Hiroshi Bogéa On line

Negociata imobiliária

Acima, a  imagem mais à direita mostra imóvel onde funciona o Instituto Nacional de Meteorologia, no Núcleo Cidade Nova, de Marabá. Observem o pequeno prédio do INMET, identificado na placa, com seu muro limitando o recuo de aproximadamente 30 metros das duas pistas da Rodovia Transamazônica, mais à esquerda (onde se vê três carros seguindo), destacando-se, mais próximo na foto, estreita rua ligando o núcleo à TRANSAM.

Aqui, o muro mais à direita identifica melhor o recuo da Transamazônica, de onde sai a rua transitada por uma camionete branca seguindo rumo a uma das pistas da rodovia federal, na área urbana da Cidade Nova.

Deste plano, o recuo do prédio do INMET pode ser melhor dimensionado. Onde se vê o descampado era para estar o verde observado na parte de cá da rua que liga a Transamazônica – prosseguimento de área reservada a uso exclusivo do poder público.

Então…  o descampado de área aterrada não é mais bem público. Tornou-se um bem privado destinado à construção de um posto de gasolina. Isto mesmo: posto de gasolina de uma rede regional do segmento.

O que era para ser prosseguimento de área de uso exclusivo do poder público, com arborização humanizando a cidade, e a Transamazônica margeando à direita….

….Está totalmente aterrado para a construção de um posto de gasolina, inclusive com piquetes demarcando pontos da obra.

Na última foto, ao fundo aparece muro do INMET, que terá sua frente fechada pelo uso da área de recuo por parte do dono do futuro posto de combustível.

Pergunta-se: quem autorizou  a cessão (ou venda?) dessa área a terceiros?  Por que a Câmara Municipal não coloca a cara ao vento para questionar questões relevantes como essa irregularidade?

O jeito é o blog apelar para a seriedade dos membros de nossos Ministérios Públicos, estadual e federal.

Como a área truculentamente subtraída têm a ver com reserva técnica do DNIT,  o MPF deveria colocar o time em campo para descobrir os autores dessa malinagem.

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atualização às 10:11

Comentarista Luiz Bressan chama a sociedade  à luta, dispondo-se entrar no MP com pedido de embargo da obra. Eis o que ele diz:

Vamos impedir esta obra. Aliás, não é a primeira, pois na VP-7, também uma área pública foi cercada, segundo consta também para construir um posto de gasolina. Tem prejudicado o transito, colocando em perigo pedestres e carros. Gente… Numa cidade que está crescendo na velocidade do vento, construir em via pública, signfica comprometer a qualidade do transito e a possiblidade de ampliar novas pistas. Hiroschi e demais leitores, interesse público está acima do privado. Temos que defender uma cidade para todos. Estou disposto a entrar com pedido de embargo no Ministério Público. Quem quiser ajudar a elaborar a justificativa e assinar, manifeste-se. Luiz Bressan 
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23 Comentários

  1. Anonymous

    26 de fevereiro de 2011 - 20:35 - 20:35
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    caro hiroshi, nao e so em maraba que isso acontece ,aqui em Bom Jesus do Tocantins -PA ,estamos vivendo o mesmo dilema onde o prefeito vendeu uma area da prefeitura que fica na avenida próximo a um lago e que ja existe um projeto aprovado pela câmera municipal para a construção de uma orla ,e que agora esta area foi vendida para construção de um POSTO de GASOLINA. para quem nao sabe isso e crime ambiental.OH …PREFEITO TOMA UM CHA DE SIMANCOL

  2. Anonymous

    22 de fevereiro de 2011 - 02:15 - 2:15
    Reply

    césar oque é de césar!

    O caso do terreno perto da revemar é o seguinte, a historia é bem antiga. Na gestão do Nagib uns taxistas ocuparam aquela área, só que um representante do sindicato com o tempo se intitulou dono. Já na gestão do Tião Miranda, este requereu a área, o que foi parar na justiça.A juiza Aldeci Pissolate deu caso ganho para o ocupante.Naquela época a prefeitura levava pau em todas as ações.

