Hiroshi Bogéa On line

OAB pega fogo: nepotismo cruzado

 

Comentário de Ricardo Perez resume o clima de beligerância dentro da OAB-Pará, consequência das denúncias de suposto esquema de nepotimso cruzado entre o governo do Estado e o Judiciário.

O que ele conta:

A coisa está pegando fogo lá pros lados da OAB-PA. O advogado Mauro Santos, conselheiro da Ordem, entrou com petição para participar da ação proposta pela OAB-PA que pede a anulação das nomeações para cargos de assessoramento no Governo do Estado. A ação foi distribuída para a 5a. Vara da Justiça Federal do Pará.

Na petição, Mauro Santos afirma que o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, agiu de forma arbitrária ao propor a ação porque discumpriu o que determina o Regimento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

De acordo com o Regimento o ajuizamento de ação civil pública só pode ser feito após aprovação pelo Conselho Seccional da Ordem ou, em caso de urgência ou recesso do Conselho, pela Diretoria Regional.

O Conselho Mauro Santos alega na petição que o presidente da OAB/PA ignorou a regulamentação e, sem a deliberação do Conselho Seccional e tampouco da Diretoria, propôs a ação civil pública.

Sem o aval do órgão competente (não consta nos documentos anexos da ação qualquer ata de deliberação do Conselho ou da Diretoria) para provocar a ação, Santos afirma que não se pode reconhecer legitimidade do Presidente Jarbas Vasconcelos para atuar em nome da OAB do Pará.

No pedido encaminhado para a Justiça Federal, o conselheiro Mauro Santos solicita que o Conselho Seccional da OAB/PA seja ouvido para esclarecer se foi ou não consultado sobre o ajuizamento da Ação Civil Pública.

Se o Conselho não tiver aprovado o ingresso com a ação, Mauro Santos pede, ainda, que ela seja extinta uma vez que Jarbas Vasconcelos teria descumprido o Regulamento Geral e agido sem prévia consulta ao órgão competente.

Mais um forte indício de que o senhor Jarbas Vasconcelos transformou a OAB/PA em um aparelho partidário do PT. Pobre OAB/PA, que teve agora seu prestígio arrastado para a lama por um presidente que seleciona ao sabor de suas conveniências políticas aqueles aos quais deve recair os rigores da lei.

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1 Comentário

  1. Cidadão Paraense

    16 de março de 2011 - 12:40 - 12:40
    Reply

    Mauro Santos é advogado especialista em defender políticos enrolados, cassados e outras coisitas mais. Ele não tem isenção para postular o que pretende, pois está agindo em defesa de seus contratantes, isto é, os politicos com processo na justiça que pagam uma fortuna para serem defendidos por um pequeníssimo grupo de advogados no Pará. Não gosto de algumas atitudes do Jarbas mas para esta ele e a OAB-PA têm meu completo apoio pela atitude, que já deveria ter acontecido bem antes, mas…. antes tarde do que nunca!

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