Hiroshi Bogéa On line

Renúncia fiscal, não!

Êpa! Concessão de incentivos à Vale?
Sinceramente, esse tipo de assunto não deveria  fazer mais parte das negociações com a mineradora, toda vez que ela avança para implantar novo projeto.

É o que a empresa está pleiteando à prefeitura de Marabá, redução de 5 para 2 % do ISS.

E pelo que se lê na entrevista do presidente do Sindicato do Comércio de Marabá ( Sindicom), Paulo Lopes,ao jornal Opinião, a mobilização da mineradora para ganhar apoio de setores representativos do município, já têm aliados.

Lopes diz que “nenhuma empresa investe em Marabá sem incentivo fiscal, ainda mais se tratando da Vale, que vai verticalizar produtos na região”.

Discurso antigo, incompatível com a realidade.

Exatamente por estar disposta a investir na verticalização, é que a Vale agregará valor aos produtos. E engordará muito mais seus balanços anuais.

A transformação de Marabá em pólo industrial não quer dizer que todos os males locais serão exorcizados.

Muito pelo contrário.

Os três núcleos populacionais, por abrigarem grandes favelões, continuarão a receber pesada carga humana, vindos de todos os lugares, com suas consequências conhecidas.

O ISS é o principal tributo municipal gerenciado na boca do caixa pela prefeitura. Reduzir três pontos percentuais da alíquota, como forma de “incentivar” a Vale a implantar a Alpa e o Projeto Aline, fará muita falta, em futuro próximo.

E o maior “incentivo” já foi concedido à mineradora: o direito perpétuo de explorar as riquezas do subsolo paraense sem que até agora suas comunidades tenham usufruído o mínimo de qualidade de vida.

O blog declara aberta campanha contra a redução de três pontos percentuais dos 5% de ISS a que Marabá tem direito em qualquer transação na área de serviço, recomendando à prefeitura escalar interlocutores credenciados, e com o mínimo de profissionalismo, para negociar esse babado com os executivos da Vale.

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5 Comentários

  1. Lucivaldo

    8 de dezembro de 2009 - 03:22 - 3:22
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    É lamentável que a Vale esteja pleiteando este incentivo fiscal. Nos paises europeus a contrapartida social chega a ser 12% enquanto aqui no estado do Pará é de apenas 3.5%, precisa de incentivo maior do que este?
    A Vale está vendendo minério que é um bem de todos nós Paraenses, isto significa que ela está faturando um bem comum e ficando pra ela com dinheiro arrecadado. Ela já tem muito incentivo na energia elétrica, no terreno que o governo do estado vai pagar caro e venrder a preço de banana à Vale e por ai vai.
    A Vale sempre foi sacana com nós paraenses, gasta mais em propagandas do que em obras sociais e boa parte do investimentos foram canalizados para o Maranhão por conta da influência do Sarney e principalmente da inércia dos nossos políticos. Pelo menos nesse ponto, parabéns à Ana Júlia que tá forçando a barra para que esses sacanas não tirem mais essa siderúrgica de Marabá.
    É mais desleal ainda esse incêntivo à Vale se fizermos um comparativo entre a Vale e a rede de farmácias Big Ben, esta última emprega mais pessoas do que a Vale e nem por isso tem incentivo. Aliás, seria mais justo dar incentivo para que emprega mais pois sua função social é mais relevante. Outro motivo importante é que os remédios estão acima das condições de boa parte da população, isto já é o suficiente para que haje redução ou até isenção fiscal para medicamentos.

    Marabaenses, vamos dizer não a mais este insentivo fiscal!

  2. Anonymous

    7 de dezembro de 2009 - 21:40 - 21:40
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    ISENÇÃO NÃO
    Se o governo desse isenção fiscal igual a todos os contribuintes, já que (todos são iguais perante a Lei), todos são iguais, aí concordaria, mas dar incentivo a uma das maiores mineradoras do mundo , nós teremos deficit, habitacional,educacional,saúde, urbanistica,poluição ambiental,saneamento entre outros tantos com a migração que se avizinha, veem agora defender isenção pra Vale, a Vale nos deve muito, enriqueçe cada vez mais as custas de nossas riquezas em detrimento da pobreza do povo paraense, nós queremos a Vale rique e forte, mas que cumpra com seu papel social e paque seus impostos como seus iguais.

