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Do Estadão: como Barbosão planejou friamente sentença e pena para fechar José Dirceu na cadeia

 

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Não é um petista, embora seja um desafeto do Ministro Joaquim Barbosa, que já o mandou chafurdar no lixo.

É Felipe Recondo, o repórter que o Estadão, corretamente, bancou como setorista do Supremo Federal contra a vontade de seu presidente que, inclusive, tentou vingar-se sobre a mulher do jornalista, funcionária concursada do tribunal.

Ele narra, com destalhes escabrosos da perfídia, como Joaquim Barbosa deliberou condenar sem provas o ex-ministro José Dirceu e “calculou”  a pena de forma que, além de não haver prescrição, garantisse a prisão do réu em regime fechado.

Uma armação que, quando apontada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, a megalomania de Barbosa o fez admitir com um ”Foi para isso mesmo, ora!”

Diz Recondo, e eu grifo:

“A porta mal abrira e ele (Barbosa) iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: “Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão”.

Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: “E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”.

Trata-se, portanto, de uma inversão completa da ética da magistratura e do princípio da impessoalidade na aplicação da lei.

Joaquim Barbosa, como relator do processo  definiu a sentença e a pena que desejava para o acusado e não, ao contrário, escrutinou a culpabilidade nos autos e a ela adequou sentença e pena.

“Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. Ora!”, diz Recondo.

O que o repórter do Estadão narra não é um comportamento de magistrado, é um comportamento inadmissível, perante a ótica e a ética do exercício da magistratura.

Luís Roberto Barroso, diz o repórter, “não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula “…

Mas “ apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.”

Agora é público, e é um escândalo.

Não houve alguém que veio “com o voto pronto”, como acusou Barbosa a Barroso.

Houve alguém, relator do processo, que veio com uma sentença e uma pena prontas, independentes dos autos,  com o propósito específico e deliberado de evitar uma prescrição e encarcerar  um réu em regime fechado.

É, em tese, crime de responsabilidade.

Mas não há nem onde nem quem possa ser capaz de julgar o imperador.

Quer ler a matéria completa de  Felipe Recondo, no Estadão?

Clica AQUI. 

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6 Comentários

  1. Jose N. Filho

    5 de março de 2014 - 15:01 - 15:01
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    Djalma Guerra você estar no lugar certo Brasil onde os ladrões, corruptos, baderneiros, traficantes e outros que burlam a lei são os mocinhos, enquanto quem tenta fazer a lei ser cumprida se torna vilão.
    Queria ver você defender com tanto ardor tal conduta se um dia alguém entrasse em sua conta bancaria e “desviasse” o saldo da tua conta, porque é isso que esses senhores fizeram não é? Desviaram dinheiro.

    • Djalma Guerra

      5 de março de 2014 - 17:44 - 17:44
      Reply

      José o meu lugar é o Brasil e tenho orgulho de ser brasileiro.
      Quanto a sua argumentação é muito vazia para que possa ser levada em conta, demonstrando seu total desconhecimento dos fatos, e ser guiado pela mídia marrom que leva os incautos a agir e falar sem razão transformando mentiras em verdade .

  2. Djalma Guerra

    4 de março de 2014 - 18:48 - 18:48
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    O Jaquim é tão tendencioso que na época da AP 470 os advogados colocaram que vários réus não deveriam ser julgados pelo STF por não terem direito a aquilo que seria fôro privilegiado pois não possuíam mandato parlamentar inclusive o Dirceu que tinha sido cassado.
    O Jaquim insistiu no julgamento de todos escudado já que não existe no Brasil recurso por não existir nenhum tribunal superior ao STF e assim promoveu seu show midiático.
    Caso semelhante ocorreu no mensalão do PSDB e bastou o Azeredo renunciar ao cargo de deputado e o processo já iniciado pelo MPF foi rejeitado pelo STF e enviado para o STJ com anuência do Jaquim.
    Lembro que o processo Sudam do Jader Barbalho já foi e voltou varias vezes do STF para o STJ e hoje está engavetado na mesa do Jaqui.

  3. Djalma Guerra

    3 de março de 2014 - 17:41 - 17:41
    Reply

    O atual quadro do STF é composto por 4 ministros nomeados pela Presidente Dilma (Fux, Barroso, Rosa Weber e Zavaski).
    Quatro nomeados pelo Presidente Lula (Joaquim Barbosa,Dias Toffoli, Lewandowski, Carmen Lucia.
    Um nomeado Pelo Presidente Sarney Um nomeado pelo FHC,(Gilmar Mendes) e um pelo Presidente Collor seu primo (Marco Aurelio).
    A acusação que Barbosão fez de que o governo fez uma maioria circunstancial no STF não procede pois as únicas traições existentes já que o tribunal é politico são ele mesmo (Barbosa, Fux e carmen Lucia) que k. no prato que comeram

  4. Jose N. Filho

    3 de março de 2014 - 15:33 - 15:33
    Reply

    Duas coisas que é fundamental para uma nação, mas que no Brasil faz vergonha de ver e discutir, POLITICA E IMPRENSA.
    A Política é só corrupção, briga por poder para benefícios próprios.
    A Imprensa é tendenciosa, sensacionalista e se juntando com a política então o melhor é nem comentar.

  5. apinajé

    3 de março de 2014 - 13:19 - 13:19
    Reply

    pelo que percebo a campanha está armada,a tática é de guerrilha,das mais sujas possíveis e imagináveis.
    o jornalista fala em questões pessoais,de quem?dele?Felipe,ou do ministro Joaquim Barbosa?ao meu ver,suas suposições sem bases jurídicas, na onda do disse me disse,estão mais para conversa de “butiquim”do que para matéria jornalística,já o nobre ministro atuou na forma da lei,aplicando à quadrilha o que rege o código penal brasileiro.
    Está em campo a maior e mais sórdida campanha para macular a honra daquele que cometeu um único “erro”,nascer no Brasil,terra onde os interesses individuais ou de quadrilhas estão acima dos interesses na nação,pior,muitas vezes chancelados pelo próprio estado.
    um abraço

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