OAB pega fogo: nepotismo cruzado

Publicado em 16 de março de 2011

 

Comentário de Ricardo Perez resume o clima de beligerância dentro da OAB-Pará, consequência das denúncias de suposto esquema de nepotimso cruzado entre o governo do Estado e o Judiciário.

O que ele conta:

A coisa está pegando fogo lá pros lados da OAB-PA. O advogado Mauro Santos, conselheiro da Ordem, entrou com petição para participar da ação proposta pela OAB-PA que pede a anulação das nomeações para cargos de assessoramento no Governo do Estado. A ação foi distribuída para a 5a. Vara da Justiça Federal do Pará.

Na petição, Mauro Santos afirma que o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, agiu de forma arbitrária ao propor a ação porque discumpriu o que determina o Regimento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

De acordo com o Regimento o ajuizamento de ação civil pública só pode ser feito após aprovação pelo Conselho Seccional da Ordem ou, em caso de urgência ou recesso do Conselho, pela Diretoria Regional.

O Conselho Mauro Santos alega na petição que o presidente da OAB/PA ignorou a regulamentação e, sem a deliberação do Conselho Seccional e tampouco da Diretoria, propôs a ação civil pública.

Sem o aval do órgão competente (não consta nos documentos anexos da ação qualquer ata de deliberação do Conselho ou da Diretoria) para provocar a ação, Santos afirma que não se pode reconhecer legitimidade do Presidente Jarbas Vasconcelos para atuar em nome da OAB do Pará.

No pedido encaminhado para a Justiça Federal, o conselheiro Mauro Santos solicita que o Conselho Seccional da OAB/PA seja ouvido para esclarecer se foi ou não consultado sobre o ajuizamento da Ação Civil Pública.

Se o Conselho não tiver aprovado o ingresso com a ação, Mauro Santos pede, ainda, que ela seja extinta uma vez que Jarbas Vasconcelos teria descumprido o Regulamento Geral e agido sem prévia consulta ao órgão competente.

Mais um forte indício de que o senhor Jarbas Vasconcelos transformou a OAB/PA em um aparelho partidário do PT. Pobre OAB/PA, que teve agora seu prestígio arrastado para a lama por um presidente que seleciona ao sabor de suas conveniências políticas aqueles aos quais deve recair os rigores da lei.