Beto Salame garante recursos para  a UPA de Marabá
Deputado Salame em audiência com o ministro da Saúde

Preocupado com a possibilidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não ser instalada pela prefeitura de Marabá por causa da falta de recursos, o deputado Beto Salame (PP/PA) assegurou nesta terça-feira que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a ele recursos para equipar a unidade e uma ajuda substancial na sua manutenção.

“Na gestão anterior tivemos que enfrentar toda a sorte de obstáculos com prestação de contas e empresa sem condições para tocar a obra, licitada em gestão anterior, até conseguirmos tirar a UPA do papel. Tem uma estrutura fantástica e não pode ser desperdiçada”, argumentou o deputado.

Beto Salame ressaltou a importância da UPA para desafogar o Hospital Municipal e criar  uma outra opção de atendimento para os moradores do Complexo Cidade Nova.

“O prefeito João Salame reformou e ampliou o posto de saúde de Morada Nova, o da Laranjeiras, da folha 33 e da Liberdade, o centro de saúde Jaime Pinto do Novo Horizonte, inaugurou dois Caps na Nova Marabá, deixou pronto o prédio  para o Centro de Especialidades, implantou a sede do Samu regional, deixou pronto o novo Laboratório Central na Laranjeiras e reformou  os centros cirúrgicos dos dois hospitais. Deixou ainda em andamento a construção do Posto de Saúde do bairro Araguaia. Falta agora a UPA da Cidade Nova, que é de extrema importância para que se dê continuidade à melhoria da infraestrutura na área de saúde”, ponderou o deputado.

Diante da decisão da prefeitura em não inaugurar a UPA e devolver o dinheiro da sua construção alegando não ter recursos suficientes para equipar e manter a nova unidade, o deputado garante que o Ministério da Saúde assume o compromisso de fornecer os equipamentos e garantir participação substantiva nos custos de sua manutenção.

“Sugiro que o prefeito Tião Miranda procure o governador Jatene e peça a colaboração do Estado para manutenção da UPA. O governo do Estado passou 4 anos perseguindo o ex-prefeito, porque era seu adversário. Não liberou um centavo pra Marabá na gestão anterior. Agora o prefeito é aliado. Está na hora do governador pagar um pouco de sua dívida com Marabá. Uma excelente oportunidade é ajudar a bancar os custos da UPA”, avalia Beto salame.

O deputado foi além.

Disse que, além de assegurar recursos para equipar e manter a UPA, garante a destinação de emenda parlamentar de sua autoria no Orçamento Geral da União do ano que vem para manter a unidade.

“Dessa forma, todos dando as mãos, não fica pesado pra ninguém. E a população sai ganhando. Da minha parte vamos trabalhar para ajudar o município. Não faremos oposição cega que só prejudica a sociedade”, finalizou Salame.   (Assessoria do deputado federal Beto Salame)

Paulo Rocha pede criação do Fórum de parlamentares da Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez um rápido debate, nesta terça-feira (27), sobre a estruturação do Fórum de Parlamentares da Amazônia. A proposta foi levada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que lembrou de ter discutido o assunto em Plenário, na segunda-feira (26), com os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Na comissão, ele contou com o apoio do vice-presidente do colegiado, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

O foco da intervenção deste fórum, segundo explicou Rocha, será a inserção da Amazônia em uma estratégia de desenvolvimento nacional sustentável. O senador lembrou a criação, ainda no governo Dilma Rousseff, do Arco Norte, um projeto de logística de escoamento da produção da Região Norte, que aproveita a posição estratégica da Amazônia em relação aos mercados europeu, asiático e norte-americano.

– Eu acho que deveríamos fortalecer a nossa força política para dialogar com o governo central. Queremos ter poder de barganha e incluir a Amazônia no processo de desenvolvimento nacional – afirmou Rocha.

Basa

Paulo Rocha fez comentários ainda sobre o Fundo da Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ameaçado de perder repasses do governo da Noruega caso o Brasil não promova um corte de 50% nas taxas de desmatamento em 2017.

O governo norueguês já transferiu US$ 1,1 bilhão para o fundo desde sua criação, em 2008. Mas, nos últimos dois anos, o Brasil perdeu R$ 196 milhões em repasses em função do avanço do desmatamento. Rocha acredita que o fundo deveria ser administrado pelo Banco da Amazônia (Basa), “que tem a visão de fortalecer os empreendimentos de desenvolvimento sustentável na região”, e não pelo BNDES.

Essa opinião é compartilhada por Wellington Fagundes, que tinha reunião marcada com o presidente do Basa nesta terça.