  3. LUIZ BRESSAN

    21 de fevereiro de 2011 - 12:19 - 12:19
    Reply

    Bom dia. Muito importante as informações postadas por André Ribeiro. Só existe a obra após a regularização do terreno e todas as licenças e taxas pagas. Portanto, o poder público (Executivo e legislativo) são sabedores e responsáveis por tais liberaçoes EM ÁREA PÚBLICA.Vamos ver quem do poder público se manifesta…

    O Hélcio Oliveira também postou uma informação importante, sobre o inquérito Civil para apurar o possível derramento de títulos de enfiteuse. É preciso acompanhar e buscarmos informaçoes sobre o andamento do processo.

    Iteressante o posicionamento do ANÔMIMO que mora há 18 anos próximo do local público que foi privatizado. O seu argumento quanto a urbanização do local é correto. Porém, gostaria de dialogar com todo o respeito sobre suas colocações. Na minha compreensão a verdadeira ubanização do local seria a extensão da RUA que passa ao lado da praça da bíblia até o Câmara de vereadores ou ao até o Fórum. Aí sim seria uma verdaeira urbanização de interesse público, pois pois centenas de carros que circulam pelos bairros próximos não precisariam enfrentar o transito do eixo da transamazônica e facilitaria o transporte,diminuido o risco de acidentes. Seria bom para a população em geral. Não corcordas… Que tal empreender esta luta e organizar os moradores na defesa da rua em vez do posto de gasolina…

  4. HELCIO OLIVEIRA

    21 de fevereiro de 2011 - 00:05 - 0:05
    Reply

    Prezado Hiroshi,
    Costumo dizer que as redes sociais são a nossa “válvula de escape”, pois sabemos que as grandes mídias têm os seus inconfessáveis interesses. Gostaria de endossar e reforçar ainda mais as palavras do meu amigo Luiz Bressan, pois estamos assistindo, a olhos vistos, um verdadeiro loteamento urbano, privatização escancarada de áreas públicas, sem que alguma providência seja tomada por parte dos poderes constituídos. A propósito, foi publicada, no Diário Oficial do dia 14/02/2011, a Portaria Nº 007/2010, pela qual a Promotoria de Justiça Cível de Marabá tornou pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL para apurar possíveis irregularidades no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá quanto à emissão de TÍTULOS DE ENFITEUSE. Essa providência chega em boa hora e certamente pode alcançar até mesmo gestões municipais anteriores a esta. Aproveito para sugerir que os anônimos apareçam e assinem seus nomes, pois precisamos formar uma verdadeira "rede de cidadania" para combater essa e outras mazelas que assolam a nossa cidade, causadas por essa administração desastrada, que conta com o apoio da Câmara Municipal, já que esta parece que ficou cega, muda e surda para o que acontece em Marabá. Convoco os homens de bem para serem os verdadeiros representantes de Marabá.

  5. Anonymous

    19 de fevereiro de 2011 - 23:39 - 23:39
    Reply

    Me lembro do João Dias,filho de uma família de pescadores lá do cabelo seco,sua mãe ,uma respeitosa senhora,honesta e trabalhadora(lavava roupas às margens do tocantins,para algumas famílias de Marabá,assim como d.Zení e outras),voltei um pouco nos idos tempos….

  6. Anonymous

    19 de fevereiro de 2011 - 23:34 - 23:34
    Reply

    Vou pedir licença (meio atrasado e fora de hora)para os entendidos que opinaram com muita sabedoria até agora,para dar minha opinião,eu que moro próximo à esse local em questão,à exatos 18 anos.Não sei à quem pertencia o terreno,nem à quem pertence agora;mas sei que o local era até então,um matagal abandonado,escuro,um perigo para transeuntes(varios assaltos no local),eventual depósito de lixo e/ou criadouro de mosquitos da dengue.Creio(desculpem,se estiver errado) que o posto de gasolina vai urbanizar a área deixar o local movimentado,limpo e circulável,para moradores e outros.Discuta-se a legalidade da aquisição,esse é outro assunto.Um morador da área.Obrigado.

