Hiroshi Bogéa On line

Na nau dos desesperados, o salto do mastro

 

 

Dia seguinte à divulgação, em todo o país, de um vídeo no qual aparecia o prefeito de Parauapebas supostamente incitando sem-terras à ocupação dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás, o poster conversou com um alto dirigente da Vale, durante almoço, em Belém, do qual participaram empresários da capital e de Marabá.

O conteúdo do vídeo, vez por outra, era o tema de conversa.

Afinal, exibido na noite anterior no Jornal Nacional, as imagens do prefeito reunido com o MST se encaixavam a perfeição na campanha que Roger Agnelli desenvolvia, silenciosamente, nos bastidores, para tentar sufocar as investidas de Darci Lermen (PT)  contra a cobrança de royalties – naquele tempo já ganhando contornos jurídicos preocupantes à presidência da mineradora.

Aparentemente, uma coisa não tinha nada a ver com a outra. Mas as duas estavam interligadas intrinsecamente.

Darci mostrava à Vale que ele tinha o poder de mobilização social. E que poderia criar embaraços à mineradora.

A Vale tentava desmoralizá-lo em rede nacional, poucos meses antes da eleição municipal na qual Lermen tentaria se manter no cargo.

Durante almoço, uma frase do diretor da Vale, sentado ao lado, ficou guardada na memória do repórter, pronunciada após o executivo ter sido provocado sobre como seria a relação do prefeito com a multinacional, a partir daquele fato:

Esse moço (o prefeito Darci ) não conhece a personalidade raivosa do Dr. Agnelli. Enquanto houver um pedaço de terra sobrando para o presidente (da Vale) passar por cima dele, isso acontecerá um dia, faça chuva ou faça sol.

O papo, claro, a pedido do executivo, permaneceria em Off, até hoje.

Mas como o diretor não é mais diretor, e Agnelli é quase ex-presidente, o assunto agora está  On.

Exagerada a descrição da personalidade de Agnelli pelo interlocutor?

Os fatos comprovam que não.

Do momento em que Agnelli quis dividir forças com o presidente da República mais popular da história, dá para mensurar o tamanho de sua agressividade.

 

Vídeo da Incitação

A divulgação do famoso vídeo no Jornal Nacional, ninguém tem duvidas disso atualmente, deveu-se ao longo braço influente da mineradora sobre a grande mídia nacional.

Poucos meses depois desse episódio, a Vale passou a investir pesado no horário nobre das emissoras brasileiras, exibindo vídeos institucionais produzidos em larga escala, num sinal de que se preparava para neutralizar campanhas contra o aumento da alíquota da Cefem e outras mudanças na legislação mineral do país, ora em curso.

Além de ter que negociar o pagamento da dívida com os prefeitos dos municípios mineradores, capitaneada por Roger Agnelli, a Vale se debela para impedir a aprovação de projeto de lei que modifica o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem). A proposta, altera a base de cálculo dos royalties: em vez do faturamento líquido, a compensação seria paga com base no faturamento bruto ou na cotação em bolsa do minério de ferro.

Outra alteração proposta é a criação de um fundo de compensação para os municípios do entorno das cidades onde há atividade mineradora, que não recebem recursos de royalties, mas sofrem os impactos da atividade econômica.

O projeto de lei está sendo avaliado pelo Ministério da Fazenda e deverá ser encaminhado nos próximos dias à Casa Civil.

Agnelli tem informações das participações de Darci, ao lado de outros prefeitos mineradores, a maioria de Minas Gerais, em reuniões com políticos e ministros, em Brasília, na campanha de fritura para defenestrá-lo da presidência da Vale.

Governo exige pagamento

A acirrada disputa ao longo dos meses pela cobrança dos royalties, sempre ao largo da Esplanada dos Ministérios, pode não ter sido o motivo incentivador do chute final para retirá-lo da cadeira presidencial da mineradora, mas contribuiu muito.

Isso ficou claro quando o governo federal entrou na briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em torno do valor dos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores. O objetivo é forçar a mineradora a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões para, então, negociar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.