  3. Anonymous

    7 de dezembro de 2009 - 17:18 - 17:18
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    Pô Hiroshi,desculpa falar de outro assunto nesse momento,mas esse é caso de polícia: no O Liberal de 06/12,tem noticia de 2 paginas do 1" caderno,dizendo que começaram o asfaltamento da Transamazonica,no sul do Pará,tem até foto da Ana Julia olhando as máquinas,isso se dá em Itaituba(Sul do Pará?)e qualquer idiota sabe que nos meses 12,01,02,03 e 04 chove sem parar e não se asfalta nada. Tão mentindo prá quem ? Não leva à mal,velho.

  4. Gilmar

    7 de dezembro de 2009 - 14:53 - 14:53
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    O PESSOAL DE ITUPIRANGA ESTÁ SORRINDO ATOA, POIS A CAMARA DE LÁ ESTÁ CONVENCIDA DE QUE A LAPA VAI MUDAR PARA SEU MUNICIPIO DEVIDO A TANTA INSTABILIDADE EM MARABÁ.

    NÓS DE MARABA TEMOS DE NOS PREOCUPAR COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA QUE ISTO TRARÁ.

    ESTES IMPOSTOS SERÃO COBRADOS ATRAVES DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA VALE.

    NO NORDESTE (NEM VOU FALAR DO SUL E SUDESTE) JÁ EXISTE ESTE TIPO DE INCENTIVO PARA GRANDES EMPRESAS.

    COMO EMPRESARIO ACHO QUE A CARGA TRIBUTARIA É MUITO GRANDE.

    SEI QUE EXISTE UM DECRETO OU LEI DO ANTIGO GESTOR EM QUE QUANDO SE TRATAVA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESCONTARIA-SE O MATERIAL E TRIBUTAVA APENAS O SERVIÇO.

    ACHO QUE ESTÁ HAVENDO ALGUMA DISTORÇÃO NAS INFORMAÇÕES.

    NESTE CASO PELO DECRETO OU LEI O ISS PASSARIA DE 5% PARA 2,5%, APLICADO EM 50% DA NOTA.

    EM ESTUDOS DE CONSTRUÇÃO DAS REVISTA DA EDITORA "PINI", OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO CIVIL CHEGAM AO MÁXIMO DE 40%, ENTÃO PARECE-ME QUE O QUE A VALE ESTÁ QUERENDO ESTÁ COERENTE DENTRO DESTE ESTUDO.

    AGORA SE FOR DESCONTO EM CIMA DO DESCONTO AÍ NÃO DÁ MEU GAROTO, OU SEJA DESCONTO EM CIMA DA MÃO DE OBRA É RENUNCIA FISCAL DE TODOS OS TRIBUTOS (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL).

  5. Anonymous

    7 de dezembro de 2009 - 14:42 - 14:42
    Reply

    HIROSHI,

    ESTE PESSOAL DA VALE É INCOMPETENTE MESMO. BASTA IR LÁ NA SECRETARIA DE OBRAS QUE ELES NEGOCIAVAM POR COMO SECRETARIO ESTA ALIQUOTA.

    ISTO ERA MUITO CORRIQUEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DE TIÃO MIRANDA ONDE O MESMO AUTORIZAVA POR ESCRITO A SEFIN (A EPOCA RECOLHEDORA)O DESCONTO DE ISS SEM PASSAR PELA CAMARA MUNICIPAL.

    PEDRINHO DA FINANÇAS ESTÁ CHEIO DESTES "BILHETINHOS OFICIAIS" COM ASSINATURA DO TIÃO.

    A RECLAMAÇÃO DA SEGFAZ É GRITANTE QUANTO AOS IMPOSTOS DE CONSTRUÇÃO QUE OS DAM´S NÃO PASSAM POR LÁ, MORREM NA MÃO DO LUCIDIO E CIA.

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