Hiroshi Bogéa On line

“Delsão” faz de tudo para inviabilizar trabalho sério do juiz trabalhista Jônatas Andrade, da 2a Vara

 

 

O trabalho persistente do juiz Jônatas Andrade, Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho, que vem prolatando execuções para o recebimento de dívidas trabalhistas do fazendeiro Décio Barroso Nunes (AQUI    e     AQUI) , tem lhe valido pesadas perseguições – e até ameaças veladas.

Poderoso por ter o controle de grande parte do PIB de Rondon do Pará, Delsão (como é conhecido popularmente o pecuarista), agora,  representou contra Jônatas Andrade, na Corregedoria Regional e Corregedoria Nacional, além de ajuizar ação de indenização por dano moral, inúmeros mandados de segurança, embargos à execução e exceções de suspeição. Em razão dessa representação, a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, do CNJ,  mandou investigar as denúncias do fazendeiro, cujo conteúdo ainda não chegou ao conhecimento do juiz da 2ª Vara Federal do Trabalho, em Marabá.

Pelas informações oficiosas chegadas ao conhecimento do juiz, Delsão o teria acusado de prática de corrupção.

Mesmo sem ter sido comunicado da existência de investigação por parte das corregedorias Regional e Nacional, Jônatas Andrade escancarou sua vida profissional e privada, determinando a quebra dos sigilos telefônicos e bancários dele e da esposa, colocando-os à disposição da Corregedoria Regional e Nacional e de quem quer que tenha interesse na questão, inclusive da advogada do fazendeiro, que recebeu cópia do emaio – conforme expôs num comunicado dirigido ao Corregedor Regional Francisco Sérgio Silva Rocha
Blog teve acesso ao documento, cujo teor reproduzimos, a seguir:

 

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Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Regional, TRT 8ª Região,

1 – Este magistrado recebeu informações, correntes nessa jurisdição, de que estaria sendo arguido/acusado de corrupção (ativa e passiva) no desempenho de atividades de execução de títulos judiciais, muito especialmente no Processo 001053-26.2011.5.08.117, em conluio com arrematantes, em benefício próprio;

2 – Não se tem qualquer notícia oficial dos referidos procedimentos e do teor de suas acusações. Entretanto e de pronto, apresento-lhe, anexadas em formato zipado, as minhas declarações e movimentação fiscal dos últimos cinco anos, incluindo a de minha esposa. Havendo necessidade, posso apresentar os períodos superiores ao quinquênio, bem como a de outros familiares, se assim dispuserem a tanto;

3 – Conforme comunicação abaixo, já solicitei da telefônica Vivo e do Banco do Brasil a disponibilização do meu sigilo telefônico – das duas linhas que utilizo – e bancário – de minha única conta de relacionamento. Assim que atendido, remeterei os referidos extratos à Corregedoria Regional, correspondentes ao meu sigilo telefônico e bancário. Acrescento que utilizo um telefone fixo em minha residência (94-33231432), em nome de minha esposa, cujos extratos estão sendo solicitados para o mesmo fim. O telefone do gabinete (94-33222488) é de titularidade desse Egrégio Regional, razão pela qual sua movimentação é do seu pleno conhecimento. O sigilo fiscal de minha esposa, como dito, também já consta anexado. Seu sigilo bancário e telefônico também estará à disposição da Corregedoria Regional, sendo que a mesma concordou e está adotando as mesmas providências que ora adoto;

4 – Repito. Não tenho ciência dos termos dos procedimentos opostos contra este magistrado. Não fui notificado até o presente momento, mas a notícia é corrente e do domínio público nesta jurisdição, gerando no mínimo apreensão e constrangimento dos jurisdicionados;

5 – De toda sorte, no afã de que a investigação se dê o mais célere possível, antecipo-me aos fatos e forneço os referidos sigilos espontaneamente à Corregedoria Regional. Havendo a possibilidade, solicito que a demonstração de minha movimentação financeira, telefônica e fiscal também seja remetida, incontinenti, por esta Corregedoria Regional, à Corregedoria Geral de Justiça – CNJ;

6 – Todas as acusações serão enfrentadas com a serenidade e atenção que o caso exige, por este magistrado. Para minimizar, ainda que temporariamente e até que os procedimentos sejam julgados, os efeitos deletérios sobre a atuação da jurisdição por este magistrado, compartilha-se essa iniciativa com toda a comunidade jurídica, interessada e local, juízes, advogados e servidores;

