Desde 2010 há decisão judicial que obriga a devolução à União de parte da Fazenda Cedro, em Marabá, onde um grupo de trabalhadores rurais foi baleado na manhã desta quinta-feira durante protesto contra a grilagem de terras e o desmatamento ilegal.
Em outubro daquele ano a Justiça Federal em Marabá determinou a reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de área de 826 hectares pertencente ao projeto de assentamento Cedrinho.
A ação de reintegração de posse foi proposta pelo Incra, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA.
Em outra ação, de 2009, o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram na Justiça contra Benedito Mutran Filho, a Santa Bárbara e seus sócios (Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Rodrigo Otávio De Paula e Verônica Valente Dantas) e frigoríficos que compravam gado da fazenda Cedro.
Segundo a ação, o empreendimento agropecuário na Fazenda Cedro atuava sem licenciamento ambiental e tinham sido desmatados ilegalmente 6,4 mil hectares, o que corresponde a 92% da área total da propriedade. A ação pediu a indisponibilidade de bens dos acusados e o pagamento de R$ 86 milhões em indenizações. O caso ainda não foi julgado.
Além de ajuizar ação ao lado do MPF, o Ibama embargou as atividades agropecuárias da Cedro. A Santa Bárbara foi à Justiça para tentar cancelar o embargo. A Justiça Federal em Marabá concedeu o desembargo, mas obrigou os autodenominados proprietários da área a aderirem à política do desmatamento zero, proposta feita pelo MPF nas ações contra fazendeiros e frigoríficos que devastaram milhares de hectares de floresta no Estado. A decisão (íntegra em http://migre.me/9AwKX) também obrigou a realização da regularização ambiental e fundiária do imóvel.
Ação de reintegração de posse proposta pelo Incra, em parceria com o MPF:
Processo nº 0007248-37.2010.4.01.3901
2ª Vara Federal em Marabá/PA
Relatório da tramitação processual: http://bit.ly/MHMcn4
Polícia Militar controla situação
Desde quando chegaram ao local do confronto, na BR-155 a 50 km de Marabá, uma centena de policiais Militar e Civil controla a situação sob o comando do próprio secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
Mais informações AQUI.
Fala Mansa
25 de junho de 2012 - 20:08Muito certo Marcelo M., essa fazenda deve sim ser dividida, os políticos que criaram as leis de reforma agraria, e aprovaram que terra vinda de dinheiro ilegal, seria usada para fins de reforma agraria, agora porque a terra e ex-presidencial, não é politico…! Tenham paciência, as leis quando envolve os políticos não “VALE”, as terras devem sim ser dividas para servir de exemplo para desvio de dinheiro público e/ou sem origem justificável!
marcelo melo
22 de junho de 2012 - 11:17olha, praga do Pará…. praga mesmo é sua ignorância, ao achar que investimento ou investidores é que vão resolver os problemas de Marabá! não adianta investimentos, que só serve pra encher o bolso dos empresários que nem daqui são! tu não sabe nem defender a elite local, se é isso que tu quer. por que se soubesse cobrava o fortalecimento do empresariado e da economia local para que ela crescesse, e ela mesma pudesse investir a qui!
enquanto isso a população fica a ver navios!
é engraçado que quando A Vale bota outdoors com propaganda enganosa, dizendo que é uma empresa “verde Amarela” ou o Prefeito bota um monte de porcaria de anuncio dizendo que tá trabalhando.. que “o transtorno passa mas a obra fica” e Bla Bla!!! eu não vejo Ninguém falando nada! mas quando o movimento escreve na ponte uma denuncia que é a mais pura verdade! que inclusive contraria o discurso demagogico da Vale ai todo mundo quer reclamar! ah! faça-me um favor!
Praga do Pará
22 de junho de 2012 - 10:21Esse dito movimento socila MST é uma praga para o desenvolvimento do sul e sudeste do Estado do Pará.
Estão afastando investidores a muito tempo dessa região, e para completar cometem atos de vandalismo e até picharam a ponte sobre o Rio Itacaíunas que acabou de ser pintada, e os moradores de Marabá tem de conviver com aquela pichação que só demonstra desrespeito por Marabá e sua população, enquanto esses … voltam para os seus acampamentos para articular outro ato de vandalismo!
Saiam de Marabá, porque não são bem vindos pela população e muitos se calam, mais no dia a dia repudiam esses atos criminosos.
Anônimo
22 de junho de 2012 - 08:48Parabéns Hiroshi, pela reportagem! sou academico da UFPA, e acompanhei, e acompanho todo o processo e conflito pela aquela area da fazenda Cedro! de todos os jornais que li até agora, e assisti, não vi nenhum esclarecendo os fatos reais da questão! muito interessante você ter feito um relato do que já aconteceu, e os processos que rolam na Justiça para a sociedade entender melhor o Porque dos conflitos! geralmente os meios de comunicação que difudiram o ocorrido, mostraram de forma muito tendenciosa os fatos, e não esclareceram o que está em jogo, ou o porque da disputa pela aquela area!
pe di ferro
21 de junho de 2012 - 20:30Hiroshi acabo de ser informado que a policia federal fechou o frigorifico JBS agora a tarde, será verdade?
Não tomei conhecimento, pe di ferro