Justiça Federal obrigou as escolas de ensino fundamental em todo o Estado a permitir matrículas de crianças menores de seis anos de idade. Decisão vale para escolas públicas e particulares nos casos em que for comprovada a capacidade intelectual da criança mediante avaliação psicopedagógica feita pela entidade de ensino.  Na sentença, a Justiça aponta que deixar o aluno que possui

  Com  objetivo de consolidar  parcerias e discutir estratégias de recuperação de áreas alteradas em comunidades rurais de Marabá, o IDEFLOR e a SEAGRI  (Secretaria Municipal de Agricultura) realizaram workshop (foto acima)  sobre a maneira que cada órgãos poderá colaborar nas ações a serem desenvolvidas em áreas de assentamento. Encontro foi solicitado pelo secretário de Agricultura, Jorge Bichara, interessado em debater

  Agora é oficial. O próprio governador Simão Jatane anunciou que se desincompatibilizará do cargo, até o dia 8 de abril, cumprindo  estágio  legal de desincompabilização, para disputar cargo majoritário, em outubro. Não se sabe ainda se o governador tentará a reeleição, ou o Senado. Jatene já havia garantido, em outras oportunidades,  que, independentemente da Lei, por razões de coerência e

  Com a operação calçada limpa o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano  (DMTU) vem retirando os carros das calçadas de Marabá desde o ano passado. Operação que já se exigia havia muito tempo. Afinal, calçada é lugar para pedestres. No entanto,  além de dividir espaço com os carros estacionados de forma irregular, quem anda a pé tem que dividir,

Os aposentados e pensionistas que estão sendo prejudicados com descontos indevidos em seus benefícios devem denunciar o caso para o Ministério Público do Estado, através do site do órgão. Uma decisão liminar da Justiça Federal proíbe, desde 2008, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país de fazer descontos nos proventos recebidos por aposentados e pensionistas que alegam