Hiroshi Bogéa On line

Prefeitura de Canaã nega antecipação de receita

 

 

Antonio Quaresma de Sousa Filho, assessor Jurídico da Prefeitura de Canaã dos Carajás, encaminha esclarecimentos  a respeito de nota publicada no blog dando conta de sessão da Câmara Municipal  que votaria pedido de antecipação de receita, negada peremptoriamente, agora, pela área jurídica do município. “A atual administração municipal não tem qualquer interesse nem motivos em antecipar qualquer tipo de receita do Município”, garante a nota, cuja integralidade reproduzimos a seguir:

 

 

 

Caro Hiroshi.

Somos assíduos leitores do seu blog, e no dia 10 de maio passado, fomos surpreendidos com uma postagem intitulada “Canaã dos Carajás”, onde esse blogger foi levado a erro por uma suposta correspondente nesta cidade de Canaã dos Carajás, onde a dita figura “desinforma” que “começa agora, às 10 horas, sessão extraordinária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás na qual será votado o pedido do prefeito Anuar Alves de antecipação de receita no valor de R$ 70 milhões referentes ao recolhimento de royalties.”

“Mais adiante, a informante ainda alega que a cidade está mobilizada contra a aprovação do projeto do Executivo que pode inviabilizar financeiramente o futuro da Administração Pública”.

Sem adentrar na verdadeira intenção de tão fantasiosa e criativa afirmação, nos utilizamos desse mesmo espaço para trazer a todas as pessoas interessadas no assunto a verdade sobre o tema.

Pois bem, como assessor jurídico desse Município, reafirmamos o que já é sabido a muito tempo: a atual administração municipal não tem qualquer interesse nem motivos em antecipar qualquer tipo de receita do Município.

Isso se dá em virtude de, dentre outros motivos de ordem técnica, estarmos em ano eleitoral e não pretendermos gerar qualquer tipo de insinuações sobre a verdadeira finalidade de tal operação. Além do mais uma operação dessas teria um custo financeiro muito alto, ao qual esta administração não acha proporcional ao retorno que se alcançaria.

O projeto de lei ao qual a sua desinformada colaboradora se refere deve ser o PL n 06\2012, que foi aprovado em dois turnos e trata de “SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”, ou seja, em nada tem a ver com antecipação de royalties ou qualquer outro tipo de receita do Município.

Estamos fazendo publicar a presente resposta com a única intenção de informar de maneira clara sobre o referido projeto de lei de iniciativa do executivo, que nunca encaminhou ao legislativo municipal qualquer projeto que tivesse como objeto a autorização legislativa para antecipação do valor de 70 milhões de reais referentes aos royalties conforme consta na nota, até mesmo porque somos contra qualquer iniciativa que embuta esse cunho.

Para colocar um ponto final na discussão, estamos encaminhando em anexo o referido projeto de lei, o que aclara a discussão quanto ao verdadeiro pedido do Executivo.

A suplementação orçamentária apenas trata do remanejamento de dotações orçamentárias dentro de uma lei previamente aprovada, nunca a autorização para antecipação de receitas, e tenho certeza de que, caso Vossa Senhoria tivesse tido acesso a esse Projeto antes da divulgação, teria observado do que realmente o mesmo trata.

Quanto à informação de que o Prefeito Anuar Alves tenha sido expulso do PDT, tal informação também é inverídica, posto que até o presente momento nenhuma informação oficial nesse sentido foi recebida pelo mesmo ou por seu advogado, sendo que sequer foi notificado de processo interno que pudesse levar a sua expulssão.

Desta feita, meu caro blogger, nos arvoramos em responder a informação por você postada, apenas para retratar a verdade dos fatos, que para nós é, e sempre será superior a qualquer paixão política, como bem sabe o nobre escriba.

No aguardo de publicação no mesmo espaço e formato, nos colocamos a seu inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais que entenda necessários.