7 – Na qualidade de agente público e político este magistrado carrega consigo o dever de transparência absoluta, seguindo o secular brocado que preleciona que “à mulher de César não basta ser honesta; há de parecer honesta”. Reitera-se afinal, como já feito em inúmeros mandados de segurança, exceções de suspeição, ação de indenização por dano moral e medidas correicionais anteriores, que minha ambição institucional tem se balizado pelos dizeres do ministro Manuel da Costa Manso, em sua despedida do STF, verbis:

 

Nunca me curvei diante do poder ou dos poderosos, mas igualmente nunca lhes deneguei justiça por fanfarronada ou por cortejar popularidade. Nos conflitos entre o interesse social e o individual, sempre coloquei o primeiro em plano superior. Não consenti, entretanto, que os representantes da sociedade, abusivamente esmagassem o direito individual. Advoguei com fervor, em votos e sentenças, as causas que me pareceram justas, principalmente quando se tratava de amparar direitos mal defendidos. Terei certamente cometido muitos erros nos meus julgamentos. Mas afirmo que errei supondo que acertava. Convencido, porventura, do erro, nele nunca persisti, retificando ou esclarecendo conceitos anteriormente emitidos.

(Deontologia do magistrado, do promotor de justiça e do advogado. Coligidos pelo magistrado Waldir Vitral – Rio de Janeiro : Forense, 1992, p. 127.)

Respeitosamente,

Jônatas Andrade
Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho
Marabá, Pará, Amazônia, Brasil

 

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Nota do blog:

Ventila-se pelos corredores do Foro Trabalhista de Marabá que o suposto conluio do juiz com arrematantes (conforme registra Jônatas no documento enviado à Corregedoria) refere-se a um cidadão chamado Jesulindo Torres, arrematante de pouca credibilidade entre membros das Varas Trabalhistas da Região.

Jesulindo, de acordo com que o blog apurou, teria participado de três leilões realizados na 2ª Vara de Marabá, conseguindo arrematar apenas um terreno urbano, em Rondon do Pará, além de outro imóvel em Marituba, região metropolitana de Belém, da falida Inca – Indústria de Cerâmica da Amazônia, no valor de R$3,6 milhões – ele e mais seis arrematantes – no já distante ano de 2006, caso paradigmático e complexo que exigiu, entre outras medidas, despejo de ocupantes, construção de moradias para sem-teto remanescentes e pagamento dos trabalhadores após 10 anos de paralisação do processo, caso que se tornou em um documentário do TRT 8ª Região, denominado O Caso Inca – Processo de Justiça Social.

Nos leilões dos quais participou em Marabá, Torres não teria tido sucesso na arrematação dos bois e dos veículos.

Por conta desse processo de arrematação do imóvel de Marituba, região metropolitana de Belém, Jesulindo teria tentado presentear Jônatas Andrade com uma caneta Mont Blanc, em 2006. O juiz devolveu a caneta, agradecendo a gentileza do rapaz, na presença da Diretora de Secretaria da 1ª Vara e do filho do próprio Torres, alegando impossibilidade moral e legal, em face do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Como não é arrematante dos mais criteriosos, Jesulindo Torres teria sido advertido algumas vezes por Jônatas Andrade para não pisar na bola.

Segundo informou servidor do fórum, “o rapaz às vezes dá nó em pingo d´água, deixando até de cobrir cheques usados para o pagamento de arremates, mas como ele sabe que o doutor Jônatas tem uma política de garantir a entrega do bem vendido ao arrematante, procura andar na linha – principalmente depois da chamada do juiz”, conta.

