Indígenas encerram assembleia no Pará

Publicado em 31 de agosto de 2017

Quem informa é Heloá Canali:

Foto Rodolfo Oliveira –
Ag. Pará

Num momento em que as discussões sobre os direitos humanos são uma constante na sociedade, indígenas de todas as regiões da Amazônia Legal se reuniram no município de Santa Luzia do Pará, na aldeia sede do Alto Rio Guamá, para discutir sobre a atual conjuntura política brasileira.

O evento, aberto nesta segunda-feira (28) e encerrado na quarta (30), foi realizado pela primeira vez no Pará e considerado pelos indígenas como estratégico para definir o futuro e as pretensões do movimento indígena amazônico.

Cerca de 600 indígenas dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins participam daprogramação, além de lideranças de países como Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Suriname. A XI Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) é um dos mais importantes eventos do movimento indigenista, que terá como culminância a eleição geral dos novos representantes da entidade.

O cacique Naldo Tembé, anfitrião do evento, falou da satisfação em reunir indígenas de diversos estados em sua aldeia. “É uma imensa alegria receber todos os meus parentes aqui. Durante esses dias discutiremos o fortalecimento da Coiab, que é a organização que responde por todos os povos indígenas da Amazônia Legal. Vamos tratar sobre diversos assuntos, entre eles educação, saúde e, principalmente, sobre os territórios indígenas”.

Para Sônia Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, localizada no Maranhão, atual coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a ocasião é bastante apropriada para a realização do encontro. “Vivemos um momento complexo, onde o ataque aos direitos dos povos indígenas, as ameaças de retrocessos e perdas de direitos, além de nos preocupar, ameaçam nossa existência, por isso a necessidade de reunir todos os representantes dos povos da Amazônia. Nossa luta ultrapassa fronteiras, esse é o momento de avaliarmos o contexto político, definir estratégias e fortalecer as parcerias em âmbito nacional e internacional com quem é da causa indígena”, complementou.

Convidado especial da Assembleia, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, esteve na abertura do evento. “Participar desse encontro, organizado por uma entidade de tamanha credibilidade como a Coiab, é uma oportunidade ímpar para o governo do Estado. Nossa presença nesse debate não só reforça o compromisso do Governo do Pará com as políticas indigenistas, como também promove um diálogo, onde ouvimos as necessidades dos povos e junto com eles elaboramos soluções para diversos problemas. Precisamos fortalecer momentos como esses e descobrir a melhor forma de avançar nas políticas para os povos indígenas. Isso é essencial”, explicou.

Da terra indígena do Alto Rio Negro, do Amazonas, Nara Baré, coordenadora executiva da Coiab, agradeceu o apoio do Governo do Pará ao evento. “Essa é a primeira vez que temos o apoio total de um governo estadual nessa assembleia. O Governo do Pará garantiu não só o apoio financeiro, mas também apoio técnico com a presença de várias secretarias e parceiros”.

Representante do povo Tembé em uma das coordenações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), Puyr Tembé avaliou a realização o encontro. “Cheguei até o governo por meio da demanda do movimento indígena. Hoje atuo na Sejudh buscando sempre defender, proteger e fazer a promoção dos direitos dos povos indígenas, principalmente nesse momento complicado em que vivemos. Fazer parte desse processo é muito importante para mim e quando levamos ao governador essa demanda, para o apoio na realização dessa Assembleia, ele abraçou a causa de imediato. Por isso e só temos a agradecer. Hoje estão aqui também as secretarias de Esporte e Lazer (Seel), de Saúde (Sespa), representantes da Universidade do Estado (Uepa), dentre outras, possibilitando uma maior aproximação com os povos indígenas”, finalizou.

MP inspeciona escolas de Marabá

Publicado em 30 de agosto de 2017

Uma visita de inspeção escolar constatou irregularidades em instituições públicas que oferecem ensino médio em tempo integral no município de Marabá, sudeste paraense. A convite da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Marabá, Mayanna Silva de Souza Queiroz, vistoriou quatro escolas da rede pública na última segunda feira (28).

Após a inspeção, a promotoria de justiça vai investigar de forma mais aprofundada os problemas, para que seja encaminhado ao Estado algumas medidas de ajustes nas escolas.

