Publicado em 30 de julho de 2015
A patifaria ocorre em quase todo o país.
Virou pauta comum, nos municípios brasileiros, a ocorrência da profissão “fantasminha camarada”, perpetuada por médicos inescrupulosos que se utilizam do cargo público para apenas se beneficiar, negando-se a atender pacientes que amanhecem nas filas dos hospitais e postos de saúde das cidades brasileiras.
Finalmente, parece haver interesse das autoridades combaterem esse grande mal.
Jornal Folha de São Paulo faz narrativa de como é o modus operandi da catrevagem.
“Médicos chegam, batem ponto na entrada e vão embora. Atendem em clínicas particulares quando deveriam estar em hospitais públicos. Registram mais horas trabalhadas do que as horas que existem em uma semana ou são vistos no exterior no dia em que “bateram ponto”.
Em ao menos nove Estados e no Distrito Federal, órgãos como Tribunais de Contas, Polícia Federal e Ministérios Públicos identificaram e investigam casos de médicos “fantasmas”, que pouco ou nem aparecem no trabalho. Em muitos casos, com a conivência do poder público.
A maioria cita fraudes no registro de ponto, agravando as filas de pacientes que buscam atendimento no SUS.”
Só em junho de 2014, auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou 25.735 faltas indevidas de funcionários da saúde, uma média de 15 por servidor -desde jornadas divergentes da escala prevista até médicos que trabalham em um local e batem ponto em outro. O controle da frequência é falho: em quase metade das unidades, não é eletrônico.
Em Santa Catarina e no Paraná, operações da PF desvendaram esquemas de médicos que não atuavam em hospitais universitários para atender em clínicas particulares.
Em junho, 27 médicos do Hospital Universitário catarinense foram indiciados sob suspeita de fraudes nas folhas de ponto. O salário médio no local é de R$ 20 mil.
A PF identificou um médico que estava em viagem à Europa no mesmo dia em que “bateu ponto”. Outro registrou 169 horas trabalhadas em uma semana -algo impossível mesmo se ele trabalhasse 24 horas por dia.
No Paraná, dez médicos do Hospital de Clínicas da UFPR, com frequência média de 7% e salários de R$ 4.000 a R$ 20 mil, foram indiciados há dois meses sob suspeita de descumprirem a carga horária.
As fraudes nas folhas de ponto, com entradas e saídas falsas, foram descobertas após auditoria da CGU (Controladoria Geral da União) perceber a baixa produtividade.
IMPROBIDADE
Em Presidente Prudente (SP), a Promotoria filmou médicos que entravam em uma unidade de saúde, batiam ponto em frente à sala da administração e iam embora.
O secretário municipal de Saúde, um administrador da unidade e cinco médicos respondem a ação por improbidade administrativa -a Promotoria diz que a fraude era consentida pelos chefes.
Em 2013, uma médica do Samu de Ferraz de Vasconcelos (Grande SP) foi presa em flagrante sob suspeita de usar dedos de silicone para fraude no ponto biométrico de 11 médicos e de 20 enfermeiros que não compareciam aos plantões. Oito foram exonerados pela prefeitura -que aguarda conclusão de inquérito.
Fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) em 116 hospitais do país em 2013 também apontou fraudes em outros Estados -incluindo GO, PB, PE e MT – e, como todos sabemos por aqui, no Estado do Pará as fraudes tambpem foram constatadas.
O órgão apontou que, em Goiás, por exemplo, gestores permitem “que os profissionais realizem outras atividades durante sua jornada de trabalho, sendo convocados caso haja necessidade”.
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Nota do blog: é exatamente essa turma, incentivada pelo corporativismo à flor da pele, quem sempre se opôs ao programa “Mais Médicos”.
Claro, as exceções existem, sérios profissionais da medicina não estão nessa lista de bacuraus insensíveis, mas que terminam pagando pelo desgaste de imagem que os atos criminosos de outros constrói.
De acordo com Elicarlos Lemos de Sousa, supervisor fazendário da Secretaria de Gestão Fazendária do Município (Segfaz), hoje em Marabá existem um total de 72 mil contribuintes inscritos no Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), mas a demanda prevê o alcance de 100 mil imóveis cadastradas. Isso diante uma perspectiva de crescimento da cidade em relação aos novos empreendimentos como a Alpa, Hidroelétrica de Marabá e a Hidrovia.