município disse que os cortes são ilegais. A Celpa afirmou que não houve descumprimento de decisões judiciais. O corte ocorreu após notificações da Celpa devido falta de

A Justiça Federal manteve a proibição à fabricante de alumínio Alcoa World Alumina Brasil e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração de entrarem no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará. De acordo com a decisão o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, as empresas não podem ingressar no PAE sem que antes tenha