Em tempo: “Delsão”, para quem não sabe, é acusado de ter mandado matar o dirigente sindical José Dutra da Costa – o Dezinho, aguardando, em liberdade,o dia de ir a júri popular.  (AQUI    e    AQUI)

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10 Comentários

  1. Ricardo

    22 de maio de 2012 - 03:08 - 3:08
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    O sistema capitalista, é essencialista desumano, essencialmente objetivo e coisificante, é o que é, não pode ser diferente, pois seria a negação da sua própria maneira de ser. É um sistema que transforma tudo em objeto, em coisa, em exterioridade, se alimentado da força de trabalho do homem quando jovem e apto ao trabalho, para depois descartá-los á própria sorte, quando velhos ou doentes, acidentados pelo trabalho! Em pleno século XXI , grandes empresas brasileiras, ainda praticam o capitalismo avarento, tão enaltecido por Adam Smith! Uma das maiores mineradoras do mundo e outras, não se deu conta que o mundo mudou , continuando a desafiar a sagrada constituição, tratando-a com desleixo, quando não atentam aos seus ditames em relação ao valor social do trabalho , a dignidade do trabalhador e o direito a vida! O sistema capitalista brasileiro, não quer saber do direito do trabalhador, quando retira dos doentes, mormente os acidentados pelo trabalho, o mínimo, seus benefícios mais importantes! Se minha esposa, e tantos outros trabalhadores doentes pelo trabalho, ainda estão vivos, devem à coragem do Juiz Jonatas em aplicar o direito, resgatando o prestígio constitucional tão esquecido hodiernamente, restabelecendo todos os direitos que nos foram tomados! Esta ladainha de beneficiamento é falácia e ideologia do capital, quando se vê forçado por um judiciário sério, pressionado a restabelecer os direitos usurpados do trabalhador! Com toda certeza, os trabalhadores de Carajás e Parauapebas agradecem ao Juiz Jonatas, por lhes resguardar a vida, a dignidade,o valor social do trabalho!

  2. Anônimo

    21 de maio de 2012 - 12:08 - 12:08
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    queria parabenizar o juiz jonatas pela sua garra e coerencia na luta contra o latifundio! mas não concordo com o argumento do juiz Cesar Lins quando este afirma que o CNJ é uma esfera de vingança contra juizes! acho que isso é uma estratégia de usar esse caso especifico para atingir o CNJ!
    o que tá acontecendo é que o Delsão fez uma denuncia junto a corregedoria do CNJ por supostas condultas ilicitas(corrupção) do juiz! e o CNJ, através de eliana calmom mandou investigar! o que há de errado nisso?
    o CNJ tá cumprindo o seu papel de investigar, e uma investigação não significa que o juiz jonatas é culpado!
    conforme coloquei, a minha peocupação é que as pessoas não usem o caso do juiz jonatas pra denegrir a imagem do CNJ! por que assim como eu acho que o juiz jonatas não deveria ser investigado, mas tem vários juizes por ai que eu acho que tinham que ser investigado!

  3. Revolucionario..

    20 de maio de 2012 - 20:37 - 20:37
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    Camarada.. Imagina.. ai então.. onde vai o Poder dessse cara de rondom,

  4. Jader kahwage

    18 de maio de 2012 - 00:13 - 0:13
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    Estou na advocacia ha 19 anos.Conheço o juiz Jonatas de quando era secretario de audiência. Acompanhei a distancia seu esforço para se tornar magistrado. Nao concordei com ele quando propôs uma solução para a SERVINORTE, que, no meu entender, vilipendiaria o direito dos trabalhadores, mas era uma tentativa justa quando nao existia a lei de recuperação judicial.. Inegavelmente e um juiz propositivo, vide o caso INCA e paraupebas quando resolveu o problema das horas de percurso e q se arrastava há anos. E um dos magistrados que honram o Oitavo Regional. Toda a forca ao magistrado.. Continue na luta.Parabéns Dr. Jonatas.

  5. anonimo

    18 de maio de 2012 - 00:03 - 0:03
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    Sou morador de Rondon a mais de 30 anos, e sei o quanto foi feito em nome de um pseudo progresso empregador. Quero parabenizar o Dr. Jonas pela serenidade e seriedade que tem tratado o assunto, pois tem agido com dignidade que lhe é peculiar.
    Mas meu caro Hiroshi, isso parece coisas que acontece só em Rondon do Pará, pois da mesma forma que vem agindo Delsão a Prefeita Cristina Malcher vem tentando denegrir o serio, honesto e competente juiz da comarca Dr. Gabriel, juiz este que vem moralizando a cidade cumprindo com sua função com dignidade e honradez, não se curvando ao poder da “maquina” estatal.
    Seria bom você se possível se informar melhor com a OAB local, e outras instituições, se o pouco que estou narrando aqui não é verdade.
    OBS. Parece que os dois querem transformar Rondon do Pará em uma de suas fazendas.

