Nem Luiz Carlos. Nem Tião Miranda.

Publicado em 16 de outubro de 2013

 

 

Numa hipotética situação na qual o mandato do prefeito João Salame  fosse cassado, haveria nova eleição em Marabá.

Ou seja, o vice-prefeito Luiz Carlos Pies não assumiria o cargo.

Nem o segundo colocado na eleição de 2012, Tião Miranda.

Haveria nova eleição para prefeito.

Há jurisprudência no TSE  contrária a posse de vice-prefeito, “dada a indivisibilidade da chapa e o litisconsórcio passivo necessário nas ações que possam resultar desconstituição de diploma ou cassação do mandato eletivo”.

E como a legislação  exige realização de nova eleição quando o prefeito cassado soma 50% mais um voto, no caso de João Salame, ele somou 57% dos votos válidos, realidade que impede a posse de Tião Miranda.