Antonio Quaresma de Sousa Filho

Assessor Jurídico da PMCC

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Atualização às 09:15

Para sustentar afirmativa de que  o projeto de lei aprovado na Câmara em dois turnos trata-se de suplementação orçamentária, e não de “antecipação de royalties”, Antonio Quaresma encaminha cópia do PL aprovado pelo legislativo, publicado abaixo:

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17 Comentários

  1. Maria

    20 de maio de 2012 - 22:30 - 22:30
    Reply

    Julinha,o Ribita merece isso e muito mais,ele achava que era esperto,pura ingenuidade,com esses profissionais da Câmara ninguem brinca.Será que vamos ter que abaixar as nossas cabeças igual ovelhas e seguir orientações do prefeito do 30,o de Ananideua,os deputados de Belem,etc,etc.Qual será o interesse pelo boneco Jeová?. A vida é nossa e somos nos que temos de escolher quem é menos ruim pra administrar nossa cidade e nossa vida,

  2. M.J.A.

    18 de maio de 2012 - 23:18 - 23:18
    Reply

    Post e réplica de quem conhece a sociedade e os principais atores políticos de Canaã dos Carajás. Parabéns Julinha.
    Gostaria de lê uma análise sua sobre a relação do PMDB, através de seus vereadores, com o governo Anuar Alves.
    É que o Heldér Barbalho (mal informado ou enganado) falou em seu discusso (enganando) que o PMDB era oposição no município.
    Fica meu questionamento:
    Que oposição é esta que recebe cinco secretárias e duas altarquias da administração municipal?
    Também queria saber qual é o grupo do Jeová Andrade?
    Walter Diniz, João Nunes, Tatiane do Posto, Braga, Marcão, Fabin, Saulin, Criatura e Omilton são a nova base política e administrativa do Anuar;
    Os Moreira são Anuar por conveniência.
    O resto da diretoria é Ribita por paixão.
    Quem é mesmo o grupo do Jeová?

  3. canaense

    18 de maio de 2012 - 18:57 - 18:57
    Reply

    Amigo blogueiro, esse comentário da Maria Adelaide merece post.

    • Hiroshi Bogéa

      18 de maio de 2012 - 19:18 - 19:18
      Reply

      Vou atender sua sugestão, Canaense. Amanhã transformo a réplica da Maria Julinha em post. Abs

  4. Maria Julinha de Adelaide

    18 de maio de 2012 - 15:24 - 15:24
    Reply

    Atendendo ao pedido do leitor Carlos Andre.

    Sempre quando envio correspondências ao blog, não faço comentários sobre as mesmas e nem as respostas dadas as postagens. Mas na ocasião irei fazer algumas considerações sobre o “massacre”, como se referiu o leitor, no dia 11 deste.

    Com a base aliada petista o PMDB veio com tudo em seu encontro em Canaã. Em um raio de Bel mesquita a deputados Milton Zimmer e Parsifal Pontes, Bernadete Tem Caten e Asdúbal, a mesa foi composta, tendo ao centro a figura nada menos, que a liderança Helder Barbalho.
    Com rumores, de que o ex-prefeito Joseilton Nascimento, vulgo Ribita, colocaria seu nome a disposição do partido como pré-candidato ao executivo, Helder baixou a bola do ex- gestor com essas palavras “Hoje vivemos um novo momento, seu tempo já passou Ribita, o partido tem hoje uma nova proposta e lançamos Jeová Andrade como ÚNICO candidato a prefeito de Canaã dos Carajás”. Disse Helder.
    Parsifal Pontes também fez críticas á Ribita. Dizendo que o mesmo estava longe dos microfones há três anos, mas ele estava apenas a três horas, se referindo ao prolongado discurso de Ribita.
    Sem medir muito as palavras, na linguagem informal o Ribita foi tratado pelo PMDB, igual um cão sem dono. Isso me fez lembrar a famosa frase de Voltaire. “Senhor protegei-me dos meus amigos, dos inimigos eu me encarrego”. Alguns desses aforismos famosos define bem o que Ribita viveu naquele início de noite.
    Mas isso é louvável quando pensamos que se Ribita quisesse ser indicado pelo partido e quisesse o apoio da população, tivesse ficado presente esses últimos três anos no município e não zarpado fora e ter ficado na capital Belém.
    Minhas considerações em relação ao ocorrido é que o Ribita não deve ter entendido bem a relação política que Canaã vive hoje com seu eleitorado. Canaã vive em um espaço fisicamente e humanamente limitado e por isso Ribita deve mesmo achar que a sociedade é burra. Some depois de perder as eleições e no advento da mesma aparece igual uma margarida. Faça-me o favor. Julgar a sociedade assim, é ser um tanto presunçoso não acham?
    Mas como não gosto de deixar a pessoa com palavras desamável sugiro a você Ribita ler sobre as temáticas do inimigo e do amigo na política. Eles atestam a ambiguidade que os conceitos de amizade e inimizade possuem no mundo político. Após essas leituras você irá compreender que o realismo político desconfia muito da amizade.
    Pra começar indico ” A arte da guerra”.
    “Príncipes, especialmente novos príncipes, encontraram maior confiança e utilidade naqueles homens que, no início de seus poderes, encravaram com suspeita, do que naqueles em que confiavam no início de seus governos” (Maquiavel)

