Hiroshi Bogéa On line

Nem Luiz Carlos. Nem Tião Miranda.

 

 

Numa hipotética situação na qual o mandato do prefeito João Salame  fosse cassado, haveria nova eleição em Marabá.

Ou seja, o vice-prefeito Luiz Carlos Pies não assumiria o cargo.

Nem o segundo colocado na eleição de 2012, Tião Miranda.

Haveria nova eleição para prefeito.

Há jurisprudência no TSE  contrária a posse de vice-prefeito, “dada a indivisibilidade da chapa e o litisconsórcio passivo necessário nas ações que possam resultar desconstituição de diploma ou cassação do mandato eletivo”.

E como a legislação  exige realização de nova eleição quando o prefeito cassado soma 50% mais um voto, no caso de João Salame, ele somou 57% dos votos válidos, realidade que impede a posse de Tião Miranda.

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3 Comentários

  1. Func.HMM

    17 de outubro de 2013 - 18:42 - 18:42
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    E a corja(sortudos) do TM que continuaram na desastrosa gestão do MM e que alguns ainda contuam na gestão do JS,estão torcendo que ele seja cassado,mais isso não vai acontecer infelizmente pra eles…!

  2. Luis Sergio Anders Cavalcante

    16 de outubro de 2013 - 16:32 - 16:32
    Reply

    Hiro, por acaso alguem em sã consciencia, acha que TM não está movendo sua peças no tabuleiro com a ajuda de Jatene e seua “indicados” no TRE/PA ? Em 16.10.13, Mba.-PA.

  3. Antonio Carlos Pereira Santos

    16 de outubro de 2013 - 16:22 - 16:22
    Reply

    Sr. Hiroshi, caso outra eleição seja necessario, no atual momento, seria prejudicial para o município. Em 16.10.13, Mba.-PA.

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