  6. César Lins

    17 de maio de 2012 - 23:48 - 23:48
    Reply

    Caro Hiroshi.

    Hoje o CNJ virou esfera de vingança de pessoas sem escrúpulos. O magistrado acaba sempre tendo que responder essas ¨bronquinhas” e tem de forma antecipada que abrir mão das suas garantias constitucionais para provar que é inocente….. Assim como o Dr. Jonatas, também abri mão do meus sigilos perante o CNJ, pois ser juiz está ficando cada vez mais difícil. A honra, a respeitabilidade e dignidade deste juiz no desempenho das suas funções irão destruir todas estas infâmias, e assim como o povo de Marabá sabe quem é o acusador Delsão, e o teme por demais, o CNJ saberá o que o povo de Marabá já sabe também: quem é o juiz Jonatas, sua integrade moral e principalmente saberá que, diferentemente deste povo humilde, este magistrado não teme este senhor das terras…. e o seus atos demonstram bem isso!!! Viva a Justiça e seus juízes corajosos!!!!

    César Lins;
    Juiz de Direito.

  7. Justiça seja feita.

    17 de maio de 2012 - 23:29 - 23:29
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    Parabens Dr Jonatas é de pessoas assim que nòs precisamos, não tenhas medo confie em Deus, pois é ele nos ilumina e os covardes se renderão a verdade.

  8. Bruno Monteiro

    17 de maio de 2012 - 17:36 - 17:36
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    Hiroshi,
    Como comprar o que não está a venda?! Delsão esquece-se que a história do Juiz do Trabalho nesta região o absolve antecipadamente desse tipo de acusação. Trabalhei com o magistrado por mais de três anos, acompanhando de perto e com atenção sua atuação e envergadura ética e moral. Jônatas é Juiz com “J” maiúsculo e modelo para atuação de seus colegas (em minha opinião particular). Se não arregou para a segunda maior mineradora do mundo (Vale) – apesar de todas as investidas processuais -, não o fará para um mero fazendeiro deste rincão. E não adianta apelar para ameaças porque seu espírito é destemido e a covardia não está entre as suas imperfeições.
    O jeito para Delsão é defender-se como pode e pagar o preço por ser um mau patrão, como todos fazem.
    E para Delsão, em particular, deixo aqui um trecho da música do saudoso Raul Seixas (Mosca na Sopa), que serve de alerta ao fazendeiro para qualquer pretensão infame contra a Magistratura Federal: “… e não adianta vir me dedetizar, pois nem o DDT pode assim me exterminar, porque você mata uma e vem outra em meu lugar…”.
    Bruno Monteiro
    ..

  9. Luis Sergio Anders Cavalcante

    17 de maio de 2012 - 16:21 - 16:21
    Reply

    Hiro, com devida vênia, com muita tristeza, registrar e lamentar, o falecimento da cantora norte-americana Donna Summer, na manhã desta quinta-feira(17/05), na Flórida-EUA, aos 63 anos, vítima de câncer. Lá se vai outra diva… A Disco Music perde sua “eterna rainha”. Das pouquíssimas que realmente “cantavam e encantavam”. Feliz e privilegiado por ouvir e ter dançado ao som de suas músicas nos anos 70 inicio dos 80. Pouquíssimos, senão raríssimos, cantor(res)(ras) de hoje, teriam o desempenho (não tinham/têm o dom) que ela teve, especialmente, em “Enough is enough”, ao fazer dueto com outra diva, a excepcional Barbra Streisand, mantendo por mais de 15 segundos, uma nota aguda sem desafinar. Certamente Deus a acolherá, e a manterá ao seu lado ao ouvir “MacArthur Park Suite”, “Lets Dance”, “I Feel Love”, “Bad Girls”, “Hot Stuff”. Vá em paz. Sua missão aquí foi cumprida com muito êxito. Mereceu seus 5 (cinco) Grammys e milhares e milhares de discos vendidos por todo o mundo. Obrigado por nos presentear com suas inesqueciveis musicas. A exemplo de outros ícones que tambem se foram como, Silvester, Dan Hartman, Teddy Pendergrass, o nosso Tim Maia e outros, ficam seus feitos(músicas). Donna Summer for ever. Obrigado. Em 17.05.12, Marabá-PA.

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