Em recente reunião ocorrida em Brasília entre o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, e Roger Agnelli, o governo deixou claro que não aceitaria mais o não pagamento da dívida, que Roger nega, abruptamente, na carta enviada a Dilma Roussef, chutando o balde.

Lobão teria dito ao ainda presidente que a Vale publica balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não quer pagar R$ 4 bilhões.

Voltando um pouco no tempo, no mesmo ano de 2008 quando ocorreu o caso do “Vídeo da Incitação”, Darci Lermen trombeteava com diretores da Vale em toda oportunidade surgida. Numa delas, dirigentes do DNPM, sempre chamados às reuniões para as tratativas de cobrança da Cefem, assistiram a um chega-pra-lá de Darci em dois diretores da mineradora.

O blog chegou a descrever o fato, em abril de 2009.

Para relembrá-lo, clique AQUI.

Espoliação

Em 2009, a convite da AMAT, o poster teve a oportunidade de participar de um dos encontros dos prefeitos mineradores, em Brasília, no qual o representante de Parauapebas se manifestou duramente contra o radicalismo de Roger Agnelli de defender os interesses dos acionistas da Vale, em detrimento do desenvolvimento das comunidades residentes no entorno dos projetos da mineradora.

À  época, registramos na coluna que tínhamos no Diário do Pará, a forma dura com que Darci Lermen acusou a Vale de estar esbulhando os municípios paraenses, enriquecendo cada vez mais a empresa e empobrecendo as comunidades localizadas no corredor de Carajás.

Darci acusou diretamente Roger Agnelli de ser o maior responsável pelo processo de espoliação dos municípios, ao declarar ter em mãos documentos que comprovavam o pagamento de royalties, ao seu município, muito aquém daquilo que a mineradora deveria fazê-lo.

Foi quando, pela primeira vez, alguém mostrava, documentado, os ganhos astronômicos da Vale diante da ninharia que a mineradora deixava aos cofres municipais: o prefeito de Parauapebas exibiu números levantados pelo escritório de advocacia contratado pela prefeitura apontando que a mineradora pagava US$ 2,75 pela tonelada do minério de ferro extraído para vendê-lo lá fora por US$ 150.

Esse fato não mereceu uma linha de qualquer veículo de informação do Pará, apesar da coluna ter registrado.

O comprometimento comercial da grande imprensa paraense com a Vale é imensurável.

Vale no Cadin

As relações de Roger Agnelli com Darci Lermen se definharam de vez a partir do momento em que a prefeitura de Parauapebas, com apoio da Amib, conseguiu colocar a Vale no Cadin.

Há testemunhos da reação descontrolada de Roger Agnelli diante da informação de que o CNPJ da mineradora havia sido incluído no Cadastro de Créditos Não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin), uma espécie de SPC da União.

A restrição fora pedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Na hora, bastante irritado, Agnelli teria responsabilizado duas pessoas pela restrição creditícia imposta à poderosa empresa: Darci Lermen e o prefeito de Congonhas (MG), Anderson Costa Cabido, presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib),

Com a inclusão no Cadin, a Vale ficou impedida, alguns dias, de participar de licitações e obter financiamentos públicos.

A Carta

A reação de ataque do ainda presidente da Vale contra o prefeito de Parauapebas, com envio de carta a presidente Dilma Roussef, levantando suspeitas da aplicação de R$ 700 milhões tem ingredientes de uma disputa de bastidores que se prolonga há mais de seis anos.

Em sua carta à Presidência da República, Roger Agnelli desfila suposições. Basta analisar um dos trechos do documento enviado a Dilma Roussef:

“Infelizmente há também interesses de terceiros envolvidos, como consultores que teriam procurado prefeituras oferecendo serviços e pedindo altas comissões sobre os altos e teóricos valores que não são devidos, razão pela qual a disputa adquire tal contexto político. Os consultores externos do município de Parauapebas, tem peticionado, solicitando o bloqueio de conta da Vale mesmo havendo garantias bancárias”.

 

Agnelli alerta ainda  que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas

O caso soa mais como uma ação de sobrevivente numa nau de desesperados.