  7. Blogue Marabá 2012

    19 de fevereiro de 2011 - 16:32 - 16:32
    Reply

    Corre um comentário de que o Código de Postura vai pegar pra valer na cidade de Marabá, que farão uma grande revolução. Tem muita coisa pra mudar nessa cidade. Será que conseguirão?

    Uma entre várias ações, segundo dizem, será retirar os remanescentes que continuam ocupando aquela área pública próxima a feira coberta do bairro Laranjeiras. Aquela ocupação tem cerca de 20 anos.

    Essa é uma missão impossível para quem governa a essa cidade. O único que ousou tirar aquele pessoal ali, a época usando tratores para derrubar os barracos, foi o ex-deputado estadual Vavá Mutran. E tão logo seu filho e ele foram cassados, todos retornaram ao terreno, já que não estava cercado e não dificultava o acesso de ninguém.

    Depois outros prefeitos tentaram tirá-los de lá usando como pretexto a construção de uma praça. Grande investimento!

    E agora a atual administração toca na ferida. Não acredito que retirarão ninguém dali. Digo isso por causa da proximidade do processo eleitoral municipal. É só uma pressão para que eles lembrem em quem devem votar em 2012 se quiserem continuar na ocupação.

    E quanto aos grandes que também estão se apropriando a luz do dia das áreas públicas, serão removidos? A Lei é para todos ou para os mais fracos?

    Vai ser muita pressão nos pequenos, na massa que é a maioria e que elege. Aí surgirá o herói, o salvador da pátria, defensor dos fracos e oprimidos, dos pobres e menos favorecidos, para lhes ajudar e para falar em seus nomes… E tudo voltará a ser como antes.

    Filme tantas vezes rodado, que todos sabem de cor e salteado o seu final. Não haverá nenhuma surpresa e nem uma mudança nesse roteiro. Anotem.

    E a prefeitura fará sua parte para dá o exemplo, cumprindo ao pé da letra o Código de Postura? Retirarão placas de sobre as calçadas? Proibirão o comércio a céu aberto sobre as praças de todo tipo de mercadoria, inclusive de motocicletas? Retirarão os bares de sobre a praça, como manda a lei? Impedirão que donos de bares, restaurantes e similares coloquem suas mesas e cadeiras sobre as calçadas, o que força o pedestre a dividir espaço com os veículos, correndo risco de um atropelamento? Cumprirão a lei que diz que não se pode vender gás sobre as calçadas? A prefeitura padronizará a altura das calçadas, fazendo também acesso para os cadeirantes?

    NUNCA! Nem nesse e nem noutro governo. São medidas antipáticas e que tiram votos. Pra levar isso adiante tem que ter aquilo muito roxo.

    Por isso acredito que seja somente pressão sobre aquelas e outras pessoas menores, como sempre, para lhes deixar em pânico e mais facilmente lhes tirar o voto.

    ___________
    Adir Castro

  8. Anonymous

    19 de fevereiro de 2011 - 12:26 - 12:26
    Reply

    esse posto que vão construir o dono dele é MARCELO e do outro não me recordo, são de BELÉM e vem a Marabá com frequência em seu avião particular. Tem uma rede de postos em Belém, lojas de roupa da Braz de Aguiar e por ai vai. é um absurdo a construção naquela área.
    Cadê o Min. Público que não faz nada.

  9. Andre Ribeiro

    19 de fevereiro de 2011 - 12:09 - 12:09
    Reply

    Hiroshy,
    A coisa é bem mais seria do que vc imagina. Em questão de obra ou se tratando dela e de acordo com o codigo de obras e posturas de marabá, toda obra deve ter anuencia ou autrização do executivo que neste caso seria a SEVOP ou SDU (que brigam entre si para saber quem de direito é reponsavel pela emissão de alvarás de construção).
    Diante disto te digo o seguinte procedimento para se iniciar qualquer obra em Marabá, seja com movimentação de terra ou construção de murro divisório:
    1) Taxa de Alinhamento e arrumação, na SDU;
    2) Taxa de Alvará de construção e/ou demolição.

    NOTA: Neste caso o CREA/PA deve notificar a empresa e o responssavel tecnico (engenheiro civil ou arquiteto) que estão a frente do serviço.

    Em caso de construção:
    Repete os itens 1 e 2;
    3) Taxa de Habite-se, na SDU;
    4) Taxa de AVerbação, na SDU.

    Estas taxas giram em torno de R$40,00

    A ART(Anotação de Responsabilidade Tecnica) acompanha este processo e somente depois de ver o valor do contrato é emitido o Alvará de Construção após pagamento de impostos que só a postura sabe de onde tirou estes valores.
    Lembre que citei taxas e impostos. Os impostos são os de metro quadrado para emissão de Alvará de Construção e ISS(este vai da importancia do cidadao e da cara ou coroa).
    Agora dado importante: Tudo isto só acontece se houver a documentação habil e IPTU em dias além é claro de obedecer ao Plano Diretor.
    Quanto ao recuo diz a regra(sem exceção) o seguinte:
    Para qualquer construção as margens de qualquer Rodovia Federal o afastamento é de 40,00m + 15,00m ou seja 55,00m para iniciar a construção de qualquer empreedimento.
    Isto é regra clarissima e entendidas por todos os membros do Plano Diretor de Marabá.
    Bom Dia

  10. ADEMAR DE ALENCAR

    19 de fevereiro de 2011 - 11:31 - 11:31
    Reply

    Eu estou com você nesta luta , eu sei que tem envolvimento de vereador neste pepino, em frente a este mesmo lote no bairro do Amapá foram cercaram duas ruas, o jornalista Edinaldo do jornal opinião estar por dentro da situação, pois o mesmo fez matéria sobre esta falta de vergonha, um forte abraço a todos, Ademar de alencar .

  11. Anonymous

    19 de fevereiro de 2011 - 01:05 - 1:05
    Reply

    Tem muita gente se dando bem nessa casa da mãe joana.
    As áreas publicas serem invadidas por espertalhões, com a anuência das autoridades que deveriam defender a coisa publica.
    uma tristeza essa falta de visão das autoridades que não consegue enxergar um palmo afrente do nariz, uma cidade que almeja ser a capital do estado de carajás que vai ficar sem área verde,sem área para duplicações que garanta a expansão da nossa cidade.

  12. Anonymous

    19 de fevereiro de 2011 - 00:03 - 0:03
    Reply

    Hiroshy,
    O mais absurdo, é que o terreno, fica em frente aos prédios do Poder Judiciário e do Minisério Públco. Pobre marabá.
    João Costa

  13. Anonymous

    18 de fevereiro de 2011 - 23:43 - 23:43
    Reply

    Bem, área cercada no meio do cnteiro que divide as pistas que se iniciam em frente à Revemar, é do senhor João Batista da Silva, o "Bafo de Onça". Ele conseguiu a façanha após acordo com o então Prefeito e hoje deputado Tião Miranda, com a intermediação de Daniel Franco.
    O MP Estadual bem que poderia fazer alguma coisa para moralizar a situação.
    Mas a SDU, também.

  14. Anonymous

    18 de fevereiro de 2011 - 21:00 - 21:00
    Reply

    Esqueceram de citar na denúncia e agora na matéria, o nome do empresário que está construindo no terreno. É sinistro assinar um abaixo assinado contra quem não tem nome.

