Servidores do Ministério Público decretam greve

O Sindicato dos Servidores  do Ministério Público Estadual oficiou ao MPE decretação de greve da classe, a partir da próxima segunda-feira, 5:

Teor do ofício:

Ofício Circular nº 002/2012-SISEMPPA
Belém-PA, 30 de outubro de 2012.
Senhor(a) Promotor(a) de Justiça,

1. Cumprimentando-o(a), o SISEMPPA, pessoa jurídica de representação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará, informa que os servidores do Ministério Público do Estado do Pará suspenderão suas atividades por tempo indeterminado a partir de 05/11/12 (segunda), deflagrando estado de GREVE GERAL, aprovado por unanimidade em Assembleia Geral no último dia 25, em razão dos seguintes motivos: não cumprimento da sentença judicial transitada em julgado na ação dos 22,45%, PCCR e Remoção Interna, 1/20, adicional de periculosidade, pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do DMO, horas extras limitadas (trabalhadas e não pagas), desconto irregular do FUNPREV sobre o 13° Salário, extensão da gratificação de Tempo Integral e equiparação da gratificação de chefia aos servidores das Promotorias de Justiça do Interior do Estado, regularização do pagamento de diárias.

2. Por oportuno, comunica que a manutenção de 30% dos serviços essenciais nas Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça, departamentos ou setores, onde existe número considerável de servidores, deverá ser mantido em sistema de revezamento, devendo ser organizado no âmbito da Promotoria, com o Promotor/Coordenador ou chefia de apoio/unidade.
2. No tocante às Promotorias de Justiça do interior que possuem 1 (um) ou 2 (dois) servidores, a manutenção dos serviços essenciais se dará da seguinte forma:

a) Havendo um servidor, este deverá cumprir um dia na semana para exercício regular do trabalho;

b) Havendo dois servidores, estes deverão cumprir um dia na semana para exercício regular do trabalho, neste caso, os dias serão divididos em sistema de escala.

3. O SISEMPPA informa, ainda, que a Procuradoria-Geral do Ministério Público foi notificada da decisão pela greve, por meio de expediente protocolizado sob o nº 44893/2012, de 26/10/2012.

Respeitosamente,

Daniela Barbosa de Oliveira
Presidente do SISEMPPA

Exército realiza manobras em Belo Monte

Pelo menos 250 militares do 51º Batalhão de Infantaria de Selva – 51 º BIS, sediado em Altamira, participaram de um treinamento operacional dentro do Sítio Pimental, um dos quatro canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Segundo o tenente-coronel Volber Freire, comandante do Batalhão, a participação em operações desse tipo está prevista na Constituição Federal e pode se assemelhar a um treinamento para situação real. “O adestramento pode ser feito não só aqui, mas em qualquer empreendimento que tivéssemos a ordem para realizar um posto de segurança estático”, completou o militar, lembrando que a Norte Energia cedeu o espaço para o exercício.

Durante toda a terça-feira (30), militares do 51º BIS se reuniram nas instalações do Sítio Pimental e realizaram a ocupação de uma instalação considerada um ponto estratégico para que se tenha o controle do acesso e seja permitido o livre funcionamento do local.

Os militares ocuparam logo cedo a portaria do sítio e distribuíram as companhias pelas áreas industrial e de infraestrutura do canteiro, como o paiol de explosivos e os acessos terrestres e fluviais. “Nossa finalidade é que todos os soldados e oficiais partam de uma situação de não conhecimento da missão e faça o deslocamento com todo desdobramento logístico e operacional para a ocupação”, disse o comandante.

O superintendente de obras da Norte Energia, José Biagione, participou da palestra explicativa sobre a ação. “É uma honra recebermos aqui a tropa do Exército Brasileiro para treinar suas tropas”, afirmou o engenheiro.

O treinamento começou na madrugada de 30 de outubro e terminou no final do mesmo dia. Os militares iniciaram a desmobilização do canteiro no fim da tarde e realizaram, durante a madrugada, a marcha de 42 quilômetros até a rodovia BR-230.

Novo prefeito demite e faz fusões

Prefeito recém empossado Nagib Mutran já promoveu algumas demissões,  na prefeitura de Marabá.

Exonerou Nilson Piedade da Secretaria Municipal de Saúde, nomeando em seu lugar o farmacêutico/bioquímico Paulo Geraldo de Souza;  Demitiu o David Aguiar, então  Secretário de Gestão Fazendária, retornando a titularidade ao economista Karam El Hajjar, que também continua administrando o Ipasemar – Instituo de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá.

Nagib anunciou, ainda, a fusão das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, exonerando os respectivos secretários interinos (Maria do Carmo Silva e Antônio Karth), e,  ato contínuo, substituindo-os por Dacivan Ramos, então chefe de Gabinete da Prefeitura de Marabá.

Acerca da folha de pagamento e outros benefícios do servidor público municipal, Mutran  anunciou priorizar a remuneração prestes a vencer, o Vale Transporte, encargos sociais em atraso com o Governo Federal e o 13º salário, integral, considerando que a Prefeitura não antecipou, este ano, metade do benefício como de costume.

Também com objetivo de conter despesas, o atual gestor ainda referiu-se à fusão de outras secretarias, considerando a afinidade de tarefas por elas executadas na área social.

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Atualização às 15:57

162 demissões  de cargos comissionados – os famosos DAS  -, foram assinadas, até agora, pelo novo prefeito.

