O artigo é de autoria da pedagoga Floripes do Amaral Silva, professora especialista em Gestão Escolar e Diretora de Ensino na Secretaria Municipal de Educação:
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Eleição Direta para Gestor escolar como um dos instrumentos da Gestão Democrática
Um dos compromissos assumidos pelo Governo João Salame, no que se refere à Educação, foi implementar, na sua Gestão, o processo de Gestão Democrática através da Eleição Direta para Diretores e Vice-Diretores nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Compromisso ousado, pois ainda que o tema seja, há muito tempo, recorrente no meio educacional, poucos Municípios e Estados brasileiros avançaram neste processo.
Embora alvo de muitas polêmicas, compreendemos que a Gestão Democrática é de suma importância para o exercício da cidadania. Como construir uma sociedade democrática sem a efetiva partição social? Por que excluir a comunidade escolar do processo de escolha dos gestores da Educação formal dos seus filhos e filhas? Além do que, esta perspectiva de gestão está amplamente amparada pela Legislação Brasileira: a Constituição Federal de 1988 aponta a Gestão Democrática como um dos princípios para a Educação Brasileira e ela é regulamentada por leis complementares como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional da Educação, em seu artigo 22.
É necessário compreender a Gestão Democrática para além do plano conceitual. Não é apenas uma concepção de sociedade que prima pela democracia como princípio fundamental, mas entendemos que a democratização da gestão é condição estruturante para a qualidade e efetividade da Educação, na medida em que possibilita que a escola crie vínculos com a comunidade onde está inserida, paute seu currículo na realidade local – conferindo sentido a proposta pedagógica – e envolva os diferentes agentes em uma proposta de co-responsabilidade pela aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Assim, durante o ano de 2013, a Secretaria Municipal de Educação organizou de forma colaborativa com o Conselho Municipal de Educação, SINTEPP e Câmara de Vereadores, o projeto de Lei regulamentando a Eleição Direta para Diretores e Vice-Diretores, o qual foi aprovado pelo Legislativo Municipal. Foi a concretização de um anseio de mais de trinta anos dos profissionais da Educação e a assunção de um compromisso assumido por este Governo. Em 2015, realizaremos pela segunda vez a eleição para Diretores e Vice-Diretores.
Estes dois primeiros anos de vivência da Gestão Democrática veio confirmar que estamos no caminho certo. Sem dúvida, precisamos avançar em inúmeros aspectos para o fortalecimento do processo eleitoral e da própria gestão democrática, estamos envidando esforços nesse sentido. O que nos motiva a continuar é a riqueza e a beleza desse processo que envolve a participação dos vários segmentos da comunidade escolar: pais, professores, estudantes e funcionários, que vão às urnas fazer suas escolhas. Este processo implica inclusive, no envolvimento dos próprios estudantes, tendo a experiência e o direito à participação como elemento fundamental para o seu pleno desenvolvimento. Neste contexto, a escola tem a oportunidade de construir uma cultura que valorize o diálogo igualitário, a horizontalidade e o equilíbrio entre as forças que compõem a comunidade escolar.
Pautada nos princípios da descentralização, da participação social e da transparência, a gestão democrática constitui-se num fazer coletivo, permanentemente em processo, processo esse que é sinônimo de mudança contínua e continuada, baseada nos paradigmas de uma sociedade e Educação democrática que fundamentam a concepção de qualidade social da Educação e definem, também, a finalidade da escola.
Floripes do Amaral Silva
Pedagoga, professora especialista em Gestão Escolar
Diretora de Ensino na Secretaria Municipal de Educação
Luiz Gonzaga Oliveira de Almeida
3 de abril de 2015 - 21:13Ótimo artigo, Flor. temos muitos educadores em Marabá que tem suas vidas dedicadas a educação, porém você é daquelas abnegadas e que acredita na transformação através do ensino. A gestão democrática com eleições diretas para diretores e vices é um sonho antigo da classe educacional de Marabá. tenho vivenciado isso e afirmo: estamos no caminho certo. Lógico que por ser uma experiência nova ainda temos ajustes a serem feitos, isso é inegável e tenho certeza que essa iniciativa será aprimorada e serviremos de exemplo para muitas cidades em nosso país. Abraços.
BRESSAN
3 de abril de 2015 - 10:19Parabéns Floripides pelo texto sobre as eleições diretas na Educação. É lei. Foi uma conquista da Categoria assumida e executada pelo Prefeito João Salame. Compromisso assumido e cumprido. Que continue avançando. Um abração a toda equipe da SEMED. Meu coração está feliz
Hildecy Ferreira de Araújo
2 de abril de 2015 - 14:18Parabéns! Flor,
O artigo Gestão Democrática como um processo de mudança ficou uma maravilha. Você conseguiu sintetizar o cerne da questão, a descentralização e a participação ativa de todos os atores envolvidos no universo escolar. Indubitavelmente, a Gestão Democrática é um campo de atuação que precisa ser materializada com ajustes a fim de que seja aprimorada, de forma a fomentar esta construção coletiva que reflete as muitas angustias e lutas sobre a participação de todos os segmentos sociais que compõem a comunidade estudantil.
