Holofotes nele

Publicado em 27 de fevereiro de 2009

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB) ficará bom tempo na mídia, agora, depois de ser indicado relator da Medida Provisória 458 que versa sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal.

A MP estabelece a doação de terras de até um módulo fiscal (50 a 75 hectares). De um a quatro módulos, a terra será vendida diretamente ao ocupante em prazo de até 20 anos, com três anos de carência para começar a pagar e juros ainda não definidos. No caso de posses entre quatro e 15 módulos, haverá licitação com preferência para os ocupantes.