– O Mato Grosso também está na Amazônia Legal. Para nós, trabalhar em conjunto é fundamental para que possamos mostrar para o Brasil e o mundo as nossas especificidades. Tenho sempre dito que a Amazônia não vai ser preservada com isolamento e que os amazônidas precisam de condições para a sua sobrevivência e o desenvolvimento da região – declarou o senador.

Incra deve esclarecer sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esclarecimentos sobre o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Fazendinha, localizada no município de Curionópolis, no Pará.

Em setembro de 2016, a Justiça Federal determinou a reintegração de posse do imóvel, alvo de disputa por terra há décadas. Embora a decisão judicial determine o cumprimento da medida no prazo de dez dias, a reintegração de posse ainda não ocorreu. Entre as razões, estaria a atuação do superintendente Regional do Incra, Asdrúbal Bentes, que reiteradamente tem alegado à Justiça a possibilidade de “substituição” do imóvel em litígio, conforme audiência realizada no último dia 19.

No ofício encaminhado à Presidência do Incra, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reforça que a ação de reintegração de posse da Fazendinha foi proposta pelo próprio órgão, tendo em conta que o imóvel é de domínio da União e está destinado à reforma agrária. Nesse sentido, a PFDC pede informações acerca da transação que estaria sendo conduzida pela Superintendência Regional do Incra e questiona qual o ato administrativo que conferiu à unidade o poder de disposição de bem público.

Há pelo menos sete anos, trabalhadores sem terra ocupam áreas da fazenda Fazendinha com o objetivo de que essas terras da União sejam transformadas em área de assentamento agrário. Desde o último dia 19 o conflito na localidade se acirrou e há registro de que camponeses estão sob forte ameaça de pessoas armadas.

——————-

Atualização às 14:35  (30/06):

 

Incra envia nota de esclarecimento:

 

A respeito da pauta “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará”, esclarecemos:

Em relação ao conflito social envolvendo o imóvel rural denominado “Fazenda Fazendinha”, em Curionópolis (PA), o Incra informa que a área é objeto de ação ajuizada pela autarquia, para retomada de terra pública visando a destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Incra esclarece que a decisão judicial não foi cumprida em virtude da resistência de fazendeiros que ocupam ilegalmente o imóvel e da necessidade de apoio policial – apontada pela própria Justiça Federal –, uma vez que a Polícia Federal não dispunha de contingente suficiente para a operação. 

Conforme registrado nas audiências realizadas na 1ª Vara da Justiça Federal de Marabá, a tramitação da proposta de acordo apresentada pelos ocupantes da área ao Incra não constituiu impedimento ao cumprimento da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a reintegração de posse da área. 

A autarquia destaca que jamais concordou com a suspensão de quaisquer medidas em virtude da tramitação da proposta de acordo, tendo reiteradamente requerido o cumprimento da decisão judicial.

É importante destacar que o superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, manifestou-se em juízo esclarecendo razões de ordem técnica que impedem o prosseguimento da tramitação da proposta de acordo apresentada.

Em resposta à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Presidência do Incra informa que as instâncias locais da autarquia não têm competência para decidir sobre eventual acordo em ação judicial que envolva a disposição de direitos, embora devam instruir tais procedimentos e posicionar-se sobre a proposta, remetendo-os às instâncias competentes para decisão.

Ainda por determinação da Presidência do Incra, o Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá Correia, esteve em Marabá (PA) nesta semana para colaborar no processo de mediação do conflito que envolve o imóvel rural a fim de evitar o acirramento de ações e violência.

 

 

Governo do Pará aplicará R$ 600 milhões em obras de infraestrutura em todo o Estado

Dos recursos de R$ 600 milhões, resultado de financiamento contraído pelo Governo do Pará junto à Caixa Econômica Federal, R$ 210 milhões serão utilizados para cinco grandes obras. A primeira será a pavimentação de 27 km da PA-242, conhecida como a rodovia do frango e da verdura, que liga Santo Antônio do Tauá a Castanhal, responsável pelo escoamento da produção.

A segunda será na PA-458, Rodovia Bragança – Ajuruteua, onde será feita toda a revitalização da pavimentação asfáltica, que está deteriorada. A PA-477, que passa pelos municípios de São Geraldo do Araguaia, Piçarra e Sapucaia, também será contemplada com pavimentação de 5 Km entre a BR-153 e a comunidade de Vila Nova. As 12 pontes de madeira do trecho serão transformadas em pontes de concreto e também será feito todo o reforramento do revestimento primário da via.

