Se a Vara Cível de Marabá acatar pedido do Ministério Público, o prefeito Maurino Magalhães (PR) corre o risco de ser afastado do cargo por improbidade administrativa, e a prefeitura pagar R$ 8 milhões de multa. Esse o enfoque da Ação Civil Pública assinada por cinco promotores pedindo punição ao Executivo por ter permitido a cidade cobrir-se de monturos de lixo durante sete dias. A compreensão dos promotores é de que o prefeito agiu deliberadamente para provocar comoção social, criando, artificialmente, cenário de calamidade pública que justificasse a contratação da empresa Limp Fort sem licitação.
Na visão dos promotores, houve, por parte da prefeitura, “negligência proposital na execução da coleta de lixo, a fim de amparar a alegação de situação de emergência anteriormente decretada”.
À pessoa física do prefeito Maurino Magalhães sugere-se o pagamento de multa diário de R$ 50 mil caso os serviços de limpeza pública sejam paralisados novamente.
Anonymous
19 de abril de 2009 - 03:34Engraçado quem tá de fora percebe claramente os interesses políticos de certos comentários. Não se questiona mais irregularidades mas, sim ataca-se o MP por cumprir o seu papel. Estamos tão acostumados com mazelas de politiqueiros que perdemos a noção de certo e errado.. parece até que quem está cumprindo seu papel é que cometeu um crime. Independente de quem praticou a lei é igual pra todos, vale lembra também que nos enquanto sociedade temos nossa parcela de culpa por elegermos pessoas desqualificadas e para piorar a situação esqueçemos de cobrar as promessas de campanha. Tá na hora de refletir para que transformações necessárias possam ser realidade em vez de sonhos.
Anonymous
18 de abril de 2009 - 21:00PT e PMDB nunca.
Esse MPE do Pará é uma vergonha, sem credibilidade. Não votei, não voto, nem votarei em Maurino, mas isso que fazem com ele, só com o Maurino é perseguição política. Fosse ele do PT ou do PMDB estaria tranquilo, dormindo os sonos dos puros.
Anonymous
18 de abril de 2009 - 19:47O Ministério Público está fazendo que institucionalmente é obrigado. Se não fazia nada antes é hora de se redimir. A sujeira que incomoda não é só essa que visualizamos – e cheiramos- nas ruas. Acho que todos sabem o que estou querendo dizer, e infelizmente somente alguns podem fazer alguma coisa, e dentre esses os Promotores de Marabá.
Anonymous
18 de abril de 2009 - 19:41Temos que investigar as prefeituras do PT e PMDB também. Vamos lá Ministério Público. Mexam-se!
Anonymous
18 de abril de 2009 - 10:56Engraçado uma coisa. Acho que todos os comentarios sao louvaveis e democraticos. Fico me perguntando como sao pagos os garis de hoje, ou seja sem terceirização. Eles tem direitos. Eu trabalhei na prefeitura de marabá e especificamente na secretaria de obras. Basta o inteligentissimo MP verificar que existe um caixa 2 para pagar os garis que todas as sextas feiras se aglomeram na SEVOP. Lembram da morte do veloso que tinham que pagar os garis e o dinheiro sumiu, pois é amigos, o dinheiro sumiu porque prefeitura não é para pagar garis ou qualquer outro funcionario diretamente. Como tirar este dinheiro vivo dos cofres publicos.
Funciona da seguinte maneira (época Tiao Miranda):
1) Seleciona-se os serviços a serem executado para empresas (no minimo 3) modalidade carta convite;
2) Normalmente estas empresas sao as mesmas só fazem rodizio entre elas;
3) A CPL (comissão permanente de licitação) aruma o resto.
P.E: Limpeza de sarjetas, bueiras, roço, capina, varrição, entre outros.
Tirar duvida: veja no Tribunal de contas os serviços executados para arrancar este dinheiro.
Isto foi planejado por Tiao e companhia e durou ate ano passado e o MP quer que continue do mesmo jeito.
Os garis trabalham sem EPI e sem um engenheiro de segurança, funcionario que a prefeitura nunca teve.
Sem falar dos encargos sociais. Qualquer pais desenvolvido age desta maneira. A prefeitura só fiscaliza os serviços ou sub-serviços.
espero ter contribuido.