Quem dá o tom de denúncia é o texto dos repórteres escalados pela revista Época, coincidentemente, empresa das Organizações Globo, o mesmo conglomerado de comunicação que há quase seis meses vem denunciando um suposto “golpe” dado pelo governo para sacar Roger Agnelli da presidência da Vale.

O valor de royalties repassado à prefeitura de Parauapebas, no período de cinco anos, é esse mesmo de R$ 700 milhões?

Roger acusa o repasse.

A prefeitura de Parauapebas nega o recebimento do montante divulgado.

Na secretaria da Fazenda do município, há registro do ingresso de pouco mais de R$ 500 milhões, desde 2005.

A Vale deve à prefeitura, somente de Parauapebas, mais de R$ 1 bilhão, sendo que deste valor 65% são destinados a Parauapebas; 23% ao Estado do Pará; e 12% a União.

Esclarecer realmente essa questão, só quem pode fazê-lo são os tribunais de contas, tecnicamente preparados para manusear planilhas contábeis.

Discute-se a contratação de uma empresa consultora de Santa Catarina para efetuar as cobranças, citando o percentual de 20% de cada valor a ser recebido pelos advogados como ponto de partida para brechas de ilegalidade.

Também nesse item, o TCM deverá se manifestar.

Despreza-se o nível profissional do escritório catarinense, comprovadamente com expertize para encarar os desafios de enfrentar o batalhão de advogados da Vale, obtendo até agora sucesso na empreitada.

A luta contra Golias

O que o blog trás à luz são episódios em cadeia ocorridos entre o prefeito de Parauapebas e a poderosa mineradora, sob a presidência imperial de Roger Agnelli, executivo formado no coração do chamado “mercado” para quem só tem importância o lucro da empresa e os dividendos dos acionistas.

Excetuadas iniciativas da ex-prefeita Bel Mesquita já que foi ela quem deu o start inicial para investigar o valor de royalties devidos ao município de Parauapebas  pela Vale, Darci teve coragem para peitar o poderoso Roger Agnelli, sob o beneplácito de demais prefeitos paraenses, propositalmente inoperantes diante da situação de espoliação dos municípios mineradores.

Nenhum deles quis se aliar a Darci para encarar, de frente, a mineradora, no processo de apuração e cobrança dos royalties de exploração mineral.

O ex-prefeito de Marabá, Sebastião Miranda (PTB), é um exemplo.

Enquanto esteve à frente do executivo, fez vista grossas para o rombo que a Vale provocava nos cofres públicos, recolhendo valores irrisórios de Cefem, porque contentava-se em receber, aqui e ali, alguns trocados de convênios destinados a resolução de situações pontuais.

Tião poderia muito bem, com o poder político expressado na representatividade do município de Marabá, e avalizado pela sua própria fama de “bom administrador”, ter cerrado fileiras em defesa dos interesses municipais, chamando a Vale para o limpo.

Em todo esse imbróglio, há um fato que ninguém pode negar. E a História, um dia, se debruçará sobre essa verdade.

A partir do primeiro ano de mandato, o prefeito de Parauapebas tocou de verdade a luta pela recuperação dos royalties devidos ao município.

Somente com o passar do tempo, a  cruzada de Darci pela cobrança de royalties pagos a menos pela Vale, passaria a encontrar o respaldo de outros prefeitos. O movimento foi crescendo até se reforçar, atualmente,  com a união de prefeitos de duas mil cidades mineradoras do país.

Uma luta contra uma das empresas mais poderosas do mundo, que tem usado todo seu staff de renomados juristas para combater as investidas dos municípios, em sua maioria sem assistência jurídica à altura, mas que precisam receber, a todo custo, o que tem direito.

Só para relembrar: a Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib) tem cálculos atualizados da dívida da Vale para com os municípios mineradores: R$ 4,5 bilhões.

A dívida que a Vale tem com os municípios de Minas Gerais foi calculada, em 2007, em R$ 2,6 bilhões.

No Pará, a Vale deve R$ 800 milhões ao município de Parauapebas, onde está localizada a jazida de ferro de Carajás.

