A Câmara Municipal acaba de receber a carta-renúncia do prefeito diplomado de Marabá, Tião Miranda, 48 horas antes de ser empossado – conforme o blog divulgou ontem em primeira mão.
O vice-prefeito empossado Toni Cunha é quem receberá, no domingo, o termo de posse do cargo, dá justiça eleitoral.
Abaixo, carta-renúncia de Miranda:
O prefeito diplomado de Marabá, Tião Miranda (PTB), deverá renunciar ao mandato conquistado nas urnas, em outubro, nesta sexta-feira, 30.
Inicialmente, as tentativas de Miranda desistir do mandato foram contidas pela sua base eleitoral, através de seguidas reuniões.
Apelos que partiram de vereadores eleitos, lideranças comunitárias e pessoas mais próximas fizeram o deputado estadual demover da iniciativa de abdicação do mandato.
Desde ontem, Tião Miranda recuou, outra vez, chamando seus amigos e auxiliares mais próximos para a comunicação, segundo quem esteve com ele, definitiva de não cumprir o mandato.
Pode até ser que o deputado estadual seja, outra vez, convencido a assumir a gestão municipal, a partir de 1o de janeiro, em político, tudo é possível.
Só que o clima na residência do prefeito diplomado – onde reuniões vem ocorrendo em sequencias, nas últimas horas, é de pessimismo.
Neste momento, pessoas de extrema confiança do deputado, estão conversando com ele, fazendo apelos para que a renúncia seja repensada.
Miranda explica que, aos 60 anos, não estaria disposto mais a enfrentar as adversidades da política, principalmente num momento cujo qual o país enfrenta sua maior crise econômica, penalizando, principalmente, prefeituras com poucos recursos para fazer frente às demandas crescentes.
Ele também reflete sobre a necessidade de dedicar-se em tempo integral ao tratamento ao qual está sendo submetido, para cuidar de uma depressão que o atinge há meses.
Caso Tião Miranda decida mesmo pelo não cumprimento do mandato, o vice-prefeito diplomado Toni Cunha é quem assume o cargo.
Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral.
Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação ou carteira de trabalho.
No Pará, a justificativa pode ser feita pela Internet.
Devem ser anexados ainda documentos que comprovem o motivo da ausência, tais como atestado médico ou comprovante de viagem. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode acatar ou não a explicação dada pelo eleitor.
O portador de título eleitoral que não justificar a ausência fica sujeito a diversas sanções, como não poder requerer passaporte ou carteira de identidade; receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo; solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos.
Caso não justifique a ausência, o eleitor poderá regularizar sua situação no futuro, por meio do pagamento de multa, que será estabelecida pelo juiz eleitoral de sua região e pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51. Dependendo da situação econômica do eleitor, a penalidade pode ser multiplicada e chegar a R$ 35,10.
O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A Justiça Eleitoral ressalta que cada turno é considerado uma eleição separada.
Quem se encontrava no exterior no segundo turno das eleições e possui domicílio eleitoral em algum município brasileiro pode encaminhar a justificativa por via postal, diretamente a seu respectivo cartório eleitoral. Nesse caso, o eleitor tem o direito de deixar para justificar a ausência somente após o retorno ao Brasil, no prazo de 30 dias.
Em alguns outros estados, é possível fazer a justificativa pela internet. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os links para o sistema online de justificação podem ser encontrados nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.
O Incra disponibiliza, a partir de 19 de dezembro, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) relativo aos exercícios de 2015 e 2016. Os proprietários e os possuidores a qualquer título de imóvel rural em todo o território nacional já podem expedir o documento. O CCIR é indispensável para legalizar em cartório alterações no registro da área ou para solicitar financiamento bancário.
O novo certificado é emitido via internet e pode ser acessado pelo portal Cadastro Rural (www.cadastrorural.gov.br), no menu “Serviços”. No portal do Incra, o usuário deve clicar no banner “CCIR 2015-2016”. O interessado deve informar os dados de identificação para expedir o CCIR. Junto com o documento será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de serviços cadastrais.
Para que o CCIR seja validado, o titular do imóvel rural deve efetuar o pagamento da taxa de serviço cadastral na rede de atendimento do Banco do Brasil. A taxa de serviço cadastral, referente aos exercícios de 2015 e 2016, deve ser paga até 14 de janeiro de 2017. Se a quitação da taxa não ocorrer até a data do vencimento, o titular do imóvel deverá emitir 2ª via do CCIR, que conterá os valores de multa e juros calculados pelo sistema, com alerta para nova data de vencimento.
Caso o imóvel rural possua algum tipo de impedimento para a emissão, o CCIR não estará disponível para impressão. Diante deste fato, o titular da propriedade ou posse deve procurar as Salas da Cidadania nas unidades avançadas e superintendências regionais do Incra nos estados, Salas da Cidadania ou Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), que funcionam em diversos municípios em parceria com as prefeituras.
Também é importante saber que:
– O CCIR não será enviado pelos correios para o endereço de correspondência do titular;
– A emissão do CCIR é gratuita;
– O CCIR 2015-2016 substitui o CCIR 2010 a 2014;
– O CCIR 2015-2016 contém valores de débitos da taxa de serviços cadastrais referentes a exercícios anteriores, caso existam.
– O titular da propriedade ou posse pode imprimir os documentos nas Salas da Cidadania ou Unidades Municipais de Cadastramento (UMC). O serviço é gratuíto.
No corredor do hospital, pessoas idosas, fragilizadas, cansadas da espera.
Mães, aflitas, segurando no colo crianças febris chorando, vitimas de todo tipo de enfermidades,.
A espera é longa e, desgraçadamente, em vão.
O médico “de plantão” não faz plantão.
Vez por outra, no corredor, sempre no corredor, aparece alguém para dizer que “o médico deve voltar em uma hora”.
O setor de emergência, atufaiado de pessoas em busca de socorro.
Socorro que não chega.
Assim é o dia a dia do Hospital Municipal de São Domingos do Araguaia (foto).
Assim, até pior, foi o dia de ontem, 27.
Um dia de cão para quem precisava de ajuda médica.
E deverá ficar pior, até os primeiros dias de janeiro.
Festas de final de ano, viagens desse ou daquele profissional que deveria estar cumprindo sua carga horária…
Certamente, plantão médico não haverá de ser respeitado no HMSDA, o restante da semana.
A opulação quer se lixe e tente escapar da morte acreditando na força de Deus.
Porque Deus dará, diz que Deus diz que dá.