A Profª Terezinha Monteiro, em Conversas Impenitentes sobre a Gestão em Educação, tece a proposição de que a realidade escolar é socialmente e historicamente determinada e construída por pessoas em seu cotidiano e que pode ser modificada de maneira coletiva, com um foco comum em romper as estruturas, comportamentos ou ações cristalizadas, propiciando assim mudanças efetivas de fortalecimento no ensino aprendizagem.
Acredito que as limitações continuarão a serem vencidas. As transformações não acontecem do dia pra noite, e principalmente no plano da gestão democrática, é como você tão bem afirma ”a gestão democrática constitui-se num fazer coletivo, permanentemente em processo, processo esse que é sinônimo de mudança contínua e continuada”.
Odeilda de Almeida Castro
2 de abril de 2015 - 11:39Flor, assim como todas as demais tarefas desempenhadas por você à frente da Diretoria de Ensino, sua escrita sintetiza o conhecimento acumulado ao longo de sua carreira e o seu comprometimento para com a Educação deste Município. Parabéns!
HEIDE CASTRO
2 de abril de 2015 - 11:17Excelente texto Florzinha! Sintetizou bem a ideia e sentimento do ideário democrático aplicado a gestão escolar, algo que precisa ser praticado pela comunidade escolar. O município de Marabá está de parabéns pela iniciativa de colocar em exercício o principio democrático consolidado em nossa carta magna à rede municipal. Sou muito orgulhosa de tê-la como parte da equipe. Você contribui muito para a educação de Marabá!
Heide, quisera todos comentaristas do blog tivessem o exercício da síntese que você revela em sua presença aqui na caixinha. Tem gente que escreve tanto, confundindo comentário com post. Isso não é legal. Abs, querida.
Apinajé
2 de abril de 2015 - 11:03Democracia,cidadania,palavras de rima fácil que soam bem aos nossos ouvidos.
Como não se entusiasmar quando lemos um artigo desses?
Parabéns a professora Floripes pelo artigo muito bem explicado e coerente com o raciocínio de uma verdadeira formadora de cidadãos.
Acredito que a missão de tantos respeitáveis e abnegados professores seria muito mais exitosa se os país antes de votar democraticamente,cuidassem de seus filhos e os ensinassem o valor de um mestre,dando-lhes educação(essa vem de casa)e não transferindo esse dever aos professores que corriqueiramente recebem em sala de aula crianças e jovens com notáveis desvios e vícios familiares,dificultando muito a árdua tarefa da escola em formar cidadãos.
Cabe também ao poder público implementar políticas públicas que restabeleça o princípio de autoridade do professor em sala de aula e também na sociedade,ou seja,ao meu ver não chegaremos a lugar nenhum sem antes termos as bases para transformarmos o país através da educação,se me disserem que isso é apenas o começo,pois que comecemos a obra pelo alicerce.
Valorização do professor em primeiro lugar,pagando-lhe melhor para que tenha motivação e seja a mola propulsora da transformação.
Pedro Souza
2 de abril de 2015 - 08:08Muito obrigado Flor, pela sua qualificada e significativa contribuição nessa árdua tarefa a frente da Diretoria de Ensino Urbano da Secretaria Municipal de Educação. Como diz o Prefeito João Salame, ainda temos que avançar bastante rumo à melhoria da qualidade do ensino em Marabá, mas estamos lutando bastante ao lado dos gestores escolares, docentes, apoio discentes e as comunidades para alcançar esse objetivo. Certamente, a eleição democrática para gestores escolares contribui muito para a autonomia das comunidades escolares. Um abraço
Gesstora: Rosimeire (Rose) Nei Fernando Pessoa
2 de abril de 2015 - 00:04Otimo artigo.
Acredito que atualmente as tomadas de decisões dentro da escola deve permear todos os departamentos da escola , precisamos abrir as portas e ouvir os problemas , decidir as estratégias no coletivo e focar as metas.
Hoje é impossível se pensar em educação sem união de todos nas tomadas de decisões para melhorar o comportamento do ser humano ( aluno ou aluna).
Flor . Seu nome já afirma a grande e forte mulher que você se constitui.Acredito que todos digo todos nós profissionais da educação em ênfase de Marabá sentimos orgulho de você. Particularmente tenho uma admiração grande . Em nome dos gestores da rede municipal de Marabá obrigada por está juntos e a frente da semed. Abraços.