    Julinha.

  5. carlos andre

    18 de maio de 2012 - 09:33 - 9:33
    Reply

    sr. hiroshi,porque nao divugarão o masacre que o PMDB fese com o ex. prefeito de canaa ribita. no dia 11/05/2012 forão tetemunha dep. milton zimmer pt bel mesquita pmdb benadete do pt ardrusbal.pmdb.o aloprado helder barbalho com sua arrogancia tiro aliberdade de espreção trato o ex. prefeito

  6. Esperança

    17 de maio de 2012 - 20:17 - 20:17
    Reply

    Enquanto nosso município for administrado por pessoas inescrupulosas;
    Os nossos políticos se submeterem à vontade dos beleneses;
    A turma do NÂO continuar influenciando aqui;
    Continuará travado o desenvolvimento dessa região;
    A liderança política será fraca;
    Não teremos força para lutar pela nossa emancipação.

    Povo da região do Carajás. Não esqueçam daqueles que nos oprimem;
    diga não todos os dias àqueles que lutam para nos manter cativos.
    Xô Jatene//Xô/Xô/Xô.
    Xô cambada que insiste em manter essas lideranças vivas.

  7. Maria

    17 de maio de 2012 - 20:02 - 20:02
    Reply

    Esse meio de comunicação precisa ser usado da forma mais correta e sincera possível,a igreja católica daqui não tem nenhuma ligação partidária,muito menos c/ o PT,quanto a lama borbulhante nos orgãos municipal,nem mesmo o Dr. Lauro com toda seriedade que lhe é propria,pode agir sem que tenha denuncia Mas caberia ao eleitor esta tarefa se ele entendesse que quando vende-se o voto por migalha.não se ´pode cobrar nem reclamar,pq o que menos interessa somos nos povo de Canaã,são matemáticos,calculistas,já estamos todos vendidos e não sabemos hi,hi,hi riem de nossa inocencia

  8. M.J.A.

    17 de maio de 2012 - 15:18 - 15:18
    Reply

    O representante político do governador aqui em Canaã, Waldemar da Pavinorte, fala aos quatro ventos que derrubou o Anuar e colocou o Itamar porque era conveniente para a sua eleição.
    Diz ainda que Itamar começou a crescer então era melhor derrubar o Itamar e ele o fez.
    Diz mais que se o Itamar lhe apoiar ele lhe devolve o cargo.
    Até já lançou a chapa Waldemar/Jurandir (que está em prisão domiciliar respondendo por estupro).
    Assim a política é tratada aqui em Canaã. Na mulecagem.
    Quando o povo se abaixa, leva…

  9. Capitao Nascimento

    17 de maio de 2012 - 14:41 - 14:41
    Reply

    Boa Dr Quaresma. Tem de dar um basta neste povo de Canaa dos Carajas que vive de fofoca e se estribuchando por todo lado.

    A verdade dos fatos é que quem está fora do poder torce para tudo dar errado nesta cidade.

    Ninguem serve para administrar esta cidade? Convido vc Hiroshi a passar uma semana aqui e ver como usam de baixaria e politicagem em uma sociedade séria como a de Canaa dos Carajas.