PS: Acho que o MP esta muito inclinado com um promotor que esta para ser aposentado e com muitas informações do gestor passado.
Anonymous
18 de abril de 2009 - 00:05A VOCÊ QUE PERGUNTA SOBRE A MINHA INDIGNAÇÃO NO COMENTÁRIO DAS 11:37 PM
Não estou indignado pela descoberta do nosso BRIOSO MP quanto aos desmandos da administração municipal, não tenho nada contra isso. Aliás, queria dizer que demoraram muito a fazerem essa descoberta, não somente nesse governo como nos anteriores. Desde o primeiro eleito por voto direto já deveriam estar agindo no sentido de cumprirem com o seu verdadeiro papel, que é o de FISCALIZAR PELO POVO, sem que fosse necessário algum cidadão os acionar. Pra isso o MP foi criado.
O que me levou a usar a frase: NENHUM PROMOTOR VIU NADA em alusão à saúde dos olhos do MP, se deve pelo fato de que nós cidadãos que não temos tão boa VISÃO quanto eles, vemos todos os dias nas tevês da cidade, indivíduos presos em flagrante delito por crimes violentos e contra a vida humana, em menos de 06 meses está livre, porque não foi julgado em tempo hábil. Ele tem esse atenuante a seu favor, e em muitos casos é solto na semana seguinte. Um exemplo, creio você já viu, é quando um indivíduo é preso por porte ilegal de arma, crime inafiançável. Segundo a Lei, a pena dele seria de 04 anos sem direito a redução de pena, seria. Praticamente no dia seguinte, o juiz o manda liberar.
A frase: NENHUM PROMOTOR VIU NADA seria uma alusão que se reflete nesse questionamento a seguir: Por que será que não vêem esses desmandos por parte de seus “colegas” de toga? Não quero crer que seja o tal do corporativismo. E você, o que acha que seja o motivo do silêncio?
Quanto a algum interesse de minha parte, sinceramente falando, são muitos, que pra não tornar o texto longo demais, vou me ater a apenas dois deles: QUALIDADE DE VIDA e RESPEITO ENQUANTO CIDADÃO. Já em relação a interesses comerciais não tenho nenhum, pois vivo às minhas custas e nunca tive negócios com o poder público em esfera ou instância alguma. E pretendo continuar sem ter negócio com eles.
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A VOCÊ QUE PERGUNTA SOBRE A MINHA CONTRIBUIÇÃO NO COMENTÁRIO DAS 11:35 AM
A minha contribuição é através de impostos que pago e que são usados para pagar os salários de todas essas pessoas e suas vaidades. Você também contribui com o salário deles, não sou o único. Também tenho gerado alguns empregos, poucos, mas tenho gerado.
Pode ser pequena a minha contribuição no desenvolvimento dessa cidade e sem a notoriedade de alguns, mas creio que contribuo. Também contribuo quando vivo dentro da Lei, e não à sua margem.
Não tenho maiores contribuições as quais seriam notadas por você e por toda essa comunidade, pelo fato de não ter poderes para tal.
O conhecimento de tão perto da REALIDADE citada é fácil de explicar: estão a nossa volta, basta olhar para se comprovar. Creio que você também as tem visto e é tão bom conhecedor delas quanto eu. Talvez se sinta também impotente diante dessa realidade.
Gostaria muito de poder fazer algo para mudar essa realidade, algo que fosse além das minhas críticas, mas infelizmente não tenho poder para tal. E dentro de um sistema político como o nosso, dirigido por essas pessoas, dificilmente eu teria chance sequer de me filiar a um partido. Estou me antecipado a qualquer sugestão de vocês dois nesse sentido.
Abraços.
Anonymous
17 de abril de 2009 - 22:01Engraçado,durante (10) anos do govêrno q passou a empresa q asfaltava a cidade era a mesma, as construtoras eram as mesmas, as empresas de bloquete eram as mesmas, a empresa q construiu os parques era a mesma, até hj as contas da prefeitura n foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, e o Ministério Público nunca se manifestou, porque só o Maurino?
Anonymous
17 de abril de 2009 - 21:55É louvável, mas não pode ser seletivo, o que vale para um deveria valer para todos.
Só querem o Maurino, só denunciam o Maurino?