“Considerando que as visitas foram apenas a título de acompanhamento por convite da Seduc e tendo em vista que ainda existem inadequações a serem sanadas, será solicitada à equipe do GATI-Marabá a realização de vistorias nas escolas, a fim de recomendar ao estado as devidas adequações”, frisa a promotora de Justiça, Mayanna Silva.

A visita foi realizada pela secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Serruya Hage, juntamente a promotora de Justiça Mayanna Silva e por técnicos do Gati-Marabá do MPPA, o pedagogo, Jairo Mororó e o engenheiro civil, Luis Antônio, que puderam avaliar as condições de funcionamento das escolas.

As escolas da rede pública foram: EEEM Dr. Gaspar Viana, EEEM Dr. Gabriel Sales Pimenta, EEEM Liberdade e EEEM Plínio Pinheiro.

Pela primeira vez em sua história, Marabá passa a ter água racionada

Publicado em 30 de agosto de 2017

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) informa que haverá racionamento de água nos núcleos Nova Marabá e Cidade Nova, no município de Marabá, sudeste do estado.

A Companhia esclarece que a medida é necessária devido ao baixo nível do rio Tocantins, de onde é feita a captação de água bruta para a Estação de Tratamento de Água da Nova Marabá, que distribui para os dois núcleos.

O racionamento começa na noite desta quarta-feira (30) quando a distribuição de água para o núcleo Nova Marabá será fechada e apenas a Cidade Nova terá o abastecimento disponível durante toda a noite.

Na manhã da quinta-feira (31), a Cosanpa fará o movimento inverso para que Nova Marabá comece a receber água, alternando o fornecimento de água para cada núcleo em 12 horas.

A Cosanpa ainda não sabe precisar por quanto tempo será necessário manter essa medida.

Segundo Ângela Raiol, coordenadora Técnica da Cosanpa em Marabá, a escolha da liberar o fornecimento de água para Nova Marabá pela manhã deve-se aos hospitais instalados na área.

“É indispensável que o núcleo Nova Marabá tenha água durante o dia, pois é onde ficam dois grande hospitais da cidade”, disse.

O presidente em exercício da Cosanpa, Antônio Crisóstomo, pede a compreensão da população de Marabá e esclarece que é a primeira vez que a companhia necessita adotar uma medida extrema desse tipo no município.

“O índice pluviométrico foi muito baixo esse ano e nós perdemos 40% da vazão na ETA Marabá, por isso será necessário desligar uma das bombas para não danificar o sistema e isso implicará nesse racionamento de água”, concluiu.

IBGE: população estimada de Marabá é de 271.594 habitantes

Publicado em 30 de agosto de 2017

Foi divulgado esta manhã, 30, as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017.

Marabá tem população estimada em 271.594 – quarta do Estado do Pará.

Estimativa do IBGE é de que Belém, a mais populosa, tem 1.452.275 habitantes.

Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%).

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3,0 milhões de habitantes cada).

Dezessete municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839 habitantes, e Araguainha (MT), com 931 habitantes.

Estima-se que, de 2016 para 2017, quase um quarto dos municípios (24,746%) do país tiveram redução de população.

No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte.

O líder é São Paulo, com 45,1 milhões de habitantes, concentrando 21,7% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 522,6 mil habitantes (0,3% da população total).

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícípios.

O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje. A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação podem ser consultadas.

Abaixo, os dez mais populosos municípios do Pará, segundo estimativa do IBGE. 

Belém – 1.452.275 habitantes

Ananindeua – 516.057 habitantes

Santarém –  296.302 habitantes

Marabá – 271.594 habitantes

Parauapebas – 202.356 habitantes

Castanhal – 195.253 habitantes

Abaetetuba – 153.380 habitantes

Cametá – 134.100 habitantes

Marituba – 127.858 habitantes

São Félix do Xingu – 124.806

 

    * Com informação do IBGE

 

Ao inaugurar a PA-125, em Paragominas, Jatene entrega mais de mil quilômetros de rodovias asfaltadas

Publicado em 30 de agosto de 2017

(Fotos de Cristino Martins – Ag. Pará )

 

Ao inaugurar a PA-125, ligando a BR-010 a sede de Paragominas, a atual gestão de Simão Jatene já entregou, somente neste mandato- o terceiro de sua carreira política -, mil quilômetros de estradas asfaltadas.

Sem contar com a próxima a ser entregue, a  próxima rodovia será a PA-411, em Santana do Araguaia, no sul do Pará, importante corredor para o escoamento da produção agropecuária da região.

Ao inaugurar a rodovia PA-125, na tarde desta sexta-feira (18), em Paragominas, o governador Simão Jatene reafirmou a vocação do município para ser protagonista de transformações que mudam para melhor a vida das pessoas. A estrada, além da importância logística para o escoamento da produção de grãos e de produtos da pecuária, reduz o tempo de acesso ao município e dá mais segurança no transporte de passageiros naquela região.

Simão Jatene disse que a nova estrada só foi possível graças à parceria firmada com a Prefeitura de Paragominas, que arcou com 60% dos custos da obra. “É por causa de administrações responsáveis como essa que o progresso chega e traz benefícios à população. Esta nova rodovia é mais que concreto e asfalto: ela representa a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo, promovendo o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança”, afirmou o governador.

Nascido sob o signo da expansão rodoviária típica dos anos 60 e 70, de resultado nocivo, Paragominas é hoje um exemplo de economia sustentável. Ao contrário da BR-010, cuja construção, planejada à revelia dos interesses da Amazônia, permitiu uma escala de desmatamento desenfreado, a rodovia agora inaugurada por Simão Jatene é a perfeita tradução de um novo tempo, em que as obras nascem de acordo com as necessidades da população.

Os benefícios da PA-125 não se restringem aos mais de 100 mil habitantes de Paragominas. É uma obra estratégica para encurtar distâncias e incrementar o projeto de integração do Pará, que prioriza tanto a mobilidade das pessoas como a circulação de produtos, estimulando a conexão entre os modais rodoviário, fluvial e, futuramente, ferroviário.

O governo do Pará reconstruiu quase 13 quilômetros da PA-125, do entroncamento com a BR-010 até o Rio Uraim. A obra inclui a substituição de pontes de madeira por pontes em concreto e a construção de uma rotatória que delimita o acesso à área urbana e o corredor viário para o escoamento da produção do agronegócio, da pecuária e da indústria de transformação.

A obra também se destaca pelo alto padrão de qualidade, com terraplenagem, pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial, sinalização e acostamento. A função econômica e a função social da rodovia estão bem definidas.

Para quem mora em outros municípios e trabalha em Paragominas, a PA representa a possibilidade de chegar mais cedo em casa, valorizar a convivência com a família e economizar nos custos da viagem.

Para os empreendedores, a reconstrução da estrada, paralela à linha de expansão do grande corredor de grãos estabelecido naquela área, também reduz custos e facilita acesso ao terminal portuário de Vila do Conde, uma das vias de exportação para mercados nacionais e estrangeiros.

É inegável a importância econômica da rodovia para uma região que, nos últimos dez anos, passou por uma grande transformação. A mais importante mudança foi no modelo de desenvolvimento.

Paragominas está entre os dez municípios que concentram quase 70% do Produto Interno Bruto paraense e também figura entre a dezena de cidades que mantêm um PIB per capita maior do que a média estadual.

A pecuária, que se impôs como principal atividade produtiva após a implantação da rodovia BR-010, divide agora a base econômica com o agronegócio e a mineração. O fantasma do desmatamento, que colocou Paragominas na lista negra do Ibama no passado, foi exorcizado pelo Programa Municípios Verdes.

A cidade, fundada nos alicerces do desmatamento e da ilegalidade na extração de madeira, virou um exemplo de produção sustentável, mantendo os pilares econômicos, mas normatizando as atividades e controlando a depredação. Todo empreendimento tem cadastro legal e mantém a reserva de mata nativa sem prejudicar a produção. Paragominas tem quase 90% dos imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Recepcionado pela população, Jatene entrega mais uma rodovia. (Fotos: Cristino Martins)