    É pastor se beneficiando do politico que está a frente das eleições, na pesquisa eleitoral, vendendo suas ovelhas como voto de cabestro. É uma vergonha.

    Eu que sou evangelico me sinto indignado com tal situação que não ocorre só lá, mas tambem em Marabá, Curionopolis, etc.

    Estamos, até parece que no pais do Aiatolá.
    Cada vez mais atolado lá.

    A paroquia local tambem tem os seus, pois é ligada ao PT.

    Está a nivel de Brasil, mas por aqui numa proporção bem maior.

    Chega bando de oportunistas. Pede pra sair…

  10. M.J.A.

    17 de maio de 2012 - 14:06 - 14:06
    Reply

    As férias de Dr. Lauro Fontes terminam no final do mês…

  11. Maria

    17 de maio de 2012 - 13:15 - 13:15
    Reply

    Nossa cidade vive momentos de muitas frustações,a única coisa que de fato salvaria era uma INTERVENÇÃO Federal,que vasculhasse os inúmeros desmados a começar pela Câmara d Vereadores,passando p Saee,Idurbe,Sec.Educação,Saúde e fechando na Prefeitura.Quem sabe os próximos administradores criassem medo de tanta roubalheira impune e a cidade das oportunidades tome o rumo certo.Lembrando que parte desses desvios servirão p eleger essas criaturas denovo,é isso mesmo que o povo quer???

  12. Olhar Feminino

    17 de maio de 2012 - 10:53 - 10:53
    Reply

    Retroagindo, ou seja o dinheiro que já foi usado em uma coisa eles poderão dizer que foi para outra. As verbas federais serão remanejadas para onde eles quiserem,ou seja suas contas bancárias. Que nojo! Essa bancada de vereadores alienados ainda aprovaram. Mais uma amracutaia entre legislativo e executivo.

  13. Guto

    16 de maio de 2012 - 22:26 - 22:26
    Reply

    Na luta pela não aprovação da antecipação dos 70 milhões dos royalties a turma do Jeová do PMDB ficou quetinha. Pressionados pela oposição suprimiro até o artigo da lei. Agora que tem o controle do Anuar voltaram atrás e são a favor. Aqui ninguem liga pro povo. A turma do Jeová só diz que os fins justificam os meios e pra ganhar as eleições vale tudo. Depois não sabe porque tá se ferrando nas pesquisas. O povo não é mané não.

  14. Marabaense legitimo

    16 de maio de 2012 - 14:54 - 14:54
    Reply

    Hiroshi,

    Vou sempre a Canaã, onde tenho negócios e lá é uma grande bagunça, a administração pública municipal se confunde com a gestão de uma grande fazenda.

  15. M.J.A.

    16 de maio de 2012 - 13:28 - 13:28
    Reply

    A LOA/2012 de Canaã foi aprovada em fevereiro de 2012.
    Em abril já é emendada(?).
    Com a flexibilização de até 50% o executivo está autorizado, inclusive, a retirar recursos de áreas essenciais como saúde p.ex.
    Porque a retroatividade?
    Já existem despesas irregulares?
    Licitaram acima do permitido?
    Estourou o orçamento de 114.500.000,00 em pouco mais de 30 dias?
    A medida visa transferir recursos de outras pastas para as cinco secretarias que o PMDB assumiu no governo Anuar Alves?
    A suplementação por abertura créditos financeiros é parte do acordo que devolveu o cargo ao prefeito?
    Qual foi a compensação para o Jeová Andrade, penalizado politicamente pelo acordo que o PMDB fez com Anuar Alves?

    Obs: o assessor jurídico que assina a nota é secretário municipal de gestão e planejamento e procurador geral do governo de Canaã dos Carajás.

    “As vezes quero crê mas não consigo, é tudo uma grande estupidez, aí pergunto a Deus, responda amigo? se foi pra disfazer porque é que fez?”

  16. canaense

    16 de maio de 2012 - 11:22 - 11:22
    Reply

    Ponto final uma ova. Quero saber se não é a mesma coisa, conceder a liberação para empréstimos.

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