Desse jeito, MPE, vão transformar o Maurino em vítima, viu!
O maior orçamento do Sul do Pará é o de Paraupebas, aqui todos os membros do governo DARCI ostentam sinais de riqueza incompatíveis com a remuneração dos seus cargos. Ontem eram humildes professores, hoje têm fazendas, carros, mansões. Não escondem de ninguém, mas o MPE não, desconhecemos qualquer atitude do MPE. Qualquer ação.
Será que é pq o prefeito daqui é do PT, da governadora, do Lula, será?
Como disse o Roberto Jeferson o PT tem “imunidade ideológica pra roubar”. Só pode!
Anonymous
17 de abril de 2009 - 17:12Louvável a atitude do Ministério Publico no cumprimento do seu dever.
Anonymous
17 de abril de 2009 - 16:56É o uso político do MPE. Aqui em Parauapebas eles não vêem nada, tão igualzinho ao povo do PT: não sabem de nada. Já em Marabá os caras, agora, vêem tudo, se importam até com as ruas sujas.
Vem cá, ao pebinha MPE, vem cá, aqui tem muito mais trabalho do que aí. O Maurino perto do prefeito do Pebinha e do seu procurador é apenas uma criancinha!
Anonymous
17 de abril de 2009 - 14:35Eu pergunto ao amigo que tudo viu qual foi sua contribuição para mudar essa realidade que o amigo parece conhecer tao de perto. Nâo basta criticar.
Anonymous
17 de abril de 2009 - 14:34O maurino tá querendo pagar as contas de campanha nesses negócios de terceirização. Ele sim tá defendendo os interesses de uma elite acostumada a pilhar. Por isso é que anda com quatro seguranças, coisa que nenhum prefeito que o antecedeu andava. Fedeu mais cedo do que se esperava o governo desse rapaz. Quem o conhece sabia que não se podia esperar outra coisa.
Anonymous
17 de abril de 2009 - 02:37Para o amigo das 5:36.
Louvável a atitude do MP.
Demais, muito bem feito.
Por qual motivo o amigo estaria indignado com a descoberta desse desmando?
Tinha interesse?
Já era, pois dê então o recado a sua turma: Já era. Tentem esse golpe em outro lugar.
Anonymous
17 de abril de 2009 - 02:14É a elite reagindo! quanto lixo!
Anonymous
16 de abril de 2009 - 20:36Sem advogar em prol de ninguém, que pra mim tanto faz cassarem ou não. Na realidade o fato do lixo ter tomado a rua não cassou ninguém até hoje nesse bRASIL.
O interessante é que esses valoros promotores, só agora estão vendo o descaso com o qual o poder público municipal executivo trata a cidade.
Num passado não tão distante, garis andavam carregando lixo nas mãos limpas sem luvas, sem máscaras, sem roupas e equipamentos de segurança obrigatórios e necessário, já que exercem uma atividade de risco à saúde e à vida.
NENHUM PROMOTOR VIU NADA!
Lâmpadas queimadas por toda a cidade há muito tempo; esgotos a céu aberto.
NENHUM PROMOTOR VIU NADA!
Uma onda de violência nunca vista antes assolando a população da cidade: assaltos e muitos outros crimes que tiram a paz do cidadão que paga seus impostos para manter o poder público, que inclui-se nesse rol, nosso brioso judiciário.
NENHUM PROMOTOR VIU NADA!
Praças públicas transformadas em feiras noturnas e pontos de venda de drogas, de objetos receptados, tranformada em próstibulo em que se vê menores de ambos os sexos vendendo o corpo.
NENHUM PROMOTOR VIU NADA!
Reforma em escolas públicas com valores astronômicos. Valores que daria pra refazer aquela escola, foi gasto numa simples reforma.
NENHUM PROMOTOR VIU NADA!
Menores de idade que estão em todos os eventos noturnos da cidade, em que o ECA diz que não poderiam estar ali.
NENHUM PROMOTOR VIU NADA!
Duas perguntas apenas: Por que só agora estão vendo alguma coisa? Ou alguém está abrindo a seus olhos?
Estranha mudança de atitude do MP.
NÃO DÁ PRA LEVAR A SÉRIO!
Anonymous
16 de abril de 2009 - 19:54Esse é o preço da arrogância antes disfarçada de humildade.