  15. LUIZ BRESSAN

    18 de fevereiro de 2011 - 19:49 - 19:49
    Reply

    Será que nenhum vereador sabe dessa obra. Creio que o papel dos vereadores é fiscalizar e defender os bens públicos. Derrubaram cerca de 100 metros de viçosso bambuzal do dia para noite, pasmem, quase na porta da Camara de vereadores. Quem deu a liçença? Quem autorizou a obra? Quem está está privatizando áreas públicas? Penso que antes de recorrer ao MP a câmara deveria assumir o seu papel e embargar junto ao executivo todas as obras privadas em áreas públicas.

  16. Gilvandro Oliveira

    18 de fevereiro de 2011 - 19:11 - 19:11
    Reply

    Hiroshi,

    Tenho impressão que sujou a construção do posto de gasolina… depois desta denúncia, os nossos representantes e autoridades do Judiciário não permitirão a continuação da óbra.

    Um abraço pro João Dias(cabelo sêco).

  17. Hiroshi Bogéa

    18 de fevereiro de 2011 - 16:30 - 16:30
    Reply

    João Dias, agradeço seu tempo dedicado à leitura do blog. É uma honra tê-lo como leitor assíduo. Boa sorte nessa terra linda que é o Rio, onde morei dois anos, no bairro de Santa Teresa. Abs

  18. João Dias

    18 de fevereiro de 2011 - 15:45 - 15:45
    Reply

    Caro Iroshi, aqui do Rio de Janeiro acompanho o seu blog. Como marabaense (5.6), sinto orgulho do seu trabalho e compromisso com a coisa pública.
    Rio,18/02/11.
    João Dias Aragão
    (marabaense da gema)

  19. José Coruja da Silva

    18 de fevereiro de 2011 - 14:24 - 14:24
    Reply

    Respondo ao Anônimo das 09h40: Marabá virou, há muito tempo, casa de mãe joana (agora sem hífem por causa do Novo Acordo Ortográfico).

  20. Hiroshi Bogéa

    18 de fevereiro de 2011 - 13:09 - 13:09
    Reply

    09:40, não existe mesmo, não. Obrigado pela correção. O parceiro aqui tá meio avexado na redação, sem corrigir os textos antes de publicá-los. Mas vocês estão aqui para nos ajudar. Obrigado. Abs

  21. Anonymous

    18 de fevereiro de 2011 - 12:40 - 12:40
    Reply

    Velho, não existe metereologia, mas sim meteorologia.
    Mas diante do assunto, pergunto: Marabá virou Belém ou Belém virou Marabá?

  22. LUIZ BRESSAN

    18 de fevereiro de 2011 - 11:56 - 11:56
    Reply

    Vamos impedir esta obra. Aliás, não é a primeira, pois na VP-7, também uma área pública foi cercada, segundo consta também para construir um posto de gasolina. Tem prejudicado o transito, colocando em perigo pedestres e carros. Gente… Numa cidade que está crescendo na velocidade do vento, construir em via pública, signfica comprometer a qualidade do transito e a possiblidade de ampliar novas pistas. Hiroschi e demais leitores, interesse público está acima do privado. Temos que defender uma cidade para todos. Estou disposto a entrar com pedido de embargo no Ministério Público. Quem quiser ajudar a elaborar a justificativa e assinar, manifeste-se. Luiz Bressan

  23. Ulisses Silva

    18 de fevereiro de 2011 - 11:46 - 11:46
    Reply

    Caro Hiroshi, Você está querendo demais. Nossos vereadores tem coisas mais "importantes" para fazer. Quem sabe se essa área não está sendo usurpada com apoio de algum(ns) dele (s)? Definitivamente, enquanto o mundo caminha "pra frentemente" (como diz o Ministro Ayres Brito), Marabá caminha "pra trasmente". Isto é Marabá. E tenho dito que "aqui, tudo pode!".

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