Agora à tarde, chegou ao gabinete do prefeito uma lista com mais 500 nomes de pessoas ocupando cargos de assessoria. Pelos levantamento iniciais, é provável que os cargos comissionados ultrapassem 800 pessoas beneficiadas com nomeações do gabinete e de outros órgãos.

Foi anunciada outra leva de demissões de secretários:

Lúcia Mendes, da secretaria de Assuntos Comunitários);  Luana Bastos (Sine); Vera Cruz (DMTU); Vanusa Barbosa (Turismo); Débora Alves de Andrade ( Secretaria de Segurança); Disney (Adjunto da Sec. Educação), além de sete pessoas que ocupavam  cargos numa denominada Secretaria Executiva de Brasília, todas residentes na capital federal.

Gerentes de bancos que operam contas da Prefeitura de Marabá confirmaram ao blog a suspensão de  pagamento de qualquer cheque do poder público, conforme ofícios assinados por  Nagib Mutran.

Na secretaria de Finanças, nenhuma operação está sendo feita.

O fechamento temporário do órgão continuará até a conclusão de levantamentos contábeis que estão sendo feitos desde o início da manhã desta quarta-feira, 31.

César Lins comenta ameaças de Tião Miranda

O juiz de Direito César Dias de França Lins, respondeu ao blog, instantes atrás, sobre ameaças feitas pelo deputado estadual  Tião Miranda de denunciá-lo ao Conselho Nacional de Justiça pelas declarações feitas pelo magistrado  a respeito do caos em que se encontra a situação da saúde pública de Marabá, no rastro de investigações feitas na secretaria de Saúde que culminaram com a prisão do secretário de Saúde, Nilson da Piedade.

César Lins observou, em sua entrevista aos órgãos de comunicação, que os problemas verificados na saúde não são decorrentes apenas da gestão de Maurino Magalhães, “se arrastam desde a administração do ex-prefeito Tião Miranda”

Tião Miranda respondeu que “o  juiz  (César Lins) tem que ter equilíbrio e serenidade”, lembrando na entrevista que deu aos veículos, que o juiz  chegou em Marabá em março de 2009, portanto depois do final de sua gestão, “de modo que não teria como avaliar a minha administração”.

Na mesma  entrevista, o deputado ameaçou denunciar  César Lins à Corregedoria e ao Conselho Nacional de Justiça, pelas declarações registradas.

Agora à tarde, César Lins deu o troco, dentro de seu estilo bateu, levou -, falando ao telefone com o poster,

“Venho apenas esclarecer ao público de Marabá que o Poder Judiciário e seus juízes não se curvarão diante das ameaças de intimidação de representação junto ao CNJ. Reitero neste momento o que foi dito por mim em entrevistas de que os problemas de saúde pública em Marabá são antigos, das gestões anteriores, como a do antigo prefeito Tião Miranda (8 anos)  até os dias atuais .  Que eles se agravaram com o atual prefeito, não tenho dúvida! Contudo, na gestão do Tião ocorreram problemas, entre eles,  mortes de trigêmeos, prisão de seu secretário de saúde . Como negar isto ? Isto não são problemas de gestão ?, pergunta o juiz.

César Lins, inclusive, desconsidera os números citados  por Tião Miranda, na entrevista, apegado aos  quais,  ele, Tião,  garante ter feito boa administração. “Não adianta o deputado apontar números,  pois isso qualquer um pode fazer: a gestão é que diferencia todos os gestores”, disse.

O magistrado lembra, ainda, que chegou a  Marabá em 2007, ” e não em 2009 como dito pelo Tião, exatamente no período em que ele se encontrava à frente da prefeitura de Marabá”.

Sobre a ameaça de Miranda de levá-lo ao CNJ e  Corregedoria, a resposta do juiz:

“Ir à Corregedoria e ao CNJ é  um direito,  mas  seu abuso dá direito à indenização por danos morais. Inclusive já ganhei causas deste tipo! ”

César Lins lembra que “todos nós,  homens públicos,  estamos sujeitos a críticas, não havendo intenção de ofender ninguém , até porque sempre mantive uma relação cordial com o Sr. Tião Miranda.  Causa-me espécie que um deputado, com garantias de imunidade material,      que lhe dá direito de falar o que bem entender no exercício do seu cargo, venha querer tolher o direito de liberdade de expressão deste juiz. Os  nossos méritos não serão lembrados com facilidade, agora, nossos erros serão comentados em casa esquina da cidade. Este demérito da saúde é de todos aqueles que passaram na gestão municipal, inclusive o senhor Tião Miranda, assim como todos nós juízes carregamos o demérito da morosidade judiciaria”.

Finalizando, o rigoroso juiz fala de sua postura ética à frente da Justiça:

“Esclareço por fim, que não tenho filiação partidária e que na data de hoje afastei o Prefeito Maurino por má gestão do dinheiro da saúde, o que denota a minha imparcialidade com a coisa pública”.

Nagib Mutran é o novo prefeito de Marabá

Assegurado por uma declaração assinada pelo vice-prefeito Nagilson Amoury, desistindo de assumir a vacância do cargo de prefeito de Marabá, alegando problemas psicológicos e familiares, o juiz de Direito César Lins notificou, às 15h15, o presidente da Câmara de Marabá, Nagib Mutra Neto, a substituir o prefeito afastado, Maurino Magalhães.

Nagib já asinou a notificação e aguarda apenas a Câmara Municipal empossá-lo no cargo.