Roger Agnelli, na carta enviada a Dilma, nega os números acima, afirmando não existir nenhuma pendência entre a mineradora e os municípios mineradores.

Só que a empresa, acautelando-se para o que a Justiça decidirá brevemente, já depositou em juízo R$ 800 milhões – valor devido à Prefeitura de Parauapebas.

Post de 

15 Comentários

  1. JOSE LUIS

    20 de maio de 2011 - 18:31 - 18:31
    Reply

    Gente não precisamos ir longe!
    Basta ver o texto acima para se ter uma idéia: Ná época que era a cidade de Marabá O Sr. Sebastião Miranda recebia migalhas e ficava poi isso mesmo.

    Só lembrand: Pode ser Currúpto o que for, Professor Darci fez o dever de Administrador. Como ele não conhecia o processo contratou um especialista no assunto esse Gaucho, bom consultor foi ai que Sr. Roger quebrou o bico. Parabens a todos aquele que trabalharam para que fosse descoberto esse calote que a grande mineradora vinha dando nos municípios verdadeiros donos das jasidas durante esse tempo desde 1998.

    Volto a dizer; esse sim! fez seu dever.

  2. tito soares

    16 de maio de 2011 - 21:27 - 21:27
    Reply

    caro companheiro darci,parauapebas sabe da verdade,bote pra quebra,a vale precisa respeitar o povo de parauapebas.

  3. padraz em pó

    14 de maio de 2011 - 09:52 - 9:52
    Reply

    caro hiroshi,faz mais de 20 anos que eu tenho visto passar trens cheios riquezas do nosso estado,indo para outros paises.tenho visto sempre arrogancias de altos funcionarios da vale quando defedem os interresses do mais perverso do capital estrangeiro.vir o roger agnelli brigar para manter o salario de 22.000.000,00 (vinte e dois milhoes) por ano.vejo todos os dias milhares de pessoas em parauapebas e ao longo da ferrovia vendo passar por eles a esperança de dias melhores.como foi dito no passado que o grande projeto carajás deixaria para nós paraense e maranhense parte dessa riqueza,o esse discurso da bonança em nossa regiões que atraiu milhares de pessoas para o municipio de parauapebas. e até hoje chega mais,vindo de todos estado do brasil,hoje temos um população de quase 240 mil habitantes,segundo novos dados do prefeitura.e cada dia nasce em parauapebas novo bairro.desoganizado e sem planejamento.é facil para seu AGNELLI SAI POR AI ATIRADO NO PREFEITO QUE TEVE A CORAGEM DE LHE COBRA UMA DIVIDA.acusar e tentar mancha a vida politica de um jovem na caminhanda politica promissora.o povo de parauapebas senhor agnelli repudia essa sua atitude de querer atingir nosso prefeito.darci estamos contigo e queremos que voce lute mais,para temos muito mais.a VALE precisa pagar o que nos deve.chega de bolsões de pobreza,chega de agnlli arrogante,queremos uma politica mais humana desta empresa no nosso municipio…sr darci continui firme e nós estaremos sempre com voce.

  4. Luis Sergio Anders Cavalcante

    13 de maio de 2011 - 16:02 - 16:02
    Reply

    Hiro, que a Justiça seja feita e recaia em quem tiver culpa. Lembrete : O Sr. Roger Agnelli, por iniciativa do então presidente Lula, vem sendo fritado desde o ano passado. Caso não tivesse acontecido a queda de braço entre ambos, e Agnelli continuasse na presidencia da Vale, ficaríamos, nós mortais comuns, sem saber desse provavel desvio de dinheiro publico. Tudo como antes no quartel de Abr…. Coloquei desta forma para que façamos reflexão sobre as acusações de ambas as partes (Agnelli x Darcí). Em 13.05.11, Marabá-PA.

