Numa hipotética situação na qual o mandato do prefeito João Salame fosse cassado, haveria nova eleição em Marabá.
Ou seja, o vice-prefeito Luiz Carlos Pies não assumiria o cargo.
Nem o segundo colocado na eleição de 2012, Tião Miranda.
Haveria nova eleição para prefeito.
Há jurisprudência no TSE contrária a posse de vice-prefeito, “dada a indivisibilidade da chapa e o litisconsórcio passivo necessário nas ações que possam resultar desconstituição de diploma ou cassação do mandato eletivo”.
E como a legislação exige realização de nova eleição quando o prefeito cassado soma 50% mais um voto, no caso de João Salame, ele somou 57% dos votos válidos, realidade que impede a posse de Tião Miranda.
Func.HMM
17 de outubro de 2013 - 18:42E a corja(sortudos) do TM que continuaram na desastrosa gestão do MM e que alguns ainda contuam na gestão do JS,estão torcendo que ele seja cassado,mais isso não vai acontecer infelizmente pra eles…!
Luis Sergio Anders Cavalcante
16 de outubro de 2013 - 16:32Hiro, por acaso alguem em sã consciencia, acha que TM não está movendo sua peças no tabuleiro com a ajuda de Jatene e seua “indicados” no TRE/PA ? Em 16.10.13, Mba.-PA.
Antonio Carlos Pereira Santos
16 de outubro de 2013 - 16:22Sr. Hiroshi, caso outra eleição seja necessario, no atual momento, seria prejudicial para o município. Em 16.10.13, Mba.-PA.