A quarta e maior obra será na PA-252, com a pavimentação de 63 Km entre a perna sul e a PA-150, via importante, pois é utilizada para o escoamento do grande cinturão de produção de palma, o que deve ajudar a reaquecer esse mercado.

A quinta será a construção da ponte sobre o Riu Meruú, em Igarapé-Miri, que terá 570 metros de extensão, e será a sexta maior do Estado. Localizada na PA-151, ela facilitará o acesso da região do Baixo Tocantins à Região Metropolitana de Belém, eliminando as balsas. “Esse é um esforço que o Governo do Estado vem fazendo para, gradativamente, melhorar sua malha viária e trazer mais conforto a milhares de pessoas”, explica  Kleber Menezes, secretário de Transportes do Estado.

Fundo para Ferrovia Paraense já em operação

O projeto de uma ferrovia construída inteiramente em território paraense com extensão de  1,3 mil quilômetros e um porto multicarga em Colares, no nordeste do Estado, pode estar se tornando realidade, depois de colocada em operação o Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China, que disponibilizará US$ 20 bilhões em créditos para projetos nas áreas de infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio no país.

O Fundo financiará exclusivamente projetos brasileiros e terá aporte de US$ 15 bilhões da China, por meio do Claifund, o Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina.

Mais US$ 5 bilhões é a parte que cabe ao Brasil e será mantida uma proporção de R$ 3 da China para cada R$ 1 brasileiro.

O crédito brasileiro virá preferencialmente da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os interessados já podem submeter propostas à análise de um grupo técnico e de um Comitê Diretivo formado por autoridades brasileiras e chinesas.

A Ferrovia Paraense, ligação por estrada de ferro entre o sul do Pará e os portos de Vila do Conde e Colares, no norte/nordeste do estado, está entre os projetos que buscam financiamento.

Para submeter um projeto à análise é aconselhável que o interessado leia primeiro um manual operacional disponibilizado pelo Planejamento.

O próximo passo é preencher uma carta consulta na página do Fundo Brasil-China na internet.

“A gente espera que ao longo das próximas semanas receba os primeiros projetos. Já sabemos que há muitos interessados. Bancos brasileiros já informaram que têm projetos vinculados aos seus clientes com interesse de entrar”, informou Jorge Arbache, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,

Segundo ele, não está descartada a disponibilização de recursos superiores aos US$ 20 bilhões iniciais, dependendo da demanda.

No dia 23 de maio, em Brasília, o embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, se encontrou com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, e garantiu apoio ao projeto da Ferrovia Paraense.

O encontro foi realizado na embaixada chinesa em Brasília e contou, ainda, com a participação do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), representantes do governo federal e de construtoras interessadas no projeto.

Durante a audiência, o embaixador chinês admitiu que não conhecia o projeto, mas ao ler um resumo entregue pelo secretário Adnan Demachki e pelo senador Flexa Ribeiro (foto abaixo), se disse entusiasmado com a ideia.

(Foto: Diego Sulivan)

“Conhecia apenas os projetos das ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e Leste-Oeste, mas ao conhecer o da ferrovia do Pará, vejo que eles se completam. O Pará é um gigante na produção de minérios, tendo ainda grande capacidade de produzir alimentos, boa hidrologia, muitos rios e todas as condições de crescer ainda mais com a construção dessa ferrovia, escoando não só sua produção, mas a de outras regiões do Brasil”,  disse o embaixador.Li Jinzhang.

 

Aproveitando a presença de um representante da China Communications Construction Company (CCCC), uma das maiores empresas de engenharia do mundo, o embaixador sugeriu aos representantes paraenses que iniciem contatos de forma direta com a companhia e outras empresas chinesas para buscar apoio tecnológico visando viabilizar construção.

O porto multicarga em Colares é apontado como local propício para receber navios de grande capacidade, por possuir calado mais profundo e um Condomínio Industrial Portuário.

Segundo informações preliminares de técnicos da empresa, que idealizaram o projeto, os investimentos privados previstos para a ferrovia seriam de U$ 4.5 bilhões.

Já na fase de construção, cujo início está previsto para 2018, seriam 14 mil empregos e, durante a operação, somando os trabalhos na ferrovia, ramais, plataformas, superporto e condomínio industrial, a estimativa é de mais 60 mil empregos diretos.

Diferente do projeto de extensão da Norte-Sul, do Governo Federal, a ferrovia estadual possui um traçado bem maior no território paraense.

Inicia em Santana do Araguaia e passaria por vários municípios, como Redenção, Xinguara, Marabá, Rondon, Nova Ipixuna, Ulianópolis, Paragominas, Barcarena e Colares.