  5. Marcio Souza

    13 de maio de 2011 - 13:15 - 13:15
    Reply

    Tambem concordo que seja uma boa pergunta, “onde será que foi aplicado esse um pouco mais de 500,000,000 (quinhentos milhões)”, sendo que aqui em nossa querida Parauapebas temos que conviver todos os dias com a gritante falta de saneamento é meu amigo lamentavelmente nossa cidade fede, e fede pra valer, cadê a infraestrutura, cadê a saude publica,cadê o MP, o TCE,TCU, mas o que eu queria saber mesmo, cadê a “AGUA” pois pra engolir um “sapo” desse tamanho com a disponibilidade de agua que se tem em Parauapebas, a gente vai acabar morrendo entalado com esse “cururu” imenso na “goela”.

  6. Raimundo

    12 de maio de 2011 - 10:18 - 10:18
    Reply

    meu caro reporter, a sua extensa e bem explicada materia sobre esse fato, me desculpe mas deixa uma certa suspeita de materia combinada, eu não moro em parauapebas sim em um municipio proximo. o que interesa aos cidadões de parauapebas e de todos os municipios do brasil ao meu ver na sua materia não foi citada: QUE É: ONDE FOI APLICADO DE FORMA TRANSPARENTE CADA TOSTÃO DESSES E OUTROS RECURSOS? amigo covenhamos se aida foi só voce colocou (que é muito, muito dinheiro) um pouco mais de 500.000.000,00 MILHOES DE REAIS, imagine esses recursos bem aplicados em qualquer area do municipio. estaria como está?

  7. Guilherme Marssena

    12 de maio de 2011 - 09:17 - 9:17
    Reply

    Caro Hiroshi,eu mandei seu post para o Blog Conversa Afiada do PHA,foi antes de ele postar uma matéria que fala da felicidade dos prefeitos mineiros pela saída do PLAYBOY da Presidência da VALE e o Presidente da Associação dos Municípios Mineradores cita o caso de PARAUAPEBAS.Meus Parabéns pela matéria siga sempre nesta linha,pois precisamos de VERDADEIROS JORNALISTAS e tu és um deles.

    • Hiroshi Bogéa

      12 de maio de 2011 - 13:02 - 13:02
      Reply

      Valeu, Guilherme! Quem conhece os fatos relatados no post sabe que foi daquele jeito mesmo. Volte sempre. Abs

  8. Marcos

    11 de maio de 2011 - 19:13 - 19:13
    Reply

    Que a Vale deve aos municipios mineradores todo o mundo sabe, inclusive ela, pois já depositou sobre juris R$800 milhoes, e não dá para negar que Darci, pelo menos uma vez, foi maço para enfrentar a Vale de Frente,e no Pará o único a fazer isto. Mas o que nenhum CIDADAO de Parauapebas deve perder o foco depois dessas muitas conversas sobre o assunto:ROGER X DARCI, é que ambos têm “culpa no cartório”, e nós, CIDADÃOS temos que ficar de olho, se não tudo acaba em pizza. Lembram do acordo que a vale fez com os trabalhadores e ministério do trabalho sobre as horas intineris? Pois é, bem que esses R$800 milhões poderiam ser administrados pela Vale em benefícos aos munícipes, construindo escolas,hospitais,saneamento básico (água tratada, tubulações de esgotos e lagoas de tratamentos de esgoto,pavimentações asfalticas), universidade, escolas técnicas,creches, igrejas, praças, áreas de lazer,moradias, etc. Pois todos são sabedores das competências para administrar recursos que a Vale tem e da incompetencia que tem o DARCI e sua coja. Simples assim: uns devem, uns sabem administrar, outros não, todos precisam, dinheiro tem, então é só acertar os acordos.Agora não dá é para ficar assistindo esses caras brigarem escondendo o jogo: Agnelli ta fora da presidencia da Vale e quer jogar merda no ventilador e ainda assim defendendo os interesses da VALE (pois são seus, uma vez por longos cinco anos ficará a disposição do contrato,mesmo fora da presidencia) e o Darci querendo o dinheiro agora, para sair fora com tudo, como já vem fazendo a 7 anos.

    Vamos abrir os olhos!!!

