Hiroshi Bogéa On line

Pegando no contrapé

Ainda está fresquinha, porque postado agora à tarde, nota sobre incentivos fiscais que o mestre magistrado trabalhista, José Alencar, publica em seu blog.

Saiu mais uma fornada de Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Agora já são trinta.
A última delas diz que é inconstitucional lei estadual que, a título de Incentivo fiscal, retém parcela do ICMS pertencente ais municípios.

Querem saber do resto?  AQUI. 

Nota do blog: O post do Alencar cabe muito bem nestas paragens, já que os incentivos fiscais, no Pará, são acometidos dos mesmos vícios.

Basta lembrar Cerpasa, em Belém, e a Schincariol, em Benevides.

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2 Comentários

  1. Anonymous

    6 de fevereiro de 2010 - 23:32 - 23:32
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    O Pior nem é isso, e sim, incentivos a apenas alguns!!

    Porque não para todos??
    E, porque não uma Zona Franca no Pará??
    Em Belém ou Santarém, por exemplo!

  2. JOSÉ DE ALENCAR

    4 de fevereiro de 2010 - 23:01 - 23:01
    Reply

    Meu caro Hiroshi.

    Obrigado pela repercussão e pelo comentário, com o qual estou inteiramente de acordo.

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