Hiroshi Bogéa On line

Visões opostas

Os quatro deputados representantes diretamente do Sul e Sudeste do Pará, por ocasião dos debates na Comissão da Amazônia, revelaram pontos de vista distintos em relação às medidas a serem adotadas para coibir a onda de invasões.

Considerando a ausência do Estado motivadora de todos os problemas por não ter aparato de segurança suficiente para encarar as demandas, Giovanni Queiroz (PDT) disse que o Pará sofre de um processo de contaminação, razão maior para “não se adiar uma rediscussão geopolítica da Amazônia”.

Bel Mesquita (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) defenderam a presença na região da Força Nacional de Segurança. Segundo eles, os conflitos agrários atuais são fomentados por organizações criminosas que merecem o mesmo tratamento dispensado ao banditismo enfrentado nas favelas do Rio de Janeiro.

“Sai a força policial, volta a violência”. Com essa expressão, o deputado Asdrubal Bentes (PMDB) discordou da convocação da Força Nacional de Segurança por considera-la inócua.

As desapropriações de terras produtivas em áreas Indígenas mereceram acaloradas discussão, principalmente os critérios de avaliação por benfeitorias existentes nos imóveis, considerados “injustos” pelo próprio ministro da Justiça, que defende o direito de posse alienado pela desapropriação.

Tasso Genro anunciou que encomendará a revisão de laudos antropológicos, detalhando de forma mais clara o reconhecimento daquelas áreas.

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3 Comentários

  1. Hiroshi Bogéa

    30 de novembro de 2007 - 13:54 - 13:54
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    Obrigado, Val, pelo esclarecimento. Como vcê bem o diz, uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa.

    Valeu.

  2. Val-André Mutran

    30 de novembro de 2007 - 01:52 - 1:52
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    Em relação ao problemão da demarcação de Terras Indígenas, a bancada ruralista, talvez a mais forte ao lado da industrial no Congresso Nacional está em uníssono: um antropólogo, seja lá quem ele for, não pode ter poder maior do que o próprio Congresso nacional.

    Há vários Projetos de Emenda Constitucional tramitando na duas Casas para alterar o artigo constitucional que dá ao Presidente da República a decisão unilateral de Decretar esta ou aquela Terra Indígena.

    O processo começa exatamente a partir dos tais laudos antropológicos.

    Tem antropólogo amigado com índia no pé do Monte Pascoal que simplesmente assina um laudo que aquilo tudo é terra indígena: 200 mil hectares é o que a Funai quer tungar dos micro-produtores de lá.

    É escandaloso o caso da Raposa Serra do Sol (RO), da Apyterewa e Las casas (PA) e do que está ocorrendo hoje em Santa Catarina.

    Mas haverá enérgica reação da Bancada, sob a égide: hoje meu vizinho, amanhã, eu mesmo.

    Resumo da Ópera: Uma PEC para alterar a Constituição. O Congresso Nacional é que chancelará os Decretos de Demarcação.

    Duvido, no entanto, que isso passe nesse governo.

    Quem deu mais de 1 milhão de hectares de terras para os Yanomames foi FHC pressionado e querendo fazer bonito para as pressões dos íntimos amigos de Marina Silva et Caterva.

  3. Val-André Mutran

    30 de novembro de 2007 - 01:41 - 1:41
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    Uma correção:

    A Comissão onde houve a audiência pública onde o ministro da Justiça Tarso Genro foi “convocado” e não “convidado” como é de praxe foi na Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e não na da Amazônia, Integreção e Desenvolvimento Regional.

    Foi no Plenário 8 e o ministro foi de pontualidade britânica.

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