  9. Glauco Brito

    11 de maio de 2011 - 18:44 - 18:44
    Reply

    Parabéns pela informação Hiroshi, principalmente por contextualizar todo processo de luta dos municípios que lutam para garantir os 8% de royalties. Parabéns também ao Darci, sei que a briga é grande, mais vale a pena, quem sabe se um dia o povo Brasileiro consegue rever a privatização da Vale.
    É engraçado como as pessoas tentam divirtuar as informações e colocam em pauta a administração de Parauapebas, tentando tirar atenção do principal problema que é a sonegação do repasse dos royalties que são direitos dos municípios, a aprovação ou não da administração de Darci quem vai julgar vai ser o povo nas eleições. O dever da Vale é repassar os royalties, se esse recurso esta sendo utilizado corretamente é responsabilidade das instituições publicas como o Ministerio Publico e Tribunais de Contas.

    • Hiroshi Bogéa

      11 de maio de 2011 - 19:32 - 19:32
      Reply

      Glauco, bom você fazer essa leitura. O texto do post é bem claro: enfatiza o processo histórico vivido pelos municípios mineradores diante da forte possibilidade de colocarem de joelhos a poderosa multinacional. O que eu já recusei de comentários maldosos e raivosos, expresssando esse lado provinciano da questão… Os caras, na certa ferrenhos opositores do titular da prefeitura, ficam putos porque eu revelo fatos e episódios até então desconhecidos, evidenciando a participação do prefeito de Pebas no processo. A questão provinciana de cada um, resolva-se no voto, cambada! Abs, Glauco.

  10. Prof. Alan

    11 de maio de 2011 - 14:42 - 14:42
    Reply

    Hiroshi, parabéns pela coragem de dizer a verdade. Você deu um furo em todos os jornalões e portais de mídia do Brasil!

    Quando eu vejo um texto como o seu, repondo a verdade dos fatos, imagino que você deve estar cansado (tal como eu) de remar contra a maré de péssimo jornalismo que hoje reina no Brasil.

    Nelson Rodrigues dizia que “nada é mais cansativo do que explicar o óbvio”. Você vem mostrando a verdade e explicando o óbvio, que a grande mídia não consegue entender. Mas mesmo cansado não esmorece! Admiro você por isso, amigo blogueiro!

    • Hiroshi Bogéa

      11 de maio de 2011 - 15:44 - 15:44
      Reply

      Caro Professor Alan, você reproduz fielmente o que sinto diante de tanta mediocridade. Agradeço a força, parceiro. Meu forte abraço.

  11. Carlos Trindade

    11 de maio de 2011 - 13:29 - 13:29
    Reply

    Sua veemente defesa do indefensáve é patética.
    Darci Lermen realiza uma administração repudiada por cerca de 85% da população do vizinho município,com denuncias quase diárias de corrupção,em todos os níveis de sua administração.
    O blogger deveria se dar o trabalho de ouvir o que pensa o sofrido povo de parauapebas sobre seu “corajoso”prefeito.
    O CFEM, como os demais recursos públicos, vem sendo aplicados com evidências fortíssimas de malversação.
    O trabalho do jornalista é ,primordialmente,apurar.
    Apure,caro hiroshi.
    Voce,aí, como é um homem de bem, certamente se arrependerá de defender,sob qualquer pretexto,as ações desse senhor que perdeu a grande oportunidade histórica de minorar as terriveis mazelas que acompanham a bela parauapebas, desde sua emanicipação.

  12. Vinicius

    11 de maio de 2011 - 08:40 - 8:40
    Reply

    A inacão dos politicos de estados e municipios onde atua a Vale é no minimo suspeita. Alguma coi$a muito grande deve justificar a inércia de politicos como Aécio Neves que aqui em Minas Gerais Nunca brigou por royalties para nosso estado. As grandes mineradoras pagam 8.5 % de royalties no restante do planeta e aqui no Brasil estão querendo nos enfiar goela abaixo 4%! É um escárnio com o povo brasileiro espoliado em suas riquezas vendidas (doadas) a preco de banana. Minério não dá 2 safras!! Isso é que tem que ser dito a populacão prejudicada por essa empresa que afinal tem 60% de controle do governo!

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *